Os lucros das empresas brasileiras em 2010

O ano de 2010 foi extremamente bom para a grande maioria das empresas brasileiras. Em praticamente todos os ramos de atividade se logrou obter resultados extraordinários. Os lucros obtidos foram fabulosos, o que sinalizam que a robustez de nossa economia tem fundamentos seguros e sustentáveis. Ao mesmo tempo, é interessante refletir sobre o destino de parte desses lucros. É verdade que uma parte vai para o imposto, mas inda sobra uma quantidade enorme de recursos.

Dos balanços divulgados até o final de fevereiro, todos vêem recheados de resultados muito animadores, com lucros que beiram a nível fabuloso. O setor bancário, como em quase todos os anos, apresentou números excepcionais. Somando os lucros dos cinco principais bancos no Brasil em 2010 obtém o valor de R$ 46,05 bilhões. Esse lucro é praticamente equivalente ao orçamento do estado do Rio de janeiro de Janeiro que tem uma população de 16 milhões de pessoas que aprovou um orçamento de 47,4 bilhões para todos os gastos no ano de 2010, inclusive com os aposentados e pensionistas do estado.

Quando se observa os altos spreads cobrados pelos bancos o que reflete nas altas taxas de juros na obtenção dos empréstimos no setor bancário, o nosso pensamento nos leva diretamente para esse momento do ano quando são divulgados os resultados das empresas em geral e dos bancos em particular.

Certamente, com esses lucros tão grandes do setor bancário, os juros cobrados deveriam ser muito menores. A regulamentação da área, principalmente o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional deveriam ter o cuidado de não haver uma transferência de recursos e riqueza dos indivíduos para as grandes corporações do sistema financeiro nacional. É exatamente isso que está acontecendo, as pessoas estão transferindo as suas riquezas e rendas para os bancos por meio das altas taxas, tanto de juros quanto de serviços. Essas taxas deveriam ser muito mais baixas e os bancos ainda obteriam lucros altos.

Outros setores onde as empresas obtiveram lucros muito altos foi a de mineração e a de petróleo. Ambas são praticamente monopólios e gozaram de situações extremamente favoráveis tanto interna quanto externamente. A Petrobrás, que apesar da quebra do monopólio da área, na prática é a única empresa brasileira do setor, obteve, mais uma vez, o lucro recorde de R$ 35,2 bilhões em 2010. A Vale que vem se beneficiando de várias vantagens tais como os preços extremamente altos de minério de ferro no exterior e das altas taxas da demanda da China, entre muitos outros, teve um lucro de R$ 30,1 bilhões no ano de 2010.

O somatório dos lucros da Vale e da Petrobrás em 2010 é quase equivalente ao somatório dos orçamentos da cidade de São Paulo (R$ 27 bilhões) e do estado Minas Gerais (R$ 41 bilhões). A população total estimada para a capital paulista e o estado mineiro é de 31 milhões de pessoas. Assim, pode-se concluir que os lucros de apenas duas empresas brasileiras são suficientes para cuidar de uma população equivalente ao dobro da população do Chile.

É difícil de admitir que instituições lucrem tanto sem que parte dos benefícios sejam repartidos com a população. Será que somente em época de crises na economia é que a população pague com os desempregos, deficiências nos serviços públicos, aumento na pobreza e mais uma série de dificuldades que a população enfrenta? É necessário que sejam tomadas novas diretrizes onde as empresas busquem o lucro, mas que estes não sejam tão escandalosos e tão vergonhosos para o resto do nosso povo.

O reajuste do salário mínimo e suas consequências

A discussão que se tem tido ultimamente em torno do salário mínimo nos leva a pensar na sua importância para muitas pessoas e os seus desdobramentos para toda a sociedade brasileira. O trabalhador brasileiro tem um dos salários mais baixos e desiguais encontrados nos países com grau de desenvolvimento compatível com o nosso. Isso, evidentemente, ajuda a aumentar a importância do salário mínimo para os brasileiros. Dada essa importância, o governo implantou uma regra de reajuste para o valor do salário mínimo no Brasil. Quais são os pontos principais dessa regra de reajuste? Quais as conseqüências dessa regra para a nossa economia? Essa regra é justa?

O salário médio do brasileiro é muito baixo, mas, entretanto, existe uma pequena minoria ganhando salário astronômico tanto no setor privado quanto no setor público e uma imensidão de pessoas ganhando apenas o piso salarial, que por definição é o salário mínimo. Mais da metade dos trabalhadores brasileiros ganha até dois salários mínimos, cerca de 28,3 milhões de trabalhadores ganham apenas o piso salarial e em torno de 18,7 milhões de aposentados e pensionistas ganham um salário mínimo da previdência social.

