Renda no Brasil: A revelação da grande concentração entre os Estados e Regiões

Nos últimos anos a economia brasileira tem crescido a taxas razoáveis e a população tem sentido melhoras significativas no seu padrão de vida, os níveis de desemprego estão baixos e as expectativas para o futuro são bastante animadoras. Entretanto, o nosso país ainda apresenta uma concentração de renda muito forte, com a maior parte da riqueza sendo gerada em alguns poucos Estados, com a maioria dos outros Estados com baixa produtividade, renda média muito aquém da que é auferida nos Estados mais desenvolvidos e baixa produtividade se comparada aos outros entes mais ricos da federação. Quais são os Estados brasileiros mais ricos? Onde se encontra a maior renda média do Brasil? Quais são os Estados mais pobres?

Recentemente, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou os números da economia brasileira referentes à renda por Estado, Região, etc. no período de 2002 a 2009.  De acordo com o IBGE, nesse período de oito anos, o Sudeste passou de 56,7% da renda brasileira para 55,3%. Nesse mesmo período, o Nordeste passou de 13% para 13,5%, o Sul de 16,9 para 16,5%, o Centro-Oeste passou de 8,8 para 9,6% e o Norte passou de 4,7 para 5%. Nota-se uma redução razoável da região mais rica do país de 1,4 pontos percentuais e a segunda região mais rica, a Sul, teve uma redução de 0,4 ponto percentual. Por outro lado, as outras três regiões tiveram aumento de participação na renda nacional. O Norte aumentou 0,3 ponto percentual, o Centro-Oeste, 0,8 ponto percentual e o Nordeste, 0,5 ponto percentual.

Em 2009, os 10 Estados com as maiores rendas concentravam 83,20% de toda renda do país. Sendo que os dois mais ricos, São Paulo (33,5%) e Rio de Janeiro (10,9%) tiveram juntos 44,4% da riqueza da nação brasileira gerada naquele ano. Desses 10 estados, três eram do Sudeste: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais (8,9%); os três Estados do Sul: Rio Grande do Sul (6,7%), Paraná (5,9%) e Santa Catarina (4,0%); dois do Nordeste: Bahia (4,2%) e Pernambuco (2,4%). Nesse período de oito anos, dos Estados pertencentes a esse grupo os únicos que aumentaram a participação no PIB nacional nesse período foi Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina, os demais tiveram redução na riqueza nacional.

Um indicador muito importante para medir a riqueza de um país, estado ou município é o PIB por habitante (o PIB percapita), embora não perfeito. Como era de se esperar, as maiores rendas por pessoa encontram-se nas duas regiões mais desenvolvidas do País, Sul e Sudeste, mas o Centro-Oeste tem uma renda per capita bastante alta se comparada com as duas regiões mais pobres do país. É lá que, inclusive, se encontra o ente da federação com a maior renda per capita do país. O Distrito Federal em 2009 tinha uma renda por habitante de R$ 50.438,46, enquanto que a segunda melhor, São Paulo, era R$ 26.202,22. Considerando somente as grandes regiões brasileiras, em 2009 a renda por habitante a seguinte configuração: Norte: R$ 10.625,79; Nordeste: R$ 8.167,75; Sudeste: R$ 22.147,22; Sul: R$ 19.324,64 e Centro-Oeste: R$ 22.364,63, superior à do Sudeste e do Sul, caracterizando-se como a região com a maior renda do país considerando o número de habitante.

Os números com respeito à renda do Brasil são apresentados já tendo a certeza da existência das grandes disparidades de diferenças por Estados e Regiões, que historicamente sempre foi altamente concentrada, com alguns muito ricos e a maioria sofrendo da inanição de muito baixo crescimento. Isso, porém, tem mudado pelo menos nos últimos anos, onde a maioria dos Estados mais pobres apresentou taxas de crescimento superior às dos Estados mais pobres. Graças a políticas governamentais de combate á miséria, muitas Unidades da Federação alavacaram a sua renda e riqueza por meio da ajuda do governo federal. É preciso fazer muito mais, não é admissível que a renda por habitante em Estados como Maranhão, Paraíba, Alagoas que em 2009 era inferior a R$ 7.000,00 continuem nesse mesmo patamar.  É difícil aceitar que esses Estados continuem tendo renda por habitante correspondente a 15% da renda por habitante do Distrito Federal.

