Blog de Francisco Castro

Os rendimentos do trabalho estão menos concentrados entre as regiões do Brasil

2012-02-11T15:29:00.000-03:00

Os rendimentos das pessoas definem, de certo modo, o padrão de vida que a sociedade consegue obter no cotidiano. Apesar de, infelizmente, termos um perfil de país com renda extremamente concentrada, os rendimentos do salário é definidor de como se vive para a imensa maioria dos brasileiros. A renda do país é dividida entre os proprietários do capital (os empreendedores, os investidores), o governo e os trabalhadores. Disparado, o rendimento do trabalho é o mais importante tanto em termos percentuais do valor total da renda nacional quanto em termos de utilização, dado que a sua maior parte é utilizada para o consumo.

No primeiro ano após a estabilização de preços obtida com o Plano Real, 48% de toda renda no Brasil eram destinados aos assalariados, ou seja, quase a metade da renda do país era destinada aos trabalhadores. Nos anos seguintes, em razão, principalmente, da participação do governo na renda nacional por meio do aumento da carga tributária, houve uma diminuição razoável da participação dos assalariados nos rendimentos do país, passando a representar 42,4% em 2002, recuperando um pouquinho em 2009 quando tinha uma participação de 43,4%. Evidentemente que no período da inflação alta era muito pior para os trabalhadores, mas quinze anos após o início da estabilidade de preços, os trabalhadores brasileiros tinha uma queda na participação na renda nacional de 9,6%.

Nesses anos tem se observado uma diminuição acentuada na concentração de renda do trabalho entre as regiões brasileiras. A Região Sudeste em 1995 tinha 58,7% da renda do trabalho, em 2002 tinha 54,6% e em 2009 50,8%. A Região Sul em 1995 tinha 17,6% da renda do trabalho, em 2002 tinha 17,2% e em 2009, tinha 17,8%. A Região Nordeste em 1995 tinha 14,5% da renda do trabalho, em 2002 tinha 14,9% e em 2009, tinha 16,1%. A Região Centro-Oeste em 1995 tinha 7,3% da renda do trabalho, em 2002 tinha 8,7% e em 2009, tinha 9,3%. A Região Norte em 1995 tinha 3,9% da renda do trabalho, em 2002 tinha 4,6% e em 2009, tinha 6,0%. Como se observa, apesar de muito concentrada nas regiões Sul e Sudeste, em razão da existência das maiores empresas e da maior quantidade de firmas nessas duas regiões, está ocorrendo um aumento significativo dos rendimentos dos trabalhadores nas outras regiões do Brasil.

Considerando alguns Estados, observa-se claramente que houve uma diminuição sistemática na participação do rendimento do trabalho em uns e aumentos contínuo em outros. Por exemplo, os trabalhadores do Estado de São Paulo em 1995 ficavam com 34,6% do total do rendimento do trabalho do Brasil, em 2009 essa participação passou para 28,5%. Nesse mesmo período, o Estado do Rio de Janeiro passou de 10,9% para 10,4%, Minas Gerais de 9,5% para 10,1%. Em praticamente todos os Estados do Nordeste houve aumento na participação dos trabalhadores no rendimento da renda nacional do trabalho.

É bastante confortante obsevarmos que regiões mais pobres estão conseguindo aumentar significativamente os rendimentos dos seus trabalhadores, tanto em quantidade de trabalhadores quanto em valor unitário dos salários. Observa-se isso de forma mais clara pelos números dos fluxos migratórios existentes atualmente no país. Aquela quantidade enorme de pessoas que saiam do Nordeste em busca de oportunidades em alguns estados do Sudeste não se verifica mais. Agora, muitas oportunidades estão lá no próprio estado de origem além disso, as principais cidades do Sudeste estão saturadas e apresentam uma série de dificuldades para aqueles que buscam oportunidades, mas que não possuem um bom preparo técnico. Felizmente, essas pessoas não precisam mais deixar seus familiares e amigos para sofrerem humilhações em terras distantes.

O grau de desenvolvimento do Brasil ainda é incompatível com o de um país rico

2012-02-08T19:26:00.000-03:00

Para traçar o perfil de um país desenvolvido é necessário que certos requisitos estejam presentes na sociedade e nas pessoas em geral. Ter um nível de renda razoável, ter um parque fabril respeitado, ter um alto grau de produtividade média do trabalho, ter liberdade de ir e vir e ter serviços de saúde e educação de alta qualidade são as condições mais importantes para caracterizar uma sociedade considerada rica. Nesse sentido, pode-se dizer que o Brasil é um país rico, desenvolvido? É importante a participação do governo para elevar o grau de desenvolvimento do Brasil? O Brasil está vivendo um processo de desindustrialização?

O Brasil tem tido nos últimos anos características muito parecidas com as que são próprias de países desenvolvidos: diminuição da participação do setor agrícola no PIB, aumento significativo do setor serviços na economia fazendo, inclusive, que também ocorra uma diminuição na participação da indústria no produto. Ao observarmos as estatísticas, verifica-se que esse processo está ocorrendo no Brasil, mas desprovido de um fator importantíssimo: o aumento vertiginoso da produtividade do trabalho. Observa-se um aumento muito tímido da produtividade nos últimos anos, exceto alguns ramos não muito significativos calcados em tecnologia de ponta. Nos últimos onze anos a produtividade do trabalho na indústria deve uma queda de 0,6% ao ano, em média. No setor de serviços, que corresponde a quase 70% de nossa economia, a produtividade do trabalho nesse período tem crescido somente 0,5% ao ano, em média.

Um processo de desindustrialização saudável poderia ocorrer com os serviços crescendo muito mais do que a indústria e a agricultura em razão das altas rendas obtidas pela população que busca serviços dos mais diversos tipos para saciar desejos originados da disponibilidade de recursos que antes estavam ausentes da vida da grande maioria da população. Nessa situação, a indústria e a agricultura crescem, embora a taxas altas, mas inferiores às dos serviços. Obviamente, não estamos presenciando no Brasil atualmente um processo exatamente igual ao descrito acima. Apesar de parecido, com grande contingente de pessoas que entraram na sociedade de consumo, de nossa economia ter despontada como as maiores do mundo e ter estrutura parecida com a de muitos países desenvolvidos, ainda falta muito.

Poderíamos estar em um patamar muito mais elevado se tivéssemos tido um bom senso e adotadas algumas medidas de ordem econômica. A política cambial tem sido um dos principais entraves para a economia brasileira. Se por um lado ajuda a combater a inflação, por outro, eleva significativamente a competitividade da nossa indústria e serviços no exterior. As taxas de juros elevadas fazem dos investimentos, algo imprescindível para o crescimento e o desenvolvimento, quase proibitivo dada a competição desleal das taxas de juros absurdas praticadas no Brasil. A diminuição dos investimentos externos diretos verificados nos últimos anos, principalmente na indústria, também tem contribuído para diminuir o nosso ímpeto para o desenvolvimento. O nível da poupança no Brasil está muito baixa, é preciso aumentá-la para que possamos investir muito mais (em uma situação com juros mais baixos). A sensatez dos nossos governantes deveria estar a serviço do povo no sentido amplo com aplicação de políticas voltadas para o desenvolvimento de verdade.

A produtividade do trabalho do brasileiro e as diferenças entre os setores da economia

2012-02-04T14:42:00.001-03:00

O progresso, o aperfeiçoamento, o aprendizado, o conhecimento e a novas tecnologias elevam a quantidade que cada pessoa pode produzir por tempo de trabalho em sua atividade. A chamada produtividade do trabalho é um dos fatores determinantes para a riqueza e a renda das pessoas, das empresas e do país, quanto mais de produz, em termos de valor, exercendo a mesma atividade com o mesmo tempo de trabalho, mais se tem em rendimento. Claro que se espera que a produtividade sempre esteja aumentando, nunca retrocedendo. Sempre se espera produzir mais com o mesmo tempo de trabalho despendido. Como está a produtividade do trabalho na economia brasileira? Está crescendo, diminuindo ou estável? Quais são os ramos de atividades em que a produtividade mais aumenta? Quais são as áreas em que se tem as maiores produtividades?

Para ficar mais claro da importância da produtividade em cada um dos setores da nossa economia, faz-se necessário apresentar a distribuição dos empregos e da produção em cada um dos grandes setores da economia brasileira. Considerando o ano de 2009, os serviços eram responsáveis por 67,5% do valor adicionado na economia (o PIB) e por 62,1% da mão de obra empregada em todo o país, a indústria era responsável por 26,8% do produto e por 20,5% da mão de obra e a agropecuária era responsável por 5,6% do produto e por 17,4% da mão de obra empregada no Brasil.

De acordo com um trabalho recentemente divulgado pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), a produtividade do trabalho no Brasil tem crescido, mas não na magnitude esperada, considerando a economia como um todo e o período de 2000 a 2009. A produtividade do trabalho é nada mais do que o valor da produção realizada em um período (um ano, por exemplo) dividido pela quantidade de trabalho empregada nesse produto. Nesse período, a produtividade do trabalho cresceu em média, por ano 0,9%, considerada uma média baixa, ainda mais considerando que um dos três grandes setores apresentou diminuição em sua produtividade nesse período. Nesse período de dez anos quem teve o maior aumento na produtividade do trabalho foi a agropecuária que passou de uma produtividade de 3,3 em 2000 para 4,7% em 2009, representando uma variação positiva por ano, em média, de 4,3%. Os serviços passaram de uma produtividade de 14,8 para 15,5, um aumento de 0,5% por ano, e a indústria passou de 18,4 para 17,4, uma diminuição em sua produtividade de 0,6% por ano.

Na verdade, existem subsetores com produtividade muito superior às mostradas acima para cada um dos grandes setores, mas não são muito significativos, em termos percentuais, para a economia como um todo. Um exemplo é a indústria extrativa que possui uma produtividade de 81,1, mas representa apenas 1,8% do PIB e 0,3% da mão de obra no país. Por outro lado, existe o setor mais dinâmico em termos de aumento de produtividade que é o setor agropecuário, mas tem uma produtividade ainda bastante baixa. É preciso que se aumente a tecnologia empregada nas atividades, são as atividades onde se tem os maiores progressos na tecnologia em que se encontram os maiores aumentos na produtividade do trabalho. Deve-se, portanto, criar melhores tecnologias e preparar os trabalhadores para utilizar da melhor maneira possível essas novas tecnologias, aumentando o produto, a renda e o bem estar do povo brasileiro.

O sacrifício do povo brasileiro para pagar os juros da dívida pública do Brasil

2012-02-01T18:13:00.001-03:00

Os compromissos financeiros de uma pessoa, de uma empresa ou de um ente público ou do setor público como um todo sempre levam cada um desses compromissados a sacrificarem o próprio consumo ou investimento para poderem honrar a dívida. Os recursos devidos foram úteis em algum momento em que supriu alguma necessidade do devedor, entretanto, em momento posterior o emprestador quer receber o valor emprestado acompanhado de um valor adicional que corresponde aos juros pagos pelo empréstimo, o custo dos recursos emprestados. Existem poucas pessoas adultas, empresas, instituições e governo que não possuem dívidas, a regra é que devam algum recurso a terceiros.

No caso do setor público brasileiro, a sua dívida é alta e tem um custo bastante significativo e o sacrifício que o brasileiro faz para honrar a dívida pública do Brasil é muito grande. Somente em 2011 o setor público brasileiro pagou em juros de sua dívida R$ 236,7 bilhões, correspondendo a 5,72% do PIB que é estimado em R$ 4,13 trilhões. Desse valor, R$ 180,5 bilhões foram pagos pelo governo federal, R$ 43,66 bilhões pelos governos estaduais, R$ 9,27 bilhões pelos governos municipais e R$ 3,19 pelas empresas estatais, excetos as dos grupos Petrobrás e Eletrobrás. Esses valores astronômicos de juros que os brasileiros pagaram em 2011 somente por intermédio do setor público são correspondentes a uma dívida bruta de todos os entes públicos que no final de 2011 atingiu o valor de R$ 2,24 bilhões, equivalente a 54,3% do PIB.

O sacrifício do povo brasileiro para pagar os juros da dívida pública está consubstanciado o superávit primário do setor público em 2011. O valor que o governo, em seus três níveis, conseguiu deixar de gastar para pagar juros foi de R$ 128,7 bilhões, correspondendo a 3,11% do PIB. Como visto acima, esse valor não foi suficiente para pagar todos os juros devidos no ano passado. O governo teve que recorrer a outros meios para honrar os seus compromissos financeiros tais como emissão de moeda, venda de títulos, etc.. O sacrifício teve participação de todos os entes. O governo federal entrou com 2,24% do PIB no superávit do setor público, os governos estaduais com 0,72%, os governos municipais com 0,08% e as empresas estatais, excetos as dos grupos Petrobrás e Eletrobrás, com 0,07% do PIB.

Os recursos despendidos com o pagamento de juros são em montante significativo que afeta em grande magnitude o atendimento das necessidades da população, notadamente aquelas pessoas mais carentes e que requerem com mais frequência a presença do Estado em sua vidas. A honestidade é a maior riqueza de uma pessoa e assim também é para o Estado, ele tem que pagar todos os valores que deve incluindo o custo desses valores que foram anteriormente pactuados. Mas uma coisa bem diferente é fazer com que precise muito menos de recorrer a recursos emprestados, sejam dos cidadãos brasileiros ou do exterior, para atender as suas necessidades. Faz-se necessário que sejam criados mecanismos que diminuam significativamente a dívida pública do Brasil, diminuam as taxas de juros cobradas por ela e aumente razoavelmente os prazos de vencimento de cada contrato de divida negociado. O povo brasileiro não pode ser mais sacrificado como está sendo até agora para pagar esse valor tão alto de juros da dívida pública.

Para as pessoas viverem melhor não depende somente do governo

2012-01-28T15:35:00.000-03:00

A vida das pessoas pode ser caracterizada por meio de vários aspectos, cada um exercendo a sua função de proporcionar para cada pessoa um viver mais feliz, mais alegre, mais saudável, mais digno e o menos vulnerável possível. Praticamente em todos os aspectos para que a pessoa fique em situação melhor ou pior em cada momento de sua vida a responsabilidade é do indivíduo ou do governo ou da sociedade ou da sorte. Ou seja, uma pessoa não é a única responsável por ela viver melhor, apesar da própria pessoa ser responsável pelo seu bem estar, existem vários fatores que determinam como é e será a vida desta pessoa.

Ter um bom emprego, viver em lugar com pouca violência, ter facilidade em obter conhecimentos, perder pouco tempo entre trabalho e residência, ser respeitado, não ter problema na família e nem com vizinhos, ter oportunidades no trabalho ou na sociedade, morar em condições adequadas, ter serviços públicos adequados no momento em que precisa e nem ser humilhados por agentes públicos em quaisquer circunstâncias, entre outros aspectos definem se uma pessoa vive bem ou não. Evidentemente que nem todos esses aspectos dependem das ações da pessoa, vários dependem de ações também do governo e da própria sociedade.

As políticas públicas generalizadas ou localizadas são muito importantes, como as de cunho social tomadas nos últimos anos, notadamente pelo governo federal que por meio de políticas de rendas (a exemplo do Bolsa Família), aumento real do salário mínimo, entre outras ações, tem melhorado a vida de muitas famílias. Mas é preciso muito mais, não só por parte do governo, mas também por parte das pessoas, das instituições e da sociedade. O individuo deve ser mais proativo e buscar sempre o melhor em termos de aprender mais, respeitar o próximo, ganhar mais à custa do próprio trabalho, buscar a independência de ajudas assistenciais, entre outras ações.

A sociedade deve ser menos egoísta e individualista e passar agir mais pelo coletivo. Deve abdicar de atos que prejudiquem pessoas, que não sejam éticos e respeite mais as leis e os direitos das pessoas, sejam elas individualmente ou coletivamente. As instituições, públicas e privadas, devem ter a pessoa como soberana, como o ser mais importante que possa existir. Devem fazer de seus atos, ações que engrandeçam e enobreçam a pessoa humana, o ser humano tem que ser respeitado por todas as instituições.

O governo, seja federal, estadual ou municipal, deve se comportar como sendo subordinado a cada pessoa da sociedade, deve agir conforme os desejos e as necessidades dos indivíduos que compõem a sociedade. Todo e qualquer integrante do governo deve ser isento de qualquer imputação a atos que violem aspectos éticos, morais, respeitos às pessoas e sempre tenham a eficiência no trato com a coisa pública como princípio fundamental em todos os seus instantes. Além disso, o governo deve zelar para que a Unidade da federação tenha um povo feliz em viver nessa cidade, estado ou país.

O objetivo de toda pessoa é viver bem e feliz, sem se preocupar com algo de ruim lhe possa acontecer a qualquer momento. Em um país como o Brasil onde milhões padecem de pobreza, com o sistema de serviços de saúde públicos muito precários, com uma sociedade que não respeita as leis e muito menos as pessoas e seus direitos, com níveis de corrupção tanto pública quanto privada extremamente alta e o grau de desperdício do setor público muito alto é difícil de existirem pessoas felizes com o lugar em que vive. Melhorar a vida das pessoas, não envolve apenas aumentar os seus rendimentos. Passa pela melhora no comportamento de toda a sociedade, envolvendo cada pessoa, todas as instituições e o governo.

A caixa-preta dos rendimentos dos magistrados brasileiros

2012-01-25T14:09:00.001-03:00

Muito se fala, se divulga, e as pessoas ficam indignadas a respeito de corrupção que ocorre no Brasil, onde pessoas dos setores público e privado obtém ganhos e benefícios às custas do povo. É verdade que os ganhos exorbitantes que vários indivíduos do setor obtém, sejam eles produtos de corrupção explicita ou camuflada, é humilhante para os trabalhadores brasileiros que na qualidade de empregados ou cuidando de negócio próprio conseguem obter rendimentos que são infinitamente inferiores aos obtidos por esses felizardos. Um caso que veio à tona recentemente envolve vários integrantes do judiciário brasileiro que recebem rendimentos muito superiores ao que são comumente divulgados e muito superior até mesmo ao teto determinado para os rendimentos dos empregados do setor público que é definido pelos rendimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Tudo está vindo ao conhecimento da população em razão do trabalho exemplar da Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que diante de vários vestígios de corrupção dentro do judiciário tem conseguido várias informações e dados que revelam parte dos meandros que envolvem os ganhos dos magistrados brasileiros. Os ganhos que juízes e desembargadores recebem nos tribunais de justiças do Rio de Janeiro e de São Paulo e instâncias inferiores pertencentes a esses dois tribunais são estarrecedores. A mesma prática ocorre em todo o Brasil. Além de seus rendimentos normais mensais que são mais de R$ 24 mil, recebem como uma série de vantagens muito mais. No Rio de Janeiro, por exemplo, vários desembargadores receberam além do salário mais de R$ 450 mil durante um ano. Existem casos em um desembargadores receberam quase R$ 600 mil. Em vários tribunais, os rendimentos oficiais são multiplicados até por seis vezes.

Essas e muitas outras informações a respeito desses rendimentos amorais de muitos integrantes do judiciário brasileiro veio ao conhecimento da sociedade depois que o COAFI (Conselho de Controle de Atividade Financeira) levantou dados de movimentação de muitos integrantes do judiciário com movimentação bancária muito superior aos seus rendimentos. O COAFI atendeu ao pedido da corregedora do CNJ. Diante dessa ação, os representantes dos juízes e desembargadores ficaram indignados e movimentam-se para inibir o poder da corregedora e principalmente desse órgão tão importante para a descoberta de lavagem de dinheiro e movimentação de dinheiro fruto de corrupção, falcatruas e rendimentos imorais como esses. A Associação Nacional dos Desembargadores (ANDES) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tentam de todas as formas minar as investigações e desqualificar as informações obtidas no COAFI. Tentam, inclusive, limitar enormemente a prerrogativa desse órgão em desmascarar bandidos de qualquer natureza.

Evidentemente que entre os valores divulgados pelo COAFI possam existir recursos provenientes de corrupção explícita, mas a imensa maioria das movimentações atípica considerando os rendimentos dos integrantes do judiciário é proveniente de “benefícios” que praticamente somente esses felizardos recebem. São acordos votados entre eles mesmos, ou seja, eles definem o que e quanto vão ganhar além do salário. Os senhores juízes e desembargadores podem até achar que esses valores são justos, mas que são imorais ninguém (fora os interessados) tem dúvida. É um absurdo que por meio de manobras consigam elevar de forma absolutamente vergonhosa os seus rendimentos. A transparência deve ser valorizada e as informações a respeito dos rendimentos diretos e indiretos do poder judiciário devem ser divulgadas de forma clara e verdadeira. Afinal, são recursos públicos que pertencem a todos os brasileiros. O sigilo descrito no artigo quinto da nossa Constituição não é violado quando se divulga os rendimentos dos empregados do setor público porque estes são empregados do povo. E povo deve saber onde e como são empregados os seus recursos.

Histórico de mudanças na moeda do Brasil

2012-01-22T10:08:00.000-03:00

A moeda, o dinheiro, é muito importante para a realização de compras e transações de toda natureza que envolvam pagamentos. A atual moeda vigente no Brasil, o Real, foi criada em 1994 juntamente com a implantação de um plano econômico que tinha como objetivo principal debelar as altas taxas de inflação que afligiam o país desde há algumas décadas. Os problemas com inflação atingiram o Brasil no decorrer de boa parte de sua história, o que fazia com que o valor da moeda diminuísse significativamente com relação aos produtos, serviços e moedas de outros países. Para amenizar os problemas causados por essa perda de valor da moeda geralmente recorria-se a criação de nova moeda com valor superior ao da moeda extinta.

No século dezenove a moeda brasileira foi mudada uma vez, em 07/10/1833 a moeda vigente até então, o Real (cujo símbolo era o “R”) passou para o Mil-Reis (Rs) que teve vigência até 31/10/1942. O Rs teve vigência até 31/11/1964 quando foi criado o cruzeiro (Cr$), um cruzeiro correspondia a mil réis. Em 1º de dezembro de 1964 eliminou-se os centavos. Em 13/12/1967 alterou-se novamente a moeda criando-se o Cruzeiro Novo (NCr$) cortando três zeros da moeda anterior e retornado-se com os centavos. Mas em 15/05/1970 (re) cria-se o Cruzeiro (Cr$) com o valor da nova moeda equivalente ao da anterior. Em 15/08/1984 houve nova alteração, dessa vez apenas com a eliminação dos centavos e mantendo-se a mesma moeda.

Em 28/02/1986 foi criado do Cruzado (Cz$) cujo valor unitário era equivalente a Cr$ 1.000,00. O Cz$ teve vigência até 16/01/1989, quando foi criado o Cruzado Novo (NCz$), nessa mudança de moeda cortou-se três zeros da moeda vigente anteriormente. Em 15/03/1990, foi criado (novamente) o cruzeiro (Cr$) mantendo-se o mesmo valor da moeda vigente anteriormente. Entretanto, em primeiro de agosto de 1993 foi criado o Cruzeiro Real (CR$), nessa mudança cortou-se três zeros da moeda anterior. Entretanto, essa mudança teve pouca duração. Em primeiro de julho do ano seguinte, onze meses depois, foi criado (novamente) o Real (R$). Cada Real era equivalente a CR$ 2.750,00. Esta é a última alteração de moeda em nosso país. Será que virão outras alterações?

