A dinâmica da sociedade brasileira em números

A sociedade é dinâmica e mostra isso por meio das estatísticas relacionadas ao comportamento, rendimento, emprego, expectativa de vida, escolaridade, etc. das pessoas que vivem em determinada cidade ou estado ou país. Recentemente o IBGE divulgou dados relativos ao Censo de 2010 quando todos os brasileiros foram entrevistados por recenseadores contratados especificamente para essa finalidade. Os números apresentados mostram que o Brasil está passando por mudanças significativas em sua população, que retratam não somente o aumento dos rendimentos das camadas mais baixas da nossa sociedade, mas também mudanças de diversas ordens, magnitudes e natureza.

Em 2010, o número de mortalidade infantil (crianças de zero a um ano de vida) foi 15,6 para cada 1.000 bebês nascidos vivos, representando uma queda de 58,6% em relação ao ano de 2000. Por outro lado, a taxa de fecundidade das mulheres brasileiras diminuiu 20,1% na última década, passando de 2,38 filhos por mulher para 1,9 no ano de 2010. Esse número é menor do que o considerado suficiente para manter o número da população estável, que é de 2,1 filhos por mulher. Outra mudança observada é que as mulheres estão tendo filhos mais tarde. As mulheres com idade entre 15 e 19 anos em 2000 tiveram 18,8% dos filhos nascidos naquele ano, em 2010 tiveram 17,7%. As que tinham entre 20 e 24 anos, representavam 29,3% das mães que tiveram filhos naquele ano e por 27% em 2010. Ao mesmo tempo, as mulheres mais velhas passaram a ser mães da maior quantidade de crianças nascidas nos últimos anos.

Observa-se uma maior quantidade de pessoas frequentando escola, mas ainda existem 3,1% de crianças de adolescentes com idade entre 7 e 14 anos fora do ensino. O setor público é o grande responsável pelo ensino, representando 78,1% de todo ensino de creche, fundamental e do equivalente ao segundo grau ofertado no país. Em uma década a população brasileira analfabeta ou com o ensino fundamental incompleto passou de 65,1% para 50,2% dos brasileiros com idade acima de 10 anos de idade. O percentual de pessoas com pelo menos um curso superior quase que dobrou na última década, passou de 4,4% para 7,9%. Apesar desse avanço tem que ser levando em conta dois fatores: a qualidade do ensino superior é muito baixa e a quantidade é muito inferior ao de países ricos que além da qualidade média ser muito superior à nossa, o percentual de pessoas adultas com nível superior é maior que 30%.

Quanto ao rendimento, em 2010, as pessoas com rendimento de até um salário mínimo era de 32,7% da população ocupada, 3,1% recebiam mais de 10 salários mínimos e 0,9% recebiam mais de 20 salários mínimos. Naquele ano, 21,5% das pessoas ocupadas trabalhavam por conta próprias, dez anos antes eram 23,5%. Os que eram empregados com carteira assinada representavam 63,9% dos ocupados no país, uma década antes eram 54,8%. Em 2010, 52,2% das pessoas que trabalhavam fora de casa levavam entre seis e trinta minutos para percorrerem o trajeto de casa para o trabalho. Já 11,4% dos trabalhadores levavam mais de uma hora para chegarem ao local do trabalho.

Outra mudança que observamos no cotidiano e que o IBGE nos mostra em números é a quantidade de pessoas que vivem maritalmente, sem serem casados, vivem na chamada “união consensual”. Os casamentos estão diminuindo, ou a duração dos casamentos está ficando mais curta, e as uniões consensuais estão aumentando. A união consensual representava 36,4% dos casais no Brasil, em 2000 esse percentual era de 28,6%. No contraponto, o percentual de casais casados no civil ou no religioso ou nos dois passou de 49,2% em 2000 para 42,9%.