No Brasil, a remuneração do trabalho ainda é muito baixa

O trabalho faz das pessoas úteis a elas próprias, ao país e à sociedade gerando riqueza que irá servir de forma direta ou indireta a todos. O trabalho, independentemente do tipo, da complexidade e das pessoas envolvidas é fundamental para a melhora de vida no país, seja na produção de bens e materiais ou na produção de serviços é a parte mais importante do PIB em quase todos os países do mundo. O Brasil tem remuneração do trabalho em termos do PIB igual, superior ou inferior ao praticado pelos principais países do mundo? No Brasil, a participação da remuneração do trabalho em relação ao PIB tem aumentado ou diminuído ao longo do tempo?

Em trabalho muito recente, os professores Cláudio Monteiro Considera da Universidade Federal Fluminense e Samuel de Abreu Pessoa da Fundação Getúlio Vargas apresentaram os percentuais dos rendimentos do trabalho com relação ao PIB de 1959 até 2008. Nessa pesquisa eles apresentaram diversos resultados considerando o rendimento dos autônomos como renda de capital, considerando a metade do rendimento dos autônomos como rendimento do trabalho e a outra metade como do capital e levando em conta a renda dos autônomos como renda do trabalho até o limite do rendimento médio de uma pessoa que trabalha em uma empresa, o restante sendo considerado como renda do capital. Eles consideram também o rendimento do trabalho somente dos trabalhadores do setor privado utilizando essas três formas de contabilizar o rendimento do trabalho.

Considerando todo o rendimento dos autônomos como de capital, teve-se uma média de 46,5% do PIB para o período de 1959 a 2008 (até 1990 os dados de rendimentos estavam disponíveis somente a cada cinco anos, somente a partir desse último ano é que o IBGE passou a divulgar esses números anualmente). A média para o período de 1990 a 2008 foi de 48,4%. Utilizando os rendimentos dos autônomos a metade como trabalho e a outra metade como de capital teve-se uma média de 1959 a 2008 de 56,3% e do período de 1990 a 2008, 59,6% do PIB. Considerando o rendimento dos autônomos como de capital somente o rendimento que sobra do rendimento médio de um trabalhador na mesma atividade tem-se uma média de 51,8% de 1959 a 2008 e de 54,5% do período de 1990 a 2008.

Levando em conta somente os trabalhadores do setor privado em relação ao PIB do setor privado tem-se uma participação ainda menor do rendimento do trabalho sobre a renda. A participação do rendimento do trabalho dos trabalhadores do setor privado no PIB do setor privado é, média, 6,6 pontos percentuais menores do que quando se considera a economia como um todo. Considerando as três formas mencionadas no parágrafo acima, as médias foram as seguintes, respectivamente: de 1959 a 2008 – 39,4%, 50,7% e 44,6% e considerando de 1990 a 2008 as médias foram 40,6%, 53,8% e 46,8%, respectivamente. Mesmo considerando o método mais abrangente, somente em um ano do período analisado se tem um percentual de 64%, em todos os outros anos a participação do rendimento do trabalho com relação à renda geral apresenta-se inferior a esse percentual.

Uma diferença bastante importante encontrada nessa pesquisa dos dois professores em relação às pesquisas realizadas levando em conta a economia mundial é que o percentual do PIB destinado ao rendimento do trabalho no Brasil é bem inferior ao que é praticado nos países desenvolvidos. Em média, essa diferença chega a quase quinze pontos percentuais. Apesar de mudanças tecnológicas bastante significativas exigindo alta qualificação dos nossos trabalhadores com elevação acentuada da produtividade do trabalho ainda não foi possível fazer com que o fator trabalho tenha uma remuneração compatível ao que é praticada em muitos países desenvolvidos, mesmo considerando o PIB. Embora a participação dos rendimentos do trabalho com relação ao PIB tenha aumentado ao longo dos anos, ainda estamos muito aquém do que deveríamos almejar em termos de rendimento do trabalho.

Crescimento econômico, eficiência no setor público e respeito ao brasileiro

O ano de 2009 foi cruel para a grande maioria dos países, o Brasil não ficou imune, mas muitas nações padeceram muito mais do que o povo brasileiro. Isso, evidentemente, não foi virtude somente de um governo, mas de solidez institucional da nossa economia com a utilização de mecanismos adequados que fizeram o Brasil muito mais forte, do ponto de vista econômico, do que vários países considerados ricos, os chamados do primeiro mundo ou desenvolvidos. Ainda existem muitas tarefas para as nossas autoridades realizarem, mas muitas do que deveriam ser feito foram realizadas e estão funcionando perfeitamente.