Essa enorme quantidade de vezes em que a moeda brasileira sofreu alterações no decorrer do século passado é uma demonstração clara e cristalina como a nossa economia foi tão instável e sofrida apesar de ter experimentado períodos de altas taxas de crescimento do seu produto. O valor da moeda diminui com o aumento dos preços e os preços aumentam com os desequilíbrios da economia. É preciso que esse histórico de alterações de moedas não se repita no presente século. Desejamos que a nossa economia continue forte, crescendo, equilibrada e com preços e moeda estáveis.

O peso da inflação no bolso dos brasileiros

2012-01-18T20:16:00.003-03:00

Todos os meses, às vezes semanas, ouvimos, lemos ou sentimos algo sobre aumento de preços de produtos ou serviços. São fatos que nos deixam mais pobres, se não tivermos um seguro tais como reposição dos rendimentos do trabalho, aplicações em ativos financeiros ou fixos que aumentem na mesma magnitude do aumento dos preços dos bens e serviços que consumimos estaremos sofrendo perdas não repostas, o que leva a uma diminuição em nossa riqueza. Muitas pessoas quando escutam que a inflação do mês passado foi, por exemplo, de 1,0% imaginam que elas sofreram uma perda nesse mesmo percentual. Será que essas pessoas estão certas? Será que a inflação de uma pessoa é igual a de todas as outras pessoas? Qual o peso da inflação no bolso do brasileiro?

Existem vários modos e formas como as informações sobre variação de preços são coletadas e calculadas. Entre os vários índices de preços, os dois mais conhecidos são o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Ambos são medidos pelo IBGE e possuem a mesma abrangência territorial, embora exista diferença entre o público-alvo. O IPCA, que é o índice que o governo utiliza para medir a inflação oficial, abrange a cesta de consumo de famílias com rendimentos de um até quarenta salários mínimos e o INPC objetiva medir a variação de preços das famílias com rendimentos entre um e seis salários mínimos.

Ambos os índices são produzidos de dados coletados no comércio e nas empresas prestadoras de todos os tipos de serviços relevantes para medir a variação de preços de uma pessoa típica pertencente a um dos dois grupos de pessoas. Essas coletas são realizadas nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Belém, Porto Alegre, Curitiba, Brasília e na cidade de Goiânia. Com os dados coletados dos preços dos produtos e serviços, os técnicos utilizam programas que calculam a variação do índice no mês na região considerando o peso de cada um dos produtos ou serviços na cesta de consumo do público alvo de cada um desses dois índices. Assim, cada uma das regiões pesquisadas podem ter índices de inflação diferentes. Primeiro porque a variação de preços de cada item pode ser diferente, segundo porque o peso de cada grupo de produtos ou serviços pode ser diferente de região para região.

Os pesos de cada um dos produtos na cesta de consumo das famílias são obtidos por meio da Pesquisa de Orçamento Familiar (POFA). Até dezembro de 2011, o IBGE utilizava os pesos obtidos na POFA realizada em 2002 e 2003. A última POFA foi realizada nos anos de 2008 e 2009. A partir do mês de janeiro de 2012 os dois índices serão elaborados levando em conta os pesos nas cestas de consumo obtidos na última POFA. Como os públicos são diferentes, os pesos para os dois índices são também diferentes. Os pesos são calculados para cada uma das regiões, os pesos para o país são obtidos pela média ponderada de todas as regiões. Assim, é possível medir o peso de cada grupo de produtos ou serviços para o país considerando os dados coletados nas regiões mencionadas acima.

Para o IPCA, a alimentação tem peso 23,12%; habitação, 16,87%; vestuário, 6,7%; transporte, 20,54%; saúde e cuidados pessoais, 11,09%; despesas pessoais, 9,94%; educação, 4,37%; comunicação, 4,96%.artigos de residência, 4,66%. Para o INPC, evidentemente, os pesos são diferentes: alimentação tem peso 28,27%; habitação, 16,86%; vestuário, 8,15%; transporte, 17,30%; saúde e cuidados pessoais, 9,67%; despesas pessoais, 6,90%; educação, 2,78%; comunicação, 4,41%, artigos de residência, 5,62%.

Como dito acima, os pesos variam de região para região, mesmo considerando pessoas com o mesmo perfil de renda. Assim, é bastante claro que a inflação calculada mensalmente muito dificilmente coincidirá com a nossa verdadeira inflação. Essa inflação calculada por meio dos índices de preços é uma média, nunca a inflação de uma pessoa individual. A inflação de uma pessoa certamente é diferente do seu vizinho. Duas pessoas terão a mesma inflação se elas rigorosamente consumirem os mesmos produtos e serviços nos mesmos montantes, coisa um pouco rara de acontecer. De qualquer forma, o que as pessoas devem fazer é ficarem muito atentas e verificar o quanto os produtos e serviços que consomem aumentaram de preço. Se verificar se algum dos itens da sesta de consumo aumentou de preços um indivíduo deve trocar por outro. Se isso não for possível, então tem que proteger o próprio patrimônio obtendo aumento nos seus rendimentos que sejam suficientes para cobrir essa perda causada pelo aumento de preços.

O que o Brasil deve fazer para ser rico e ter um povo rico

2012-01-14T16:05:00.000-03:00

Um país para está bem necessariamente o seu povo também tem que está bem. O Brasil é um exemplo de país que nos últimos cinquenta anos sofreu muito de mazelas das mais variadas matizes afetando o seu povo em todos os sentidos. Felizmente, nesse período não ocorreram guerras, pestes e nem calamidades de magnitude épica. Entretanto, tivemos ditaduras severas, hipócritas e injustas, aprofundamento da concentração de renda, sérios problemas com dívida externa e inflação de preços que massacrava o povo, notadamente aqueles pertencentes às camadas mais pobres da sociedade brasileira. Há 25 anos a ditadura, ou o que restava dela, acabou, atualmente a inflação praticamente inexiste, com variação de preços ocorrendo em patamares civilizados, está havendo melhoras significativas nas condições de vidas das famílias mais pobres e a dívida externa do setor público se tornou algo de pouca importância.

Além disso, o nosso parque industrial e de serviços é extremamente moderno e os nossos cientistas, executivos e profissionais são muitos competentes e respeitados em todo o mundo. O Brasil, como deveria ser, tem um perfil bem diferente do que tinha no passado. Infelizmente, um item continua presente em nosso cotidiano afetando os pobres, remediados e ricos: a corrupção e atos aéticos praticados por políticos, funcionários públicos e pessoas que atuam no setor privado. Esse problema é objeto de muitos debates acalorados, divergências, investigações, algumas prisões, muito enriquecimento ilícito, muitas pessoas sofrendo, passando necessidades por falta de recursos que são deslocados para essas atividades ilícitas e uma série de outras consequências. A corrupção praticada em todas as instâncias e em todas as escalas possíveis inibem muitas ações boas para a sociedade, prejudica muitas pessoas e diminui a autoestima do povo brasileiro.

Com tudo isso, ainda assim o Brasil desponta como a maior promessa do Ocidente nos próximos vinte anos. Consolidou-se como a segunda economia da América e está caminhando para suplantar toas as grandes economias da Europa. Será que isso é suficiente para deixarmos muito alegres e representa a nossa condição de grande nação e de um povo rico? Certamente não. As dificuldades em nosso país ainda são imensas e o padrão de vida dos brasileiros médios está muito aquém dos cidadãos dos países que o Brasil ultrapassou ou está prestes a ultrapassar em termos do PIB. Evidentemente que o fato do PIB do Brasil ser maior do que de países como a Itália, Canadá, Espanha, etc. é muito importante e representa a pujança de nosso país, mas isso não significa muita coisa quando muitos milhões de brasileiros não podem comprar o que necessitam e outras dezenas de milhões de pessoas recebem como rendimentos do trabalho valores que as colocam em padrão muito inferior ao do padrão médio de consumo dos europeus ou canadenses.

Muito tem que ser feito para que o padrão de vida do nosso povo seja compatível com os dos países ricos. Áreas como assistência social, saúde, infraestrutura, empreendedorismo, educação e trabalho são essenciais para que possamos vencer esse desafio de crescer economicamente e melhorar na mesma magnitude a vida das pessoas. As prioridades tem que ser mudadas, os incentivos aos empreendimentos devem ser uma das maiores prioridades do governo. Não somente do governo federal, mas dos governos estaduais e municipais. Com a abertura de novos negócios de todos os tamanhos e em todas as áreas possíveis, a consolidação destes e dos já existentes é possível o surgimento de uma classe empresarial forte, estável e próspera que elevem ainda mais a riqueza do país com distribuição de renda e riqueza e proporciona o aumento significativo da renda média do povo brasileiro. As ações do governo são fundamentais para que a economia seja forte, com empresas fortes e com um povo rico.

Concomitantemente é necessário que o padrão de desenvolvimento no país seja o menos desigual possível em termos regionais, quanto menos desiguais forem as regiões brasileiras em termos de renda e riqueza, melhor. Apesar de muitas pessoas serem contra é muito importante, sim, que as regiões e estados menos desenvolvidos sejam contemplados com mais recursos públicos. Políticas que levem educação de alta qualidade para todos, sejam ricos ou pobres, será primordial para que, juntamente com programas de investimentos em infraestrutura, possa seja factível a sentença de que o Brasil será a quinta economia do mundo em dez anos e com a população com padrão de vida bastante razoável. Os serviços de saúde, que trata da melhor coisa que temos: a nossa vida, devem ser tratados também como prioridade. Pode-se acrescentar a segurança, que eleva significativamente o bem estar do povo, viver em lugar segura é o desejo de todos. Tudo isso pode ser feito tanto pelo governo em seus três níveis quanto pela iniciativa privada. Se todos agirem dessa forma e sempre pautados com ética e respeito às pessoas teremos um país muito rico com pessoas ricas e felizes.

A Lei de Mobilidade Urbana e os deslocamentos nas cidades brasileiras

2012-01-11T19:29:00.001-03:00

Atualmente, existem grandes dificuldades de se deslocar em cidades grandes e médias em todas as regiões do Brasil. Perde-se muito tempo, paciência e saúde em congestionamentos e lentidão em avenidas, ruas e corredores pelo país afora. As perdas são bastante significativas por causa da precariedade da mobilidade em muitas cidades brasileiras. Espera-se das autoridades ações que levem à redução significativa desses problemas que afetam a maioria das pessoas que moram nos grandes centros urbanos. O que o governo tem feito para diminuir esses problemas? O que deve ser feito para que diminuam os congestionamentos? Será que a população é favorável a mudanças definidas em lei?

Vem de muito tempo que a população clama por mudanças que levem à redução dos congestionamentos nos grandes centros. É verdade que muitas coisas foram feitas em termos de aumento da infraestrutura viária em várias cidades, mas o aumento da frota de veículos automotores foi muito maior do que os espaços criados nas estruturas viárias de nossas cidades. Tem que se pensar e realizar algo que se não acabe pelo menos diminua significativamente esse problema que é muito sério. Objetivando isso, o governo federal sancionou em 03 de janeiro de 2012 a Lei nº 12.587 que estabelece as diretrizes da política de Mobilidade Urbana no Brasil.

Essa lei entrou em vigor após mais de dezessete anos em tramitação no Congresso Nacional onde houve aprimoramento e junções de vários projetos de leis que tinham como objetivos principais a melhora na fluidez dos trânsitos nas cidades brasileiras e a melhora nos deslocamentos das pessoas tanto em termos de custos quanto em tempo e conforto. A mensagem dessa lei é bastante clara: para melhorar o trânsito necessariamente passa pela melhora nos transportes públicos coletivos e desestímulos do uso de transporte individual. É sabido que somente a melhora do transporte público não melhora significativamente o trânsito. A ideia dessa lei é taxar as pessoas que utilizam o transporte individual e com esses recursos arrecadados investir e subsidiar o transporte público coletivo.

Assim, os municípios estão respaldados em cobrar pedágios onde achar necessário, estabelecer horários e locais onde os veículos possam trafegar, por exemplo, estabelecendo rodízio conforme a placa do veículo, cobrar dos veículos estacionados nas ruas e avenidas, cobrar taxas e exigir inspeção veicular de emissão de poluentes. Além disso, pode-se cobrar tributos específicos para quem utiliza a infraestrutura urbana. Muitas dessas ações são praticadas em algumas cidades do Brasil, notadamente o rodízio de veículos e a inspeção veicular. Entretanto, ao aplicar plenamente o que a lei determina haverá uma mudança radical no perfil dos tipos de deslocamentos nas cidades brasileiras.

É muito provável que muitas pessoas sejam contrárias à aplicação dessa lei, mas tem que ser feito algo para que o bem estar das pessoas seja mudado para melhor. Atualmente, mesmo com os congestionamentos, as pessoas se sentem melhor em seus carros do que em trens, metrôs ou ônibus superlotados. Em razão disso, da falta de melhora significativa nos transporte público coletivo, do aumento das tarifas desse tipo de transporte e da melhora da renda da maioria dos brasileiros nos últimos anos o número de passageiros de ônibus diminuiu 20% nos últimos anos. É esperado que os municípios brasileiros cumpram essa lei, melhorando a qualidade, o custo e a velocidade dos meios de transporte público coletivo e faça com que as pessoas se convençam de que o transporte coletivo seja melhor do que o transporte individual.

Os maiores problemas do Brasil na visão dos brasileiros

2012-01-07T16:31:00.000-03:00

No Brasil existem muitos problemas, vários são entendidos perfeitamente pela população que sabe as suas causas e como resolvê-los. Entretanto, muitos outros problemas, a maioria, são percebidos pelo povo, mas a compreensão das principais causas e as formas de como resolver são difusas e não claras. A opinião da sociedade brasileira sobre os principais problemas que afetam o nosso país é importante para que as autoridades possam realizar atividades que levem à redução desses problemas ou alterar a percepção da população, se essa for equivocada, por meio de divulgações, campanhas e esclarecimentos. Atualmente, quais são os principais problemas na visão do povo brasileiro? O que as pessoas acham da pobreza em nosso país? Para a sociedade brasileira o que deve ser feito para reduzir a pobreza no Brasil?

Recentemente, o IPEA publicou uma pesquisa realizada entre 08 e 29 de agosto de 2011 com 3.796 pessoas em todo o país a respeito dos problemas brasileiros, notadamente com relação à pobreza. Essa pesquisa tem, evidentemente, todo o rigor científico e apresenta margem de erro de 5%. Os principais problemas na percepção das pessoas são violência e insegurança, com 23,0%; saúde, 22,3%; corrupção, 13,7%; desemprego, 12,4%; educação, 8,0%, pobreza/fome, 6,1%; drogas, 6,1% e desigualdades, 5,8%. Entretanto, essa percepção muda de acordo com a renda, a idade ou a região em que as pessoas estejam morando.

Com relação à alteração dos níveis de pobreza no Brasil, 41,4% das pessoas pesquisadas acham que diminuíram nos últimos cinco anos, 28,1% acham que não houve mudança e 29,7% acham que aumentou. Percebe-se aqui que a percepção de muitas pessoas está equivocada porque todos nós sabemos que nos últimos anos ocorreram diminuições significativas nos níveis de pobreza em nosso país. As regiões em que o percentual de pessoas que acham que a pobreza diminuiu nos últimos anos foram o Nordeste, 48,5%, e o Norte, 46,5%. As pessoas que moram nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, 36,1%, 37% e 43,8%, respectivamente, acham que a pobreza diminuiu.

Dados interessantes extraídos dessa pesquisa são com relação do valor da renda por pessoas que a população acha que serve para definir se uma pessoa deve ser classificada como pobre ou não. Considerando o país como um todo, as pessoas acham que devem ser classificadas como pobres pessoas pertencentes a famílias cujos membros tenham renda média de até R$ 523,00 por mês. No entanto, pessoas com renda de até um quarto de salário mínimo acham que essa renda limite deveria ser de R$ 385,00. Já as pessoas com rendimento acima de cinco salários mínimos acham que deveriam ser classificados como pobres as pessoas pertencentes a famílias com rendimento por membro de até R$ 725,00 por mês.

Quanto às causas do desemprego e o que deve ser feito para que as pessoas saiam da pobreza também existem divergências de acordo com o estrato social e a região em que os entrevistados se encontram. Para as pessoas em geral, as principais causas da pobreza são o desemprego, 29,4%; educação, 18,4%; corrupção, 16,8%; desigualdades, 12,0%; má gestão pública, 6,4%, falta de oportunidades, 4,1%; drogas, 3,9%; baixos salários, 3,5%, preguiça, 2,8%, entre outros. Para a redução da pobreza, de modo geral, 82,9% das ações que a pessoas mencionaram que devem ser realizadas estão relacionadas à área do trabalho (aumento de salário, apoiar pequenos negócios, apoiar a agricultura, etc.), 43,5%, e com a área da educação (cursos profissionalizantes, bolsas de estudo, etc.), 39,4%.

As questões que as pessoas acham relevantes devem, de fato, ser levadas muito a sério em razão de serem bastante pertinentes. A violência está presente em todos os recantos de nosso país, atingindo todas as pessoas em todas as classes sociais. A saúde é uma das maiores tragédias em nosso país. Quem depende somente dos serviços de saúde pública pode ter sérias dificuldades dada a precariedade com que os serviços de saúde na área pública em nosso país são praticados. A corrupção está presente em todas as instâncias do poder e nas mais diferentes áreas. O governo tem que ser firme no combate à corrupção, aplicando integralmente as leis existentes e criando outras, caso se faça necessário.

O desemprego já foi muito mais sério em nosso país, no momento, estamos vivendo um período com nível de desemprego considerado adequado, embora seja importante aumentarmos e mantermos o nível de atividade de nossa economia. Educação deve ter o nível da qualidade elevada, melhoramos muito em quantidade, falta muito em qualidade. Os problemas das drogas devem ser combatidos com todo vigor, técnica e firmeza. Não devemos vacilar nessa área. A pobreza e as desigualdades de renda e riqueza devem ser combatidas de modo a tirar as milhões de pessoas que ainda padecem das mais cruéis privações. O desenvolvimento e a elevação no nível de riqueza e renda em nosso país passam necessariamente pela redução significativa ou exclusão do número de pessoas que vivem em níveis considerados pobres. É preciso trazer todas essas pessoas para a sociedade de consumo.

Os investimentos dos setores públicos e privados são fundamentais para o crescimento econômico do Brasil

2012-01-04T19:48:00.001-03:00

O fator principal que leva uma determinada economia crescer é a taxa de investimentos. A magnitude das inversões tanto privadas quanto públicas é fundamental para que o crescimento econômico seja sustentável. Aliás, caso não exista máquinas, equipamentos e outros meios de produção ociosos não é possível crescer sem investimentos prévios. Somente quando existe capacidade ociosa é que se consegue crescer sem que se invista em capital fixo que são máquinas, equipamentos, prédios, estradas, portos, aeroportos e outros tipos que juntamente com o trabalho fornecido pelas pessoas irão gerar produtos e serviços.

É muito importante a formação profissional das pessoas, elevando o capital humano, mas igualmente importante é a formação de capital físico. Desde há algum tempo se verifica aumento significativo na quantidade de cursos e número de pessoas que são formadas todos os anos tanto em nível médio quanto em curso técnico quanto em faculdades, embora a qualidade esteja muito aquém da desejada. O mesmo não se verifica com os investimentos em capital físico. Infelizmente, desde o inicio dos anos 1990 que o Brasil tem investido muito pouco em relação ao PIB, muito abaixo do que ocorria nos anos 1970 e 1980, por exemplo. É necessário que as taxas de investimentos sejam aumentadas a um nível muito maior do verificado atualmente para podermos vislumbrar crescimento econômico que seja suficiente para obtermos a importância que tanto esperamos ter na economia mundial.

Ao mesmo tempo, com taxas de crescimento econômico maior do que as atuais, podemos ter um padrão de vida bastante superior ao que se verifica atualmente. Desde 1990 as taxas de investimentos no Brasil estão abaixo de 20% do PIB, nesses mais de vinte anos tem ficado muito abaixo dos vinte anos anteriores. Por exemplo, em 1970 a taxa de investimento do setor privado foi de 19% do PIB e do setor público de 6%. Em 1975 a do setor privado foi de 26% e a do setor público de 5%; em 1980 o setor privado investiu 26% do PIB e o setor público investiu 3%; em 1986 (ano da implantação do Plano Cruzado) o setor privado investiu 19% do PIB e o setor público, 3,5%.

Os investimentos correspondentes a mais de 30% do PIB verificados em meados da década de 1970 ficaram bem distantes dos que ocorreram nos últimos anos. Em 2000, os investimentos do setor privado foram de 17% do PIB e do setor público, de 2%; em 2004 os do setor privado foram de 14,5% e do setor público, de 2%. De 2006 até agora temos tido um aumento razoável dos investimentos do setor público, mas muito aquém dos percentuais em relação ao PIB obtidos há trinta anos, além disso, o investimento do setor público tem apresentado muitas variações de ano para ano, notadamente aumentando em época de eleições e diminuindo em época sem eleição. Os investimentos do setor privado também têm ficado muito baixo.

É chegado o momento para tanto o setor público quanto o setor privado elevarem os seus investimentos para que a economia brasileira possa crescer de forma sustentada, com geração de renda, riqueza e empregos para o país e para os brasileiros. O setor público precisa aumentar os seus investimentos em infraestrutura tais como portos, aeroportos, rodovias, pontes, viadutos, escolas, hospitais, entre outros e possibilitar que o setor privado tenha condições institucionais de investir muito mais do que está investindo atualmente. O setor privado deve ter mais coragem de enfrentar o futuro e aumentar as suas inversões para que possa aumentar o seu faturamento e o lucro. A junção de tudo isso elevará as condições de todos. Tanto o governo, quanto as empresas e a população estarão em condições muito melhores com mais investimentos do setor privados e do setor público.

A dignidade de morar adequadamente deveria ser para todos

2011-12-26T20:11:00.000-03:00

A moradia constitui-se como a principal condição para que uma pessoa possa desfrutar de bem estar, de tranqüilidade, paz e privacidade. Apesar de nos últimos anos o Brasil ter experimentado uma expansão muito grande de novas moradias dos mais diferentes padrões nas mais diversas regiões, ainda existem muitas pessoas morando em condições sub-humanas, onde faltam muitos dos itens que lhes possam proporcionar nível conforto considerado razoável. Os mais de trezentos bilhões de reais investidos em financiamentos de moradias nos últimos cinco anos não alcançaram milhões de pessoas que continuam morando em condições extremamente precárias.