Por diversos motivos o povo brasileiro está mudando. As características visíveis nas décadas de 1970 e 1980, por exemplo, estão desaparecendo. As pessoas estão tendo outras preocupações, estão vislumbrando um novo futuro para si e para os seus familiares e estão cada vez mais acompanhando a dinâmica e os progressos já obtidos por sociedades contemporâneas mais avançadas. As perspectivas dos jovens da atualidade são bem diferentes das dos jovens de vinte anos atrás, hoje ele vislumbra um futuro mais promissor do que os jovens do passado vislumbravam. O povo brasileiro, as nossas autoridade e líderes não podem deixar que essa dinâmica, notadamente aquela que consubstancia na melhora de vida do povo, tenha continuidade. Independentemente de quem esteja no poder, no político e no econômico, deve existir uma meta que seja mais importante de todas as outras metas que é a de melhorar sempre a vida dos brasileiros.

Imposto Sindical e a liberdade dos trabalhadores brasileiros

Os trabalhadores brasileiros todos os anos, mesmo sem ser filiados a nenhum sindicato, contribuem com um dia de trabalho para o movimento sindical brasileiro, não tem escapatória. Se for empregador ou trabalhador com carteira de trabalho assinada contribui de forma compulsória.  Há uma polêmica muito grande em torno da legitimidade, da importância para o trabalhador e da necessidade de se arrecadar um montante relevante de recursos para os sindicatos e uma série de organizações que gira em torno do sindicalismo brasileiro. Evidentemente que a grande maioria dos trabalhadores é contrária a essa contribuição e até mesmo a maior central de sindicatos (a Central única dos Trabalhadores – CUT) que congrega milhares de sindicatos é contrária a essa cobrança.

O pagamento desse imposto se por um lado onera os trabalhadores que muitas vezes ganham salários baixos, por outro, abarrota os cofres das entidades sindicais. O valor total anual estimado dessa contribuição é de aproximadamente R$ 2,00 bilhões. É muito dinheiro! Esse dinheirão é repartido da seguinte forma: 60% vão para os sindicatos, 15% vão para as federações de sindicatos, 10% vão para as Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, etc.), 10% vão para o governo e 5% vão para as confederações de sindicatos. Não é de se estranhar que existam muitas pessoas que são favoráveis a esses recursos. Configura-se em uma forma fácil, segura e altamente generosa de se obter recursos para os movimentos de reivindicações dos trabalhadores, mas também pode-se prestar para a corrupção, fraudes e ineficiência.

Os trabalhadores não são chamados para responderem se aceitam ou não contribuir para o pessoal do sindicato. A princípio seria até interessante se houvesse uma correspondência biunívoca, ou próxima disso, entre o que é arrecadado e o que se gasta para lutar em prol dos trabalhadores, mas todos sabem, não é bem assim. Como está prevista em lei, consta nos artigos de 578 a 591 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho – é a lei que rege as relações de trabalho no Brasil). Em janeiro de cada ano são recolhidas as contribuições dos empregadores e em abril é a vez das contribuições dos trabalhadores.

Toda pessoa de bom senso que seja mentalmente e intelectualmente equilibrado concorda que os sindicatos são importantes e sua existência deve ser incentivada e realçada. Entretanto, não é razoável que fiquem na dependência de contribuições obrigatórias dos trabalhadores. Todas as categorias profissionais devem se organizar e reivindicar os seus direitos, sejam eles monetários ou não, mas as contribuições devem ser voluntárias. Devem obter os seus recursos por meio do convencimento, organização e resultados obtidos para os trabalhadores. O brasileiro já para muitos impostos, pagar mais um que traz pouco retorno para quem contribui é totalmente desvantajoso para a sociedade brasileira.

Independentemente de coloração ideológica, partidária ou religiosa, é preciso que o povo brasileiro, principalmente os trabalhadores, pressione o Congresso Nacional para que altere os artigos referentes à contribuição sindical e, ao mesmo tempo, dê nova configuração ao sindicalismo brasileiro para deixá-lo independente de recursos públicos e mais eficiente e ético em seus propósitos. Tem que haver sindicatos de resultado, onde possa ajudar no fortalecimento do emprego, incentivar a formação dos trabalhadores brasileiros e auxiliar o governo e as empresas quando existe um propósito de criação de empregos para os brasileiros. Os sindicatos são chamados a contribuírem com o desenvolvimento e o progresso do Brasil elevando a produtividade, os rendimentos e o bem estar dos trabalhadores. Para isso, uma parte significativa dos sindicatos e outras instituições a eles ligadas devem deixar de buscar os seus próprios interesses e passarem a se preocupar apenas com os trabalhadores que eles representam e com a sociedade brasileira.