O aperfeiçoamento da nossa economia passa por reformas muito importantes como a reforma trabalhista que assegure os direitos dos trabalhadores, mas deixe menos burocrático e custoso o processo de contratação e demissão; reforma política que deixe a nossa política menos dependente dos recursos de terceiros ou dos próprios políticos, consequentemente, diminuindo significativamente o nível de corrupção; reforma previdenciária, deixando dos dois regimes (o dos trabalhadores do setor público e o dos trabalhadores do setor privado) atuarialmente equilibrados e diminuir significativamente as taxas de juros, notadamente aquelas que incidem sobre a dívida do setor público. Além dessas reformas, são necessárias melhorar a eficiência no setor público nos três poderes e nos três níveis de governo e combater veementemente de forma sistemática a corrupção que envolvem muitos do setor público e do setor privado.

Essas ações são de extrema importância para o Brasil, para que a sua economia e seu povo fique mais firme e mais forte diante de qualquer situação ocorrida internamente ou no exterior. Claro que outras ações de ordem administrativa podem e devem ser feitas, inclusive podendo ser proporcionadas pelos resultados das ações descritas no parágrafo acima. Por exemplo, os ganhos que o setor público terá com a diminuição dos juros pagos e com a redução significativamente dos déficits previdenciários o governo terá bastante recursos para atender muitas das necessidadess da sociedade. Somente no período de janeiro a outubro de 2011, o governo pagou em torno de R$ 170 bilhões de juros da dívida pública e mais R$ 100 bilhões de déficit previdenciários nos dois regimes. Diminuindo esse peso tão grande do setor público, certamente sobrarão muitos recursos para serem aplicados em investimentos e atendimento de muitas demandas reclamadas pela população.

A robustez do Brasil pode ser fortalecida muito mais, dependendo das autoridades e das pessoas que podem mudar as condições atuais.  No ano de 2009, diante de uma crise que afetava praticamente todos os países ricos, o Brasil soube se sair bem, embora menos do que se desejava. Com a atuação do governo, notadamente o federal, foram oferecidos crédito, subsídios e continuado o processo de fortalecimento do mercado interno com a inclusão de milhões de pessoas ao mercado de consumo. Essas ações levaram o país ter uma insignificante queda no PIB de 0,3% enquanto muitos países tiveram queda muito mais forte. Além disso, o Brasil vinha apresentando taxas contínuas de crescimento. Em 2007 e 2008 o país cresceu, respectivamente, 6,1 e 5,2%. No ano seguinte à crise, o país logrou crescer 7,5%.

O respeito que as pessoas e das autoridades de outros países tem dos brasileiros quando estes estão no exterior depende fundamentalmente do fortalecimento da economia brasileira. Quanto mais o país for forte, rico e mais e desenvolvido mais os brasileiros serão respeitados lá fora e o nosso país também. É muito mais importante que isso, o país crescendo mais, com mais emprego, salários melhores para as pessoas, melhores oportunidades para quem quer crescer profissionalmente, mais as pessoas alcançarão os seus objetivos aumentando a felicidade e viverão melhores. Todas as autoridades deveriam ter isso em mente e buscando sempre fazer com que isso torne realidade em tempo não muito distante.

A importância da publicidade para o Brasil e para a economia brasileira

Divulgar, anunciar e mostrar o que tem para vender, sejam produtos, serviços ou idéias, é essencial para que se tenha êxito em qualquer empreitada que para isso seja necessária a participação direta ou indiretamente de outras pessoas. Há muito tempo que se diz que “a propaganda é a alma do negócio”. Qualquer coisa que se queira passar para outras pessoas necessariamente tem que ser anunciada, seja diretamente, informando diretamente a pessoa, ou indiretamente por meio de mídias dos mais diferentes tipos e natureza. Neste último caso, então é necessária a participação de algum tipo de anúncio que requer a participação de uma empresa especializada ou não. Se se tratar de um pequeno anúncio em jornal, rádio, etc. não será tão necessária a participação de profissional da área de propaganda, mas se for mais sofisticada, a presença desse tipo de profissional se fará necessária para que o objetivo seja alcançado.

