Os trabalhadores brasileiros
todos os anos, mesmo sem ser filiados a nenhum sindicato, contribuem com um dia
de trabalho para o movimento sindical brasileiro, não tem escapatória. Se for empregador
ou trabalhador com carteira de trabalho assinada contribui de forma
compulsória. Há uma polêmica muito
grande em torno da legitimidade, da importância para o trabalhador e da
necessidade de se arrecadar um montante relevante de recursos para os
sindicatos e uma série de organizações que gira em torno do sindicalismo
brasileiro. Evidentemente que a grande maioria dos trabalhadores é contrária a
essa contribuição e até mesmo a maior central de sindicatos (a Central única
dos Trabalhadores – CUT) que congrega milhares de sindicatos é contrária a essa
cobrança.
O pagamento desse imposto se
por um lado onera os trabalhadores que muitas vezes ganham salários baixos, por
outro, abarrota os cofres das entidades sindicais. O valor total anual estimado
dessa contribuição é de aproximadamente R$ 2,00 bilhões. É muito dinheiro! Esse
dinheirão é repartido da seguinte forma: 60% vão para os sindicatos, 15% vão
para as federações de sindicatos, 10% vão para as Centrais Sindicais (CUT,
Força Sindical, etc.), 10% vão para o governo e 5% vão para as confederações de
sindicatos. Não é de se estranhar que existam muitas pessoas que são favoráveis
a esses recursos. Configura-se em uma forma fácil, segura e altamente generosa
de se obter recursos para os movimentos de reivindicações dos trabalhadores,
mas também pode-se prestar para a corrupção, fraudes e ineficiência.
Os trabalhadores não são
chamados para responderem se aceitam ou não contribuir para o pessoal do
sindicato. A princípio seria até interessante se houvesse uma correspondência
biunívoca, ou próxima disso, entre o que é arrecadado e o que se gasta para
lutar em prol dos trabalhadores, mas todos sabem, não é bem assim. Como está
prevista em lei, consta nos artigos de 578 a 591 da CLT (Consolidação das Leis
do Trabalho – é a lei que rege as relações de trabalho no Brasil). Em janeiro
de cada ano são recolhidas as contribuições dos empregadores e em abril é a vez
das contribuições dos trabalhadores.
Toda pessoa de bom senso que
seja mentalmente e intelectualmente equilibrado concorda que os sindicatos são
importantes e sua existência deve ser incentivada e realçada. Entretanto, não é
razoável que fiquem na dependência de contribuições obrigatórias dos
trabalhadores. Todas as categorias profissionais devem se organizar e
reivindicar os seus direitos, sejam eles monetários ou não, mas as
contribuições devem ser voluntárias. Devem obter os seus recursos por meio do
convencimento, organização e resultados obtidos para os trabalhadores. O
brasileiro já para muitos impostos, pagar mais um que traz pouco retorno para quem
contribui é totalmente desvantajoso para a sociedade brasileira.
Independentemente de
coloração ideológica, partidária ou religiosa, é preciso que o povo brasileiro,
principalmente os trabalhadores, pressione o Congresso Nacional para que altere
os artigos referentes à contribuição sindical e, ao mesmo tempo, dê nova
configuração ao sindicalismo brasileiro para deixá-lo independente de recursos
públicos e mais eficiente e ético em seus propósitos. Tem que haver sindicatos
de resultado, onde possa ajudar no fortalecimento do emprego, incentivar a
formação dos trabalhadores brasileiros e auxiliar o governo e as empresas
quando existe um propósito de criação de empregos para os brasileiros. Os
sindicatos são chamados a contribuírem com o desenvolvimento e o progresso do
Brasil elevando a produtividade, os rendimentos e o bem estar dos
trabalhadores. Para isso, uma parte significativa dos sindicatos e outras
instituições a eles ligadas devem deixar de buscar os seus próprios interesses
e passarem a se preocupar apenas com os trabalhadores que eles representam e
com a sociedade brasileira.
Nenhum comentário:
Postar um comentário