Os preços cobrados nos pedágios deveriam ser justos

O meio de transporte no Brasil mais importante e continuará sendo por muito tempo é o rodoviário. A grande maioria das viagens, seja para passeio, trabalho ou para transporte de mercadorias é feita pelas rodovias. Os custos para se construir uma rodovia e deixá-la em condições adequadas de tráfego são enormes, o que leva o governo federal e vários governos estaduais a concederem trechos de rodovias para a iniciativa privada passando a responsabilidade de manutenção da rodovia para as empresas que passam a ter o direito da concessão em troca de cobrar pedágio dos usuários além da exploração de outras atividades que possam render alguns recursos.

Quem anda pelas rodovias brasileiras é testemunha das péssimas condições que muitos trechos das estradas apresentam, em muitos desses trechos são quase impossíveis de se andar de automóvel, além, evidentemente, de perigo de acidentes graves que essas rodovias sem manutenção apresentam colocando em risco a integridade física de quem trafega por essas rodovias sem conservação. A ideia mais aceita, de acordo com pesquisas, é que as pessoas preferem pagar pedágio a trafegar por rodovias que apresentam problemas como buracos, falta de sinalização, entre outros.  De acordo com pesquisas realizadas pela Confederação Nacional de Transportes (CNT), em 2011 86,9% dos usuários classificavam como bom ou ótimo as rodovias sob concessão, sejam elas estaduais ou federais, enquanto que somente 33,8% dos usuários davam esses conceitos para as rodovias sem concessão. Nessas mesmas pesquisas, 32,0% dos usuários classificaram as rodovias sem concessão como ruins ou péssimas e somente 1,1% deram essa classificação para as rodovias sob concessão.

Para se conceder determinado trecho de rodovias existem diversos critérios, tais como: menor tarifa cobrada dos usuários, maior valor de outorga (quanto a empresa ou grupo de empresas irá pagar ao Estado ou à União), entre outros. Também são definidos os pesos dos indicadores que levarão aos reajustes das tarifas de pedágio, cada trecho pode ter critérios de reajuste diferentes. Nas concessões feitas na década de 1990 utilizou-se majoritariamente o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) como o indexador de reajuste de tarifas juntamente com a variação de custos apresentada pela empresa concessionária. No período de maio de 1995, quando iniciou a cobrança de pedágio das rodovias federais, até janeiro de 2011 o IGP-M variou 300,0% enquanto que nesse mesmo período o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo – utilizado pelo governo como medida da inflação oficial) variou 197,0%. Ou seja, nesse período o IGP-M foi maior que o IPCA em 52,3%.

Em razão disso, as tarifas cobradas nas concessões realizadas na década de 1990, tanto pelo governo federal quanto pelos estados são bem superiores do que as das concessões realizadas nos anos da década de 2000. Por exemplo,  em 2011 a média das tarifas nas rodovias federais que foram concedidas na década de 1990 era de R$ 9,86 e a das rodovias que o governo federal concedeu em na década passada é de R$ 2,96. Uma diferença bastante considerável. No entanto, as médias das tarifas em rodovias estaduais de três estados que foram concedidas nas duas últimas décadas são superiores á media do governo federal. As tarifas médias de rodovias estaduais do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo são, respectivamente, R$ 12,93, R$ 12,76 e R$ 12,44.

Diante de tamanha disparidade nos valores das tarifas, seria importante a realização de levantamento dos verdadeiros custos dessas empresas e realização uma repactuação de preços pautada nas diferenças acentuadas de cenário traçado quando das concessões realizadas na década de 1990, época em que as perspectivas e situação econômica do Brasil eram bem diferente do que estamos vivendo atualmente. Não se pode cobrar tarifas diferentes tendo custos iguais. A justiça tem que existir para ambos os lados, as pessoas e empresas usuárias das rodovias concedidas não podem pagar tarifas maiores do que o preço justo. A configuração de preço justo ocorre com a aplicação de reajustes que levem em conta o cenário e a situação atual do país, não de mais de uma década atrás. Tem que verificar criteriosamente os custos reais que essas empresas incorreram desde a concessão até o momento e definir um preço de tarifa que seja justo.