A indústria da publicidade no Brasil é uma das mais respeitadas no mundo, tendo obtido ao longo de quase cem anos de existência vários prêmios dos mais respeitados do mundo. Os nossos profissionais dessa área estão incluídos entre os mais respeitados no mercado mundial.  São dezenas de milhares de profissionais que dedicam a vida em vender produtos, serviços, idéias e outras coisas se forem necessárias. Recentemente o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) juntamente com a Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP) realizaram uma pesquisa em 2009 onde foi feito um levantamento bastante importante a respeito de uma série de informações do segmento de publicidade e promoção no Brasil.

São 1.642 empresas onde trabalhavam 70.303 pessoas e geraram uma receita bruta de R$ 9,46 bilhões em 2009. Sendo que 30,6% das empresas possuem entre 11 e 19 empregados e as empresas com mais de 99 empregados faturaram 36,8% do que o setor faturou naquele ano. Cerca de 53% do faturamento do setor ficou com as agências de publicidades, correspondendo a um valor aproximado de R$ 5 bilhões. Desse valor, 56,1% vieram da televisão, 20% da mídia impressa, 7% do rádio, 7% de mídia externa (distribuição de panfletos, mala direta, etc.), 5,7% internet e 4,2% outros tipos de propaganda.

Do total de pessoas que trabalhavam nessa área, 30,6% trabalhavam nas agências de publicidade, 24,5% nas agências de promoção de vendas, 33,9% nas empresas de promoção de eventos, 4% nas assessorias de marketing, 3% nas agências de compras e venda de espaço publicitário ou tempo publicitário e 4% em outros tipos. Um dado interessante nesse levantamento do IBGE é a produtividade (receita bruta por trabalhador) dos trabalhadores dessa área. A média do setor foi de R$ 134,6 mil, mas teve bastante variação dependo do tipo de empresa na qual esse trabalhador atuava. As maiores produtividades foram nas agências de publicidade e nas agências de compra e venda de espaço publicitário com, respectivamente, R$ 231,5 mil e R$ 217,2 mil.

Dados os avanços tecnológicos e o surgimento de novos meios e instrumentos de comunicação que tem levado à drástica redução de custos e aumentado na mesma proporção as facilidades de se comunicar, a área de publicidade torna-se cada vez mais atraente e importante e um desafio muito interessante para quem trabalha ou quer trabalhar nessa área. O grande responsável pelo sucesso dessa indústria é o setor privado que participa com 83,9% do faturamento das empresas de publicidade. O governo, as estatais e outros tipos de propagandas do setor público participam com os 16,1% restantes. Certamente essa indústria continuará crescendo e sendo muito importante para os negócios no Brasil. Dada a competência e a dedicação dos profissionais dessa área não resta dúvida de que os resultados serão sempre mais próximos do esperado.

O Brasil precisa melhorar os resultados das pesquisas para que tenha maior número de patentes

Para qualquer país se desenvolver é necessário criar, melhorar, adequar, elevar a produtividade, enfim, significa fazer com que as coisas sejam eficientes nos resultados para os quais são utilizadas e para os quais são concebidas. Inovar é fazer com que as coisas possam ficar mais fáceis  e ao mesmo tempo possa elevar o bem estar e o modo de viver das pessoas. Na verdade, praticamente todos os processos de inovação que resultam em melhora das práticas anteriores resultam, mesmo que indiretamente, na melhora de condições de vida das pessoas em geral. Como o Brasil se em contrata em termos de inovações e melhora de seus processos? O Brasil é dos países que mais possuem patentes de produtos e serviços?

Segundo o IPEA, em um grupo de 72 países, o Brasil ocupa a 41ª posição com relação ao número de patentes obtidas por brasileiros em termos de PIB.  Considerando o número da população em cada país, então ficamos em 48ª posição, com 20 patentes para cada milhão de habitantes. Mesmo considerando os investimentos em pesquisas e desenvolvimento ficamos em 31ª posição em um grupo de 48 países. Isso significa que o Brasil está muito atrás da grande maioria dos países em termos de inovação, produção tecnológica e segurança de suas criações, visto que mesmo pesquisando razoavelmente não consegue obter número de patentes suficiente que chegue pelo menos próximo dos países que investem os mesmos montantes que o Brasil. Embora tenha se verificado um  aumento significativo nos últimos anos, ainda estamos muito aquém de um país que quer ser um dos protagonistas da economia mundial.

