Participação da população na formulação e execução de políticas públicas

O crescimento da economia brasileira, o afloramento de novas demandas da sociedade brasileira e a pouca boa vontade dos mandatários do setor público brasileiro levam a ser exigida cada vez mais a participação direta dos cidadãos na formulação de políticas públicas e, principalmente, cobrar a plena execução dessas políticas de forma eficiente. Apesar das pessoas elegerem os seus representantes por meio das eleições para exercer essas tarefas, a efetividade no atendimento das necessidades do povo tem sido bastante precária.

Felizmente, nos últimos anos tem surgido conselhos e movimentos que respaldam a participação popular nas decisões do governo, notadamente do governo federal, mas ainda é muito pouco e abrange áreas bastante restritas da sociedade.  Movimentos como o do Ficha Limpa ou o do Orçamento Participativo são exemplos que devem ser seguidos, embora para este último a efetividade não seja tão eficiente. A sociedade tem a obrigação de se organizar e mostrar as suas necessidades para os poderes públicos e exigir que sejam atendidas na sua plenitude de forma transparente e com o mínimo de gastos possíveis. A fiscalização, aliás, tem que ser constante e não só para as políticas formuladas e apresentadas, mas para todos os tipos de gastos dos órgãos públicos.

Evidentemente que duas ou três pessoas pouco podem fazer para mudar os destinos de recursos para o bem do povo quando os mandatários possuem outros interesses, mas a união das pessoas em organizações sem fins partidários, profissionais ou de outros tipos e que visem apenas aos interesses da sociedade em geral pode transformar a qualidade de gestão de qualquer órgão, dependendo como essa organização é formada e da força que ela arregimenta entre os membros da população. Em momento em que muito se fala da corrupção que assola pessoas responsáveis por órgãos dos governos federal, estaduais e municipais tanto do poder executivo quanto legislativo e judiciário é chegado o momento das pessoas se imporem contra tudo isso exigindo respeito ao que é arrecadado e que por direito deve servir ao povo.

Quantas prefeituras espalhadas pelo Brasil inteiro teriam muito mais eficiência e melhor aproveitamento além de reduzir significativamente os níveis de corrupção se houvesse a participação efetiva da população na determinação dos gastos dos recursos e o rigoroso acompanhamento dos valores despendidos em cada uma das demandas? Certamente seriam reduzidos significativamente os valores gastos e aumentada a qualidade e a quantidade dos produtos e serviços que o governo oferece ao público.

Na verdade, a imensa maioria das pessoas que criticam a corrupção que acontece de forma absolutamente avassaladora em nosso país também  possuem culpa. Primeiro porque votam nesses políticos que praticam corrupção, segundo porque não combatem esse sistema que ajuda a eleger esses políticos corruptos ou propensos à prática de corrupção e terceiro não formulam políticas públicas e nem cobram eficiência e ética nos gastos públicos. A melhora no atendimento à população em todas as suas demandas, inclusive saúde, educação, segurança e transporte, a diminuição significativa dos níveis de corrupção e a melhora na eficiência na gestão pública passa necessariamente pela participação efetiva da população de forma organizada nas decisões do poder público. Entregar todos os recursos públicos para poucos decidirem o que fazer tem tido resultados muito pouco satisfatórios para o povo brasileiro.

Felicidades e oportunidades: Vencendo desafios para ser feliz

As pessoas vivem em busca de dias melhores, de situação melhor, de viver em paz, enfim, as pessoas sempre vivem em busca de ser felizes. As oportunidades podem ocorrer das mais diferentes formas e pelos mais diferentes meios e modos. Não se pode considerar ganância quando se fala em felicidade em razão das pessoas gananciosas jamais ficarem felizes porque nunca estariam satisfeitas, as pessoas muito gananciosas raramente são felizes. Mas a grande maioria das pessoas almeja buscar a felicidade. Cada um de nós tem um tipo diferente de felicidade que pode está presente ou pode está ausente, situação na qual estaremos tristes.

As oportunidades para as pessoas encontrarem a felicidade podem está ao lado, é preciso ter o discernimento e a percepção para encontrar algo que satisfaça os desejos e as possibilidades de lograr obter o que deseja. Seja um bom emprego, uma pessoa para compartilhar a vida, um negócio ou qualquer outra coisa, as pessoas devem parar para pensar atentamente o que de fato quer, o que está faltando para serem felizes. É verdade que muitas coisas na vida das pessoas acontecem por acaso, ocorrem sem que fossem esperadas. Entretanto, nunca podemos deixar o destino da nossa vida nas mãos do acaso. Devemos escolher muito bem o que buscamos e, o mais importante, devemos ser persistentes. Mesmo que muitas coisas ocorram para atrapalhar, mesmo que as pessoas sejam contra, mesmo que dê tudo errado, devemos persistir se isso é o que trará a nossa felicidade.