Eficiência no setor público, órgãos de controle e o cidadão

A gastança desenfreada e com critérios técnicos abaixo do nível adequado que existia no setor do Brasil há algumas décadas parece que ficou no passado.  Embora alguém possa dizer que o governo gasta muito, que arrecada muito e os gastos não são realizados de forma eficiente, a verdade é que os gastos públicos atualmente possuem um perfil bem diferente do que ocorria nas décadas de 1980 e 1990, por exemplo. Alterações institucionais, com o surgimento de leis bastante rígidas quanto à responsabilidade dos agentes públicos, criação de órgãos de controle que fiscalizam tanto o homem público quanto os que são concursados do setor público ou militam no setor privado, vendas de empresas ou instituições que facilitavam arranjos financeiros onde a falta de eficiência, “apadriamento” e a corrupção estavam presentes constantemente.

No caminho que o Estado brasileiro caminhava em meados da década de 1990 poderíamos está em situação muito crítica e impossibilitados de nem ao menos sonharmos em almejarmos conseguir algum lugar melhor em termos de qualidade de vida e a população muito dificilmente poderia ter chegado nem perto da transformação pela qual passou nos últimos quinze anos.  Vendas de bancos estaduais que eram uma das formas mais utilizadas pelos governos estaduais na realização de suas ineficiências financeiras, econômicas e administrativas foram uma das realizações mais importantes realizadas para que os estados pudessem obter eficiência em suas ações. Pode-se até questionar se os bancos poderiam ter sido vendidos por um preço melhor, mas questionar o bem que a venda deles foi para a saúde financeira dos estados parece fora de qualquer cogitação.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000) foi um marco na gestão e nas finanças públicas do Brasil. A imputação direta ao gestor que incorrer em descumprimento ao que essa lei determina tem ajudado muito a elevar a eficiência e a diminuir a corrupção e ao desperdício nos serviços públicos. É verdade que ainda existe muita corrupção, muito projetos, atos e atividades são realizados de forma não eficiente com gastos mais do que o necessário, mas sem essa lei a situação certamente seria muito pior e o brasileiro estaria em situação em nível mais baixo do que se encontra atualmente. Ao determinar que os gastos com pessoal para os Estados e Municípios não podem ultrapassar aos 60% da sua receita líquida, forçam esses entes da federação a exigir melhor resultados de seus empregados, aumentando, consequentemente, a eficiência no serviço público.

A atuação de órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) que fiscaliza sistematicamente os órgãos públicos federais, sejam da administração direta ou as empresas estatais, e órgãos e instituições que tenham algum convênio com o governo federal. Os próprios estados possuem os seus órgãos de controle, os Tribunais de Contas do Estado (TCE), e alguns municípios também possuem os seus Tribunais de contas. Também existe o Ministério Público que atua fortemente no combate à corrupção ou quando algum artigo de alguma lei está sendo violado pelos gestores públicos. Pode-se incluir também o cidadão comum que ao sentir que estar ocorrendo algo errado com a gestão do município, do estado ou de algum órgão do governo federal deve levar ao conhecimento de algum desses órgãos mencionados acima. Certamente alguma ação será realizada no sentido de apurar e, se for o caso, punir os responsáveis.

Democracia é muito importante, mas ela deve existir na presença da eficiência, ética e do melhor uso possível dos recursos públicos arrecadados. Com ineficiência no setor público, má gestão nas finanças públicas e com a corrupção reinando, os cidadãos padecem e pagam por tudo isso. É um jogo em que o homem de bem sempre sai perdendo, trabalha para pagar a ineficiência dos outros, a corrupção e a falta de respeito do “dono do poder” para com esse próprio cidadão. As pessoas possuem o conhecimento, a técnica está disponível, os recursos existem, só comentem “erros” quem quer. Se quem estiver no poder tiver caráter os órgãos controle seriam desnecessários. Mas como essa qualidade não costuma estar presente em grande parte desses senhores e senhoras, os cidadãos devem cobrar com o máximo vigor que todas violações das leis pelos gestores diretos ou indiretos do setor púbico sejam punidas com o máximo rigor que a própria lei determina.