O Brasil é depositário de muitas patentes, mas a imensa maioria é de pessoas físicas e, principalmente, de pessoas jurídicas de outros países. Muitas vezes, essas empresas obtêm patentes de produtos e serviços do Brasil. Segundo o IPEA, o escritório de patentes do Brasil é o décimo segundo do mundo, mas os brasileiros pouco participam na conclusão e aprovação de patentes. Os maiores depositantes e criadores de patentes aprovados no Brasil são dos Estados Unidos, Alemanha, França, Suíça, Japão, México e China. Os brasileiros são responsáveis por mísero 0,27% das patentes aprovadas no mundo, isso chaga ser vergonhoso para um país do porto do Brasil. Mesmo em área que nos “destacamos” como mecânica e química estamos respectivamente 0,49% e 0,38%. O Brasil e os brasileiros precisam fazer muito mais do que fazem nessa área.

Os investimentos em desenvolvimento e tecnologia tem que ser revertida na segurança de que o que se criou não será apropriado por outros. Essa segurança é obtida por meio da patente. No Brasil, principalmente as pequenas e médias empresas não possuem o hábito ou a cultura de inova ou criar, preferem copiar o que as outras fizeram, muitas vezes com grau de eficiência duvidoso. Esse tipo de comportamento é observável até mesmo nas grandes empresas brasileiras, embora em grau menor do que se verifica nas empresas menores. Os processos de criação são muito importantes para as empresas suplantarem os grandes desafios. A competição no mercado requer empresas fortalecidas e bem estabelecidas. Esperamos que os nossos cientistas, empresas e instituições de pesquisas sejam mais aguerridos na busca de resultados das suas pesquisas. Temos que ser mais respeitados na produção de conhecimento, na criação coisas novas e na eficiência dos trabalhos de pesquisas.

Municípios brasileiros: A vergonhosa desigualdade entre as regiões do Brasil

O nível de desigualdade no Brasil é muito grande, isso é sempre mostrado por meio de pesquisas dos mais diferentes tipos. Essa desigualdade é caracterizada pelas mais diversas formas, seja pela desigualdade de renda que afeta as pessoas em uma mesma região, estado ou cidade; seja pela desigualdade de recursos que são disponíveis nas diferentes regiões, estados e municípios. Vários outros tipos de desigualdades fazem com que as oportunidades sejam oferecidas de forma totalmente diferente. O Brasil é um país continental com realidades muitos diferentes considerando as cinco regiões, com o Sul, o Sudeste e, um pouco menos, o Centro Oeste bem desenvolvidos enquanto que o Nordeste e o Norte com carências extremamente grandes.

A realidade presente em cada um dos 5.564 municípios brasileiro apresenta diferenças gigantescas com várias cidades apresentando um alto grau de desenvolvimento enquanto que muitas outras tendo níveis de desenvolvimentos considerados inaceitáveis para um país como o Brasil. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) construiu um índice a partir de dados dos ministérios da Educação, do Trabalho e da Saúde referentes ao perfil de desenvolvimento da educação, saúde e emprego e renda em cada um dos municípios brasileiros. Esse índice mede com certa exatidão o nível em que se encontra cada um dos municípios brasileiros nessas três áreas. De acordo com esse índice, 63% dos municípios do Brasil estão com níveis de desenvolvimento considerados razoáveis ou bons.

De todos os municípios brasileiros, somente 2.037 oferecem condições aceitáveis nas três áreas mais importantes para a população que são saúde, educação e trabalho. Os outros municípios estão abaixo ou muito abaixo do que deve cumprir no atendimento das demandas da população. Esse estudo da FIRJAN mostrou o que outros estudos tem mostrado e o que as pessoas observam intuitivamente no que se refere á desigualdade entre as regiões brasileiras. A região Sul possui 96% dos seus municípios os níveis nas três áreas considerados bons ou muito bons. O Sudeste tem 86% dos seus municípios nesse patamar e a região Centro Oeste, com 83%, está bem próxima da região mais rica do país. Por outro lado, o Nordeste, apesar de ter apresentado melhoras significativas nos últimos anos, somente um quarto dos municípios oferecem condições boas ou muito boas para os seus munícipes. O norte está em situação pior, com somente um quinto dos seus municípios nessas condições.