Lembro do filme “A Procura da Felicidade” (The Pursuit of Happyness) de Gabriele Muccino em que Will Smith é o protagonista. Nesse filme são retratadas as situações típicas de quem deseja obter o melhor, mas as coisas sempre ocorrem para atrapalhar, sempre existem razões para desistir, de se entregar ao fracasso. Mas o protagonista não se abateu pelas muitas situações que ocorriam, tais como a separação da mulher, tendo que ficar sozinho com o filho ou ter que viver em abrigos e outras situações adversas. Foi até o fim de seu estágio em uma corretora de valores até conseguir ser efetivado, a partir daí começou uma carreira de sucesso. Uma situação interessante é quando ele estava procurando o emprego, e até mesmo no período em que estava no estágio, era muito triste e não entendia porque as pessoas eram alegres, não entendia a razão de tanta felicidade. Somente quando recebeu a notícia que havia sido contratado é que ele entendeu a razão da felicidade das pessoas e passou no meio das pessoas sorrindo e muito alegre.

Será que não podemos está vivendo uma situação parecida com a vivida no filme mencionado acima? Será que estamos felizes em nossos empregos? Será que o negócio da nossa empresa não deveria ser melhorado? Será que não deveríamos mudar o foco dos nossos negócios? Os desafios são imensos e a vontade de desistir e se acomodar são muito grande, mas é preciso ter coragem para enfrentar todas as dificuldades. Um grande vencedor é caracterizado como alguém que venceu os embates de forma firme, equilibrada e aguerrida. Medo todo mundo tem, mas a coragem deve suplantar toda a vontade de ficar com o mais fácil, ou seja, desistir. Viver uma vida feliz, alegre e sem frustrações é o que todas as pessoas deveriam fazer. Infelizmente, nem todos conseguem obter a felicidade que procuram, mas nunca se deve desistir do sonho, do sonho de viver uma vida de muitas felicidades.

Respeito ao trabalhador, felicidade e produtividade: o Brasil precisa disso

O nível de competição que existe no mercado faz com que as empresas atuem de forma agressiva em busca de melhora em seus produtos e serviços, oferecendo-os ao mercado consumidor com a melhor qualidade, o menor preço e com a maior velocidade possível. O mercado não perdoa os retardatários, os ineficientes e os que oferecem os seus produtos ou serviços com baixa qualidade ou com preço alto. Quem não tende a ser muito bom pode ficar no meio do caminho que leva ao crescimento, ao lucro e à sobrevivência.

Diante de tamanha competitividade, as cobranças impostas aos profissionais que atuam nas empresas são muito fortes, pode-se dizer que é da mesma intensidade que ocorre no mercado em geral.  Aqui é essencial que os líderes das empresas tenham a sensibilidade para saber lidar com os empregados, fazendo com que estes tenham uma produtividade alta sem ser prejudicados física, emocional, psicológica e moralmente. Os profissionais devem ser tratados como seres humanos como os são, onde o respeito, a harmonia e a ética estejam sempre presentes na relação entre o empregado e a chefia. A cortesia sempre deve está presente nessas relações. O chefe tratar o subordinado com xingamento, com gritos ou de forma semelhante é o mesmo que diminuir a alta estima desses empregados e consequentemente diminuir a produtividade dos mesmos, além de ter outras conseqüências indesejáveis futuramente.

Quando existir algum problema com a equipe, seja em termos de resultados, de relacionamentos, etc., os empregados devem ser comunicados de forma firme, séria, com cordialidade e respeito. Os chamados “feedback” devem ser passados para os empregados de forma respeitosa, mesmo os negativos devem ser repassados de forma didática de tal modo que sirva como um aprendizado, não como uma ameaça. Não é raro encontrar exemplos de chefes que aproveitam esses momentos para denegrir a imagem e a reputação de pessoas da equipe ou até mesmo de toda a equipe. Isso é um meio caminho para piorar as coisas. Conquistar a equipe, ter o total apoio da equipe é o que um chefe inteligente deve fazer em quaisquer circunstâncias.

Para isso, o diálogo é fundamental. As dificuldades, os maus entendidos, as discordâncias devem ser resolvidos por meio de diálogo, por meio da conversa livre, franca e internamente à empresa. Nunca se deve externar as desavenças, os desentendimentos ocorridos na empresas nos meios de comunicações, por exemplo. Atualmente, com as redes sociais, as pessoas possuem um grande poder de difusão de informação. Portanto, nunca deve se utilizar das redes sociais para criticar o chefe e a empresa em que trabalha. Qualquer problema deve ser tratado com as partes envolvidas. O mesmo aplica-se aos chefes. Os problemas com os subordinados devem ser tratados na empresa, por meio de diálogos, nunca nos meios de comunicações. A liberdade de expressão é incompatível em expor pessoas, maculando a sua imagem e reputação sem a apresentação de provas reais e nem o contraditório.

