Há seriedade nas compras do governo por pregão eletrônico?

O governo rotineiramente realiza compras tanto de produtos quanto de serviços para manter a máquina pública funcionando a todo vapor para atender as demandas da população. Uma das formas de se realizar essas compras é por meio do pregão eletrônico, modalidade de compra do governo que é realizada utilizando o ferramental da internet e que foi instituído no final de 2000. A sua implementação foi realizada para facilitar e deixar mais barato o processo de compras e contratações do governo federal no que se referem a produtos e serviços de uso comum.

A primeira norma jurídica a estabelecer essa forma de compra foi o Decreto 3.697, de 21 de dezembro de 2000, em seguida veio a Lei10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e depois o Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005. Este último decreto, estabeleceu, entre muitas outras providências, que o pregão eletrônico se estabelecesse como a forma de licitação padrão em todas as áreas do governo federal.

Evidentemente, com essa nova forma de licitação, caso seja bem conduzida e os trâmites e os procedimentos sejam respeitados, é, sem dúvida, uma forma altamente vantajosa tanto para as empresas que querem vender ao governo como, principalmente, para o próprio governo. Os custos de deslocamentos dos licitantes, a impressão de pilhas e pilhas de papel, a ocupação de espaço para a realização de reuniões, que as outras modalidades de licitação exigem, deixam de existir com o pregão eletrônico. Tanto o fornecedor quanto o funcionário do governo responsável ficam em suas próprias mesas muitas vezes a centenas de quilômetros de distancia realizando as tarefas por meio do computador.

Além das facilidades mencionadas acima, entende-se que o pregão eletrônico pode inibir significativamente a incidência de corrupção e outros tipos de desperdícios e espertezas contra os recursos públicos. Para o setor público, até o momento não existe outra forma mais prática e mais vantajosa. Será que também é vantajoso para as empresas que vendem para o governo?

Em recente reportagem da revista Isto É, o brilhante jornalista Lúcio Vaz realizou uma investigação onde apurou que existe disponível no mercado mecanismo que “engana” o sistema de compras eletrônicas do governo, fazendo com que o licitante que possua esse mecanismo quase sempre saia vencedor do pregão eletrônico. Isso, segundo apurou o jornalista, tem feito muitas vítimas entre os que vendem para o governo. O chamado robô tem como tarefa cobrir em fração de segundo a última proposta em um valor com uma diferença previamente determinada. Essa pratica, aparentemente não afeta os cofres públicos porque os preços oferecidos pelo robô são sempre menores que o último lance, entretanto fica uma série de licitantes prejudicados e a seriedade do certame fica seriamente comprometida, o que por si só justifica a condenação dessa prática.

É necessário que sejam implementadas ações de melhoria, em termos técnicos, nos procedimentos do pregão eletrônico para evitar esses problemas. Ao mesmo tempo, é importante que outros órgãos das esferas de governos estaduais e municipais passem a realizar o pregão eletrônico na maior parte de suas compras. Atualmente, mesmo após dez anos do início dessa modalidade no governo federal, essa forma de compras não é realizada de forma generalizada em grande parte dos municípios brasileiros. Deve-se ampliar significativamente o uso de pregão eletrônico nas compras públicas e punidas qualquer ação que objetivem levar vantagem nesse processo. A seriedade, a transparência, a igualdade de oportunidade e a eficiência são princípios que sempre devem estar presentes em todas as transações comerciais envolvendo um ente público e um ente privado.

A população brasileira em 2010

Como acontece a cada dez anos, em 2010 o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) realizou um censo cujo objetivo era obter informações relevantes sobre a população brasileira tais como: quanto nós somos, o grau de instrução das pessoas, o nível de renda da população, como vivem as pessoas em termos saneamento básico e mais uma série de outras informações que são de grande importância para que os agentes públicos realizem os planejamentos e implantem políticas públicas que sejam compatíveis com o perfil da população.

No censo de 2010, o Brasil naquele ano tinha uma população de 190,8 milhões de pessoas, tendo aumentado 12,34% em comparação com o ano de 2000. Em 2010, 42% da população brasileira morava na região sudeste, 28% no Nordeste, 14% no Sul, 8% no Norte e 7% no Centro Oeste. Com relação ao aumento da população nos dez anos entre 2000 e 2010, a região que teve uma elevação mais significativa no número de habitantes foi a Norte, com 22,97%, sendo seguida de perto pelo Centro Oeste, com 20,81%. As outras regiões tiveram crescimento populacional bem mais moderado. Nos dez anos que separam os dois últimos censos, a população do Nordeste aumentou 11,19%, a do Sudeste aumentou 10,98% e a do Sul aumentou 8,00%.