De acordo com comunicado do IBGE em 21 de dezembro de 2011, utilizando dados do Censo 2010, existem no Brasil 11,4 milhões de pessoas vivendo em moradias inadequadas para que o ser humano possa morar com dignidade e bem estar. São 3,22 milhões de moradias caracterizadas como favelas, palafitas, grotas, invasões, etc. que servem de lar para seis por cento da população brasileira. Somente em vinte regiões metropolitanas estão 87% de todas essas pessoas que vivem em condições sub-humanas e quase 50% estão na Região Sudeste. O que surpreende são os níveis de atendimentos de alguns serviços básicos nesses aglomerados como coleta de lixo que atendia 95% dessas moradias, 72,5% das moradias possuem medidor exclusivos de energia elétrica e 88% eram atendidas por rede de água. Mas, evidentemente, esses serviços não podem esconder as dificuldades existentes nesses locais.

Os estados que mais possuem pessoas morando em nessas condições são Rio de Janeiro, São Paulo e Pará. Este último surpreendeu porque possui muito mais, em termos absolutos, do que estados com população muito maior como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia. No Pará vivem 1,27 milhão de pessoas em 324.596 moradias em condições precárias, correspondente a 11% de toda a população do Brasil vivendo nas mesmas condições. Em São Paulo vivem 2,72 milhões de pessoas, correspondente a 24% do Brasil, em 748.801 moradias nessas mesmas condições. No Rio de Janeiro são 2,02 milhões de pessoas em 617.466 habitações, correspondente a 18% das pessoas que vivem nessas condições no Brasil.

Em termos proporcionais com relação à população total, as Regiões Metropolitanas que mais possuem pessoas morando em condições não adequadas são Belém com 52,3%, Salvador com 25,7%, São Luis com 23,9%, Recife com 22,4%, Baixada Santista com 15,8%, Manaus com 14,5%, Teresina com 13,2%, Fortaleza com 11,5% e Maceió com 10,2%. As outras Regiões Metropolitanas possuem percentuais inferiores a 10%. Essas Regiões Metropolitanas mencionadas acima são grandes conglomerados onde moram muitas pessoas, são grupos de cidades em que praticamente não é possível distinguir limites entre elas. Observa-se acima que, principalmente nas quatro primeiras, o percentual de pessoas morando de forma inadequada é muito grande.

As políticas públicas devem ser intensificadas, principalmente aquelas voltadas para o financiamento de moradia de pessoas de baixa renda. Sabe-se que a imensa maioria dos empreendimentos imobiliários existentes atualmente é destinada a pessoas com rendas diferentes dessas pessoas que moram em favelas ou em outros locais semelhantes. Os números apresentados acima apenas indicam a quantidade de pessoas vivendo em moradias inadequadas, mas escondem a crueldade e o sofrimento que essas pessoas passam em seus cotidianos. A dignidade deve ser posta à disposição das pessoas, a maior dignidade que uma pessoa pode ter é morar de forma adequada, com privacidade, liberdade, higiene e segurança. Essas mais de onze milhões de pessoas merecem tudo isso.

Compras públicas e o desenvolvimento da economia brasileira

2011-12-21T15:40:00.001-03:00

O governo pode ser útil à sociedade das mais diferentes formas, com atuação direta ou indireta afetando as pessoas com suas ações. Desde servindo no papel de indutor e provedor dos direitos básicos dos cidadãos tais como segurança pública, jurídica e institucional, saúde, educação e moradia como implementando políticas econômicas que levem ao crescimento da economia ou evite recessões mais severas em momentos de crises. Na verdade, existem muitos outros campos em que o governo pode atuar para mudar a economia e a vida das pessoas. Uma dessas áreas são as compras públicas de materiais, serviços e investimentos.

São vários bilhões de reais que a administração pública direta (União, Estados e Municípios e o Distrito Federal) e a indireta (empresas públicas, fundações, etc.) compra todos os meses. São valores que podem proporcionar uma dinâmica muito forte para a economia ou para determinada área da economia brasileira. Somente por meio de suas compras, o governo pode mudar o perfil das empresas brasileiras, notadamente aquelas de médio e pequeno porte. Na verdade, desde a aprovação da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 2003, que estabelece as normas e as regras gerais de todas as compras do governo, englobando todas as áreas do setor público, foram criadas várias leis, realizadas várias alterações na legislação existente visando o aprimoramento e a eficiência nas compras do setor público.

Em um trabalho muito recente do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), no período de 2008 a 2010, 127.166 empresas forneceram produtos ou serviços para o governo federal, das quais 13.380 eram indústrias. Somente em 2010, 7.417 firmas industriais forneceram ao governo. É interessante verificar que a média de empregados por empresas fornecedoras do governo naquele ano era de 125,3 enquanto que das empresas não fornecedoras era de 16,7. Outra constatação é que a média de pessoas com nível superior é maior nas empresas fornecedoras do governo do que as não fornecedoras, 24,8 contra 20,3.

A grande maioria das empresas industriais fornecedoras é constituída de micro empresas. Em 2010, os percentuais em termos de tamanho de empresas fornecedoras do governo federal eram os seguintes: micros – 74,3%, pequenas – 15,2%, médias – 7,4% e grandes – 3,2%. Outra constatação nesse trabalho do IPEA é que a maioria das empresas industriais que fornecem produtos e serviços para o governo federal é constituída de empresas com baixa intensidade tecnológica. Mais especificamente, em termos de intensidade tecnológica as empresas fornecedoras do governo estão assim distribuídas: baixa tecnologia – 46,83%, média tecnologia – 38,02% e alta tecnologia – 15,15%. Observa-se que, em razão de legislação favorável às vendas para o governo pelas pequenas e médias empresas, além de outros fatores, faz deste tipo de empresa o que mais vende ao governo em termos de quantidade de firma, não de valor das vendas.

Apesar de ter havido várias mudanças na legislação, tanto as diretamente relacionadas às compras públicas quanto às de gestão como a Lei de Responsabilidade Fiscal, ainda existem deficiências no modo e na forma como são realizadas as licitações para compras de bens e serviços para o setor público brasileiro. Evidentemente que as dificuldades para essas mudanças são imensas, mas a necessidade de aprimoramentos mais acentuados se configura como mais importante e mais forte. Além de serem muito importantes para melhorar a economia com criação de emprego e renda, as compras públicas são constantemente objetos de relatos de corrupção, na qual entes públicos e privados querem levar vantagens às custas de terceiros e da sociedade. O poder público deve ter em mente que o aprimoramento nessa área deve ser constante, sempre tendo em mente a eficiência, a moralidade, a ética, o desenvolvimento da economia brasileira e a melhora no bem estar do povo brasileiro.

O PIB brasileiro é altamente concentrado em poucos municípios

2011-12-17T17:28:00.001-03:00

A economia, as pessoas e a própria vida das pessoas estão repletas de números. Tudo se mede por meio de números. Assim, se a pessoa é mais pobre ou mais rica e descrita por meio do valor da renda ou da riqueza que se mede com números. Da mesma forma, a riqueza de um país, de um estado ou de um município é medida por numero, o quanto se produz durante um determinado período de tempo, geralmente um ano. Para medir a riqueza gerada em um dos três entes da federação utiliza-se o Produto Interno Bruto (PIB) que contabiliza tudo que ocorreu durante um ano, por exemplo, que elevou (ou diminuiu) a riqueza. Por exemplo, a matéria-prima que uma empresa compra não entra no PIB, mas a produção final é contabilizada no PIB.

Evidentemente que quanto maior o PIB, maior a riqueza gerada naquela unidade da federação, com maior arrecadação da prefeitura, do estado ou da União. Além, é claro, as pessoas passam a ter maior renda quando a economia cresce. Infelizmente em nosso país não se observa uma distribuição de renda que se possa afirmar que quando o PIB aumenta a renda ou a riqueza das pessoas também aumenta. Existem muitos municípios que possuem um PIB muito alto, entretanto não se verifica um padrão de vida das pessoas compatível com a riqueza gerada.

Em um trabalho recentemente divulgado, o IBGE apresentou dados do PIB de todos os municípios brasileiros no período de 2005 a 2009. Nesse trabalho, verificou-se que está havendo uma pequena descentralização da renda, mas e ainda muito alta, considerando os municípios. Em 2009, a média dos 10% dos municípios que mais contribuíram para o PIB naquele ano foi 95,4 vezes a média dos 60% dos municípios que menos contribuíram para o PIB. Em 2005 essa relação era de 99,7 vezes. A medida de concentração de geração de riqueza pode ser sintetizada pela verificação de que os três municípios que mais geram riqueza foram responsáveis por 21,5% de todo o PIB do Brasil no ano de 2009. A cidade de São Paulo é disparada a que tem o maior PIB, com 12% do PIB nacional, Rio de Janeiro com 5,4% e Brasília com 4,1%.

Observa-se também uma grande quantidade de municípios com dependência do poder público para sobreviverem. Em 2009 eram 1.968 municípios, correspondendo a 35,4% dos municípios brasileiros, que tinham em mais de um terço de sua economia dependente da atividade do setor público. É uma quantidade muito grande de municípios que dependem das ações do setor público para que possam ter renda suficiente para as pessoas viverem, embora sem o atendimento pleno das suas necessidades.

Muitos municípios deveriam seguir exemplos de alguns entes da federação, como municípios e estados, que lograram obter altas taxas de crescimento do PIB, aumentando, conseqüentemente, a riqueza. Por meio de incentivos dos mais diferentes tipos conseguiram atrair empresas para realizarem empreendimentos ao mesmo tempo em que pessoas do próprio município também conseguiram abrir o próprio negocio. Mas esses exemplos não são seguidos pela maioria dos municípios brasileiros. Preferem se acomodar com baixíssima produção, produtividade sem nenhuma perspectiva de melhora e o povo com baixa renda. As pessoas que estão se preparando para serem candidatas a prefeitos ou a vereador nas eleições do próximo ano precisam ter isso em mente. Principalmente naqueles municípios que possuem baixa autonomia de arrecadação de recursos, devem buscar o desenvolvimento com a atração de empresas e incentivo aos próprios moradores a investirem na cidade. Transformar as pessoas em empreendedoras é transformar o padrão de vida das pessoas e mudar o perfil econômico, político e social do município.

Desenvolvimento e as pessoas: Os resultados do crescimento devem ser para todos

2011-12-14T20:42:00.002-03:00

O desenvolvimento deve ser para as pessoas, a população deve ser a protagonista do crescimento e do desenvolvimento. Os números da economia não devem ser somente números, mas algo que possa, de fato, representar mudanças no padrão de vida das pessoas, deve ser para o povo como um todo. Os investimentos públicos, os incentivos fiscais, as facilitações e a desburocratização devem ser focados no ser humano. É necessário que todas essas ações tenham como objetivos primordiais facilitar as pessoas poderem viver melhor. Os resultados de medidas como o PIB, entre muitos outros, devem espelhar a vida das pessoas.

Se um estado, um país, uma região ou um município se desenvolve, o bem estar auferido pela população deve ser o menos desigual possível. Em lugares que existam recursos, os dirigentes públicos devem visar o ser humano oferecendo a todas as pessoas serviços de saúde em condições que levem a atendimento que sejam em quantidade e em qualidade suficientes a ponto de deixarem as pessoas satisfeitas. Ao mesmo tempo, a educação tem que ser oferecida às pessoas em geral em quantidade e qualidade que proporcione aos estudantes total domínio do que deveriam saber ao terminar os seus cursos. Além dessas duas demandas básicas, existem outras demandas que o Estado deve atender diretamente ou indiretamente, por meio de concessões à iniciativa privada. Tais como boas estradas, trânsito em condições adequadas, segurança, saneamento básico e moradia.

Os mandatários fazendo isso estarão, direta e indiretamente, reforçando o aumento da produtividade, da criatividade, da competitividade e do aumento da renda. Tudo isso leva a mais desenvolvimento, criando-se um círculo virtuoso onde todos saem ganhando. Infelizmente, muitos prefeitos e governadores ficam o tempo todo apagando incêndio e quase nunca colocam em prática planos de desenvolvimento tendo as pessoas em primeiro plano. Historicamente ficou comprovado que o desenvolvimento com a participação efetiva da população eleva o padrão de vida das pessoas em magnitude muito superior ao que é apresentado pela forma de desenvolvimento que muitos países e regiões sub-nacionais praticam tradicionalmente.

Um dos fatores mais importante para ajudar a existência da participação efetiva das pessoas nos resultados do desenvolvimento é que as instituições públicas sejam sérias, eficazes, respeitadas e sem burocracia. Complementam essas qualificações a ausência de corrupção ou sua incidência muito baixa que seja possível debelá-la rapidamente e seus autores punidos severamente e que os funcionários públicos, sejam eles aprovados em concursos, indicados ou eleitos, saibam atender bem aos cidadãos. As pessoas em geral devem ter o respeito do Estado em sua essência, não somente em discursos de autoridades, mas na prática, no cotidiano. Ao mesmo tempo, é preciso que as pessoas sejam mais participativas em cobrar as atitudes corretas das autoridades. Infelizmente, muito pouco se observa de mobilização contra determinadas atitudes de governantes. A maioria das pessoas é acomodada, não busca se informar de forma correta das coisas que estão ocorrendo, o que leva muitas vezes a emitirem opinião não baseado em fatos concretos, mas em algo como ouviu dizer, etc.

O nosso país, apesar de afirmações de algumas pessoas muito pessimistas ou com informações e formações deficientes dizerem que o Brasil está prestes a entrar em recessão ou algo parecido, existem muitos fundamentos que justificam prevermos vários anos de crescimento da nossa economia. Não é razoável pensarmos que os resultados desse crescimento sejam divididos de forma totalmente desigual, com uns ganhando muito e muitos ganhando muito pouco. Transformar esse crescimento em verdadeiro desenvolvimento passa por levar os ganhos que o crescimento da economia deixa para o país para todos.

Os critérios existentes para criação de municípios deveriam ser muito mais rígidos

2011-12-09T22:28:00.002-03:00

Ter uma autoridade ou grupo de autoridades próximas da população, facilitando o atendimento às demandas da sociedade pode ser importante, entretanto, é de se perguntar: será vantajoso ter muitos municípios, muitos dos quais conseguem arrecadar muito pouco recurso, os gastos sendo cobertos por repasses do Estado e da União? Será que está perto do prefeito ou dos secretários compensa os custos administrativos e políticos de um município? Será que não seria mais eficiente ter menos municípios e os recursos deixados de ser gastos com a estrutura do poder municipal ser investidos nos atendimentos às necessidades da população?

Certamente os gastos para manter uma prefeitura funcionando são bastante significativos e nem sempre são realizados de forma a atender ao povo. Além de desvios, roubalheira e corrupção dos mais diferentes tipos, existem muitos municípios em que a população seria perfeitamente atendida, muito provavelmente melhor, com uma estrutura extremamente enxuta com apenas alguns funcionários aprovados em concursos. Poderia ser uma subprefeitura, com a autoridade do prefeito sendo representada pelo subprefeito. Sairia infinitamente mais barato do que ser um município independente e ter que suportar uma câmara de vereadores com pelo menos nove parlamentares ganhando muito mais que a média da população do município, vários funcionários além do prefeito, seus secretários e uma quantidade grande de funcionários na prefeitura.

Atualmente existem em todos os Estados brasileiros muitos distritos que estão querendo se emancipar e se tornarem independentes. Isso vem de muitos anos. Segundo o IBGE, de 1980 até 2010, no Nordeste foram criados 419 municípios, passando de 1.375 para 1.794. Nesse mesmo período o Sudeste passou de 1.410 para 1.668, o Sul passou de 719 para 1.188 municípios, aumentando, portanto, 469 novos municípios constituindo-se na região que mais criou municípios nos últimos trinta anos. O Centro-Oeste nesse período criou 182 novos municípios, passando de 284 para 466. O Norte, apesar de sua extensa, nesse período criou 246 municípios, passando de 203 municípios em 1980 para 449 em 2010. Vale salientar que em 1988 com a criação do estado de Tocantins, os municípios existentes ou criados posteriormente pertencentes a esse estado passaram a fazer parte da região Norte.

Como se observa nos números apresentados acima, muitos municípios foram criados nos últimos trinta anos, vários deles prosperaram, se desenvolveram, ganharam autonomia financeira e passaram até mesmo a constituir-se como um pólo de desenvolvimento. Mas, a imensa maioria continua dependendo de verba repassada dos entes federados de instâncias superiores para poderem sobreviver. Mesmo municípios criados em períodos anteriores a 1980 muitos não conseguiram se desenvolver e não existem justificativas plausíveis para continuarem existindo independentes. De 1950 até 2010 foram criados 3.676 municípios, ou seja, dos 5.565 municípios existentes atualmente 67% foram criados a partir de 1950. Entre 1950 e 1970 foram criados 2.063 municípios, entre 1970 e 1980 foram criados 39 e entre 1980 e 2010 surgiram 1.574 novos municípios no Brasil.

Os critérios para a emancipação de algum distrito deveriam ser muito mais rígidos e nunca deveria ser concedida a independência de um distrito que não pudesse ter autonomia financeira, com um percentual alto de recursos próprios no seu orçamento e que tenha condições de se desenvolver e progredir economicamente. Infelizmente, os critérios existentes atualmente são bastante frouxos e deixam brechas para o surgimento de municípios que terão grande possibilidade de gerar ineficiência ao invés de melhora nas condições de vida das pessoas.

Fatores determinantes para a redução da miséria e pobreza no Brasil nos últimos anos

2011-12-06T21:03:00.001-03:00

Apesar de ainda existir muita pobreza no Brasil, é inegável que ocorreram melhoras significativas no nível de pobreza e miséria em nosso país, reduzindo-os. De acordo com dados de órgãos como o IBGE, o IPEA, entre muitos outros, nos últimos oito anos saíram da miséria ou da pobreza cerca de 30 milhões de pessoas. Eram seres humanos que praticamente não tinham o que comer, muito menos com que se vestir, calçar, andar de transporte público, estudar, etc. Eram pessoas que estavam condenadas a viverem o resto de suas vidas na mesma situação e muito provavelmente os seus filhos também. Não se deve dizer que essas pessoas deixaram de ser pobres, mas passaram a ter uma vida muito melhor. Aliás, a definição utilizada por muitos organismos internacionais, como o Banco Mundial, de que pobre é quem ganha em torno de R$ 3,6 por dia não tem fundamento e não deve ser levado a sério.

Muito se fala que a redução da pobreza, da miséria e da concentração de renda em nosso país é fruto de programas assistenciais como o Bolsa Família. Será que isso condiz com a verdade? Será que não existem outros fatores que explicam essa dinâmica na renda pessoal dos brasileiros nos últimos anos? Na verdade, o programa Bolsa Família custa anualmente ao país cerca de 0,4% do PIB e certamente esse montante não seria suficiente para protagonizar mudanças tão acentuadas no padrão de vida de tantos brasileiros. O programa Bolsa Família é muito importante para ajudar a explicar esse fenômeno, mas não é o único e nem o mais importante. Existem outros fatores que em conjunto com os programas de transferência de renda fazem da nossa economia uma das que mais resgatam pessoas da miséria.

Além dos programas como o Bolsa Família existem outros cinco fatores que ajudaram e continuam ajudando o país a melhorar a vida de tanta gente. A estabilidade de preços pode ser definida como um fator fundamental para que as pessoas mais pobres possam ter uma vida melhor. Veja o que ocorrereu quando da implantação do Plano Cruzado e no início do Real. Com a diminuição radical da inflação, as pessoas mais pobres ficaram livres do chamando imposto inflacionário que corrói o salário, os ganhos de qualquer natureza e o dinheiro que esteja no bolso.

O crescimento econômico é muito importante porque as pessoas tem mais oportunidades de empregos e negócios, elevando a renda. De 2002 a 2010 a economia braseira vem crescendo a taxa média de 5% ano ajudando tanto as contas do governo como a geração de empregos. Nesse mesmo período, a renda do trabalhador brasileiro aumentou 18% em termos reais e a renda por domicílio aumentou 23,5% em termos reais. O crescimento leva quase que automaticamente para o terceiro fator que é a geração de empregos. Somente em 2010 foram gerados mais de 2,5 milhões de empregos. Tudo isso fez com que a taxa de desemprego no país passasse de 12,4% para 6,5% no período de 2003 a 2010. Um nível de desemprego muito baixo.

Outro fator muito importante é a valorização sistemática do valor do salário mínimo. O salário mínimo apesar de não ter muita importância para a classe média, ele é definidor de renda em muitas áreas de nosso país e de muitas famílias. São instituições públicas e privadas que pagam o piso salarial aos seus empregados. Além disso, existem cerca de 23 milhões de aposentados e pensionistas que recebem o salário mínimo como benefício. Considerando que para cada aposentado ou pensionista existam duas pessoas dependentes, tem-se cerca de 70 milhões de pessoas que são diretamente afetadas pela valorização do salário mínimo considerando somente a previdência social.

Por último pode-se englobar como o último fator as políticas voltadas para o social como o financiamento estudantil para aqueles que não tem condições de pagar uma faculdade, e outros programas dessa natureza. A junção de todos esses fatores tem levado a nossa economia a ser mais respeitada e a sociedade brasileira pode vislumbrar um futuro no qual possa conviver com prosperidade, desenvolvimento, oportunidade e mais orgulho de ser brasileiro ou brasileira.

Transferência de renda às pessoas pobres é muito importante para o Brasil

2011-12-03T17:10:00.000-03:00

Desde há muito tempo que o povo brasileiro, principalmente os mais pobres e mais carentes, sofre por falta de atendimento nas suas demandas mais elementares, tais como alimentação, educação, saneamento e muito outros. O sofrimento dessas pessoas é indescritível, só não é maior porque elas são acostumadas a sofrerem privações dos mais diferentes tipos e humilhações que passam a fazer parte do cotidiano. A pobreza deve ser combatida com todos os meios possíveis, não é razoável a sociedade brasileira ficar indiferente a sofrimentos de famílias que não possuem nada para comer. Não é possível imaginar que existam pessoas que sejam contra os gastos do governo em áreas que levam ajuda aos mais pobres do Brasil.

O governo, notadamente o governo federal, tem tido o discernimento e a coragem de enfrentar esse problema com a ajuda aos mais necessitados tais como a implantação e criação de programas assistenciais aos mais carentes, elevação do salário mínimo acima da inflação e outras ações que tem aliviado significativamente o sofrimento de muitas famílias pobres em nosso país, que não tinham oportunidade e nem condições de melhorar a própria vida e a de seus familiares. É notória a mudança de vida nas áreas mais carentes e nas casas dos mais pobres em nosso país. Graças à intervenção direta do governo a dignidade, a honra, a liberdade e o amor à própria vida estão presentes no meio dos mais pobres do Brasil.