Índice de desenvolvimento humano, distribuição de renda e justiça fiscal no Brasil

Dizer que a economia brasileira é a sexta mais rica economia do mundo em riqueza produzida é uma coisa e ter o povo vivendo como em uma sociedade rica é totalmente diferente. Por conta de políticas de rendas onde são distribuídas direta ou indiretamente recursos para famílias pobres, aumento do salário mínimo bem acima da inflação, relativa estabilidade dos preços dos produtos e serviços e mais outros fatores muitas pessoas tiveram ascensão social e aumentaram significativamente de nível de renda. Entretanto, o padrão de vida e da renda do povo brasileiro ainda é muito baixo. A concentração de renda do Brasil é um dos piores problemas que assola o nosso povo, uma parte pequena da população com um nível de renda muito alto, superior até mesmo às das pessoas de muitos países ricos. Por outro lado, existe a grande maioria da população com um nível muito baixo de renda.

Isso reflete em dois padrões de medidas largamente utilizados por órgãos e instituições no mundo: O índice de Gini e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O primeiro mede o nível de concentração de renda e o segundo mede o nível de desenvolvimento da população que envolve o nível de expectativa de nível, renda, nível de educação, mortalidade infantil, entre outros indicadores. Em ambos, o Brasil está em situação vergonhosa, mesmo apresentando  melhora de posição entre os outros países ainda está muito aquém de onde deveria está. Em termos de concentração de renda o Brasil disputa posição com os países mais pobres do mundo.  O nosso país em 2010 apresentava um índice de Gini de 0,55 (que vai de 1 a o, quanto mais próximo de 1, mas concentrado é o país, estado, cidade, etc.). Para comparação, a Alemanha, por  exemplo, naquele ano tinha um índice de Gini de 0,27 e a Noruega tinha 0,25.

Quanto ao IDH (cujo índice vai de 0 a 1, é melhor quanto mais próximo de 1 for), o Brasil está atualmente na 84ª posição, com um índice de 0,718, ou seja, existem 83 países na nossa frente em termos de desenvolvimento de vida das pessoas. O país que está em primeiro ligar é a Noruega com 0,943, seguida da Austrália com 0,929 e da Holanda e Estados Unidos com índices de 0,910. Os dois últimos países são o Níger com 0,295 d a República Democrática do Congo com 0,286. Esses dois países ocupam, respectivamente, a 186ª e a 187ª posição.

Está mais do que claro que algo tem que ser feito para que não sejamos objeto de chacota em outros países, por termos pretensões de sermos ricos e apresentarmos alguns indicadores parecidos com de países ricos, mas com os indicadores que representam o padrão de vida das pessoas iguais aos de países pobres, aliás de países muito pobres.  Além de políticas que elevem a quantidade e, principalmente a qualidade da educação no país (que ajuda a elevar a produtividade do trabalho) é necessário que as políticas sociais tenham continuidade, implantação de políticas econômicas objetivando o aumento da renda do país, construção de infraestrutura em geral, diminuir a burocracia e fortalecimento de progressividade na cobrança de impostos e trocar parte dos tributos cobrados no consumo por tributos na renda e no patrimônio.

A forte cobrança de impostos sobre o consumo configura como perversa para as famílias pobres que despendem uma parte significativa de seus rendimentos para pagamento de impostos que estão embutidos nos produtos e serviços que consomem. Como existem muito mais impostos nos produtos e serviços do que na renda média no país e como os ricos consomem proporcionalmente em termos de renda do que os pobres, esses últimos acabam pagando mais impostos do que os ricos considerando a renda que cada um recebe. Essa é uma política que o governo brasileiro deve fortalecer com o aumento da progressividade dos impostos (quem ganha mais paga mais proporcionalmente de imposto e quem ganha menos paga menos proporcionalmente ou não paga nada) e cobrança de imposto na renda e na riqueza ao invés do consumo. Essa agenda tem que está com o governo brasileiro e com os líderes deste país que querem que os brasileiros vivam bem e com um padrão de vida pelo menos próximo ao dos países desenvolvidos.