Em momento em que o Brasil desponta como uma grande nação e respeitado no mundo todo é preciso que os nossos trabalhadores sejam respeitados no seu ambiente de trabalho. As empresas devem tratar os seus empregados com o máximo carinho possível, oferecendo-os oportunidades de desenvolverem todos os seus potenciais com liberdade e competência, respeitando as normas e regras vigentes na corporação. Precisamos de empresas e pessoas com alta produtividade, gerando renda e riqueza para o país, para as empresas e para os trabalhadores. Ao mesmo tempo, a felicidade deve está presente no ambiente de trabalho e no seio das famílias brasileiras. Um fator fundamental para que tudo isso ocorra é os trabalhadores serem respeitados em seu ambiente de trabalho.

Melhorar a vida das pessoas requer participação mais efetiva do Estado na economia

Com todos os cuidados e perícia que as autoridades econômicas e o governo brasileiro gerenciam a nossa economia existem sempre possibilidades de ocorrerem fatos que levem a resultados inesperados e desastrosos. Nos últimos tempos o país tem experimentado melhoras nos seus indicadores mais relevantes apontando para o acerto no que vem sendo feito até agora. O país pode está despontando para ser um grande protagonista da economia mundial. Para isso, é necessária, entre outras condições, que a inflação não seja alta, que a taxa de desemprego seja baixa, que existam empresas brasileiras com filiais no exterior e que existam investimentos significativos tanto do setor privado quanto do setor público.

No momento, o que mais está mais atrapalhando o crescimento da economia brasileira são as altas taxas de juros que estão levando muitas empresas a investirem no mercado financeiro a aplicar no setor produtivo. Além disso, como os juros praticados nos outros países estão muito baixo, próximo de zero, muitas aplicações especulativas do exterior são direcionadas para o país. Isso leva à apreciação da taxa de câmbio (isso ocorre porque os dólares que entram por meio das aplicações na especulação aumentam a oferta da moeda estrangeira deixando esta mais barata em relação ao real). Os efeitos da apreciação da taxa de câmbio são por demais conhecidas. A diminuição das exportações e aumento das importações são apenas duas das que mais prejudicam o crescimento do PIB. Países como a China, mantém uma política de manter a sua moeda sempre desvalorizada em relação ao dólar para que seu comércio exterior lhes seja vantajoso, não desfavorável.

Ainda bem que existe a possibilidade real da taxa SELIC ser diminuída já na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Isso, dependendo da magnitude da redução, poderá aliviar os problemas enfrentados pelo país atualmente. Isso ocorrendo já agora, poderemos fechar o ano com mais de dois milhões de empregos criados, considerando-se que nos sete primeiros meses de 2011 foram criados 1,4 milhão de novas ocupações com carteira assinada, conforme os dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED) do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil.

A inflação medida pelo IPCA é que mostrou certo vigor, acumulando uma alta de preços nos últimos 12 meses terminados em julho último de 6,87%. O bom é que nos últimos meses tem mostrado uma trajetória consistente de queda, reforçando a possibilidade que queda da taxa SELIC. Os esforços para controlar a inflação deveriam ser complementados com ações que aumentasse a oferta dos produtos e serviços produzidos no Brasil, barateando os custos por meio de ajuste tributário, melhora na logística, melhor qualificação da mão de obra. Isso tendo sido feito, mas de forma bastante tímida, não produzindo os efeitos necessários.

O estado brasileiro deve ser o incentivador, o indutor e o facilitador do desenvolvimento do país e de sua gente. Apesar de muitos imaginarem que não é necessário, o Estado deve ser o protagonista na sociedade muito mais do que a oferta de serviços essencialmente públicos, mas ir além. O Estado deve gastar muito menos no mercado financeiro onde paga juros de sua dívida em valor astronômico e passar a investir muito mais do que está investindo atualmente. Nos últimos anos, a taxa de investimento do setor público brasileiro tem sido muito baixa. Somente em 2010 é que houve uma melhora sendo investido cerca de 2,9% do PIB. Seria bom que essa taxa crescesse até atingir um patamar de uns 7% do PIB. Assim, os brasileiros teriam um Estado mais eficiente com menos desperdícios dos impostos e taxas que o cidadão paga. Os recursos arrecadados pelo governo teriam uma destinação muito melhor e mais eficiente se fosse servir ao cidadão por meio dos investimentos realizados pelo governo ao invés desses recursos irem para o pagamento de juros da dívida pública.