Dos 500 municípios com os melhores índices, 91,2% são do Sul e Sudeste, apesar de possuírem somente 51% dos municípios brasileiros. Enquanto que 7,5% são do Centro Oeste, 0,7% são do Norte e 0,6% são do Nordeste. Por outro lado, no grupo dos 500 piores municípios, 94,4% são do Nordeste. Na verdade, no Nordeste, que é a região que possui o maior número de municípios entre todas as regiões brasileiras, dois em cada dez municípios estão dentro do grupo dos 500 piores municípios brasileiros que não conseguem oferecer as condições mínimas quanto saúde, educação e renda à sua população que geralmente é muito pobre e depende fundamentalmente do poder público para viver.

A questão da desigualdade é séria em nosso país, não podemos admitir termos vários países dentro de um só. Por mais que gere tabu, controvérsia e polêmica, é necessário que se crie políticas e fortaleças as existentes que visem à diminuição dessa concentração e disparidades nos níveis de desenvolvimento que se observa ao se analisar cada um dos municípios brasileiros. Não é preciso parar de desenvolver quem já está em um grau alto de desenvolvimento. Ao contrário, é preciso que esses municípios desenvolvidos continuem aumentando o nível de qualidade de vida de sua população, mas é premente a necessidade de aumentar muito mais as condições de vida das pessoas que vivem em cidades carentes de recursos e que apresentam níveis muito baixos de desenvolvimento.

Os empreendimentos são muitos importantes para o Brasil e para a sociedade brasileira

O desenvolvimento, o crescimento e o fortalecimento do Brasil dependem, em grande parte, do esforço de empreendimento do povo brasileiro. Ariscar em novos negócios, fazer mais em negócios já existentes, inovar com novos produtos e serviços, aumentar a produtividade, produzindo mais com os mesmos recursos, buscar novos clientes e não desistir se um negócio deu errado ou não teve os resultados esperados são ações que um empreendedor deve realizar sempre. Os obstáculos são muitos, os desafios imensos, muitas vezes os resultados não aparecem como deveriam, mas tudo isso pode ser compensado quando as coisas se encaixarem e convergirem em direção para o que era esperado.

Existe um ditado que diz que quem trabalha para os outros nunca fica rico. Independente desse ditado popular, os homens e mulheres com maior riqueza no nosso país trabalham para si próprios, são donos do próprio negócio, são empreendedores. Os negócios, sejam eles pequenos ou grandes, trazem benefícios imensos para quem está empreendendo, para o governo que recebe tributos e ao mesmo tempo deixa de realizar gastos com assistencialismo e a própria sociedade que passa a ter mais emprego e mais recursos. O setor público deveria ser mais presente e criar mais programas que visassem à formação, incentivo e ajuda às pessoas que se disponham empreender.

Atualmente, existem alguns incentivos como o programa recentemente lançado pelo governo de incentivo à formalização do empreendedor individual com a desburocratização e simplificação da formalização dos pequenos negócios informais, alguns bancos públicos estão realizando empréstimos mais baratos para os pequenos empreendedores, embora a uma taxa de juros bastante alta. Além disso, existem vários fundos no mercado financeiro que são destinados a financiar empreendimentos nas mais diferentes áreas. Quanto a treinamentos, consultorias e outros tipos de informações e formações com relação à abertura de empresas existe o SEBRAE, mas essa instituição não consegue atender toda a demanda e nem atender plenamente aos que necessitam de ajuda.

As oportunidades para investir existem aos montes, o individuo tem que encontrar o momento certo e saber que esse empreendimento cabe dentro do seu perfil. Muitas vezes, as pessoas montam um negócio apenas por necessidade, porque perdeu o emprego e não tem alternativa. Isso tem uma grande probabilidade de sair errado com resultados diferentes do que é esperado. De acordo com uma pesquisa recente do SEBRAE, cerca de 70% dos empreendimentos realizados no Brasil são por oportunidade e o 30% restante, por necessidade. Esses percentuais estão muito próximos dos encontrados em países como os Estados Unidos e acima de países como o Japão. Um grande problema para os empreendimentos no Brasil é quanto à inovação. Por exemplo, dos empreendimentos realizados no Brasil em 2010 somente 16,8% eram constituídos de produtos o serviços novos, enquanto que nos Estados Unidos esse percentual chega a 40%.