Em 2010, 24,1% da população brasileira tinha entre 0 e 14 anos, em 2000 pessoas nessa faixa de idades correspondiam a 29,6% e em 1991 a 34,7% de toda a população. Na faixa de idade compreendida entre 14 anos e um dia e 64 anos ocorreu aumento, em 1991, 2000 e 2010, as pessoas pertencentes a essa faixa correspondiam, respectivamente, a 60,4%, 64,5% e a 68,5% da população brasileira. Já as pessoas com idade acima de 64 anos também tem aumentado, passando de 4,8% em 1991, 5,9% em 2000 e 7,4% da população em 2010. No Sul e no Sudeste, o perfil da população quanto a faixa etária é quase idêntica, com as pessoas com idade até 14 anos correspondendo a 21,7% da população, as que possuem idade entre 14 e 64 anos a 70,2% e as pessoas acima de 64 anos correspondendo a 8,1% da população. Nas outras regiões, a população é mais jovem, entretanto também possuem uma forte tendência de envelhecimento.

O percentual de pessoas analfabetas, apesar de ter melhorado, ainda é muito alto. Na média, o Brasil apresentou em 2010 uma taxa de 9,6% de sua população acima de cinco anos de idade como analfabeta. O Sul e o Sudeste tinham 5,1 e 5,5% de sua população em idade acima dos cinco anos analfabeta, o Nordeste 19,1%, o Norte 11, 2% e o Centro Oeste 7,2%. Observa-se claramente que é no Nordeste onde se encontra a grande maioria das pessoas considerada analfabetas, sendo necessárias que sejam implementadas políticas que levem à diminuição significativa dessa situação atual.

O censo de 2010 mostrou claramente que a população brasileira está ficando velha, mais instruída e descentralizando, com as regiões Norte e Centro Oeste aumento o dobro das regiões Sudeste e Sul, embora em termos absoluto e em termos de território essas duas últimas regiões continuem muito mais povoadas do que as duas primeiras. Uma questão que deve ser pensada seriamente e de forma sistemática é quanto à oferta de um sistema de saúde pública, de assistência social e de previdência social. São áreas que uma população que se torna cada vez mais idosa irá necessitar cada vez mais. É preciso que as pessoas que pensam o Brasil e os governantes devem cada vez mais se preocupar com esses três fatores para que uma parte significativa da nossa população não fique desamparada.

Quanto vale a sua marca pessoal?

Nos últimos tempos o marketing tem tomado conta de muitas áreas e definido vencedores e perdedores. Saber aprimorar, se divulgar, criar credibilidade, elevar o nível de percepção que as pessoas sentem de um determinado produto, marca ou profissional é essencial para se obter sucesso. Não adianta o produto ou profissional ser bom somente na embalagem, é necessário que o conteúdo seja excelente. No mundo em que a concorrência é a tônica do negócio, deve-se buscar sempre se superar, sempre ser o melhor. Deve-se tentar superar os adversários sem os prejudicar com ações que ferem à ética. Ser respeitado é saber jogar limpo. Qual a relação entre a marca de uma empresa e a marca de uma pessoa, a sua marca profissional? O que deve ser feito para valorizar a marca de uma pessoa?

Em uma recente pesquisa realizada pela empresa BrandAnalytics em parceria com a revista Isto É Dinheiro da Editora Três, obteve-se o valor das principais marcadas pertencentes a empresas de capital aberto no Brasil. Nessa pesquisa, 150 empresas que possuem ações negociadas na Bolsa de Valores tiveram o valor de suas marcas auferido, entretanto, muitas empresas ficaram de fora em razão de serem empresas de capital fechado. Valor total das 50 marcas de maior valor no Brasil incluídas na pesquisa foi de US$ 76,9 bilhões, sendo que a marca mais valiosa do Brasil, a Petrobrás, tem o valor de US$ 13,42 bilhões.

As três marcas seguintes em termos de valor foram Itaú (US$ 9,6 bilhões), Bradesco (US$ 8,6 bilhões) e Banco do Brasil (US$ 8,26 bilhões). É interessante observar que a relação entre o valor da marca o valor da empresa varia muito de empresa para empresa. Por exemplo, o valor da marca Petrobrás equivale a 5% do valor da empresa Petrobrás, o valor da marca Itaú é equivalente a 10% do valor da empresa Itaú, o valor da marca Vale (US$ 1,95 bilhão) representa apenas 1% do valor da empresa Vale. Ao passo que as marcas de bebidas Brahma e Skol são correspondentes, cada uma, a 40% do valor da empresa e as marcas Sadia e Perdigão correspondem a, respectivamente, 28 e 29% do valor da empresa. As relações entre valor de cada marca e o valor da empresa correspondente é somente o valor da marca dividido pelo valor da empresa.