Os grandes desafios que o Brasil precisa enfrentar para ser muito melhor

Diante de tantos problemas que afetam a economia em geral em razão de suas peculiaridades, é conveniente realizar a pergunta: o que o Brasil deve fazer para se sair bem desse momento de turbulência em muitos países? Será que o que já foi feito é suficiente para deixar o país em posição de vanguarda da economia mundial? O que está sendo feito é apenas um paliativo que não resolve o nosso problema que é crescer com inclusão das pessoas na economia? O que deve ser feito para o país ter um custo menor, ter um perfil menos concentrador de renda e crescer mais e melhorar o bem estar geral da população brasileira?

Uma das primeiras coisas a serem feitas é deixar de ter essa visão anacrônica de que não há nada a fazer além do que está sendo feito, notadamente no que se refere à taxa básica de juros. Países com indicadores muito inferiores ao nosso praticam taxas de juros que chegam a ser um terço das praticados no Brasil. O nível dos juros que é praticado no Brasil possui efeitos nocivos abarcando muito mais do que somente a inibição do crescimento da economia e da renda. Aumentam significativamente os custos da dívida pública afetando as mais diversas áreas em que o governo deveria cuidar dos cidadãos. Com o valor mais alto a ser pago na conta de juros, sobram menos recursos para saúde, educação, segurança, saneamento básico, etc. É uma conta bastante óbvia.

Além disso, os juros altos atraem investimentos especulativos em razão da grande diferença dos rendimentos obtidos aqui e nos outros países. Isso se torna mais forte considerando que esses investimentos são bastante seguros para esses aplicadores tendo em vista que o país honra seus compromissos e existem reservas em moedas estrangeiras suficientes para suportar crises de tamanhos razoáveis. Tudo isso configura-se no melhor dos mundos para os especuladores: altíssima rentabilidade, liquidez e segurança. Com essa possibilidade ímpar que o Brasil oferece, muitos especuladores passaram fazer aplicações no país ajudando a valorizar ainda mais a taxa de câmbio no Brasil.

A taxa de câmbio tem sido um dos grandes problemas que ajuda a dificultar o crescimento da nossa economia. Com o câmbio valorizado, as exportações são bem menores, as importações maiores e serviços como turismo são totalmente desfavoráveis ao Brasil. Com exportações menores, importações maiores e turismo interno menor levam a uma diminuição significativa no número de empregos que poderiam ser gerados na economia. É verdade que a taxa de câmbio valorizada ajuda um pouco a conter a inflação, mas existem outros mecanismos de conter a inflação que não seja pelo câmbio ou pela taxa de juros.

O melhor meio para combater a inflação é por meio do aumento da produtividade da economia. Para efetivar uma política dessa magnitude é preciso coragem e vontade política. É preciso sair desse mundinho em que as autoridades da área econômica estão vivendo. É preciso olhar o país no longo prazo, vislumbrando a potência desse gigante do Sul. Aumenta-se produtividade com investimentos em formação de mão de obra altamente qualificada, estrutura física que possam diminuir os custos de logísticas, uma reforma tributária que deixe o custo de produção mais enxuta, combater severamente a corrupção no seio do setor público e privado, diminuir sensivelmente os custos financeiros e previdenciários do Estado brasileiro, diminuir significativamente a burocracia existente atualmente, incentivar de forma efetiva o empreendedorismo com respaldo do setor público, além de outras ações de natureza semelhante. Fazendo isso, não teremos um país somente com inflação mais baixa, mas com mais emprego de qualidade, maior renda e riqueza, PIB muito maior e prosperidade para os brasileiros.

O Brasil e a crise atual

A crise que está abatendo diversas economias, notadamente as européias, tem deixado assombradas muitas pessoas aqui no Brasil, certamente com medo de serem afetadas por esse vendaval nada agradável para as finanças de países, empresas e famílias. Tudo que está relacionado ao mundo financeiro em razão da avançada tecnologia telemática existente atualmente os problemas são ampliados em magnitudes incalculáveis. Isso ajuda a deixar mais difícil ainda a possibilidade de prever o tamanho de eventuais problemas que ocorrerão nas outras economias fora do epicentro da atual crise. Mas pelo menos é possível vislumbrar quais países, em razão da sua solidez financeira e econômica, estão mais distante de ser afetado significativamente.