As pessoas não devem ter medo de montar um negócio e devem está preparadas para enfrentar as dificuldades e oferecer o máximo de si para que o negócio prospere. As pequenas empresas são muito representativas na nossa economia e muitas delas crescem e chegam à categoria de grandes empresas. São incontáveis as grandes empresas existentes no Brasil que um dia foram pequenas e graças à determinação dos seus proprietários puderam crescer e se firmarem no cenário econômico brasileiro. As micros e pequenas empresas são fundamentais para a economia brasileira, elas representam 20% do PIB e respondem por mais de 45% dos empregos formais existentes no país. Deveriam existir muito mais incentivos por parte do poder públicos para o aumento no número de pessoas que se disponham aproveitar as oportunidades de realizar empreendimentos. Isso seria muito bom para todos, todos sairiam ganhando.

Crise econômica e oportunidades para o Brasil

A crise financeira de 2008 derrubou muitos pilares da economia mundial que estavam sustentados por bases frágeis que por sua vez afetaram muitos que tinham certa solidez, mas que foram arrastados em razão da existência de forte interligação entre os agentes econômicos. A verdade é que economia mundial sofreu e continua sofrendo, notadamente as economias centrais, as que eram protagonistas econômica, política e militarmente há muito tempo. O sistema financeiro desregulamentado derrubou a solidez de economias como a norte-americana e de muitos países europeus e deixou esses países em situação precária com baixo crescimento, dívida pública altíssima e taxa de desemprego elevadíssima. Paises como o Brasil devem aproveitar o momento para fazer disso uma oportunidade de se consolidar na vanguarda da economia mundial.

Nos anos de 2008, 2009 e 2010 a taxa média de crescimento dos países ricos foi de 01%, -3,7% e 3,1%, respectivamente. Nesses três anos a taxa de crescimento da China foi, respectivamente, de 9,6%, 9,2% e 10,3% enquanto o Brasil cresceu 5,1%, -0,2% e 7,5%. Os Estados Unidos estão menores do que estavam no início da crise e com uma dívida pública que supera o seu produto. O Japão está em situação pior e países europeus como Portugal, Espanha, Grécia, Itália, entre outros, patinam em situação de quase calamidade com taxa de crescimento negativa ou próxima de zero, taxa de desemprego ao redor de 20% e dívida pública a níveis próximos do insuportável.

O cenário mudou um pouco em 2010, mas continua extremamente crítico notadamente em razão da junção de vários fatores como o baixíssimo crescimento nas principais economias, dívida pública muito alta nesses países, forte ligação dessas dívidas com o setor financeiro de cada uma dessas economias e questões políticas e sociais em que a sociedade e as instituições terão um limite em suportar sacrifícios impostos por conta da crise. As dívidas feitas para sustentar o mercado financeiro e consequentemente a economia como um todo agora estão afetando as condições de solvência do próprio Estado que irá requerer sacrifício da sociedade para suportar essa situação adversa. Utilizando o receituário econômico há muito utilizado em muitos países do Ocidente, isso significa que esses países terão continuidade nas baixas taxas de crescimento inclusive com recessão.

A contribuição dos países em desenvolvimento para o crescimento mundial tem sido cada vez maior, principalmente com a China  que ultrapassou os Estados Unidos, com previsão para a contribuição do país asiático em 2011 e 2012 contribuir com 15,6% e 20,3% respectivamente enquanto que os norte-americanos contribuam com 7,6% e 11,5%, respectivamente neste e no próximo ano. A tendência é que países como o Brasil e Índia sejam cada vez mais proeminentes no cenário econômico mundial, participando e influenciando tomadas de decisões relevantes que afetem o mundo. Esses países não podem se dá ao luxo de esperar o bonde passar, a Índia e a China há tempos que vêem fazendo o que devem fazer. O Brasil não pode ficar atrás, a oportunidade está dada, mesmo com a fraqueza econômica de muitos parceiros é possível o nosso país crescer significativamente nos próximos anos.

O grande problema que pode afetar países como o Brasil é a taxa de câmbio visto que existe uma possibilidade real dos Estados Unidos financiarem a sua pesada dívida com emissão de dólar o que faria os países serem inundados pela moeda norte americana, fazendo com que a taxa de câmbio ficasse mais apreciada do que já está. Caso isso se confirme, (na verdade, isso já vem ocorrendo, mas poderá aumentar significativamente) será necessária a implantação de medidas que assegure uma taxa cambial compatível com a competitividade de nossos produtos e serviços no mercado mundial. Taxa de câmbio muito apreciada é importante para ajudar a segurar o aumento de preços, mas é extremamente prejudicial para as relações comerciais com os outros países, fazendo com que os nossos produtos e serviços sejam artificialmente mais caros para quem compra e mais baratos para quem vende. Ter o discernimento do que é o certo e o errado será fundamental para o Brasil saber tirar proveito da atual conjuntura econômica mundial e sair muito mais forte.