É verdade que o governo aumentou significativamente os gastos nessa área, fato que na nossa história é muito difícil encontrar algo semelhante. Isso não deve ser imputado a um governo, a um partido, a um grupo de partidos ou a um grupo de políticos. Isso deve ser perene. Deve ser uma condição e ação de Estado, seja qual grupo político esteja no poder, as ações de combate à miséria e à pobreza devem ter continuidade com o máximo vigor, eficiência e eficácia possível. É inegável que a formulação, a operacionalização e o formato podem e devem ser modificados para que se tenham melhores resultados e mais eficiência nos recursos públicos despendidos nessa área. Mas nunca devem ser abandonados, a menos que não existam mais pessoas necessitando de ajuda.

Existem muitos gastos do governo que devem ser questionados e até mesmo combatidos, mas os gastos que são para os pobres jamais devem ser criticados, a não ser em termos de eventuais problemas. Gastos como os gastos com os juros da dívida pública e as altas aposentadorias pagas a muitos funcionários públicos aposentados ou até mesmo que ainda trabalham no setor público são imorais e devem ser combatidos com todo vigor. São bilhões de reais que são direcionados a quem já tem muito. Na maioria das vezes esses recursos fazem falta na saúde de muitos brasileiros que sofrem com os péssimos atendimentos nos hospitais, postos de saúde e outros locais de atendimento da área da saúde pública. Os recursos que são levados por essas duas áreas, juros abusivos e aposentadorias abusivas, que somam dezenas de bilhões de reais todos os anos seriam suficientes para melhorar significativamente os serviços de saúde no setor público e poderiam também melhorar a qualidade do ensino em nosso país.

A sociedade brasileira precisa refletir muito bem e conhecer verdadeiramente como são gastos os recursos arrecadados e o seu real destino. É muito fácil criticar algo que tenha conhecimento apenas superficialmente, muitas vezes nem isso. Os benefícios para os beneficiados, para o país e para a sociedade com um todo são incomensuráveis quando se tira dezenas de milhões de pessoas da miséria e passam a integrar ao mercado de consumo. Ao mesmo tempo em que milhões deixam de passar fome. É preciso avançar muito nessa política até chegar ao ponto em que essas pessoas não necessitem mais de qualquer ajuda do Estado, ao contrário, passam a ajudar o Estado com o pagamento de impostos e geração de renda e riqueza para o país.

Renda no Brasil: A revelação da grande concentração entre os Estados e Regiões

2011-11-30T21:35:00.001-03:00

Nos últimos anos a economia brasileira tem crescido a taxas razoáveis e a população tem sentido melhoras significativas no seu padrão de vida, os níveis de desemprego estão baixos e as expectativas para o futuro são bastante animadoras. Entretanto, o nosso país ainda apresenta uma concentração de renda muito forte, com a maior parte da riqueza sendo gerada em alguns poucos Estados, com a maioria dos outros Estados com baixa produtividade, renda média muito aquém da que é auferida nos Estados mais desenvolvidos e baixa produtividade se comparada aos outros entes mais ricos da federação. Quais são os Estados brasileiros mais ricos? Onde se encontra a maior renda média do Brasil? Quais são os Estados mais pobres?

Recentemente, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou os números da economia brasileira referentes à renda por Estado, Região, etc. no período de 2002 a 2009. De acordo com o IBGE, nesse período de oito anos, o Sudeste passou de 56,7% da renda brasileira para 55,3%. Nesse mesmo período, o Nordeste passou de 13% para 13,5%, o Sul de 16,9 para 16,5%, o Centro-Oeste passou de 8,8 para 9,6% e o Norte passou de 4,7 para 5%. Nota-se uma redução razoável da região mais rica do país de 1,4 pontos percentuais e a segunda região mais rica, a Sul, teve uma redução de 0,4 ponto percentual. Por outro lado, as outras três regiões tiveram aumento de participação na renda nacional. O Norte aumentou 0,3 ponto percentual, o Centro-Oeste, 0,8 ponto percentual e o Nordeste, 0,5 ponto percentual.

Em 2009, os 10 Estados com as maiores rendas concentravam 83,20% de toda renda do país. Sendo que os dois mais ricos, São Paulo (33,5%) e Rio de Janeiro (10,9%) tiveram juntos 44,4% da riqueza da nação brasileira gerada naquele ano. Desses 10 estados, três eram do Sudeste: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais (8,9%); os três Estados do Sul: Rio Grande do Sul (6,7%), Paraná (5,9%) e Santa Catarina (4,0%); dois do Nordeste: Bahia (4,2%) e Pernambuco (2,4%). Nesse período de oito anos, dos Estados pertencentes a esse grupo os únicos que aumentaram a participação no PIB nacional nesse período foi Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina, os demais tiveram redução na riqueza nacional.

Um indicador muito importante para medir a riqueza de um país, estado ou município é o PIB por habitante (o PIB percapita), embora não perfeito. Como era de se esperar, as maiores rendas por pessoa encontram-se nas duas regiões mais desenvolvidas do País, Sul e Sudeste, mas o Centro-Oeste tem uma renda per capita bastante alta se comparada com as duas regiões mais pobres do país. É lá que, inclusive, se encontra o ente da federação com a maior renda per capita do país. O Distrito Federal em 2009 tinha uma renda por habitante de R$ 50.438,46, enquanto que a segunda melhor, São Paulo, era R$ 26.202,22. Considerando somente as grandes regiões brasileiras, em 2009 a renda por habitante a seguinte configuração: Norte: R$ 10.625,79; Nordeste: R$ 8.167,75; Sudeste: R$ 22.147,22; Sul: R$ 19.324,64 e Centro-Oeste: R$ 22.364,63, superior à do Sudeste e do Sul, caracterizando-se como a região com a maior renda do país considerando o número de habitante.

Os números com respeito à renda do Brasil são apresentados já tendo a certeza da existência das grandes disparidades de diferenças por Estados e Regiões, que historicamente sempre foi altamente concentrada, com alguns muito ricos e a maioria sofrendo da inanição de muito baixo crescimento. Isso, porém, tem mudado pelo menos nos últimos anos, onde a maioria dos Estados mais pobres apresentou taxas de crescimento superior às dos Estados mais pobres. Graças a políticas governamentais de combate á miséria, muitas Unidades da Federação alavacaram a sua renda e riqueza por meio da ajuda do governo federal. É preciso fazer muito mais, não é admissível que a renda por habitante em Estados como Maranhão, Paraíba, Alagoas que em 2009 era inferior a R$ 7.000,00 continuem nesse mesmo patamar. É difícil aceitar que esses Estados continuem tendo renda por habitante correspondente a 15% da renda por habitante do Distrito Federal.

No Brasil, a remuneração do trabalho ainda é muito baixa

2011-11-27T12:08:00.001-03:00

O trabalho faz das pessoas úteis a elas próprias, ao país e à sociedade gerando riqueza que irá servir de forma direta ou indireta a todos. O trabalho, independentemente do tipo, da complexidade e das pessoas envolvidas é fundamental para a melhora de vida no país, seja na produção de bens e materiais ou na produção de serviços é a parte mais importante do PIB em quase todos os países do mundo. O Brasil tem remuneração do trabalho em termos do PIB igual, superior ou inferior ao praticado pelos principais países do mundo? No Brasil, a participação da remuneração do trabalho em relação ao PIB tem aumentado ou diminuído ao longo do tempo?

Em trabalho muito recente, os professores Cláudio Monteiro Considera da Universidade Federal Fluminense e Samuel de Abreu Pessoa da Fundação Getúlio Vargas apresentaram os percentuais dos rendimentos do trabalho com relação ao PIB de 1959 até 2008. Nessa pesquisa eles apresentaram diversos resultados considerando o rendimento dos autônomos como renda de capital, considerando a metade do rendimento dos autônomos como rendimento do trabalho e a outra metade como do capital e levando em conta a renda dos autônomos como renda do trabalho até o limite do rendimento médio de uma pessoa que trabalha em uma empresa, o restante sendo considerado como renda do capital. Eles consideram também o rendimento do trabalho somente dos trabalhadores do setor privado utilizando essas três formas de contabilizar o rendimento do trabalho.

Considerando todo o rendimento dos autônomos como de capital, teve-se uma média de 46,5% do PIB para o período de 1959 a 2008 (até 1990 os dados de rendimentos estavam disponíveis somente a cada cinco anos, somente a partir desse último ano é que o IBGE passou a divulgar esses números anualmente). A média para o período de 1990 a 2008 foi de 48,4%. Utilizando os rendimentos dos autônomos a metade como trabalho e a outra metade como de capital teve-se uma média de 1959 a 2008 de 56,3% e do período de 1990 a 2008, 59,6% do PIB. Considerando o rendimento dos autônomos como de capital somente o rendimento que sobra do rendimento médio de um trabalhador na mesma atividade tem-se uma média de 51,8% de 1959 a 2008 e de 54,5% do período de 1990 a 2008.

Levando em conta somente os trabalhadores do setor privado em relação ao PIB do setor privado tem-se uma participação ainda menor do rendimento do trabalho sobre a renda. A participação do rendimento do trabalho dos trabalhadores do setor privado no PIB do setor privado é, média, 6,6 pontos percentuais menores do que quando se considera a economia como um todo. Considerando as três formas mencionadas no parágrafo acima, as médias foram as seguintes, respectivamente: de 1959 a 2008 – 39,4%, 50,7% e 44,6% e considerando de 1990 a 2008 as médias foram 40,6%, 53,8% e 46,8%, respectivamente. Mesmo considerando o método mais abrangente, somente em um ano do período analisado se tem um percentual de 64%, em todos os outros anos a participação do rendimento do trabalho com relação à renda geral apresenta-se inferior a esse percentual.

Uma diferença bastante importante encontrada nessa pesquisa dos dois professores em relação às pesquisas realizadas levando em conta a economia mundial é que o percentual do PIB destinado ao rendimento do trabalho no Brasil é bem inferior ao que é praticado nos países desenvolvidos. Em média, essa diferença chega a quase quinze pontos percentuais. Apesar de mudanças tecnológicas bastante significativas exigindo alta qualificação dos nossos trabalhadores com elevação acentuada da produtividade do trabalho ainda não foi possível fazer com que o fator trabalho tenha uma remuneração compatível ao que é praticada em muitos países desenvolvidos, mesmo considerando o PIB. Embora a participação dos rendimentos do trabalho com relação ao PIB tenha aumentado ao longo dos anos, ainda estamos muito aquém do que deveríamos almejar em termos de rendimento do trabalho.

Crescimento econômico, eficiência no setor público e respeito ao brasileiro

2011-11-24T21:24:00.001-03:00

O ano de 2009 foi cruel para a grande maioria dos países, o Brasil não ficou imune, mas muitas nações padeceram muito mais do que o povo brasileiro. Isso, evidentemente, não foi virtude somente de um governo, mas de solidez institucional da nossa economia com a utilização de mecanismos adequados que fizeram o Brasil muito mais forte, do ponto de vista econômico, do que vários países considerados ricos, os chamados do primeiro mundo ou desenvolvidos. Ainda existem muitas tarefas para as nossas autoridades realizarem, mas muitas do que deveriam ser feito foram realizadas e estão funcionando perfeitamente.

O aperfeiçoamento da nossa economia passa por reformas muito importantes como a reforma trabalhista que assegure os direitos dos trabalhadores, mas deixe menos burocrático e custoso o processo de contratação e demissão; reforma política que deixe a nossa política menos dependente dos recursos de terceiros ou dos próprios políticos, consequentemente, diminuindo significativamente o nível de corrupção; reforma previdenciária, deixando dos dois regimes (o dos trabalhadores do setor público e o dos trabalhadores do setor privado) atuarialmente equilibrados e diminuir significativamente as taxas de juros, notadamente aquelas que incidem sobre a dívida do setor público. Além dessas reformas, são necessárias melhorar a eficiência no setor público nos três poderes e nos três níveis de governo e combater veementemente de forma sistemática a corrupção que envolvem muitos do setor público e do setor privado.

Essas ações são de extrema importância para o Brasil, para que a sua economia e seu povo fique mais firme e mais forte diante de qualquer situação ocorrida internamente ou no exterior. Claro que outras ações de ordem administrativa podem e devem ser feitas, inclusive podendo ser proporcionadas pelos resultados das ações descritas no parágrafo acima. Por exemplo, os ganhos que o setor público terá com a diminuição dos juros pagos e com a redução significativamente dos déficits previdenciários o governo terá bastante recursos para atender muitas das necessidadess da sociedade. Somente no período de janeiro a outubro de 2011, o governo pagou em torno de R$ 170 bilhões de juros da dívida pública e mais R$ 100 bilhões de déficit previdenciários nos dois regimes. Diminuindo esse peso tão grande do setor público, certamente sobrarão muitos recursos para serem aplicados em investimentos e atendimento de muitas demandas reclamadas pela população.

A robustez do Brasil pode ser fortalecida muito mais, dependendo das autoridades e das pessoas que podem mudar as condições atuais. No ano de 2009, diante de uma crise que afetava praticamente todos os países ricos, o Brasil soube se sair bem, embora menos do que se desejava. Com a atuação do governo, notadamente o federal, foram oferecidos crédito, subsídios e continuado o processo de fortalecimento do mercado interno com a inclusão de milhões de pessoas ao mercado de consumo. Essas ações levaram o país ter uma insignificante queda no PIB de 0,3% enquanto muitos países tiveram queda muito mais forte. Além disso, o Brasil vinha apresentando taxas contínuas de crescimento. Em 2007 e 2008 o país cresceu, respectivamente, 6,1 e 5,2%. No ano seguinte à crise, o país logrou crescer 7,5%.

O respeito que as pessoas e das autoridades de outros países tem dos brasileiros quando estes estão no exterior depende fundamentalmente do fortalecimento da economia brasileira. Quanto mais o país for forte, rico e mais e desenvolvido mais os brasileiros serão respeitados lá fora e o nosso país também. É muito mais importante que isso, o país crescendo mais, com mais emprego, salários melhores para as pessoas, melhores oportunidades para quem quer crescer profissionalmente, mais as pessoas alcançarão os seus objetivos aumentando a felicidade e viverão melhores. Todas as autoridades deveriam ter isso em mente e buscando sempre fazer com que isso torne realidade em tempo não muito distante.

A importância da publicidade para o Brasil e para a economia brasileira

2011-11-19T16:56:00.000-03:00

Divulgar, anunciar e mostrar o que tem para vender, sejam produtos, serviços ou idéias, é essencial para que se tenha êxito em qualquer empreitada que para isso seja necessária a participação direta ou indiretamente de outras pessoas. Há muito tempo que se diz que “a propaganda é a alma do negócio”. Qualquer coisa que se queira passar para outras pessoas necessariamente tem que ser anunciada, seja diretamente, informando diretamente a pessoa, ou indiretamente por meio de mídias dos mais diferentes tipos e natureza. Neste último caso, então é necessária a participação de algum tipo de anúncio que requer a participação de uma empresa especializada ou não. Se se tratar de um pequeno anúncio em jornal, rádio, etc. não será tão necessária a participação de profissional da área de propaganda, mas se for mais sofisticada, a presença desse tipo de profissional se fará necessária para que o objetivo seja alcançado.

A indústria da publicidade no Brasil é uma das mais respeitadas no mundo, tendo obtido ao longo de quase cem anos de existência vários prêmios dos mais respeitados do mundo. Os nossos profissionais dessa área estão incluídos entre os mais respeitados no mercado mundial. São dezenas de milhares de profissionais que dedicam a vida em vender produtos, serviços, idéias e outras coisas se forem necessárias. Recentemente o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) juntamente com a Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP) realizaram uma pesquisa em 2009 onde foi feito um levantamento bastante importante a respeito de uma série de informações do segmento de publicidade e promoção no Brasil.

São 1.642 empresas onde trabalhavam 70.303 pessoas e geraram uma receita bruta de R$ 9,46 bilhões em 2009. Sendo que 30,6% das empresas possuem entre 11 e 19 empregados e as empresas com mais de 99 empregados faturaram 36,8% do que o setor faturou naquele ano. Cerca de 53% do faturamento do setor ficou com as agências de publicidades, correspondendo a um valor aproximado de R$ 5 bilhões. Desse valor, 56,1% vieram da televisão, 20% da mídia impressa, 7% do rádio, 7% de mídia externa (distribuição de panfletos, mala direta, etc.), 5,7% internet e 4,2% outros tipos de propaganda.

Do total de pessoas que trabalhavam nessa área, 30,6% trabalhavam nas agências de publicidade, 24,5% nas agências de promoção de vendas, 33,9% nas empresas de promoção de eventos, 4% nas assessorias de marketing, 3% nas agências de compras e venda de espaço publicitário ou tempo publicitário e 4% em outros tipos. Um dado interessante nesse levantamento do IBGE é a produtividade (receita bruta por trabalhador) dos trabalhadores dessa área. A média do setor foi de R$ 134,6 mil, mas teve bastante variação dependo do tipo de empresa na qual esse trabalhador atuava. As maiores produtividades foram nas agências de publicidade e nas agências de compra e venda de espaço publicitário com, respectivamente, R$ 231,5 mil e R$ 217,2 mil.

Dados os avanços tecnológicos e o surgimento de novos meios e instrumentos de comunicação que tem levado à drástica redução de custos e aumentado na mesma proporção as facilidades de se comunicar, a área de publicidade torna-se cada vez mais atraente e importante e um desafio muito interessante para quem trabalha ou quer trabalhar nessa área. O grande responsável pelo sucesso dessa indústria é o setor privado que participa com 83,9% do faturamento das empresas de publicidade. O governo, as estatais e outros tipos de propagandas do setor público participam com os 16,1% restantes. Certamente essa indústria continuará crescendo e sendo muito importante para os negócios no Brasil. Dada a competência e a dedicação dos profissionais dessa área não resta dúvida de que os resultados serão sempre mais próximos do esperado.

O Brasil precisa melhorar os resultados das pesquisas para que tenha maior número de patentes

2011-11-16T21:58:00.000-03:00

Para qualquer país se desenvolver é necessário criar, melhorar, adequar, elevar a produtividade, enfim, significa fazer com que as coisas sejam eficientes nos resultados para os quais são utilizadas e para os quais são concebidas. Inovar é fazer com que as coisas possam ficar mais fáceis e ao mesmo tempo possa elevar o bem estar e o modo de viver das pessoas. Na verdade, praticamente todos os processos de inovação que resultam em melhora das práticas anteriores resultam, mesmo que indiretamente, na melhora de condições de vida das pessoas em geral. Como o Brasil se em contrata em termos de inovações e melhora de seus processos? O Brasil é dos países que mais possuem patentes de produtos e serviços?

Segundo o IPEA, em um grupo de 72 países, o Brasil ocupa a 41ª posição com relação ao número de patentes obtidas por brasileiros em termos de PIB. Considerando o número da população em cada país, então ficamos em 48ª posição, com 20 patentes para cada milhão de habitantes. Mesmo considerando os investimentos em pesquisas e desenvolvimento ficamos em 31ª posição em um grupo de 48 países. Isso significa que o Brasil está muito atrás da grande maioria dos países em termos de inovação, produção tecnológica e segurança de suas criações, visto que mesmo pesquisando razoavelmente não consegue obter número de patentes suficiente que chegue pelo menos próximo dos países que investem os mesmos montantes que o Brasil. Embora tenha se verificado um aumento significativo nos últimos anos, ainda estamos muito aquém de um país que quer ser um dos protagonistas da economia mundial.

O Brasil é depositário de muitas patentes, mas a imensa maioria é de pessoas físicas e, principalmente, de pessoas jurídicas de outros países. Muitas vezes, essas empresas obtêm patentes de produtos e serviços do Brasil. Segundo o IPEA, o escritório de patentes do Brasil é o décimo segundo do mundo, mas os brasileiros pouco participam na conclusão e aprovação de patentes. Os maiores depositantes e criadores de patentes aprovados no Brasil são dos Estados Unidos, Alemanha, França, Suíça, Japão, México e China. Os brasileiros são responsáveis por mísero 0,27% das patentes aprovadas no mundo, isso chaga ser vergonhoso para um país do porto do Brasil. Mesmo em área que nos “destacamos” como mecânica e química estamos respectivamente 0,49% e 0,38%. O Brasil e os brasileiros precisam fazer muito mais do que fazem nessa área.

Os investimentos em desenvolvimento e tecnologia tem que ser revertida na segurança de que o que se criou não será apropriado por outros. Essa segurança é obtida por meio da patente. No Brasil, principalmente as pequenas e médias empresas não possuem o hábito ou a cultura de inova ou criar, preferem copiar o que as outras fizeram, muitas vezes com grau de eficiência duvidoso. Esse tipo de comportamento é observável até mesmo nas grandes empresas brasileiras, embora em grau menor do que se verifica nas empresas menores. Os processos de criação são muito importantes para as empresas suplantarem os grandes desafios. A competição no mercado requer empresas fortalecidas e bem estabelecidas. Esperamos que os nossos cientistas, empresas e instituições de pesquisas sejam mais aguerridos na busca de resultados das suas pesquisas. Temos que ser mais respeitados na produção de conhecimento, na criação coisas novas e na eficiência dos trabalhos de pesquisas.

Municípios brasileiros: A vergonhosa desigualdade entre as regiões do Brasil

2011-11-13T12:04:00.002-03:00

O nível de desigualdade no Brasil é muito grande, isso é sempre mostrado por meio de pesquisas dos mais diferentes tipos. Essa desigualdade é caracterizada pelas mais diversas formas, seja pela desigualdade de renda que afeta as pessoas em uma mesma região, estado ou cidade; seja pela desigualdade de recursos que são disponíveis nas diferentes regiões, estados e municípios. Vários outros tipos de desigualdades fazem com que as oportunidades sejam oferecidas de forma totalmente diferente. O Brasil é um país continental com realidades muitos diferentes considerando as cinco regiões, com o Sul, o Sudeste e, um pouco menos, o Centro Oeste bem desenvolvidos enquanto que o Nordeste e o Norte com carências extremamente grandes.

A realidade presente em cada um dos 5.564 municípios brasileiro apresenta diferenças gigantescas com várias cidades apresentando um alto grau de desenvolvimento enquanto que muitas outras tendo níveis de desenvolvimentos considerados inaceitáveis para um país como o Brasil. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) construiu um índice a partir de dados dos ministérios da Educação, do Trabalho e da Saúde referentes ao perfil de desenvolvimento da educação, saúde e emprego e renda em cada um dos municípios brasileiros. Esse índice mede com certa exatidão o nível em que se encontra cada um dos municípios brasileiros nessas três áreas. De acordo com esse índice, 63% dos municípios do Brasil estão com níveis de desenvolvimento considerados razoáveis ou bons.

De todos os municípios brasileiros, somente 2.037 oferecem condições aceitáveis nas três áreas mais importantes para a população que são saúde, educação e trabalho. Os outros municípios estão abaixo ou muito abaixo do que deve cumprir no atendimento das demandas da população. Esse estudo da FIRJAN mostrou o que outros estudos tem mostrado e o que as pessoas observam intuitivamente no que se refere á desigualdade entre as regiões brasileiras. A região Sul possui 96% dos seus municípios os níveis nas três áreas considerados bons ou muito bons. O Sudeste tem 86% dos seus municípios nesse patamar e a região Centro Oeste, com 83%, está bem próxima da região mais rica do país. Por outro lado, o Nordeste, apesar de ter apresentado melhoras significativas nos últimos anos, somente um quarto dos municípios oferecem condições boas ou muito boas para os seus munícipes. O norte está em situação pior, com somente um quinto dos seus municípios nessas condições.