Em outra pesquisa realizada com empresas de todo o mundo, utilizando a mesma metodologia da utilizada na pesquisa para as empresas brasileiras, teve-se a Apple a marca mais valorizada do mundo com um valor de US$ 153,2 bilhões, sendo seguida pela marca Google com US$ 111,4 bilhões, pela IBM com US$ 100,8 bilhões, pela marca Mac Donalds com US$ 81,0 bilhões e Microsoft com US$ 78,2 bilhões. São valores altamente significativos e que refletem a grande importância que essas marcas exercem sobre as pessoas tanto em termos de credibilidade, eficiência, segurança e atendimento às expectativas dos seus consumidores.

Da mesma forma que as empresas possuem as suas marcas, as pessoas também possuem as suas marcas e podem valer muito. Quanto vale a sua marca pessoal? Valorizar o que fazemos, proporcionar credibilidade e importância ao que fazemos pode elevar significativamente a nossa marca e deixá-la em posição de destaque. Espelhar a nossa vida profissional e pessoal nessas empresas vencedoras é um caminho muito importante na direção para deixar a nossa marca entre as que possuem grande valor. Isso ocorrendo, obviamente, o beneficiário seremos nós próprios. Portanto, saber construir uma imagem nossa positiva perante à sociedade e às empresas é de grande utilidade para quem não quer ser somente mais entre milhões.

Construir uma imagem positiva é ser uma pessoa necessária em que as outras pessoas necessitam e as empresas também. Saber pautar, com ética, respeito, ter uma ótima formação na área ou áreas em que atua, não ter preguiça de trabalhar, estudar e produzir, saber se divulgar com decência, não mentir e nem enganar ninguém e ser bastante acessível e cortês fazem de uma pessoa um indivíduo com grande possibilidade de alcançar um alto valor em sua marca. Ter grandes conhecimentos, ter uma rede forte de contatos, divulgar os trabalhos mais importantes (por internet, jornais, revistas, etc.) e mais os requisitos mencionados acima podem construir uma marca de uma pessoa respeitada, importante e de grande valor, em conseqüência, levando essa pessoa a ter uma remuneração significativa.

As empresas precisam aumentar a tecnologia em seus produtos e serviços

O comércio é fundamental para a economia e o comércio internacional é mais importante para sustentar o crescimento e o desenvolvimento de qualquer país ou nação. Mas, o valor agregado em cada um tipo de serviço ou produto comercializado com o exterior deve ser levado em conta na definição da qualidade do comércio exterior de um determinado país. Qual a qualidade das relações comerciais do Brasil? Quais são os principais parceiros comerciais do Brasil? Os nossos produtos exportados possuem grande teor tecnológico? O que deve ser feito para melhorar a qualidade do comércio do Brasil com os outros países?

Em 2010, o comércio exterior do Brasil foi de US$ 383,6 bilhões, um aumento de 36,6% em ralação ao ano anterior, sem dúvida, um aumento significativo. Desse valor, US$ 201,9 correspondem às exportações e US$ 181,6 são referentes às importações. Dessa forma, o saldo comercial do Brasil foi de US$ 20,3 bilhões. Nesse ano, as importações corresponderam a 8,7% do PIB e as exportações a 9,7%, sendo que o Brasil ainda ocupa posições bastante pequenas no comércio mundial. As exportações do Brasil corresponderam a 1,26% e as importações a 1,06%, respectivamente das exportações e importações mundiais.

De acordo com o ministério do Desenvolvimento do Brasil, no passado, 38.684 empresas realizaram operações de importação, enquanto que 19.278 empresas exportaram. Das empresas exportadoras brasileiras em 2010, 93,3% se enquadravam como grandes empresas. As empresas brasileiras importavam e exportavam para os mais diversos países, não se verificando a grande dependência que havia em tempos passados da economia dos Estados Unidos para nos servir no comércio exterior. Em 2010, os três principais compradores de nossos produtos foram a China (15,3%), os Estados Unidos (9,6%) e a Argentina (9,2%) e os três principais países que o Brasil importou foi os Estados Unidos (15%), China (14,1%) e Argentina (7,9%).