O crédito é fundamental para o desenvolvimento e o progresso, entretanto, deve ser tomado com responsabilidade e considerando os riscos possíveis senão poderá ser uma armadilha que pode ser altamente perigoso para todos. As autoridades monetárias do país devem ter o máximo cuidado para que os empréstimos sejam tomados na máxima segurança e com objetivos, seja para investimentos ou para antecipar consumo, altamente proveitoso em termos de retorno e que não deixem governo, empresas ou famílias com dívidas sem poder pagar ou pagar com sacrifícios incomensuráveis e bancos a beira de falência. Situação como essa é com um veneno na vida financeira e econômica de uma nação. Problemas de solvências (dívidas que não podem ser pagar) se for em escala que abranja alguns bancos grandes podem levar a perdas incalculáveis para todos os ramos da economia no país e até em outros países em razão das relações econômicas e financeiras existentes entre as famílias, bancos e empresas.

Ao compararmos a relação de endividamento das famílias brasileiras com as de outros países tem-se uma condição bastante favorável para os brasileiros. Enquanto as famílias brasileiras possuem, em média, dívidas correspondentes a 36% de sua renda, a dívida das famílias de países considerados desenvolvidos é em média de 80% e nos Estados Unidos é de 180%. Então, pode perceber que pelo lado das famílias brasileiras não há problema. Quanto às empresas, em razão da vigilância e cuidado do Conselho Monetário Nacional (CMN), possuem uma taxa de endividamento com os bancos bem baixa, em razão também das altas taxas de juros vigentes no país. Ao mesmo tempo, os bancos brasileiros estão com uma taxa de liquidez considerada muito segura. O problema de dívida pública no Brasil está restrito aos níveis muito altos dos juros, a relação dívida/PIB está em um patamar razoável, sendo que é majoritariamente interna.

A situação é bem diferente em vários países da Europa e dos Estados Unidos em que a dívida pública ultrapassa os 100% do PIB e as famílias devem muito. Aqui, estamos, ao contrário, incorporando milhões de pessoas ao mercado de consumo, elevando consideravelmente o potencial do país em termos de perspectivas de realizações de investimentos tanto do setor privado interno quanto do vindo do exterior. A solidez das contas externas brasileiras pode ser demonstrada pelo nível de reservas em moedas estrangeiras que o Brasil possui atualmente, correspondente a mais de duas vezes à nossa dívida pública externa.

O grande perigo estaria em os Estados Unidos aumentarem a sua taxa de juros. Felizmente, isso já está descartado pelos próximos anos deixando a situação brasileira mais confortável e ampliando a possibilidade do vigor que a economia estava demonstrando no primeiro semestre deste ano de 2011 tenha continuidade até o final do ano. A prudência é uma arma poderosíssima que deve ser considerada em todos os mementos, isso nos leva a manter o que estava sendo feito. Se não é momento de expansão pelo menos não é momento de retração, é momento de levar o país para frente. O que se deve fazer é conservar as condições favoráveis e criar outras para que o nosso país seja um dos principais protagonistas da economia mundial a partir dos próximos anos.  Pelas condições existentes no Brasil e nos outros países isso é totalmente factível.

A importância dos bancos públicos para o Brasil

O sistema bancário privado é essencial para a economia em seus mais diferentes aspectos, notadamente como intermediário financeiro e provedor de crédito. Mas, em muitas circunstâncias poderá ser ineficiente e não contribuir de maneira adequada para o bom andamento dos negócios das empresas e das famílias. Nesses momentos em que ocorrem falhas no sistema bancário privado é que a importância dos bancos públicos se torna mais evidente. Além disso, os bancos do governo são muito importantes mesmo quando a economia está caminhando na normalidade, principalmente no suprimento de crédito em vários segmentos em que os bancos privados não querem entrar. Podem-se mencionar pelo menos três situações onde os bancos públicos brasileiros sobressaem com relação aos privados: No desenvolvimento regional, Setorial (agricultura, habitação, industrial, infraestrutura) e a oferta de crédito em geral nos momentos de crises quando geralmente os bancos privados se retraem nas suas operações de créditos.

Em trabalho recente, o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) traçou o pontos principais que fundamentam a importância do sistema financeiro público brasileiro para a economia. Nesse trabalho são destacados os papéis exercidos pelos três principais bancos públicos brasileiros. Esses bancos são responsáveis por fundos que e, razão de gerarem retorno baixo para os seus proprietários são de custo mais em conta para os empréstimos. O Banco do Brasil gere o Fundo do Desenvolvimento do Centro Oeste, a Caixa Econômica Federal é responsável pelo Fundo de Garantia Por Tempo de Serviços (FGTS) e o BNDES é responsável pelo Fundo de Amparo Ao Trabalhador (FAT). Os dois últimos são fontes de altos valores que passam para os respectivos bancos realizar as suas operações de crédito, evidentemente considerando os limites legais de aplicação desses recursos.