Dos 500 municípios com os melhores índices, 91,2% são do Sul e Sudeste, apesar de possuírem somente 51% dos municípios brasileiros. Enquanto que 7,5% são do Centro Oeste, 0,7% são do Norte e 0,6% são do Nordeste. Por outro lado, no grupo dos 500 piores municípios, 94,4% são do Nordeste. Na verdade, no Nordeste, que é a região que possui o maior número de municípios entre todas as regiões brasileiras, dois em cada dez municípios estão dentro do grupo dos 500 piores municípios brasileiros que não conseguem oferecer as condições mínimas quanto saúde, educação e renda à sua população que geralmente é muito pobre e depende fundamentalmente do poder público para viver.

A questão da desigualdade é séria em nosso país, não podemos admitir termos vários países dentro de um só. Por mais que gere tabu, controvérsia e polêmica, é necessário que se crie políticas e fortaleças as existentes que visem à diminuição dessa concentração e disparidades nos níveis de desenvolvimento que se observa ao se analisar cada um dos municípios brasileiros. Não é preciso parar de desenvolver quem já está em um grau alto de desenvolvimento. Ao contrário, é preciso que esses municípios desenvolvidos continuem aumentando o nível de qualidade de vida de sua população, mas é premente a necessidade de aumentar muito mais as condições de vida das pessoas que vivem em cidades carentes de recursos e que apresentam níveis muito baixos de desenvolvimento.

Os empreendimentos são muitos importantes para o Brasil e para a sociedade brasileira

2011-11-09T21:02:00.000-03:00

O desenvolvimento, o crescimento e o fortalecimento do Brasil dependem, em grande parte, do esforço de empreendimento do povo brasileiro. Ariscar em novos negócios, fazer mais em negócios já existentes, inovar com novos produtos e serviços, aumentar a produtividade, produzindo mais com os mesmos recursos, buscar novos clientes e não desistir se um negócio deu errado ou não teve os resultados esperados são ações que um empreendedor deve realizar sempre. Os obstáculos são muitos, os desafios imensos, muitas vezes os resultados não aparecem como deveriam, mas tudo isso pode ser compensado quando as coisas se encaixarem e convergirem em direção para o que era esperado.

Existe um ditado que diz que quem trabalha para os outros nunca fica rico. Independente desse ditado popular, os homens e mulheres com maior riqueza no nosso país trabalham para si próprios, são donos do próprio negócio, são empreendedores. Os negócios, sejam eles pequenos ou grandes, trazem benefícios imensos para quem está empreendendo, para o governo que recebe tributos e ao mesmo tempo deixa de realizar gastos com assistencialismo e a própria sociedade que passa a ter mais emprego e mais recursos. O setor público deveria ser mais presente e criar mais programas que visassem à formação, incentivo e ajuda às pessoas que se disponham empreender.

Atualmente, existem alguns incentivos como o programa recentemente lançado pelo governo de incentivo à formalização do empreendedor individual com a desburocratização e simplificação da formalização dos pequenos negócios informais, alguns bancos públicos estão realizando empréstimos mais baratos para os pequenos empreendedores, embora a uma taxa de juros bastante alta. Além disso, existem vários fundos no mercado financeiro que são destinados a financiar empreendimentos nas mais diferentes áreas. Quanto a treinamentos, consultorias e outros tipos de informações e formações com relação à abertura de empresas existe o SEBRAE, mas essa instituição não consegue atender toda a demanda e nem atender plenamente aos que necessitam de ajuda.

As oportunidades para investir existem aos montes, o individuo tem que encontrar o momento certo e saber que esse empreendimento cabe dentro do seu perfil. Muitas vezes, as pessoas montam um negócio apenas por necessidade, porque perdeu o emprego e não tem alternativa. Isso tem uma grande probabilidade de sair errado com resultados diferentes do que é esperado. De acordo com uma pesquisa recente do SEBRAE, cerca de 70% dos empreendimentos realizados no Brasil são por oportunidade e o 30% restante, por necessidade. Esses percentuais estão muito próximos dos encontrados em países como os Estados Unidos e acima de países como o Japão. Um grande problema para os empreendimentos no Brasil é quanto à inovação. Por exemplo, dos empreendimentos realizados no Brasil em 2010 somente 16,8% eram constituídos de produtos o serviços novos, enquanto que nos Estados Unidos esse percentual chega a 40%.

As pessoas não devem ter medo de montar um negócio e devem está preparadas para enfrentar as dificuldades e oferecer o máximo de si para que o negócio prospere. As pequenas empresas são muito representativas na nossa economia e muitas delas crescem e chegam à categoria de grandes empresas. São incontáveis as grandes empresas existentes no Brasil que um dia foram pequenas e graças à determinação dos seus proprietários puderam crescer e se firmarem no cenário econômico brasileiro. As micros e pequenas empresas são fundamentais para a economia brasileira, elas representam 20% do PIB e respondem por mais de 45% dos empregos formais existentes no país. Deveriam existir muito mais incentivos por parte do poder públicos para o aumento no número de pessoas que se disponham aproveitar as oportunidades de realizar empreendimentos. Isso seria muito bom para todos, todos sairiam ganhando.

Crise econômica e oportunidades para o Brasil

2011-11-06T12:07:00.001-03:00

A crise financeira de 2008 derrubou muitos pilares da economia mundial que estavam sustentados por bases frágeis que por sua vez afetaram muitos que tinham certa solidez, mas que foram arrastados em razão da existência de forte interligação entre os agentes econômicos. A verdade é que economia mundial sofreu e continua sofrendo, notadamente as economias centrais, as que eram protagonistas econômica, política e militarmente há muito tempo. O sistema financeiro desregulamentado derrubou a solidez de economias como a norte-americana e de muitos países europeus e deixou esses países em situação precária com baixo crescimento, dívida pública altíssima e taxa de desemprego elevadíssima. Paises como o Brasil devem aproveitar o momento para fazer disso uma oportunidade de se consolidar na vanguarda da economia mundial.

Nos anos de 2008, 2009 e 2010 a taxa média de crescimento dos países ricos foi de 01%, -3,7% e 3,1%, respectivamente. Nesses três anos a taxa de crescimento da China foi, respectivamente, de 9,6%, 9,2% e 10,3% enquanto o Brasil cresceu 5,1%, -0,2% e 7,5%. Os Estados Unidos estão menores do que estavam no início da crise e com uma dívida pública que supera o seu produto. O Japão está em situação pior e países europeus como Portugal, Espanha, Grécia, Itália, entre outros, patinam em situação de quase calamidade com taxa de crescimento negativa ou próxima de zero, taxa de desemprego ao redor de 20% e dívida pública a níveis próximos do insuportável.

O cenário mudou um pouco em 2010, mas continua extremamente crítico notadamente em razão da junção de vários fatores como o baixíssimo crescimento nas principais economias, dívida pública muito alta nesses países, forte ligação dessas dívidas com o setor financeiro de cada uma dessas economias e questões políticas e sociais em que a sociedade e as instituições terão um limite em suportar sacrifícios impostos por conta da crise. As dívidas feitas para sustentar o mercado financeiro e consequentemente a economia como um todo agora estão afetando as condições de solvência do próprio Estado que irá requerer sacrifício da sociedade para suportar essa situação adversa. Utilizando o receituário econômico há muito utilizado em muitos países do Ocidente, isso significa que esses países terão continuidade nas baixas taxas de crescimento inclusive com recessão.

A contribuição dos países em desenvolvimento para o crescimento mundial tem sido cada vez maior, principalmente com a China que ultrapassou os Estados Unidos, com previsão para a contribuição do país asiático em 2011 e 2012 contribuir com 15,6% e 20,3% respectivamente enquanto que os norte-americanos contribuam com 7,6% e 11,5%, respectivamente neste e no próximo ano. A tendência é que países como o Brasil e Índia sejam cada vez mais proeminentes no cenário econômico mundial, participando e influenciando tomadas de decisões relevantes que afetem o mundo. Esses países não podem se dá ao luxo de esperar o bonde passar, a Índia e a China há tempos que vêem fazendo o que devem fazer. O Brasil não pode ficar atrás, a oportunidade está dada, mesmo com a fraqueza econômica de muitos parceiros é possível o nosso país crescer significativamente nos próximos anos.

O grande problema que pode afetar países como o Brasil é a taxa de câmbio visto que existe uma possibilidade real dos Estados Unidos financiarem a sua pesada dívida com emissão de dólar o que faria os países serem inundados pela moeda norte americana, fazendo com que a taxa de câmbio ficasse mais apreciada do que já está. Caso isso se confirme, (na verdade, isso já vem ocorrendo, mas poderá aumentar significativamente) será necessária a implantação de medidas que assegure uma taxa cambial compatível com a competitividade de nossos produtos e serviços no mercado mundial. Taxa de câmbio muito apreciada é importante para ajudar a segurar o aumento de preços, mas é extremamente prejudicial para as relações comerciais com os outros países, fazendo com que os nossos produtos e serviços sejam artificialmente mais caros para quem compra e mais baratos para quem vende. Ter o discernimento do que é o certo e o errado será fundamental para o Brasil saber tirar proveito da atual conjuntura econômica mundial e sair muito mais forte.

Recursos do Petróleo: seriedade, eficiência e distribuição

2011-11-02T13:46:00.000-03:00

Com o novo marco regulatório e a polêmica sobre a distribuição dos recursos públicos que são diretamente derivados da produção de petróleo no território nacional entre os entes da federação tem gerado muitas brigas, discussões e debate principalmente diante da eminência do aumento significativo da produção desse produto e o conseqüente aumento da renda advinda dessa área. Segundo algumas previsões, com o Pré-Sal a produção de petróleo no Brasil deve mais que dobrar nos próximos anos, devendo gerar uma receita de cerca de R$ 100 bilhões para os cofres públicos em 2020. Os municípios brasileiros possuem muitas carências, principalmente aqueles que não tem autonomia financeira, que possuem uma arrecadação própria muito baixa. Nestes, as necessidades são muitas e as disponibilidades de recursos são diminutas.

Atualmente, a distribuição dos recursos que são destinados ao setor público é feita de tal forma que a imensa maioria fica com os estados e municípios produtores. Os estados e os municípios não produtores possuem 45,14% da população brasileira enquanto recebem somente 4,54% dos recursos do petróleo por meio do Fundo de Participação dos Municípios ou do Fundo de Participação dos Estados. Além disso, entre os estados e os municípios produtores os recursos são distribuídos de forma totalmente desigual. O estado do Rio de Janeiro fica com cerca de 80% dos recursos do petróleo e o município de Campo de Goytacazes recebe 20% do que é destinado a todos os municípios brasileiros.

De acordo com alguns estudos, os municípios que usufruem de recursos oriundos do petróleo relaxam na cobrança dos outros impostos além de terem as aplicações dos recursos públicos de forma não muito eficiente. Existe uma nítida percepção que grande parte dos municípios que arrecadam grande quantidade de recursos advindos do petróleo, para os quais geralmente não foram necessários a realização de muitos esforços pelo poder público municipal, existe acomodação na busca de se criar novas fonte de arrecadação como a atração de empresas industriais e de serviços além de melhorar a eficiência na cobrança de impostos como IPTU e ISS. Também parece claro que em muitos municípios que possuem renda em grande quantidade vinda do petróleo não revestem diretamente para a população. Não é raro a existência de municípios que nas estatísticas são grande receptadores de recursos do petróleo, mas existem carências de saúde, moradia, saneamento, educação, etc.

Atualmente, a briga está no Congresso Nacional. De acordo com o último relatório aprovado no Senado Federal, os estados e municípios não produtores passarão a receber muito mais, em torno de sete vezes mais, por meio de um fundo além dos valores repassados pela União. Essa disputa é bastante acirrada porque os estados produtores não querem perder, os estados e municípios não produtores querem ganhar mais e o governo federal não sabe o que fazer com essa questão. Pelos números apresentados, os entes da federação produtores deixarão de receber proporcionalmente, mas continuarão a receber praticamente o que recebem atualmente em razão do grande aumento na produção e na renda do petróleo que irão correr nos anos seguintes. Ainda no governo LULA o executivo vetor um substitutivo do deputado Ibsen Pinheiros que aumentava significativamente os recursos da os estados e municípios produtores e diminuía em termos percentuais na mesma proporção os recursos dos entes da federação produtores.

Essa polêmica ainda vai longe, com dos estados e municípios produtores prometendo que irão até às últimas possibilidades para impedir que a distribuição dos recursos destinados ao setor público tenha grandes mudanças em que, evidentemente, resultem em perdas para os seus cofres. O resultado dessa luta é difícil de se prever, mas o que se sabe é que nos próximos dez anos os recursos do petróleo fluirão sempre em maior quantidade para os cofres públicos (além, é claro, dos dividendos que o governo receberá da Petrobrás como acionista). Mais do que antes, é preciso que esses recursos sejam fiscalizados para que possam, de fato, servir realmente a população brasileira, não somente alguns poucos como o é atualmente.

Moradia adequada: Dignidade para as pessoas

2011-10-30T12:46:00.000-03:00

O padrão de vida de uma pessoa ou de uma família é melhor quanto melhor for a sua moradia, o conforto de se viver pode ser medido por meio do conforto do lar. Após o dia inteiro de labuta a pessoa deve voltar para casa e encontrar um local adequado para o seu descanso e lazer, o mesmo deve acontecer com a sua família. Mas, infelizmente, muitos não podem usufruir desse conforto porque moram em locais e ou tipos de moradias que não oferecem condições para tal. O que o governo tem feito para melhorar as condições de moradias das pessoas que não conseguem ter uma moradia descente? Quantas pessoas moram em favelas no Brasil? Quantas moradias são necessárias para que todas as pessoas morem em condições adequadas? Quantos imóveis vazios existem no Brasil?

Como se sabe, existe um déficit muito grande de moradias em nosso país. São pessoas que moram de forma totalmente inadequada, em cortiços, favelas, na rua, etc. Embora tenham existido por parte do governo e do setor privado pesados investimentos nessa área, ainda existe uma necessidade muito grande de construção de moradia, principalmente para aquelas pessoas de renda mais baixa. Para se ter uma idéia, em 2002 se investia em moradia R$ 7 bilhões, em 2009 os investimentos nessa área passaram para quase R$ 63 bilhões. Desse valor, cerca de 70% vão para financiamento de moradia de pessoas com renda de até três salários mínimos.

A quantidade de imóveis em condições inadequada no Brasil é enorme. Segundo alguns levantamentos, estimam-se que 10 milhões de moradias estão nessa situação. Compõem esse tipo de moradia, além dos cortiços e favelas, os loteamentos irregulares. Estima-se que 6,6 milhões de brasileiros vivam em favelas que estão concentradas nas onze maiores Regiões Metropolitanas. Nesses locais, além da precariedade da própria moradia, existem deficiências em muitos outros quesitos como saneamento básico, energia elétrica e água. São locais totalmente desprovidos de dignidade humana, onde a liberdade é bastante restrita e as condições de higiene são muito bastante restritivas.

Segundo o Ministério das Cidades, existia há cinco anos um déficit de 7,9 milhões de moradias, o que corresponde cerca de 15% do total das moradias existentes no país. Segundo outro levantamento, em 2006 existiam 6,7 milhões de imóveis vazios, sendo que 87% estavam em condições de serem habitados, 8,6% estavam em construção e o restante sem condições de uso. Isso significa que é preciso que as autoridades devem alterar a função das propriedade urbanas, por exemplo, taxando pesadamente aquelas construções que não estão sendo utilizadas ou os terrenos sem construção.

Nos últimos dez anos tem-se implantado programas que tentam melhorar a vida das pessoas que moram miseravelmente em condições inadequadas, mas tem sido muito pouco para atender tanta demanda. Programas como o “Minha Casa Minha Vida” criado em 2009 e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em 2007 voltado para o saneamento, mobilidade e habitação entre muitos outros criados em conjunto com os governos estaduais e municipais, apesar de muito importantes, tem se revelados insuficientes.

Morar bem é ter dignidade no viver. As políticas habitacionais devem ser focadas não somente em tirar as pessoas de locais desprovidos de condições de moradia, mas também devem ser oferecidos locais que tenham infraestrutura como saúde, educação, transporte e trabalho. São itens essenciais para o conforto das pessoas. Não adianta tirar as famílias de uma favela ou cortiço e leva-las para locais sem essas condições. Embora a segregação social e econômica que existe em muitas de nossas cidades mostre o contrário, isso não significa que os pobres não possam ter as mesmas oportunidades que os mais afortunados possuem.

Corrupção, economia, legitimidade e liderança: Mudanças para um país melhor

2011-10-27T19:56:00.000-03:00

Querer levar vantagens é uma característica de muitas pessoas. Muita gente se sente muito feliz quando consegue obter algum resultado positivo para si, mesmo que para isso outras pessoas sejam penalizadas com perdas de diversos tipos. Exemplos de comportamentos dessa natureza são abundantes. Os banqueiros e dirigentes do sistema financeiro, por exemplo, buscam ganhos e lucros em suas operações mesmo que para isso possam ocorrer perdas significativas para muitos, inclusive para toda sociedade. Empresas dos mais diversos ramos praticam ações cuja ética é totalmente desprezada com o intuito de obter ganhos maiores do que o merecido causando prejuízos para pessoas, governo e para a sociedade. A falta de respeito e de ética e o amor à corrupção não estão presente somente no cotidiano de muitos agentes públicos, mas de muitos agentes que atuam no setor privado.

Embora tenha-se maior visibilidade e maior indignação contra a corrupção praticada pelos políticos, a vontade, a coragem e o destemor de se praticar a corrupção repousa na mente de muitas pessoas, no Brasil e fora de nosso país. Aqui, o poder que deveria dar o exemplo do comportamento ético é o que mais desrespeita o cidadão. Existem casos e mais casos de juizes, promotores, desembargadores, etc. que deveriam ser exemplos de homens e mulheres íntegros praticam os mais cruéis e inomináveis atos de corrupção, covardia e humilhação contra as pessoas comuns. Nesse poder, o corporativismo é praticado com a máxima eficiência resultando em poucas punições e pouquíssimos vão para cadeia.

A imoralidade é tamanha que faltam pessoas sérias e de reputação irreparável para efetivamente liderar movimentos com legitimidade, coerência e ética contra todos os desmandos, roubalheiras, humilhações, desrespeitos às leis e às pessoas em nosso país. Movimentos que ocorreram em muitos países e no nosso partem do principio que os fins justificam os meios e não é importante se os reivindicantes possuem reputação igual aos que estão sendo combatidos. Empresas e pessoas ricas ou da classe média tradicional protestam contra a corrupção, mas pagam mal aos seus funcionários, humilham as pessoas, se tiver oportunidade pode usufruir de benefícios para si à custa de perdas de terceiros o fazem, não respeitam às leis, etc. Para grande parte dessas pessoas vale a máxima: façam o que eu mando, mas não faça o que eu faço.

Essa situação não é privilegio somente do Brasil. Países como a Índia, China e outros, a situação é muito pior. Aqui, existe muita corrupção praticada por agentes públicos e por agentes privados, mas muita gente melhorou de vida, estando vivendo em outro patamar de padrão de vida. Nesses outros países, apesar de terem crescimento econômico maior do que o nosso, o fosso social é muito maior do que o existente no Brasil. A verdade é que muita gente não admite a corrupção praticada por outros e isso se tem traduzido pelas manifestações ocorridas pelo mundo afora. As manifestações ocorridas no mundo árabe surtiram efeito quase que imediato com a derrubada de muitos tiranos que humilhavam o seu povo. Na Europa e outros países em outros continentes protesta-se contra as políticas econômicas que os governos tiveram que adotar por conta da última crise financeira cujo epicentro foi no mercado financeiro norte-americano. E nos Estados Unidos protesta-se contra o próprio mercado financeiro. Aqui no Brasil, os parcos protestos estão sendo contra a corrupção política.

Mesmo que grande parte de quem esteja protestando seja desprovida de legitimidade dado que a maioria faz ou fariam o mesmo do que estão protestando, esses movimentos podem trazer benefícios extraordinários para a sociedade. Entre os vários benefícios, podem levar as pessoas a pensarem nos outros ao agirem em qualquer situação, passem a respeitar as leis e a ética seja uma companheira inseparável por toda a vida. Além disso, é claro, os tomadores de decisões nos âmbitos das empresas ou do setor público, sejam essas ações de grande magnitude ou pequenos atos, passem a agir dentro das leis existentes no país desprezando a ganância descabida na qual a ética e o respeito às pessoas passam ao largo. Diante de tudo isso, e considerando que os recursos são escassos e os desejos das pessoas insaciáveis e a comunicação entre as pessoas é simultânea, os líderes devem ser éticos, ágeis para atender às demandas da população, saber controlar o sistema econômico, notadamente o financeiro, e fazer com que as pessoas em geral não pratiquem atos de corrupção.

Muitos dos que criticam a corrupção também são corruptos

2011-10-22T18:23:00.001-03:00

Corrupção e atos que possam ter a conotação de corrupção são recorrentes em nossa sociedade e muitas vezes deixam as pessoas indignadas e até mesmo revoltadas. A todo instante se ouve relatos de corrupção que está ocorrendo pelos mais diferentes meios, formas, magnitudes, e envolvendo os mais diferentes tipos de pessoas da nossa sociedade, sejam elas políticas ou não. O alto grau de corrupção praticada no país é nocivo para todos, prejudicando o desenvolvimento do país, o bem estar das pessoas e a credibilidade tanto das instituições em gerais quanto das pessoas em particular. Será que as pessoas estão exagerando ao perceberem que no país existe muita corrupção? As pessoas que criticam a corrupção também não praticam atos de corrupção? Será quem pratica corrupção tem o direito de criticar quem pratica atos de corrupção? O Brasil é um dos países mais corruptos do mundo?

Historicamente sempre existiu corrupção em nosso país, as informações de muitos dos atos de corrupção nunca chegavam até às pessoas em razão da deficiência dos meios de comunicação e da falta de órgãos que apurassem essas irregularidades. Desde a chegada dos portugueses ao país se passou a ter a prática do jeitinho brasileiro na qual as pessoas passavam a ganhar vantagens pessoais à custa de perdas de outra pessoa ou da própria sociedade. Práticas como pagar propinas a funcionários públicos para liberar mercadorias era bastante comum naquela época até no Império e, na verdade, até os dias atuais. Com a proclamação da República teve-se um recrudescimento da corrupção onde a figura do “coronel” era o dono da região na qual as pessoas só faziam as coisas se fossem de agrado desse líder. Isso foi muito forte até os anos 1930, mas em muitas regiões manteve-se a figura do “coronel” mandando e desmandando no povo.