As nossas exportações ainda são majoritariamente de produtos primários e produtos básicos, correspondendo a 45% do total. O país exporta poucos produtos com alto valor agregado e importa muitos produtos com alto teor de base tecnológica, gerando o que alguns chamam de déficit tecnológico. Considerando as transações comerciais em termos de tecnologia, o saldo das transações comerciais envolvendo produtos de alta e média-alta tecnologia e mais alguns itens na conta de serviços (que não faz parte da conta de comércio exterior – quando se fala em balança comercial está se referindo a comércio de produtos) tais como aluguéis de equipamentos, royalties, computação, entre outros, obteve-se em 2010 um déficit de US$ 84,9 bilhões.

A tecnologia é de suma importância para agregar valor aos nossos produtos e serviços. Para que o nosso comércio exterior tenha um upgrade em termos de valor é necessário que as empresas brasileiras invistam muito mais em inovação, aperfeiçoamento e desenvolvimento de novas técnicas e métodos. Para isso é preciso que sejam feitas parcerias com Universidades, governo, outras empresas e instituições diversas que possam inserir tecnologia aos produtos e serviços que as empresa brasileiras oferecem tanto interna como externamente. As empresas brasileiras não devem ter medo de inserir valor aos produtos, elas precisam inovar para melhorar.

Não deve esperar somente pelo governo, embora este seja muito importante em termos de parceria, as empresas devem ir em frente e buscar sempre maior valor aos seus produtos. Exemplos são as empresas estais que com a grande burocracia que existem nessas corporações são altamente férteis em inovações. Em pesquisa recente do IBGE, constatou que em 2008, 68,1% das empresas estatais federais desenvolveram processo ou produto inovador, enquanto que nesse mesmo ano somente 38,6% das empresas privadas realizaram esse mesmo tipo de desenvolvimento. Com mais coragem das empresas brasileiras teremos mais qualidade no nosso comercio exterior, maior valor nas nossas exportações, maior produtividade dos nossos trabalhadores e maior desenvolvimento do nosso país.

Empregadas domésticas merecem viver melhor

Os afazeres domésticos são muito cansativos, degradantes e altamente desgastantes, principalmente para quem trabalha em outras atividades. Em razão disso, existe uma quantidade muito grande de pessoas, notadamente mulheres, que exercem as atividades de serviços domésticos remunerados em casa de terceiros, são as empregadas domésticas. São pessoas que trabalham muito, ganham pouco e são discriminadas socialmente. Elas são muito importantes, pois com os seus serviços deixam os patrões livres para exercerem outras atividades ou até mesmo para o lazer.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizada em 2009, existem cerca de 7,2 milhões de trabalhadores em serviços domésticos remunerados, correspondendo a 7,8% de todas as pessoas ocupadas no país. As mulheres correspondem a 93% do total das pessoas que trabalham em serviços domésticos. De todas as mulheres ocupadas naquele ano, 17%, 6,7 milhões, tinham os rendimentos obtidos por meio de serviços domésticos como a principal fonte de renda da família. Quanto ao grau de instrução, a média de anos de estudo das trabalhadoras em geral é de 9,3, a média das empregadas domésticas é de 6,1 anos de estudo.

Apesar a existência de leis, fiscalização e mais uma série de fatores impeditivos, ainda persiste a presença de crianças e adolescentes exercendo atividades domesticas em casa de famílias. Em 2009, havia cerca de 340 mil pessoas em idades compreendidas entre 10 e 17 anos trabalhando como domésticas nas casas de famílias. Esse número corresponde a 9,6% das empregadas domésticas no país.

A precariedade quanto às garantias e direitos das trabalhadoras domésticas é evidente. O grau de sindicalização é extremamente baixo, enquanto que em 2009 18% de todos os trabalhadores do país eram sindicalizados, somente 2% das empregadas domésticas tinham algum vínculo com algum sindicato da categoria. Nesse mesmo ano, o percentual de empregadas doméstica formalizadas era de apenas 26,3%, ou seja, somente 1,7 milhão possuem algum benefício garantido. Bem diferente das trabalhadoras que exercem outras atividades, em que o grau de formalização chega a 70%. Como cerca de 250 mil trabalhadoras sem carteira assinada optaram por pagar a previdência como autônoma, o percentual delas que possuem cobertura da previdência social é de cerca de 30%.

Com jornada de trabalho que pode chegar até 60 horas semanais, incluindo a atividade exercida na casa dos patrões e na própria casa, essas mulheres recebem uma remuneração muito baixa. Em 2009, enquanto o salário mínimo era de R$ 465,00, a média da remuneração das empregadas domésticas no Brasil era de R$ 387,00. Até mesmo na região Sudeste tinha uma média inferior ao salário mínimo daquele ano: R$ 451,00. Ao mesmo tempo, as empregadas formalizadas tinham uma remuneração média bem mais alta, a média no país em 2009 das formalizadas era de R$ 568,00. Quanto aos homens que exercem atividades consideradas domésticas possuem remuneração, em média, 44% superior aos auferidos pelas mulheres.