Nos últimos anos quando a economia brasileira experimentou um crescimento razoável, os bancos públicos tiveram papel de destaque na oferta de crédito, inclusive no momento de crise em 2009. No setor industrial, os bancos públicos são responsáveis por 48% no total de crédito, ficando o restante para os bancos privados nacionais e estrangeiros. Entretanto, uma parte considerável dos créditos dos bancos privados oferecidos ao setor industrial é proveniente do BNDES. De 2003 a 2010, a taxa média de expansão do crédito dos bancos públicos para a indústria foi de 10,06% enquanto que a dos bancos privados essa taxa foi de 9,75% para os bancos privados nacionais e de 0,64% para os estrangeiros. Vale salientar que em 2009, enquanto o crédito dos bancos privados nacionais para a indústria teve queda de 3,35% e de 13,62% dos estrangeiros, os bancos públicos expandiram em 20,43%, ocupando a lacuna deixada pelos bancos privados no momento agudo da crise. Para a habitação, nesse mesmo período, o crédito teve a taxa média de expansão para os bancos públicos de 18,86% ao ano enquanto que para os bancos privados nacionais foi de 9,76% e 15,36% para os estrangeiros.

Diferentemente dos bancos públicos em décadas passadas, notadamente os estaduais, em que muitos serviam de cabides de emprego e apadrinhamento político e para maquiar ineficiências administrativas no âmbito dos estados, atualmente os bancos públicos são mais que essenciais para a economia brasileira. Além de sua importância para o país, os bancos públicos são exemplos de eficiência fundamentada pelos lucros monumentais obtidos por Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e pelo DNDES nos últimos anos. A utilização desses bancos como política anti-cíclica foi uma das ações mais acertadas pelo governo anterior, fato que amorteceu o forte impacto da crise internacional no final de 2008 e início de 2009 em nossa economia. É verdade que em algumas situações esses bancos, principalmente o BNDES, extrapolam em suas ações e passam a prejudicar a economia ao invés de ajudar. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando o banco empresta dinheiro público para abertura de empresa no exterior ou para empresas nacionais praticarem atos predatórios contra concorrentes nacionais. Em ambos os casos existem perda de emprego para os brasileiros entre outras perdas para a sociedade do Brasil. Mas, isso é a exceção, não a regra. De maneira geral, os bancos públicos devem ser louvados pela sua importância para a economia brasileira.

As Regiões Metropolitanas e os custos de deslocamentos

As Regiões Metropolitanas são os locais onde o deslocamento das pessoas se torna mais difícil e dispendioso. Tanto pela precariedade do transporte coletivo quanto pelos congestionamentos para quem anda em automóvel particular. São regiões em que cada vez mais tem o seu número de habitantes aumentado, em razão principalmente das facilidades, embora em cidades médias que não fazem parte de nenhuma Região Metropolitana tenham experimentado aumento significativo de sua população. Há vinte anos, 41% da população brasileira viviam nessas áreas, enquanto que atualmente esse percentual passou para 42,5%. Embora esse aumento possa ser explicado, em parte, pela criação de algumas, existem outros fatores que podem explicar tamanho aumento porque o número de habitantes das cidades pertencentes às novas regiões metropolitanas não é grande.

No ano passado, 78,11 milhões de pessoas viviam nesses conglomerados de cidades. Sendo que a maior é a Região Metropolitana de São Paulo com 19,33 milhões, a segunda é a do Rio de Janeiro com 11,49 milhões, a terceira é a de Belo Horizonte com 4,79 milhões, a quarta é a de Porto Alegre com 3,85 milhões, a quinta é a Recife com 3,59 milhões, a sexta é da Salvador com 3,51 milhões e a sétima é a de Fortaleza com 3,48 milhões de habitantes. São pessoas que possuem necessidades de se deslocarem constantemente, notadamente para trabalhar. Levando em conta que na maioria das vezes os locais de trabalho ficam distantes de onde as pessoas moram, o custo de deslocamento (em tempo e dinheiro) de casa para o trabalho é muito grande. Por exemplo, segundo o IPEA, na Região Metropolitana de São Paulo, 40% das pessoas que habitam em cidades ao redor da capital e que possuem emprego trabalham em cidades diferentes de onde moram.