Até mesmo na época dos militares, mesmo com toda a restrição que a imprensa sofria, foi possível a divulgação de muitos atos praticados por autoridades contra as pessoas e a sociedade. Nessa época, teve-se repercussão várias ações de corrupção praticadas por autoridades do governo que resultaram em perdas significativas seja para grupos específicos de contribuintes seja para a sociedade como um todo. O governo Collor, que foi eleito com o discurso de combate à corrupção e de caça aos marajás, acabou sendo derrubado em razão de corrupção. O caso Collor é um exemplo claro de que quem diz que irá combater a corrupção não o fará. Na verdade, o Collor comprovou que até mesmo os corruptos detestam a corrupção e dizem que querem combatê-la. Portanto, ao ouvir ou ver alguém dizendo que é contra a corrupção, que todos os políticos ou quase todos são corruptos, etc. é preciso ficar com um pé atrás porque essa pessoa pode ser um corrupto.

Muitas dessas pessoas que reclamam da corrupção praticam a todo momento atos de corrupção. Desrespeitar as leis de trânsito, por exemplo, é um ato de corrupção. Querer levar vantagens sobre outras pessoas também é claramente um ato de corrupção. Muitas dessas pessoas que criticam a corrupção já fizeram fraudes contra o imposto de renda aumentando os gastos com saúde, educação ou outros para terem aumentado o valor a restituir ou diminuído o valor a pagar. Quem anda de carro sabe que os motoristas não respeitam os sinais de trânsito, em que entrar na faixa ou via sem sinalizar ou andar em velocidade maior que a permitida são as mais comuns. Ainda existem aqueles que estacionam o carro em vagas destinadas a idosos ou deficientes. Existem também aqueles que quando são pegos pelos agentes de trânsito se predispõem a pagar propina para não serem autuados. Pessoas que fazem isso são tão corruptas quanto qualquer outro corrupto.

Entretanto, isso não significa que devemos abdicar de combater a corrupção. Ao contrário, devemos mostrar insistentemente que atos de corrupção é danoso para todos, prejudicando todas as pessoas, seja de forma direta ou indireta. Apesar de não sermos considerados os mais corruptos do mundo, a corrupção deve ser combatida com todas as forças e meios. Segundo pesquisa da ONG Transparência Internacional realizada no ano de 2010 em 180 países, o Brasil ficou em 69° entre os países mais corruptos do mundo. Essa pesquisa levou em conta a percepção do grau de corrupção por profissionais liberais e empresários em cada um desses países. Mesmo que a corrupção seja histórica em nosso país, mesmo que grande parte das pessoas que criticam os corruptos (muitas vezes generalizam chamando todos os políticos de corruptos) em algum momento e ou vários momentos de suas vidas praticaram atos de corrupção, mesmo que não estejamos entre os mais corruptos do mundo devemos combater firmemente todos e quaisquer atos de corrupção praticados por qualquer pessoa, seja político, funcionário público ou pessoa comum.

Quanto o governo deixa de arrecadar em razão dos descontos tributários?

2011-10-20T19:43:00.000-03:00

O setor público para funcionar e atender os desejos e as necessidades das pessoas recorre à cobrança de impostos, taxas, contribuições e outros tipos de arrecadação de recursos junto à sociedade para cobrir todos os gastos que as atividades exercidas pelos entes públicos incorrem. Todos nós sabemos que o que se arrecada é um valor astronômico, valor esse que corresponde basicamente a um terço de toda a riqueza que se produz em um ano em nosso país. Baseado nisso, até construiu-se um painel chamado “impostrômetro” que diz quando o setor público já arrecadou no decorrer do ano. Será que esses valores correspondem a verdade? Será que esses números não estão um pouco “mascarados”? Quanto o governo deixa de arrecadar de forma legalmente e institucionalizada? Quanto o governo deixa de arrecadar por ano em razão dos descontos tributários?

Apesar de grande gritaria de todos os lados quanto à “mão pesada” do Estado ao cobrar os impostos, existe um valor muito grande que o setor público, notadamente o governo federal, deixa de arrecadar em função de isenções, descontos de tributos, etc. por diversas razões tais como desenvolvimento regional, setorial, tamanho das empresas, compensação de gastos que os contribuintes realizarão, mas que deveria ser feito pelo governo (exemplo: abatimento do imposto de renda sobre gastos com saúde e educação), etc. O valor que o governo federal deixa de arrecadar é significativo, mas está dentro de objetivos e estratégias governamentais, servindo a diretrizes traçadas quanto ao atendimento de necessidades não seriam atendidas em melhores condições se fossem utilizados diretamente recursos orçamentários do setor público.

Segundo o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), utilizando dados e informações da Receita Federal do Brasil, fez uma previsão de quanto o governo federal deixará de arrecadar neste ano de 2011 por conta dessas isenções e descontos tributários. De acordo com os cálculos do IPEA, neste ano o governo federal deixará de arrecadar R$ 137,3 bilhões em razão disso, um valor correspondente a 3,53% do PIB que está projetado em R$ 3,9 trilhões. Esse valor de desconto está dividido em diversos tipos de tributos que deixam de entrar nos cofres do governo. Os mais relevantes são os seguintes: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), R$ 34,62 bilhões; imposto de renda pessoa jurídica, R$ 28,14 bilhões; benefícios previdenciários, R$ 21,16 bilhões, Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), R$ 19,61 bilhões; Imposto de Renda Pessoa Física, R$ 16,83 bilhões.

Evidentemente que esses valores deixam de entrar nos cofres do governo por decisão do próprio governo ou por determinação da lei. Diferentemente dos valores que não são pagos ao setor público em razão de fraudes, informalidade ou por brechas nas leis. Essas três aberrações na nossa economia levam a uma evasão fiscal de grande magnitude. Enquanto aqueles valores não são direcionados para o governo, mas são servidos à população de forma legal e planejado pelo próprio setor público, os últimos se configuram como crime contra o governo ou fraqueza institucional que leva a isso. De qualquer forma se configura como uma anomalia em que a vítima é o próprio setor público e, por extensão, a própria sociedade.

É verdade que o governo tem arrecado muito dos brasileiros, mas não se pode deixar de observar que os números não são assim como alguns tentam demonstrar. A carga tributária é alta, entretanto, muitos desses recursos arrecadados voltam para a sociedade de forma direta como as aposentadorias, os juros da dívida que o governo paga aos cidadãos que possuem títulos públicos e aos beneficiários de programas sociais que recebem dinheiro do governo. Além disso, existem os valores que nem chegam a ser, de fato, arrecadados. Antes disso, o governo os repassa para quem deveria pagar. Não se pode contestar essa política de isenções ou descontos de contribuições, ela tem servido para a melhora nas condições de vida das pessoas. O que deve combater fortemente são as fraudes, a informalidade e as brechas nas leis. Esses são causadores de danos terríveis para a sociedade brasileira.

A força do Estado para proteger o povo brasileiro

2011-10-15T15:23:00.002-03:00

Muito se tem contestado a respeito do tamanho do Estado brasileiro em suas mais diferentes facetas e amplitudes pregando-se que o Estado deve ficar cada vez mais afastado de áreas em que poderiam ser de competência privada. Eles pregam o Estado mínimo, em que a presença estatal somente pode ser tolerada em áreas essencialmente públicas, como a segurança nacional e outras semelhantes. Por outro lado, existem muitos defensores da presença do Estado argumentando que existem muitas demandas para serem atendidas por meio da intervenção estatal. A verdade é que o Estado está presente na vida de todas as pessoas, sempre o cidadão está em voltas com alguma ação do setor público.

Nos últimos anos o país experimentou um período de crescimento razoável com baixa inflação. Além disso, estamos vivendo um período em que a democracia está presente na vida política da nossa sociedade, com as regras sendo respeitadas. Entretanto, ainda vivemos um fosso muito grande em que separa a sociedade brasileira em termos de renda e riqueza. Existem muitas pessoas ricas, mas também existem muitas pessoas penando na mais absoluta miséria ou em pobreza, com poucas perspectivas de obter uma melhora significativa em seu padrão de vida. Apesar de na última década ter havido uma melhora na distribuição de renda, por meio de ações como aumentos reais do salário mínimo, políticas de distribuição direta de renda, como o Bolsa Família, e muitas outras ações, o país ainda está a anos-luz de ter um padrão de distribuição de renda que seja considerado adequado.

Um dos pontos que mais se contesta é a carga tributária na qual o setor público leva uma parte significativa da renda dos brasileiros. Tendo-se como a média dos últimos quatro anos, o setor público brasileiro arrecada em torno de 35% do PIB sob as mais diferentes formas. Mas essa grande quantidade de riqueza que passa para as três esferas de governo é cobrada de forma totalmente desigual, com os que possuem mais riqueza e renda pagando menos e os que possuem menos pagam mais. Exceto alguns poucos tributos, tem-se uma inversão no momento de se cobrar a arrecadação dos brasileiros. O IPTU é um dos exemplos dessa regressividade dos impostos, somente 15% das cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes possuem alíquota progressiva desse imposto, ou seja, cobram mais impostos dos mais ricos, isentando ou cobrando impostos bem menores dos mais pobres.

Outro aspecto bastante relevante é quanto às condições de financiamentos do Estado brasileiro e a destinação dos recursos arrecadados. Aqui está um ponto em que os críticos do Estado mais batem: o Estado gasta muito e de forma inadequada. De acordo com pesquisas recentes, a respeito do valor que o Estado em seus três níveis (União, Estados e Municípios) repassa na forma de renda direta aos cidadãos 20,5% do PIB por meio de aposentadorias, subsídios (notadamente os de cunho social), as transferências sociais (como o Bolsa Família e outros programas sociais) e os juros da dívida pública. Assim, ficam apenas cerca de 15% do PIB para que o setor público custeie toda a estrutura dos Municípios, Estados e União, incluindo os poderes legislativo e judiciário. Ainda tem-se a má gerência e a roubalheira que estão presentes em parte significativa do setor público brasileiro. Então, o que fica de fato para o custeio da máquina e os investimentos é insuficiente e leva ao caos que se observa em muitas áreas do setor público brasileiro frustando as demandas da população.

Os brasileiros devem ter no Estado uma fonte de segurança que lhes pode servir em momentos que precisar, mas também tem que ajuda-lo no momento de bonança. A justiça tributária está em quem tem mais paga mais, não só proporcionalmente, mas em termos percentuais. O mais forte deve ajudar o mais fraco, não o contrário. O fato da maioria dos tributos brasileiros ser cobrada de forma indireta, no consumo, mascara qualquer política de distribuição de renda. Quanto ao valor total arrecadado é preciso abater o que o governo repassa para a sociedade de forma direta. Deve-se questionar se esse valor é muito alto, mas são constituídos em sua grande parte em valores obrigatórios tais como as aposentadorias e os juros. O Estado tem que ser firme, forte, seguro, seus agentes devem sempre ser éticos e eficientes e sempre devem está presentes para auxiliar ao cidadão em todos os momentos que precisar do auxílio para que depois possa seguir em frente em sua vida.

O futuro do Brasil na visão dos brasileiros

2011-10-12T19:25:00.001-03:00

As expectativas, as esperanças, os desejos e as satisfações das pessoas são ingredientes muito importantes para as realizações e a efetivação do progresso do país e de melhora de vida das próprias pessoas. Se o povo está pessimista podem existir motivos que fundamentem esse pessimismo, ao contrário, se as pessoas estão otimistas com o país, com o estado ou com qualquer outra coisa é sinal de que as coisas estão dando certo e a população enxerga nisso uma possibilidade concreta de que os mesmos fatores que fazem as coisas darem certo agora continuem existindo também no futuro. Consultar o que as pessoas acham da situação econômica do país e sua expectativa quanto ao futuro é importante para que se possa vislumbrar um futuro que seja compatível com o desejo e a esperança das pessoas.

O IPEA em uma pesquisa na qual é construída o Índice de Expectativa das Famílias (IEF) por meio de amostra, famílias são consultadas mensalmente a respeito do que elas acham do futuro do país sobre diversos aspectos. Considerando essa pesquisa, pode-se dizer que de modo geral o brasileiro está otimista com o futuro do país. Quanto às regiões, o Centro-Oeste é a mais otimista e o Norte a menos otimista. As outras regiões estão mais ou menos dentro da média nacional.

Quanto à economia brasileira, os brasileiros estão um pouco otimista, embora menos do que estavam há um ano. Em torno de 58% dos brasileiros acham que o Brasil estará em situação melhor daqui um ano do que está atualmente. Quando se considera um período mais longo, a expectativa muda um pouco, mas não substancialmente. São 56% dos brasileiros que acham que o país estará melhor daqui a 5 anos do que está atualmente. Aqui, as regiões apresentaram resultados totalmente diversos umas das outras. Enquanto as regiões Norte e Sul apresentaram 43% das famílias otimistas com a economia do Brasil nos próximos cinco anos, o Centro-Oeste tem 83% de suas famílias otimistas, as do Nordeste 70% e as do Sudeste 48%.

Nessa mesma pesquisa foi constatado que 72% das famílias brasileiras estão em melhores condições financeiras do que estavam há um ano. Quanto à expectativa dessas famílias para as suas próprias condições financeiras para os próximos doze meses, entre 67 e 87% (variando conforme a escolaridade e o rendimento das famílias) delas esperam que os próximos doze meses sejam melhores do que agora. Quanto ao consumo de bens duráveis, 54% das famílias acham que atualmente é um período adequado para a realização de compras de bens permanentes. Ao mesmo tempo, 9% delas se consideram muito endividadas, 39% dizem que possuem dívidas em valores moderados considerando a renda familiar e 53% dizem não possuir nenhuma dívida.

O lema que diz que o brasileiro é otimista por natureza deve ser desvirtuado e mudado para “o brasileiro está otimista fundamentado em fatores que sustentam o dinamismo do Brasil”. A locomotiva do Brasil, que é o seu povo e sua garra, estando firme, forte e otimista o país pode ficar em posição privilegiada para mostrar ao mundo a sua força, importância, respeito e riqueza. Aos brasileiros, o nosso país pode perfeitamente apresentar melhores condições de vida, melhores satisfações com o que ocorre aqui e um lugar propício para a prosperidade. O otimismo do brasileiro pode contagiar essa vocação do Brasil para o crescimento, o desenvolvimento e o progresso dos seus habitantes.

Perfil migratório das principais Regiões Metropolitanas do Brasil

2011-10-08T14:36:00.001-03:00

A migração no Brasil é um fenômeno que vem desde há muito tempo, sempre que existe alguma região ou cidade com processo de desenvolvimento mais acelerado do que as demais é natural que ocorra um forte fluxo de entradas de pessoas provenientes de áreas menos desenvolvidas. Apesar de existirem muitas cidades médias com nível de desenvolvimento muito significativo, são os grandes conglomerados de cidades, notadamente as principais regiões metropolitanas brasileiras, aonde os perfis dos fluxos de pessoas vindas de outras áreas são mais claras de serem demonstradas. No nosso país existem muitas grandes cidades, somente nas dez principais regiões metropolitanas moram 31% da população brasileira. Nessas áreas, evidentemente, vivem pessoas que vieram das mais diversas regiões brasileiras e até mesmo de outros países.

Em trabalho recente, o IPEA, utilizando dados obtidos da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) de 2009, mostrou várias facetas do processo migratório no Brasil. Uma das informações importantes é qual o percentual das pessoas em idade adulta que moram nessas áreas com várias cidades interligadas onde vive uma quantidade enorme de pessoas que vieram de outros estados. A região metropolitana em que tem o maior percentual de pessoas vindas de outros estados é a Grande São Paulo onde 45% de sua população com idade entre 30 e 60 anos vieram de outros estados. O Distrito Federal apresentou 75% de sua população nessa idade vindas de outros estados, mas essa Unidade da Federação é bem peculiar das demais. As demais Regiões Metropolitanas apresentaram os seguintes percentuais de pessoas com idade compreendida na faixa acima que vieram de outros estados: Rio – 22%, Curitiba – 21%, Belém – 11%, Fortaleza – 9%, Recife, Salvador e Belo Horizonte – 8% e Porto Alegre – 6%.

A Região Metropolitana mais importante, mais rica e que influencia praticamente todas as demais, com 10,2% de toda a população brasileira, é a de São Paulo. Em razão disso é interessante observar com mais um pouco de detalhe o perfil dos imigrantes dessa área tão importante do Brasil. Das pessoas que vivem na Grande São Paulo e que tem idade entre 30 e 60 anos, 54% nasceram nas cidades que compõem a essa região ou nasceram nas outras cidades do estado de São Paulo, 1% é proveniente de outros países e o restante dos outros estados brasileiros. Os principais grupos que vieram dos outros estados e os respectivos percentuais em relação à população que vive na região na idade compreendida entre 30 e 60 anos são os seguintes: baianos – 11%, mineiros – 8%, pernambucanos – 7%, paranaenses – 4% e cearense – 3%. Vale salientar que muitos dos que nasceram na Grande São Paulo são filhos de imigrantes e são contabilizados como não imigrantes.

Das pessoas que moram na Grande São Paulo na idade entre 30 e 60 anos, 16,8% possuem o superior completo. Entretanto, para os imigrantes vindos dos diversos estados o perfil de formação é bem diferente. 24,3% dos paulistas possuem o superior completo, os paranaenses – 12,2%, os mineiros – 10,9%, os baianos – 3,19%, os cearenses – 4,7% e os pernambucanos – 3,49%. Quanto aos rendimentos também existe uma disparidade muito grande. No geral, dos que moram nessa região metropolitana e possuem idade compreendida na faixa mencionada, 18,3% ganham acima de três salários mínimos. Considerando os principais grupos que vivem nas cidades da Grande São Paulo quanto às pessoas que ganham acima de três salários mínimos tem-se o seguinte: paulistas – 26,2%, paranaenses – 12,4%, mineiros – 12,6%, pernambucanos – 4,7%, baianos – 4,7% e cearenses – 4,2%.

Pessoas migram de suas cidades de origem pelos mais diferentes motivos, mas o principal é a busca por oportunidade de melhorar de vida. Infelizmente, muitos não encontram o que esperavam encontrar e amarguram desilusões, humilhações e, muitas vezes, perda da esperança. Viver longe das origens é sempre doloroso, notadamente quando o objetivo traçado não é alcançado. Para que isso ocorra em muito menor escala do que ocorre atualmente, é necessário que políticas de desenvolvimento regional, principalmente no Nordeste, sejam implantadas com bastante vigor e rigor. Pelos números apresentados acima e considerando que os nordestinos são os que menos vivem sem remuneração (ou seja, mesmo ganhando muito pouco quase sempre estão trabalhando mesmo em subemprego) entre os que moram na Grande São Paulo pode-se dizer que essas pessoas são trabalhadoras, interessadas e que merecem oportunidades. Seja em São Paulo, nas suas cidades de origem ou em qualquer lugar do território brasileiro todos os brasileiros merecem oportunidade para viver melhor.

O que o governo deve fazer e o que tem feito pelo trabalho dos brasileiros

2011-10-06T21:04:00.002-03:00

Trabalho é uma necessidade de todas as pessoas, seja trabalho com carteira assinada, seja como empreendedor, seja por conta própria, como aprendiz ou como quaisquer outras formas de trabalho remunerado, a atividade laboral remunerada é essencial para que um indivíduo possa viver condignamente por meio de suas próprias forças e meios. Por razões diversas, existem momentos em que se conseguir uma atividade remunerada é mais difícil do que em outros. Nos momentos em que existe escassez de oferta de trabalho, as pessoas que se encontram desempregadas ou aquelas que estão subempregadas e necessitam obter um emprego mais rentável são as que mais sofrem.

Como uma das principais obrigações do governo é fazer com que a população viva cada vez melhor, é preciso haver interferência governamental para amenizar ou evitar o desalento causado pelo desemprego nos brasileiros afetados por essa intempérie da vida. Na verdade, não é preciso o governo agir somente em tempos de crises, mas em todos os momentos, inclusive atualmente quando a economia tem mostrado certa aceleração com forte criação de postos de trabalho e aumento na remuneração. Somente em 2010 o valor total recebidos pelos trabalhadores brasileiros aumentou 7% e a remuneração média aumentou 3,3% em termos reais comprovando que o mercado de trabalho está vivendo um bom momento. Infelizmente, os números atuais indicam que o resultado final em 2011 será um pouco diferente, mas mesmo assim não será tão assustador.

Uma das ações que o governo está fazendo é no que diz respeito à remuneração do trabalho, mesmo que de certa forma, indiretamente. Com a política de valorização do salário mínimo, o governo está forçando os trabalhadores que recebem remuneração superior ao piso a terem aumentos suficientes altos que se aproximam dos aumentos obtidos pelos indivíduos detentores de remuneração de um salário mínimo. Isso é comprovado pelos aumentos obtidos nos últimos anos tanto do piso salarial quanto da média de salários no país. Por exemplo, em 2008, o aumento real do salário mínimo foi de 3,8% enquanto o aumento médio dos assalariados foi de 2,4%. Em 2009, esses aumentos foram, respectivamente, de 7,1% e 4%. Já em 2010, o salário mínimo aumentou em termos reais 6,2% e o aumento real médio dos salários dos brasileiros foi de 2,2%.

Serviços como o Seguro Desemprego e outros da mesma natureza são muito importantes para assistir as pessoas em momentos de debilidade financeira por conta da falta de emprego, mas é preciso fazer muito mais. O governo até que tem feito, programas de qualificação social e profissional, erradicação de trabalho infantil e escravos e tantos outros são até louváveis, entretanto, a magnitude desses programas é insignificante dada a demanda existente para tais. Além de recursos financeiros são necessários técnicos qualificados para executá-los com a máxima eficiência possível. Excluindo o Seguro Desemprego, que tem cobertura quase universal e que paga quase R$ 19 bilhões por ano aos desempregados, os outros programas atendem um percentual ínfimo da população que necessita de apoio para viver melhor e com mais dignidade.

Além de fazer tudo que foi mencionado acima, o governo tem que fazer com que a economia seja próspera na geração de emprego e renda para os brasileiros. Ele pode fazer isso, dando as condições necessárias para que o país tenha crescimento sustentado pelo maior período de tempo possível. Por mais que o governo crie condições para o trabalhador aprender, se qualificar, ter uma profissão com maior rendimento, se as atividades econômicas não forem suficientes para gerarem empregos, as pessoas continuarão desempregadas ou com baixa remuneração. O que o governo deve fazer com relação ao emprego dos brasileiros é atuar forte na qualificação dos trabalhadores fazendo isso diretamente e fiscalizando de forma eficiente as entidades privadas que o fazem, dando condições de sobrevivência aos desempregados utilizando-se dos programas existentes e elevando aqueles cuja demanda seja maior do que é oferecido pelo governo. Por último, deve criar condições propícias para a economia ter taxas de crescimentos suficientes à geração de emprego a taxas superiores ao crescimento da população.