Recursos do Petróleo: seriedade, eficiência e distribuição

Com o novo marco regulatório e a polêmica sobre a distribuição dos recursos públicos que são diretamente derivados da produção de petróleo no território nacional entre os entes da federação tem gerado muitas brigas, discussões e debate principalmente diante da eminência do aumento significativo da produção desse produto e o conseqüente aumento da renda advinda dessa área. Segundo algumas previsões, com o Pré-Sal a produção de petróleo no Brasil deve mais que dobrar nos próximos anos, devendo gerar uma receita de cerca de R$ 100 bilhões para os cofres públicos em 2020. Os municípios brasileiros possuem muitas carências, principalmente aqueles que não tem autonomia financeira, que possuem uma arrecadação própria muito baixa. Nestes, as necessidades são muitas e as disponibilidades de recursos são diminutas.

Atualmente, a distribuição dos recursos que são destinados ao setor público é feita de tal forma que a imensa maioria fica com os estados e municípios produtores. Os estados e os municípios não produtores possuem 45,14% da população brasileira enquanto recebem somente 4,54% dos recursos do petróleo por meio do Fundo de Participação dos Municípios ou do Fundo de Participação dos Estados. Além disso, entre os estados e os municípios produtores os recursos são distribuídos de forma totalmente desigual. O estado do Rio de Janeiro fica com cerca de 80% dos recursos do petróleo e o município de Campo de Goytacazes recebe 20% do que é destinado a todos os municípios brasileiros.

De acordo com alguns estudos, os municípios que usufruem de recursos oriundos do petróleo relaxam na cobrança dos outros impostos além de terem as aplicações dos recursos públicos de forma não muito eficiente.  Existe uma nítida percepção que grande parte dos municípios que arrecadam grande quantidade de recursos advindos do petróleo, para os quais geralmente não foram necessários a realização de muitos esforços pelo poder público municipal, existe acomodação na busca de se criar novas fonte de arrecadação como a atração de empresas industriais e de serviços além de melhorar a eficiência na cobrança de impostos como IPTU e ISS. Também parece claro que em muitos municípios que possuem renda em grande quantidade vinda do petróleo não revestem diretamente para a população. Não é raro a existência de municípios que nas estatísticas são grande receptadores de recursos do petróleo, mas existem carências de saúde, moradia, saneamento, educação, etc.

Atualmente, a briga está no Congresso Nacional. De acordo com o último relatório aprovado no Senado Federal, os estados e municípios não produtores passarão a receber muito mais, em torno de sete vezes mais, por meio de um fundo além dos valores repassados pela União. Essa disputa é bastante acirrada porque os estados produtores não querem perder, os estados e municípios não produtores querem ganhar mais e o governo federal não sabe o que fazer com essa questão. Pelos números apresentados, os entes da federação produtores deixarão de receber proporcionalmente, mas continuarão a receber praticamente o que recebem atualmente em razão do grande aumento na produção e na renda do petróleo que irão correr nos anos seguintes. Ainda no governo LULA o executivo vetor um substitutivo do deputado Ibsen Pinheiros que aumentava significativamente os recursos da os estados e municípios produtores e diminuía em termos percentuais na mesma proporção os recursos dos entes da federação produtores.

Essa polêmica ainda vai longe, com dos estados e municípios produtores prometendo que irão até às últimas possibilidades para impedir que a distribuição dos recursos destinados ao setor público tenha grandes mudanças em que, evidentemente, resultem em perdas para os seus cofres. O resultado dessa luta é difícil de se prever, mas o que se sabe é que nos próximos dez anos os recursos do petróleo fluirão sempre em maior quantidade para os cofres públicos (além, é claro, dos dividendos que o governo receberá da Petrobrás como acionista). Mais do que antes, é preciso que esses recursos sejam fiscalizados para que possam, de fato, servir realmente a população brasileira, não somente alguns poucos como o é atualmente.