Com a polêmica causada pelo economista Delfin Neto, quando este disse em programa de televisão que as famílias brasileiras não terão mais esse animal, referindo-se às empregadas domésticas (na verdade, ele utilizou uma figura de linguagem muito utilizada por Keynes quando fez essa afirmação), tem-se a tona uma problemática bem mais substancial do que parece. A verdade é que as empregadas domésticas são essenciais para o bem estar das famílias, que recebem uma péssima remuneração, que as empregadas estão encontrando alternativas em outras atividades mais favoráveis a elas e que as famílias ou devem remunerar e tratar melhor as suas empregadas ou terão que fazer os serviços que são realizados pelas empregadas domésticas.

A pobreza no Brasil e a sua solução

A dignidade humana deve ser atendida e respeitada em todos os seus aspectos, levando todas as pessoas a terem uma vida saudável, segura e satisfeita. No momento em que o governo objetiva criar mecanismos para que a pobreza seja diminuída sensivelmente e a pobreza extrema seja exterminada, é hora de se pensar em vários aspectos do que se pode fazer para que as pessoas com menos recursos possam viver melhor. O que deve fazer para acabar com a pobreza extrema? O que deve fazer para melhorar a vida das pessoas que melhoraram um pouco de vida, mas que ainda estão com muitas dificuldades para sobreviver? O que fazer para melhorar a vida dos pobres?

É verdade que nos últimos 16 anos a vida do povo brasileiro melhorou muito, notadamente das pessoas pertencentes aos estratos de renda mais baixos da nossa população. Nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso com a estabilização de preços e algumas melhoras em termos de distribuição de renda e nos dois governos LULA com a manutenção da estabilidade de preços e um grande salto na questão da redistribuição de renda fizeram das pessoas mais pobres viverem com um pouco mais de dignidade. Entretanto, estima-se que ainda existam cerca de um milhão e meio de famílias vivendo no mais completo abandono, desprovidas de qualquer cuidado em termos de saúde, alimentação e outros aspectos. Essas famílias não possuem nem os benefícios de programas como o Bolsa Família.

Uma ação que o governo deveria tomar para que obtivesse êxito em melhorar significativamente o padrão de vida do povo brasileiro seria qualificar e oferecer efetivamente oportunidades de ocupação com alta produtividade aos membros das cerca de 13 milhões de famílias que recebem os benefícios do Bolsa Família. Esse programa, como se sabe, é apenas um paliativo para oferecer um pouco de comida a quem não tem como comprá-la, para que as pessoas tenham uma ascensão é necessário muito mais. É preciso que essas pessoas sejam treinadas em uma profissão e que lhes sejam garantidos obter rendimentos suficientes para atender as demandas da família.

Além de serem preparadas do ponto de vista técnico pelo governo, o setor público deve incentivar as empresas a contratar essas pessoas. As que não quiserem ou não conseguirem trabalhar como empregado, o governo deve ajudar esses trabalhadores a abrirem e a manterem um negócio próprio individualmente ou por meio de cooperativas. Ajudas como assistência técnica gratuita, empréstimo subsidiado e sem burocracia e garantia de mercado são de extrema importância para elevar o grau de sucesso desses empreendimentos com a conseqüente geração de renda, emprego e impostos. Certamente, ao fazer isso o governo obteria ganhos extremamente positivos para toda a sociedade que teria elevado significativamente o padrão de vida. É preciso coragem para enfrentar esse desafio. Será que os nossos governantes possuem essa coragem?

Evidentemente que seriam necessárias muitas outras ações complementares. Além de tirar as pessoas da pobreza extrema e de revolução em termos de tratamento das pessoas beneficiária do Bolsa Família mencionados acima, é necessário melhorar significativamente o atendimento na saúde pública, melhorar fortemente a qualidade do ensino nas escolas públicas e erradicar de vez por todas os bolsões de misérias, notadamente no semi-árido nordestino.

Claro que esses desafios não deve ser vencidos em apenas um governo, mas o atual tem a obrigação e o dever de traçar metas e iniciar, de forma efetiva, a batalha para realizar o desejo de todos que é a da sociedade brasileira viver de forma mais justa, mais produtiva e com um padrão vida muito mais alto do que vive atualmente. O caminho para isso nós conhecemos, devemos ter vontade e coragem para caminhar nele. Os nossos líderes consubstanciados nas pessoas dirigentes do país devem nos guiar para essa nova terra de riqueza, renda, segurança e sem miséria.