O trânsito no Brasil é poluente, custoso e prejudica as pessoas

2011-10-01T22:05:00.001-03:00

Transporte no Brasil atualmente se configura como um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento e ao bem estar das pessoas. Muitos momentos da vida das pessoas são desperdiçados em um trânsito caótico, poluente e demasiadamente estressante para os seus usuários. Seja em veículo próprio, em ônibus ou em outros meios de transporte as pessoas sofrem com a dificuldade na locomoção nas ruas e avenidas de nossas cidades. Temos a sensação de que a qualquer momento a nossa cidade pode parar em razão da impossibilidade de se locomover, principalmente se a pessoa mora em uma cidade grande ou média em qualquer uma das regiões brasileiras. As dificuldades no trânsito não são privilégios apenas das metrópoles, mas de muitas outras cidades com características diversas das que existem nos grandes centros.

Na última década e meia, o número de transporte individual que circula pelas ruas do Brasil aumentou significativamente. Segundo o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), de 1995 a 2010, a frota de automóveis aumentou 7% ao ano, em média, as motocicletas aumentaram 15% ao ano, enquanto que o transporte coletivo perdeu 30% nesse período. Ou seja, muitas pessoas deixaram de ir ao trabalho, estudar, passear, etc. de ônibus, trens ou metrô e passaram a usar o carro próprio para se locomover pela cidade. Certamente, as pessoas acham mais cômodo e mais confortável utilizar o veículo próprio do que utilizar o transporte público, mesmo que para isso tenham que incorrer em um custo muito maior.

A tendência é que as ruas continuem cheias de carros e até com mais congestionamentos porque os dois fatores que levam a essa situação continuam em pleno vigor: incentivo à produção e ao uso de veículos automotores e a fraqueza nos investimentos em transporte público conjugado com a falta de incentivo ao uso desse tipo de transporte. De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostragem Familiar (PNAD) de 2009, realizada pelo IBGE, somente 50% dos domicílios brasileiros possuem carro ou moto. Como o brasileiro gosta muito de carro e com os fatores mencionados acima, podemos ter um crescimento ainda maior de posse e uso de veículos pelas pessoas no cotidiano.

Parece ser uma questão cultural e de estrutura viária. Cultural porque os brasileiros gostam muito de utilizar veículo próprio e a falta de estrutura viária é constatada pela incapacidade das vias não terem possibilidade de absorver os veículos que por elas trafegam. Isso pode ser verificado ao observarmos que a proporção de veículo por pessoa no Brasil é muito menor do que em vários outros países. De acordo com um levantamento realizado pela Anfavea (Associação Nacional de Veículos Automotores) realizado em 2009, no Brasil existem 15 veículos automotores para cada 100 habitantes. Enquanto que nos Estados Unidos essa proporção é de 83 veículos para cada 100 habitantes, na Itália e na Austrália é de 67 para cada 100 habitantes, na França, Japão e Espanha é de 59 por 100 habitantes e no Reino Unido, na Alemanha, Áustria e Suécia é de 56 por cada 100 habitantes.

Outro grande problema que afeta as pessoas causado pelo uso sistemático de veículos automotores é a poluição. De acordo com pesquisas recentes, as emissões de gás carbônico aumentaram nos últimos 30 anos quase 3,6% ao ano. Uma parte significativa desse aumento foi, e está sendo, causado pelos veículos automotores. Na verdade, é preciso que a atual situação seja alterada. Não é razoável convivermos com tanta poluição, transporte público de péssima qualidade e eficiência baixíssima, sistema viário precário e tantas perdas de recursos e bem estar causados pelo tempo parado no trânsito ou em deslocamento a baixíssima velocidade. O mínimo que as autoridades devem fazer é verificar o que fazem nessa área os outros países que possuem uma frota de veículo muito maior do que a nossa e não possuem o caos em suas vias.

Há a necessidade de se criar mais um imposto para custear os gastos com saúde no Brasil?

2011-09-28T22:20:00.000-03:00

É recorrente a idéia de se criar mais um imposto no Brasil para ser aplicado exclusivamente na saúde, atendendo as demandas da população nessa área. Não existe nenhuma dúvida de que a vida é o bem mais precioso que qualquer pessoa tem. Cuidar bem da saúde é prolongar a vida e fazer com que as pessoas vivam livres de moléstias ou tenham suas doenças tratadas com mais eficiência, obtendo êxito na cura ou diminuição de eventuais sofrimentos causados por enfermidades. Ou seja, os serviços de saúde servem para fazer com que as pessoas vivam mais e melhor.

Entretanto, existem três questões que devem ser respondidas para que se possa entender mais facilmente a problemática da saúde publica no Brasil. Os serviços de saúde pública no Brasil oferecidos à sociedade é de forma adequada? O governo gasta muito com saúde se comparado com outros países? Há a necessidade de se criar mais um imposto para custear os gastos com saúde no Brasil?

A eficiência na prestação de serviços de saúde pelo setor público brasileiro está aquém do que se deveria esperar que fosse adequada, a evidência disso está mais que clara em todas as regiões do país. Com raras exceções, os serviços que o Estado oferece ao cidadão na área de saúde são péssimos, onde na maioria das vezes a demanda é muito superior à capacidade dos agentes atenderem de forma adequada. Com a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988 esperava-se que os serviços de saúde oferecidos pelo governo melhorassem significativamente, no entanto, é patente que não se logrou êxito nesse objetivo.

Apesar de algumas pessoas dizerem que o Brasil gasta muito com serviços de saúde pública, essas afirmações não tem credibilidade. A verdade é que em comparação com outros países, temos ficado na rabeira em termos de gastos do governo com serviços de saúde. Por exemplo, em 2009, por exemplo, a União, os estados e os municípios gastaram juntos R$ 125 bilhões com serviços de saúde, representando 3,98% do PIB. Nesse mesmo ano, a Espanha gastou 6,3% do seu PIB com serviços públicos de saúde, a França gastou 9%, a Inglaterra 7,5%. Para ter algo que seja semelhante ao praticado nesses e em outros países seriam necessários que se aplicasse em torno de uns R$ 70 bilhões por ano a mais dos que já são gastos atualmente. É muito dinheiro. Entretanto, o diferencial não tão grande como os números acima mostram porque os recursos que são abatidos do Imposto de Renda com gastos com saúde não entram nessa conta. São bilhões de reais todos os anos, entretanto, mesmo assim, a diferença com relação aos outros países é muito grande.

Na verdade, evidentemente que o setor de saúde do governo necessita de muito mais verba do que recebe atualmente, não é só problema de gestão, mas muito mais de falta de recursos. No entanto, isso não significa que há a necessidade de se criar mais imposto. A questão é de se colocar efetivamente a saúde como a área prioritária do governo. Com uma dívida bruta de R$ 2,2 trilhões e pagando cerca de R$ 190 bilhões anuais com juros, o setor público brasileiro fica um pouco refém do setor financeiro e com poucos graus de liberdade para ajustar em seu orçamento o direcionamento de mais recursos para a saúde.

É necessário que haja uma mudança na estratégia de aplicação de recursos na saúde no Brasil. Não é razoável os pobres sofrerem e terem atendimento totalmente inadequado quando precisam de serviços de saúde. Se existe uma área que seja necessária a existência da igualdade de oportunidade essa área é a saúde. A seriedade que deve ser tratada essa área não pode se valer de um imposto exclusivo ou específico, tem que ser tratada como prioritária de todo o governo em todas as instâncias do poder.

A arrecadação dos municípios deveria ser maior sem aumentar as alíquotas

2011-09-24T20:57:00.000-03:00

As demandas da população por serviços dos mais diferentes tipos provenientes do setor público municipal são muito grandes, requerendo a utilização de recursos, que são arrecadados da sociedade, também em quantidade avultada. São serviços de educação básica, saúde, transportes (incluindo construção e manutenção de ruas, avenidas, estradas, etc.) e mais um número muito grande de outras atividades que os agentes públicos municipais são obrigados a realizar para atender às necessidades dos munícipes. Todas essas ações são onerosas, necessitando de muitos recursos para que sejam realizadas de forma satisfatória. Como os municípios obtêm os seus recursos? De onde vem os recursos que as prefeituras utilizam para executar as suas atividades?

Com a Constituição de 1988, muitas atividades que eram de responsabilidade da União e dos Estados passaram para os municípios, embora esse aumento de responsabilidade tenha sido acompanhado de repasses de recursos dos outros entes da federação, existem muitas outras responsabilidades para os municípios que requer a existência de meios próprio de arrecadação de recursos por parte dos municípios. Esses entes da federação possuem os recursos provenientes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis (ITBI) e mais diversas taxas e contribuições. Essas últimas são de valor muito mais baixo do que os impostos. As receitas totais dos municípios são constituídas dos impostos mencionados acima, das taxas e contribuições e mais os repasses dos Estados e da União.

O grau de importância da arrecadação própria dos municípios em suas receitas totais varia muito de município para município. Embora a média nacional seja de 20,3%, existem municípios que os recursos próprios chegam a mais de 80% de toda a receita. Segundo trabalho recente do IPEA, a média de arrecadação per capita dos municípios que estão entre os 5% dos que mais possuem recursos próprios em suas receitas nos três anos compreendidos entre 2008 e 2010 foi de R$ 570,00 e os municípios que estão entre os 80% que menos arrecada em comparação à receita tiveram uma arrecadação média per capita de apenas R$ 60,00 anuais. Observa-se que a maioria dos municípios brasileiros depende fundamentalmente de recursos transferidos de outros entes tais como os repasses do ICMS, IPVA, o Fundo de Participação dos Municípios, convênios e outras formas de repasses de órgãos estaduais e federais para se sustentarem.

Apesar de haver uma melhora significativa no percentual de arrecadação própria da grande maioria dos municípios brasileiros verificada nos últimos 10 anos, ainda há espaços para essa melhora continuar. Sabe-se que existem muitas deficiências no sistema de arrecadação, notadamente nos pequenos municípios, com deficiências físicas, humanas e tecnológicas que diminuem significativamente a eficiência nas cobranças dos impostos em muitos municípios do Brasil. Mas também pode-se imputar a fraqueza tributária desses municípios pela ausência ou a existência de muito poucas de fontes geradoras de impostos em seus territórios. Somando a ineficiência na arrecadação com a existência de poucas fontes geradora de impostos tem-se como resultado um município com arrecadação muito baixa, dependendo majoritariamente de repasses de verbas. Todos os municípios deveriam implantar políticas que visem o fortalecimento de seu poder de arrecadação de recursos aumentando o número e o tamanho das empresas instaladas em seus territórios.

Desemprego, metodologia e dignidade das pessoas

2011-09-22T18:31:00.000-03:00

Para qualquer pessoa, não ter uma ocupação que lhe proporcione um rendimento que seja suficiente para atender às suas necessidades é extremamente deprimente, humilhante e motivo de muita tristeza, desesperança, amargura e, muitas vezes, desespero, notadamente quando essa pessoa não possui nenhuma outra fonte de rendimento por menor que seja. Ter um emprego representa ser independente, viver com mais autonomia e ser tratado com mais dignidade. O estado de uma pessoa desempregada é cruel e, seguramente, representa uma situação em que a pessoa é privada de muitos desejos e realizações.

Segundo trabalhos e pesquisas da Fundação Getúlio Vargas, o aumento dos rendimentos das pessoas é verificado sempre que aumenta as taxas do nível de emprego na economia, os rendimentos obtidos por meio de empreendimentos dos mais diferentes tipos e por outros meios representam muito pouco em comparação com os rendimentos do trabalho, isso computado globalmente. Ou seja, em termos de valor total, os rendimentos obtidos de investimentos em negócio próprio ou trabalho por conta própria ainda são muito poucos quando se compara com todos os rendimentos obtidos pelos trabalhadores com carteira de trabalho assinada. Portanto, a taxa de desemprego é muito importante para definir a saúde econômica da população, notadamente com a metodologia utilizada pela maioria das instituições que medem esses índices.

Sabe-se que vários desses índices medem a taxa de desemprego existente apenas em algumas regiões do país, embora as mais representativas em termos econômicos e de população, e excluem as pessoas subempregadas, que fazem apenas os chamados “bicos” de forma esporádica e aquelas que deixaram de procurar emprego por desilusão ou qualquer outro motivo. Nas regiões que abrangem as áreas de pesquisa de desemprego, o diferencial entre a taxa de desemprego que é divulgada oficialmente e a taxa que incorpora os chamado “desemprego oculto”, que são caracterizados pelos mencionados acima, é muito grande. Em algumas regiões esse diferencial chega a mais de um terço. Ou seja, para cada três pessoas que procuraram emprego nos últimos meses existe uma pessoa desempregada que não procurou emprego ou está apenas fazendo alguns poucos serviços esporádicos.

Nas condições em que se encontra o Brasil desde 2004, poderia ter criado muito mais empregos e também ter levado condições e incentivado muito mais do que incentivou a criação de empresa, o empreendedorismo e o trabalho por conta própria com alta produtividade e rendimento. Apesar das taxas que medem o nível de desemprego terem apresentado resultados decrescentes desde aquele ano, o nível de desemprego ainda é bastante alto, principalmente se considerarmos o desemprego oculto. Agora é preciso que sejam empreendidos esforços do governo, representado pelo governo federal, os estaduais e municipais, das empresas e dos próprios trabalhadores para aumentarem a produtividade, o que fará com que aumente o nível de salário sem ocasionar problemas inflacionários. Todos devem fazer o máximo e o possível para que tenhamos o máximo possível de pessoas com boas ocupações, obtendo ótimas remunerações e felizes.

Melhorar a vida dos brasileiros passa pela redução da pobreza no Brasil

2011-09-18T15:49:00.000-03:00

A pobreza é um dos males mais significativos que afetam a vida do povo, atingindo de forma efetiva as pessoas que vivem nessa situação e também afeta toda a sociedade em razão dos entraves que isso proporciona ao desenvolvimento e ao progresso da nação. Combater a pobreza, oferecendo condições claras e reais para que as pessoas pobres possam melhorar de vida, é uma obrigação das autoridades brasileiras em todas as instâncias do poder público. Embora pessoas desinformadas ou más intencionadas contestem essa política de erradicação da miséria e da pobreza, deve-se cada vez mais procurar fortalecer essas políticas de afirmação e de melhora de vida das pessoas que vivem em nosso país.

Historicamente, o Brasil teve poucos momentos em se buscou a aplicação de políticas que visassem à diminuição da desigualdade de renda e riqueza e, principalmente, de combate à pobreza e à miséria. Teve-se momentos em que se obteve a diminuição da pobreza, mas como efeitos colaterais de movimentos conjunturais e estruturais vividos pela nossa economia. Isso ocorreu, por exemplo, no período do “milagre” no final dos anos 1960 e início dos anos 1970 e na implantação do Plano Real em 1994. No primeiro caso, com o crescimento muito alto da economia e com a grande oferta de empregos teve-se um aumento significativo de rendimentos de salários e outros tipos de rendimentos fazendo com que a quantidade de miseráveis e pobres diminuísse. No segundo caso, com a redução significativa das taxas de inflação houve uma diminuição muito forte nas perdas dos rendimentos das pessoas pertencentes aos estratos mais baixas da sociedade, causadas pelo aumento nos preços, fazendo com que os seus rendimentos tivessem maior valor do que existia antes.

Um movimento mais recente e mais consistente tem levado muitas pessoas a saírem da condição de pobres ou de miséria. Com uma taxa média de crescimento da economia razoável e com política tais como a valorização do salário mínimo, programas de distribuição direta de renda, entre outras ações, tem levado a resultados considerados bons do ponto de vista de melhora nas condições de vida de muitas pessoas. Entretanto, ainda existe muito a ser feito além de melhorar, expandir e aperfeiçoar esses programas existentes atualmente. Existem muitas pessoas em condições de pobrezas vivendo no Brasil. No ano de 2009, existiam cerca de 108 milhões de pessoas cuja renda média não chegava a R$ 279,00 por mês. São pessoas que não estão inseridas no mercado de consumo propriamente dito, consomem somente o básico do básico. Ou seja, mais da metade do povo brasileiro não pode comprar muitas coisas que precisam por lhe faltar recursos.

As críticas que são feitas contra essa política de redução da miséria em nosso país carecem de fundamentos. A verdade é que há a necessidade de aprimoramentos como a preparação e a oferta de condições para que os participantes de programas como o Bolsa Família possam efetivamente ter rendimentos do trabalho e deixar de ser dependentes de ajuda do governo para sobreviver. Segundo pesquisas recentes, os membros das famílias que recebem recursos do Bolsa Família não conseguem sair da situação de miséria, mas obtém êxito em melhora de vida com a ajuda dos rendimentos do trabalho seja em qualquer atividade. Dessa forma, as autoridades devem implementar mecanismos que elevem as condições de trabalho dessas pessoas preparando-as com cursos sérios, legislação apropriadas à absorção dessas pessoas no mercado de trabalho e incentivando de forma mais efetiva e oferecendo condições reais à prática do empreendedorismo a essas pessoas. Assim, poderemos ter um país muito mais forte, rico e uma sociedade com muito menos pobreza e mais desenvolvida.

Porque os juros são tão altos no Brasil e o que isso causa ao país?

2011-09-15T22:47:00.001-03:00

Os juros são um dos fatores mais importantes para o desenvolvimento e o crescimento de um país. Em um país onde as taxas de juros são altas causam transtornos muito grandes para o bom andamento da nação, afetando severamente tanto os agentes privados quanto o setor público de um modo geral. Juros altos inibem os investimentos das empresas privadas em razão das taxas de empréstimos serem muito elevadas, o setor público tem que incorrer em pesados gastos para pagamento de juros da sua dívida e as famílias e pessoas em geral passam a comprar menos em razão dos custos das compras a prazo e da expectativa de perda de emprego ou da diminuição dos rendimentos. Esses são apenas alguns dos problemas causados pela política de juros altos.

É sabido que desde a implantação do Plano Real ocorrido em meados de 1994 que os juros básicos da economia brasileira vem se mantendo a um nível muito alto, estando sempre entre os mais altos do mundo e muitas vezes constituindo-se como a mais elevada taxa do planeta. Pode-se se indagar a respeito do motivo da política dos juros no Brasil destoar do que é praticado no mundo inteiro, até mesmo em países cuja economia se constitui em muito mais fraca do que a nossa. Existem muitas explicações à esta questão, entretanto, existem algumas que são desprovidas de argumentos mais elaborados e outras que são bem fundamentadas e que merecem ser aqui destacadas.

Como se sabe, a economia brasileira historicamente passou por diversos momentos de crises e por períodos de inflação muito alta e, inclusive, teve que incorrer em um calote, quando no início da década de 1980 interrompeu por um período o pagamento da sua dívida externa. Tendo logo em seguida sofrido um processo inflacionário que beirou à hiperinflação. Entretanto, os fundamentos da economia brasileira nos últimos anos são totalmente diferentes dos existentes naquela época, os tempos e a dinâmica da economia e da sociedade brasileira são totalmente diferentes. Muitos acreditam que essa história de problemas sérios na nossa economia sirva como argumento que justificam os juros altos no Brasil.

Mas os pontos fundamentais que explicam, de fato, os juros tão altos no Brasil são a baixa taxa de poupança existente no Brasil, o domínio do sistema financeiro sobre o investimento produtivo, onde o governo perde em parte o domínio sobre o mecanismo dos juros existentes no mercado brasileiro, o modelo e a forma como a cardeneta de poupança é remunerada, a administração da dívida pública e o modelo econômico implantado a partir de 1999. Esses são os fatores mais importantes que explicam o porquê a taxa de juros básica no Brasil não é, por exemplo, 6 ou 7% ao ano. O modelo em que a economia brasileira é gerida e mais alguns fatores que dependem de gestão ou de mudanças na legislação, no caso da remuneração da poupança, deve ser alterado para deixar o país pronto para viver com taxas de juros iguais ou muito próximo das que são praticadas em países civilizados.

O Brasil desperdiçou muito tempo, riqueza e esforços praticando juros em nível muito mais alto do que deveria existir se a gestão pública fosse condizendo com o que a sociedade brasileira deseja e necessita. Os juros altos fazem com que o mercado financeiro sempre leve vantagens sobre o mercado produtivo. Essa situação tem que mudar. Por conta desses juros tão altos muitos investimentos deixaram de ser realizados, levando a nossa economia ter vários gargalos que impedem que cresça a taxas mais altas sem incorrer em problemas que levam ao aumento da inflação. Além disso, parte substancial dos pesados impostos que os cidadãos e empresas pagam ao setor público é direcionada para pagar os pesados juros da dívida pública em razão do nível muito alto dos juros básicos existentes nos últimos 16 anos. A economia, as empresas e os cidadãos brasileiros clamam para que os juros sejam justos e adequados a um crescimento da nossa economia com geração de renda e riqueza para todos, não só para o mercado financeiro e mais alguns que ganham com a existência de juros altos.

Falácias e verdades sobre os números de funcionários públicos no Brasil

2011-09-10T17:17:00.000-03:00

Os funcionários públicos são muito importantes para fazer o governo funcionar e levar eficiência ao setor público prestando, de forma adequada, serviços demandados pela população. Entretanto, muito se questiona a respeito do quantitativo de pessoas que trabalham ou exercem atividades no governo. Será que a quantidade dos funcionários públicos no Brasil é muito grande? Será que não poderia ser menor? Nos últimos anos onde ocorreu o maior aumento de empregados: no setor público ou no setor privado?

Recentemente, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) apresentou um trabalho onde descreveu em detalhes a variação do número de empregados do setor público brasileiro, notadamente os pertencentes ao governo federal. De acordo com essa publicação, o número de empregados existentes no governo federal em 2010 é menor do que existia em 1991. Enquanto há vinte anos o governo federal tinha 992 mil empregados civis e militares, no ano passado existiam 970,6 mil. Isso ocorreu porque a quantidade de funcionários públicos federais que se aposentaram no período foi muito superior aos que foram contratados. Somente a partir de 2004 é que o quantitativo dos que são contratados é superior dos que se aposentam anualmente.

Mesmo considerando o período em que ocorreu o maior número de contratações de funcionários públicos, o aumento do número destes é muito inferior ao verificado no setor privado. No período de 2003 a 2010, a ocupação no setor público brasileiro (englobando o governo federal, os governos estaduais e os municípios) foi de 30,2%, sendo que no setor privado esse aumento para esse mesmo período foi de 62,3%. Atualmente, o setor público emprega 21,8% do total das ocupações existentes no país, enquanto que o setor privado emprega 76,3%. Em 2003, essa relação era de 25,2% para o setor público e 72,3% para o setor privado.

Atualmente, existem 9,4 milhões de funcionários públicos no Brasil nas três esferas de governo. O maior quantitativo pertence às prefeituras, são 4,95 milhões, correspondendo a 52,6% do total dos funcionários públicos. Em 1995, os funcionários municipais correspondiam a 39% de todos os empregados do setor público, isso mostra cabalmente que muitas atividades que eram de responsabilidade do governo federal e dos governos estaduais passaram para os governos municipais. Isso porque os governos dos estados também tiveram uma diminuição em termos percentuais do quantitativo dos seus empregados. Em 1995 os funcionários públicos estaduais correspondiam a 45,3% dos empregados públicos das três esferas de governo, atualmente esse percentual é de 37,3%.