Considerando que muitas pessoas são expelidas das cidades maiores para as cidades menores dessas regiões, tem-se um aumento do tempo de deslocamento das pessoas. Segundo pesquisa do IBGE, no período de 1992 a 2008 houve um aumento de 7% no tempo de viagens nas principais metrópoles do Brasil. Nessa mesma pesquisa constatou que nesse período o número de pessoas que levam mais de uma hora de deslocamento de casa para o trabalho passou de 15,7 para 19%. Esse aumento é causado principalmente pela piora no trânsito, com a formação de grandes congestionamentos nas ruas e avenidas das cidades e os poucos investimentos em transportes coletivos face à grande demanda.

Muito se tem falado e escrito que se deve investir pesadamente em transportes coletivos (ônibus, trens, metrôs, etc.), mas os investimentos e incentivos nessa área tem sido exíguos, levando as ruas serem tomadas por carros em todas as horas do dia. As pessoas diante da falta de transporte coletivo adequado usam seus carros para os seus deslocamentos, deixando o trânsito ainda pior. O grande problema é que os espaços construídos nas grandes cidades quase que impedem o alargamento das vias em razão das pesadas indenizações necessárias para tal empreitada. Construir metrô, que deveria ser o mais adequado do ponto de vista de eficiência, constitui-se em obras muito caras o que inviabiliza levá-lo para todos os fluxos de pessoas. Deve haver alternativas que levem as pessoas a terem custos e tempos menores ao se deslocarem para os seus locais de trabalho.

Dada a dinâmica de cada uma das cidades que compõem as regiões metropolitanas tem-se mudanças razoáveis que afetam de modo direto as pessoas que nelas moram. Muitas vezes a conseqüências é o individuo ser obrigado a ir morar em outros locais mais distantes do trabalho, da faculdade, etc. embora na maioria das vezes, o emprego está distante de onde as pessoas moram. Essas pessoas são obrigadas todo dia pegarem ônibus, trens, metrô, ou carro para chegarem ao trabalho. Se utilizar o transporte coletivo, geralmente está muito cheio levando a um desconforto muito forte. Se utilizar veículo próprio, geralmente sofre com os congestionamentos. Em ambos os casos, as pessoas chegam ao trabalho cansadas, física e mentalmente. As autoridades devem ter a coragem de implantar de forma irreversível, firme e sistemática sistemas de transportes coletivos que sejam eficientes, rápidos e confortáveis e ao mesmo tempo deve desencorajar os deslocamentos com veículos particulares.

A estrutura do emprego e da economia brasileira

Nos últimos 50 anos a sociedade brasileira e o Brasil passaram por transformações substanciais configurando um novo perfil para os brasileiros, com alterações significativas em seu modo de vida, comportamento, interesses, empregos e rendimentos.  De 1960 até os dias atuais ocorreram mudanças profundas, em que muitas pessoas deixaram a zona rural e passaram a habitar as cidades, principalmente a grandes cidades, os tipos de empresas e empregos se alteraram e muitas outras mudanças que afetaram muito a vida das pessoas. Além disso, nesse período ocorreram fatos que deram ao povo brasileiro um novo entendimento de vida, como o processo inflacionário que durou mais de vinte anos, as fortes recessões dos anos 1980 e 1990 e a estabilização de preços a partir de 1994 proporcionada pelo Plano Real.

Recentemente, o IPEA publicou um estudo em que apresenta a evolução da composição da economia brasileira, revelando mudanças significativas, conforme era esperado. O setor primário (agricultura) em 1960 era responsável por 29,4% do PIB do país e por 60,6% de todo o emprego dos brasileiros, em 2008, esse setor era responsável por apenas 5,9% do PIB e por 18,4% dos empregos existentes no Brasil. É interessante observar que esse setor apresentou tendência de queda, em termos relativos em todo o período. Já o setor industrial (chamado de secundário) que em 1960 era responsável por 20,5% do PIB e por 16,9% do emprego no Brasil, em 2008 era responsável por 27,9% do PIB e por 24% dos empregos. Vale salientar que em 1980 esse setor era responsável por 38,6% do PIB. Assim, o setor industrial brasileiro há 50 anos era responsável por um quinto da economia, há trinta anos era responsável por mais de um terço e atualmente é responsável por menos de um quarto da nossa economia.

O setor terciário (serviços) desde os anos 1960 tem sido o setor mais importante da economia brasileira em termos de riqueza gerada.  Nesse ano, era responsável por 50,1% do PIB e por 22,5% dos empregos ao passo que em 2008 era responsável por 66,2% do PIB e por 57,6% dos empregos. Apesar de ter havido uma forte aceleração do processo de industrialização do país nos anos 1970, o setor de serviços não perdeu importância na economia brasileira nesse período. Ao contrário, se configurou como exemplo muito claro da transformação da sociedade e da economia do Brasil.

No bojo dessas transformações, os rendimentos do trabalho e a redistribuição desses rendimentos também passaram por mudanças consideráveis nesse período. Dos anos de 1970 até o final dos anos 1990 os rendimentos de até um salário e meio passaram de 77,1% dos empregos existentes no país para 45%. Ao mesmo tempo, os assalariados com rendimentos acima de três salários mínimos passaram de 9% da força de trabalho em 1970 para 28,7% em 2000. Nos últimos anos tem havido uma tendência de aumento dos empregos com rendimentos até um e meio salário mínimo fruto tanto do fato de haver a geração de empregos com remuneração menor quanto pelo processo de valorização do salário mínimo verificado na última década. Em 2009, 16,4% dos empregos era de rendimento acima de três salários mínimos, 24,9% de rendimento entre 1,5 e três salários mínimos e 58,7% com salários até 1,5 salário mínimo.

As mudanças na nossa economia têm muito a ver com a estabilização de preços que foi alcançada a duras penas e a um custo muito alto para os brasileiros. Entretanto, os sacrifícios valeram e estão valendo muito a pena. Os rendimentos estão melhorando, as pessoas estão tendo ambiente de trabalho muito melhor do que era há quarenta anos, os esforços dos trabalhadores são muito menores e a perspectiva de vida das pessoas em geral é muito melhor. O brasileiro vislumbra um futuro muito melhor do era vislumbrado há algumas décadas. É preciso fazer muito mais, a mudança estrutural da nossa economia deve continuar ocorrendo, incorporando novas tecnologias, aumentando a produtividade do trabalho e aumentando os rendimentos dos trabalhadores brasileiros.

O Brasil necessita de um PAC sério e muito mais

Não resta nenhuma dúvida de que o nosso país está muito necessitando de investimentos em infraestrutura tanto para proporcionar melhor qualidade de vida para as pessoas quanto para poder viabilizar a sustentação do crescimento da economia brasileira. Fazer isso é imperativo e necessita que haja uma forte interação entre o setor privado e o setor público no sentido de se consolidar financeira, administrativa e tecnicamente meios que levem à transformação da estrutura em todo o território nacional. Governo e empresas privadas devem se unir para a realização de obras dos mais diversos tipos e  que posam levar o Brasil a ter um novo perfil em termos de infraestrutura.

No segundo governo LULA, foi implantado um programa que tinha como objetivo mudar a cara do Brasil corrigindo deficiências em termos estruturais existentes nos mais diversos setores da nossa economia. O PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) foi lançado com toda pompa, mas os seus resultados até o momento foram aquém do que se esperava e do que o país necessita. Diversos tipos de problemas levaram a atrasos nas obras, entre os quais pode-se citar: problemas ambientais, licitações realizadas de forma não adequada, falta de dimensionamento do que contratar, etc.  No ano de 2010 foi lançado o PAC 2 que seria, na verdade, uma continuidade do primeiro PAC.

Esse novo programa é bem ambicioso, pretende investir R$ 955 bilhões nos anos de 2011 até 2014 em transportes, geração de energia, moradias, saneamento básico, mobilidade urbana, recursos hídricos (notadamente em áreas do semi-árido nordestino) e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Mas, segundo avaliação do próprio governo, a conclusão de algumas grandes obras desse programa deverá ficar para depois de 2014. De acordo com a previsão, no período de 2011-2014 serão concluídas obras no valor de R$ 708 bilhões, correspondendo a 76% do programa. Os outros 26%, correspondendo a R$ 247 bilhões, serão executados somente após o prazo final estipulado quando do lançamento do PAC 2. Entre as obras cuja conclusão ficará para depois do prazo previsto estão as do porte da Usina de Belo Monte e a ferrovia de integração Centro-Oeste.

Ao término de todas as obras do PAC 2, certamente o Brasil estará em condições muito melhores do que está atualmente. Entretanto, as deficiências em termos estruturais são tamanhas que nem mesmo um programa dessa magnitude pode levar a uma condição considerada ótima, irá melhorar significativamente, mas ainda restarão muito a ser feito. Rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, moradias, saneamento, centros de saúde, escolas de qualidade, entre outros, são os grandes gargalos da economia brasileira. O desafio é muito grande, maior do que o valor traçado pelo governo para a conclusão do segundo PAC. É preciso envolver mais a iniciativa privada nesse programa que tem que ser permanente. Tem que sempre existir um programa de investimentos que objetive zerar todas as deficiências da economia brasileira. Tem que haver um pacto pela formação sistemática de capital físico e humano e uma sólida base estrutural que suportem taxas de crescimento da economia mais altas sem que haja a necessidade de travar a pujança econômica por causa da inflação. Precisamos crescer muito para gerar muitos empregos e oportunidades para todos os brasileiros.