Realmente, existem muitas falácias quando se critica o quantitativo de funcionários públicos no Brasil. Existem demandas que são urgentes notadamente nas áreas de segurança publica, saúde e educação que somente podem ser atendidas de forma adequada com a contratação de pessoal. O custo de todos os funcionários públicos das três esferas de governo é relativamente baixo, correspondendo a 14% do PIB e a 41,5% das despesas gerais também das três esferas. O que é necessário é incentivar todos os empregados do setor público para eles possam prestar os serviços de acordo com a capacidade de cada um. No setor público é onde estão os empregados mais capacitados, se eles se sentirem prestigiados certamente oferecerão à sociedade brasileira serviços de qualidade e com respeito aos cidadãos. É isso que o povo brasileiro espera de todos os órgãos do setor público.

Independência, corrupção e desenvolvimento: As forças e as fraquezas do Brasil

2011-09-07T14:42:00.002-03:00

Neste ano de 2011 o Brasil completa 189 anos de independência de Portugal tendo neste período experimentado situações boas e muitas não tão boas. Nestes quase duzentos anos o país passou de uma nação periférica e sem nenhuma expressão do ponto de vista econômico, político e social para um país que está pronto para ser um dos protagonistas da economia mundial nos próximos anos. É um país que deixou de ser agrário para ter uma indústria respeitada com o emprego de tecnologias das mais avançadas e com o setor de serviços representando dois terços do PIB e também empregando tecnologias e mão de obra altamente qualificadas. Mas o nosso povo está vivendo melhor em todo o país? O respeito às pessoas tem sido praticado em nosso país? A moralidade na gestão dos recursos públicos tem sido praticada sistematicamente em todo o país?

Desde a proclamação da independência, o Brasil ofereceu melhora de vida ao seu povo, mesmo tendo enfrentado períodos de turbulências como as ditaduras Vargas e Militar, ter sofrido diversas crises econômicas, a falta de capital privado para alavancar um crescimento econômico independente do capital estrangeiro e dos constantes problemas de endividamento externo levando a muitos constrangimentos pelos quais o país passou. Ainda bem que o Estado não ouviu as críticas e investiu pesadamente na criação de indústrias que pudessem levar ao desenvolvimento ao mesmo tempo em que possibilitou a instalação de várias indústrias de capital estrangeiro. Isso, juntamente com os capitais internos privados e outras ações de política econômica, proporcionou ao final dos anos 1990 termos uma economia forte e respeitada.

Mas os problemas estruturais como a inflação alta, a dependência do capital estrangeiro e a dívida externa foram fatores fundamentais que levaram ao retardamento e a magnitude de nosso desenvolvimento. Pode-se acrescentar como fatores que também ajudaram a travar o desenvolvimento do Brasil a forte concentração de renda e a deficiência do ensino praticado no País. Esses cinco fatores foram determinantes no impedimento do Brasil sair do século XX como uma nação pertencente ao primeiro mundo, com renda per capita comparável a dos países mais ricos. Mas entramos na segunda década do século XXI com inflação muito baixa, com a dívida externa baixíssima, com a melhora significativa na distribuição de renda, melhora razoável no ensino e com o capital interno muito mais forte. As principais condições estão dadas para a elevação do progresso e do desenvolvimento do nosso país e de nossa gente.

Mas, infelizmente, ainda existe em nosso país uma praga que flagela e inibe o ânimo de nosso povo, macula a honra das pessoas sérias, ajuda a travar o desenvolvimento do país e inibe a melhora de vidas das pessoas. Essa praga, a corrupção, está impregnada em todas as instâncias do poder sendo praticada com mais força, naturalidade e recorrência nas cidades mais distantes e menores. Em recente viagem ao interior do Estado do Ceará, este escriba descobriu vestígios claros de corrupção que saltam aos olhos de qualquer pessoa. São pessoas que assumem o comando de municípios como prefeito ou prefeita e colocam em postos-chaves pessoas da própria família com a intenção de obter ganhos pelas mais diversas formas, o que resulta no milagre da multiplicação da riqueza de toda a família. Isso foi encontrado em vários municípios do Estado. Não é nem preciso dizer que o povo padece da falta de serviços oferecidos por essas prefeituras. São municípios que não experimentam progresso e nenhum tipo de desenvolvimento e ainda assistem os seus dirigentes ficarem muito ricos e o povo sofrendo em razão da existência de duas coisas muito perversas: corrupção e ineficiência dos gestores públicos desses Municípios.

Estamos vislumbrando um futuro muito bom para o Brasil fundamentados na situação econômica presente, entretanto, a moralidade, a ética, o respeito às pessoas e à coisa pública são fatores preocupantes. O custo social e econômico da corrupção é muito alto, tanto direto quanto indireto. Além dos fatores que são mais visíveis para a sustentação do desenvolvimento do Brasil é necessário que se encontre mecanismos que impeçam ou pelo menos inibam significativamente essa prática tão nociva para a sociedade. Devemos dizer não à corrupção, não devemos lembrar somente dessas notícias vindas do governo federal ou dos governos estaduais, mas também dos municípios menores e mais distantes. Nestes, onde a mídia pouco alcança e os órgãos de controle atuam com menos força são propícios à prática de atos de corrupção. Este é um dos grandes desafios das pessoas de bem em nosso país. Devemos, todos, combater os atos de corrupção praticados por todos agentes que atuam no setor público brasileiro em todas as instâncias e em todos os lugares.

Participação da população na formulação e execução de políticas públicas

2011-08-27T10:54:00.000-03:00

O crescimento da economia brasileira, o afloramento de novas demandas da sociedade brasileira e a pouca boa vontade dos mandatários do setor público brasileiro levam a ser exigida cada vez mais a participação direta dos cidadãos na formulação de políticas públicas e, principalmente, cobrar a plena execução dessas políticas de forma eficiente. Apesar das pessoas elegerem os seus representantes por meio das eleições para exercer essas tarefas, a efetividade no atendimento das necessidades do povo tem sido bastante precária.

Felizmente, nos últimos anos tem surgido conselhos e movimentos que respaldam a participação popular nas decisões do governo, notadamente do governo federal, mas ainda é muito pouco e abrange áreas bastante restritas da sociedade. Movimentos como o do Ficha Limpa ou o do Orçamento Participativo são exemplos que devem ser seguidos, embora para este último a efetividade não seja tão eficiente. A sociedade tem a obrigação de se organizar e mostrar as suas necessidades para os poderes públicos e exigir que sejam atendidas na sua plenitude de forma transparente e com o mínimo de gastos possíveis. A fiscalização, aliás, tem que ser constante e não só para as políticas formuladas e apresentadas, mas para todos os tipos de gastos dos órgãos públicos.

Evidentemente que duas ou três pessoas pouco podem fazer para mudar os destinos de recursos para o bem do povo quando os mandatários possuem outros interesses, mas a união das pessoas em organizações sem fins partidários, profissionais ou de outros tipos e que visem apenas aos interesses da sociedade em geral pode transformar a qualidade de gestão de qualquer órgão, dependendo como essa organização é formada e da força que ela arregimenta entre os membros da população. Em momento em que muito se fala da corrupção que assola pessoas responsáveis por órgãos dos governos federal, estaduais e municipais tanto do poder executivo quanto legislativo e judiciário é chegado o momento das pessoas se imporem contra tudo isso exigindo respeito ao que é arrecadado e que por direito deve servir ao povo.

Quantas prefeituras espalhadas pelo Brasil inteiro teriam muito mais eficiência e melhor aproveitamento além de reduzir significativamente os níveis de corrupção se houvesse a participação efetiva da população na determinação dos gastos dos recursos e o rigoroso acompanhamento dos valores despendidos em cada uma das demandas? Certamente seriam reduzidos significativamente os valores gastos e aumentada a qualidade e a quantidade dos produtos e serviços que o governo oferece ao público.

Na verdade, a imensa maioria das pessoas que criticam a corrupção que acontece de forma absolutamente avassaladora em nosso país também possuem culpa. Primeiro porque votam nesses políticos que praticam corrupção, segundo porque não combatem esse sistema que ajuda a eleger esses políticos corruptos ou propensos à prática de corrupção e terceiro não formulam políticas públicas e nem cobram eficiência e ética nos gastos públicos. A melhora no atendimento à população em todas as suas demandas, inclusive saúde, educação, segurança e transporte, a diminuição significativa dos níveis de corrupção e a melhora na eficiência na gestão pública passa necessariamente pela participação efetiva da população de forma organizada nas decisões do poder público. Entregar todos os recursos públicos para poucos decidirem o que fazer tem tido resultados muito pouco satisfatórios para o povo brasileiro.

Felicidades e oportunidades: Vencendo desafios para ser feliz

2011-08-24T22:46:00.000-03:00

As pessoas vivem em busca de dias melhores, de situação melhor, de viver em paz, enfim, as pessoas sempre vivem em busca de ser felizes. As oportunidades podem ocorrer das mais diferentes formas e pelos mais diferentes meios e modos. Não se pode considerar ganância quando se fala em felicidade em razão das pessoas gananciosas jamais ficarem felizes porque nunca estariam satisfeitas, as pessoas muito gananciosas raramente são felizes. Mas a grande maioria das pessoas almeja buscar a felicidade. Cada um de nós tem um tipo diferente de felicidade que pode está presente ou pode está ausente, situação na qual estaremos tristes.

As oportunidades para as pessoas encontrarem a felicidade podem está ao lado, é preciso ter o discernimento e a percepção para encontrar algo que satisfaça os desejos e as possibilidades de lograr obter o que deseja. Seja um bom emprego, uma pessoa para compartilhar a vida, um negócio ou qualquer outra coisa, as pessoas devem parar para pensar atentamente o que de fato quer, o que está faltando para serem felizes. É verdade que muitas coisas na vida das pessoas acontecem por acaso, ocorrem sem que fossem esperadas. Entretanto, nunca podemos deixar o destino da nossa vida nas mãos do acaso. Devemos escolher muito bem o que buscamos e, o mais importante, devemos ser persistentes. Mesmo que muitas coisas ocorram para atrapalhar, mesmo que as pessoas sejam contra, mesmo que dê tudo errado, devemos persistir se isso é o que trará a nossa felicidade.

Lembro do filme “A Procura da Felicidade” (The Pursuit of Happyness) de Gabriele Muccino em que Will Smith é o protagonista. Nesse filme são retratadas as situações típicas de quem deseja obter o melhor, mas as coisas sempre ocorrem para atrapalhar, sempre existem razões para desistir, de se entregar ao fracasso. Mas o protagonista não se abateu pelas muitas situações que ocorriam, tais como a separação da mulher, tendo que ficar sozinho com o filho ou ter que viver em abrigos e outras situações adversas. Foi até o fim de seu estágio em uma corretora de valores até conseguir ser efetivado, a partir daí começou uma carreira de sucesso. Uma situação interessante é quando ele estava procurando o emprego, e até mesmo no período em que estava no estágio, era muito triste e não entendia porque as pessoas eram alegres, não entendia a razão de tanta felicidade. Somente quando recebeu a notícia que havia sido contratado é que ele entendeu a razão da felicidade das pessoas e passou no meio das pessoas sorrindo e muito alegre.

Será que não podemos está vivendo uma situação parecida com a vivida no filme mencionado acima? Será que estamos felizes em nossos empregos? Será que o negócio da nossa empresa não deveria ser melhorado? Será que não deveríamos mudar o foco dos nossos negócios? Os desafios são imensos e a vontade de desistir e se acomodar são muito grande, mas é preciso ter coragem para enfrentar todas as dificuldades. Um grande vencedor é caracterizado como alguém que venceu os embates de forma firme, equilibrada e aguerrida. Medo todo mundo tem, mas a coragem deve suplantar toda a vontade de ficar com o mais fácil, ou seja, desistir. Viver uma vida feliz, alegre e sem frustrações é o que todas as pessoas deveriam fazer. Infelizmente, nem todos conseguem obter a felicidade que procuram, mas nunca se deve desistir do sonho, do sonho de viver uma vida de muitas felicidades.

Respeito ao trabalhador, felicidade e produtividade: o Brasil precisa disso

2011-08-21T16:08:00.004-03:00

O nível de competição que existe no mercado faz com que as empresas atuem de forma agressiva em busca de melhora em seus produtos e serviços, oferecendo-os ao mercado consumidor com a melhor qualidade, o menor preço e com a maior velocidade possível. O mercado não perdoa os retardatários, os ineficientes e os que oferecem os seus produtos ou serviços com baixa qualidade ou com preço alto. Quem não tende a ser muito bom pode ficar no meio do caminho que leva ao crescimento, ao lucro e à sobrevivência.

Diante de tamanha competitividade, as cobranças impostas aos profissionais que atuam nas empresas são muito fortes, pode-se dizer que é da mesma intensidade que ocorre no mercado em geral. Aqui é essencial que os líderes das empresas tenham a sensibilidade para saber lidar com os empregados, fazendo com que estes tenham uma produtividade alta sem ser prejudicados física, emocional, psicológica e moralmente. Os profissionais devem ser tratados como seres humanos como os são, onde o respeito, a harmonia e a ética estejam sempre presentes na relação entre o empregado e a chefia. A cortesia sempre deve está presente nessas relações. O chefe tratar o subordinado com xingamento, com gritos ou de forma semelhante é o mesmo que diminuir a alta estima desses empregados e consequentemente diminuir a produtividade dos mesmos, além de ter outras conseqüências indesejáveis futuramente.

Quando existir algum problema com a equipe, seja em termos de resultados, de relacionamentos, etc., os empregados devem ser comunicados de forma firme, séria, com cordialidade e respeito. Os chamados “feedback” devem ser passados para os empregados de forma respeitosa, mesmo os negativos devem ser repassados de forma didática de tal modo que sirva como um aprendizado, não como uma ameaça. Não é raro encontrar exemplos de chefes que aproveitam esses momentos para denegrir a imagem e a reputação de pessoas da equipe ou até mesmo de toda a equipe. Isso é um meio caminho para piorar as coisas. Conquistar a equipe, ter o total apoio da equipe é o que um chefe inteligente deve fazer em quaisquer circunstâncias.

Para isso, o diálogo é fundamental. As dificuldades, os maus entendidos, as discordâncias devem ser resolvidos por meio de diálogo, por meio da conversa livre, franca e internamente à empresa. Nunca se deve externar as desavenças, os desentendimentos ocorridos na empresas nos meios de comunicações, por exemplo. Atualmente, com as redes sociais, as pessoas possuem um grande poder de difusão de informação. Portanto, nunca deve se utilizar das redes sociais para criticar o chefe e a empresa em que trabalha. Qualquer problema deve ser tratado com as partes envolvidas. O mesmo aplica-se aos chefes. Os problemas com os subordinados devem ser tratados na empresa, por meio de diálogos, nunca nos meios de comunicações. A liberdade de expressão é incompatível em expor pessoas, maculando a sua imagem e reputação sem a apresentação de provas reais e nem o contraditório.

Em momento em que o Brasil desponta como uma grande nação e respeitado no mundo todo é preciso que os nossos trabalhadores sejam respeitados no seu ambiente de trabalho. As empresas devem tratar os seus empregados com o máximo carinho possível, oferecendo-os oportunidades de desenvolverem todos os seus potenciais com liberdade e competência, respeitando as normas e regras vigentes na corporação. Precisamos de empresas e pessoas com alta produtividade, gerando renda e riqueza para o país, para as empresas e para os trabalhadores. Ao mesmo tempo, a felicidade deve está presente no ambiente de trabalho e no seio das famílias brasileiras. Um fator fundamental para que tudo isso ocorra é os trabalhadores serem respeitados em seu ambiente de trabalho.

Melhorar a vida das pessoas requer participação mais efetiva do Estado na economia

2011-08-18T17:25:00.000-03:00

Com todos os cuidados e perícia que as autoridades econômicas e o governo brasileiro gerenciam a nossa economia existem sempre possibilidades de ocorrerem fatos que levem a resultados inesperados e desastrosos. Nos últimos tempos o país tem experimentado melhoras nos seus indicadores mais relevantes apontando para o acerto no que vem sendo feito até agora. O país pode está despontando para ser um grande protagonista da economia mundial. Para isso, é necessária, entre outras condições, que a inflação não seja alta, que a taxa de desemprego seja baixa, que existam empresas brasileiras com filiais no exterior e que existam investimentos significativos tanto do setor privado quanto do setor público.

No momento, o que mais está mais atrapalhando o crescimento da economia brasileira são as altas taxas de juros que estão levando muitas empresas a investirem no mercado financeiro a aplicar no setor produtivo. Além disso, como os juros praticados nos outros países estão muito baixo, próximo de zero, muitas aplicações especulativas do exterior são direcionadas para o país. Isso leva à apreciação da taxa de câmbio (isso ocorre porque os dólares que entram por meio das aplicações na especulação aumentam a oferta da moeda estrangeira deixando esta mais barata em relação ao real). Os efeitos da apreciação da taxa de câmbio são por demais conhecidas. A diminuição das exportações e aumento das importações são apenas duas das que mais prejudicam o crescimento do PIB. Países como a China, mantém uma política de manter a sua moeda sempre desvalorizada em relação ao dólar para que seu comércio exterior lhes seja vantajoso, não desfavorável.

Ainda bem que existe a possibilidade real da taxa SELIC ser diminuída já na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Isso, dependendo da magnitude da redução, poderá aliviar os problemas enfrentados pelo país atualmente. Isso ocorrendo já agora, poderemos fechar o ano com mais de dois milhões de empregos criados, considerando-se que nos sete primeiros meses de 2011 foram criados 1,4 milhão de novas ocupações com carteira assinada, conforme os dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED) do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil.

A inflação medida pelo IPCA é que mostrou certo vigor, acumulando uma alta de preços nos últimos 12 meses terminados em julho último de 6,87%. O bom é que nos últimos meses tem mostrado uma trajetória consistente de queda, reforçando a possibilidade que queda da taxa SELIC. Os esforços para controlar a inflação deveriam ser complementados com ações que aumentasse a oferta dos produtos e serviços produzidos no Brasil, barateando os custos por meio de ajuste tributário, melhora na logística, melhor qualificação da mão de obra. Isso tendo sido feito, mas de forma bastante tímida, não produzindo os efeitos necessários.

O estado brasileiro deve ser o incentivador, o indutor e o facilitador do desenvolvimento do país e de sua gente. Apesar de muitos imaginarem que não é necessário, o Estado deve ser o protagonista na sociedade muito mais do que a oferta de serviços essencialmente públicos, mas ir além. O Estado deve gastar muito menos no mercado financeiro onde paga juros de sua dívida em valor astronômico e passar a investir muito mais do que está investindo atualmente. Nos últimos anos, a taxa de investimento do setor público brasileiro tem sido muito baixa. Somente em 2010 é que houve uma melhora sendo investido cerca de 2,9% do PIB. Seria bom que essa taxa crescesse até atingir um patamar de uns 7% do PIB. Assim, os brasileiros teriam um Estado mais eficiente com menos desperdícios dos impostos e taxas que o cidadão paga. Os recursos arrecadados pelo governo teriam uma destinação muito melhor e mais eficiente se fosse servir ao cidadão por meio dos investimentos realizados pelo governo ao invés desses recursos irem para o pagamento de juros da dívida pública.

Os grandes desafios que o Brasil precisa enfrentar para ser muito melhor

2011-08-16T12:17:00.000-03:00

Diante de tantos problemas que afetam a economia em geral em razão de suas peculiaridades, é conveniente realizar a pergunta: o que o Brasil deve fazer para se sair bem desse momento de turbulência em muitos países? Será que o que já foi feito é suficiente para deixar o país em posição de vanguarda da economia mundial? O que está sendo feito é apenas um paliativo que não resolve o nosso problema que é crescer com inclusão das pessoas na economia? O que deve ser feito para o país ter um custo menor, ter um perfil menos concentrador de renda e crescer mais e melhorar o bem estar geral da população brasileira?

Uma das primeiras coisas a serem feitas é deixar de ter essa visão anacrônica de que não há nada a fazer além do que está sendo feito, notadamente no que se refere à taxa básica de juros. Países com indicadores muito inferiores ao nosso praticam taxas de juros que chegam a ser um terço das praticados no Brasil. O nível dos juros que é praticado no Brasil possui efeitos nocivos abarcando muito mais do que somente a inibição do crescimento da economia e da renda. Aumentam significativamente os custos da dívida pública afetando as mais diversas áreas em que o governo deveria cuidar dos cidadãos. Com o valor mais alto a ser pago na conta de juros, sobram menos recursos para saúde, educação, segurança, saneamento básico, etc. É uma conta bastante óbvia.

Além disso, os juros altos atraem investimentos especulativos em razão da grande diferença dos rendimentos obtidos aqui e nos outros países. Isso se torna mais forte considerando que esses investimentos são bastante seguros para esses aplicadores tendo em vista que o país honra seus compromissos e existem reservas em moedas estrangeiras suficientes para suportar crises de tamanhos razoáveis. Tudo isso configura-se no melhor dos mundos para os especuladores: altíssima rentabilidade, liquidez e segurança. Com essa possibilidade ímpar que o Brasil oferece, muitos especuladores passaram fazer aplicações no país ajudando a valorizar ainda mais a taxa de câmbio no Brasil.

A taxa de câmbio tem sido um dos grandes problemas que ajuda a dificultar o crescimento da nossa economia. Com o câmbio valorizado, as exportações são bem menores, as importações maiores e serviços como turismo são totalmente desfavoráveis ao Brasil. Com exportações menores, importações maiores e turismo interno menor levam a uma diminuição significativa no número de empregos que poderiam ser gerados na economia. É verdade que a taxa de câmbio valorizada ajuda um pouco a conter a inflação, mas existem outros mecanismos de conter a inflação que não seja pelo câmbio ou pela taxa de juros.

O melhor meio para combater a inflação é por meio do aumento da produtividade da economia. Para efetivar uma política dessa magnitude é preciso coragem e vontade política. É preciso sair desse mundinho em que as autoridades da área econômica estão vivendo. É preciso olhar o país no longo prazo, vislumbrando a potência desse gigante do Sul. Aumenta-se produtividade com investimentos em formação de mão de obra altamente qualificada, estrutura física que possam diminuir os custos de logísticas, uma reforma tributária que deixe o custo de produção mais enxuta, combater severamente a corrupção no seio do setor público e privado, diminuir sensivelmente os custos financeiros e previdenciários do Estado brasileiro, diminuir significativamente a burocracia existente atualmente, incentivar de forma efetiva o empreendedorismo com respaldo do setor público, além de outras ações de natureza semelhante. Fazendo isso, não teremos um país somente com inflação mais baixa, mas com mais emprego de qualidade, maior renda e riqueza, PIB muito maior e prosperidade para os brasileiros.