Deve-se levar em conta que uma parte significativa dessas pessoas que está na ativa ganhando o piso está trabalhando em prefeituras espalhadas por todo o país, principalmente nas pequenas cidades. No setor privado existe a possibilidade de ajuste na força de trabalho por meio da dinâmica própria do setor privado, no setor público os ajustes são mais rígidos e as leis vigentes dificultam muito isso. De forma que existem muitas prefeituras que sofrem muito com um ajuste significativo do salário base da economia.

Todos nós sabemos que a distribuição de renda em nosso país é extremamente injusta e desigual. Uma das formas para amenizar esse problema crônico é ter um salário mínimo que leve dignidade para as pessoas que o receba. Para atender esse objetivo, nos últimos 16 anos o salário mínimo teve um ganho significativo em termos reais, no governo Fernando Henrique Cardoso o aumento real foi de 44,7% e no governo LULA esse aumento foi de 57,3%. Mas, mesmo assim, ainda está muito abaixo de um patamar que se poderia dizer que seja justo.

Para que esse processo de valorização do salário mínimo tenha continuidade, em 2006 foi assinado um acordo entre o governo e os sindicalistas em que o salário mínimo passaria a ser reajustado pela inflação do ano anterior e pela variação do Produto Interno Bruto de dois anos anteriores. Essa regra enseja um ganho real, tendo em vista que em regra geral a economia sempre cresce, salvo raras exceções como a que ocorreu em 2009.

Além do problema sério nas prefeituras dos pequenos municípios, tem o caso mais grave ainda na previdência social onde quase vinte milhões de beneficiários ganham o piso. Este é o problema mais sério e que dificulta um reajuste mais consistente do salário base de nossa economia. Caso tenha um reajuste mais substancial pode-se ter um colapso no nosso sistema previdenciário. Com o reajuste embutido na regra em processo de aprovação no Congresso Nacional levará dificuldades para a previdência, mas serão atenuadas porque está vinculado ao aumento da economia, que elevam as receitas previdenciárias. Qualquer outro reajuste que seja superior ao aumento do PIB torna-se totalmente inviável.

Essa regra é a mais justa que a sociedade pode oferecer para aquelas pessoas que possuem seus rendimentos vinculados ao salário mínimo, sejam como trabalhadoras ou aposentadas ou pensionistas. A dinâmica da nossa economia deverá levar a patamares onde o salário mínimo deixará de ser importante, mas até chegarmos a esse momento devemos traçar caminhos e meios que levem a nossa economia a caminhar firme e sem sobre saltos em direção do desenvolvimento, crescimento e distribuição de renda para toda a sociedade brasileira.

Corrupção nos municípios deve ser combatida

São nos municípios onde as decisões das autoridades afetam diretamente a vida de cada cidadão, mas são nos municípios onde ocorrem muitos desperdícios, sejam por má gestão, corrupção ou por ambas. Quando se fala em corrupção, geralmente pensa-se logo em Brasília e os políticos e burocratas que para lá vão trabalhar. Mas, são nos municípios onde são construídos as escolas, os postos de saúde, as creches, onde são compradas as merendas para os alunos e uma infinidades de outras relações público-privada em que é passível a existência de atos nocivos ao bem público.

De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), em cerca de dois terços dos municípios brasileiros existem irregularidades extremamente graves em contratos e atos envolvendo agentes público e privado. A situação chega a ser considerada endêmica, onde a maioria tenta levar vantagem sobre algo que é de todos, de todos os cidadãos que pagam os seus impostos cujo resultado deve ser dividido com todos de forma clara, transparente e respeitando os princípios que norteiam a ética, a eficiência e o respeito á coisa pública.

Infelizmente, não é isso que se observa na imensa maioria dos nossos municípios. Ao contrário, existe um monte de aproveitadores que na grande maioria das vezes tiram dos mais necessitados para usufruto de si próprios. Por exemplo, tem-se uma quantidade enorme de exemplos de pessoas com altos cargos nas prefeituras, nas câmaras de vereadores e até comerciantes e vereadores que recebem os benefícios do programa Bolsa Família que deve ser destinados apenas para famílias de baixíssima renda. Além desse tipo de corrupção, existem muitos outros até mais graves e mais revoltantes. Exemplos de obras que são superfaturadas onde os funcionários públicos, políticos e empresários ladrões ficam ricos à custa dos péssimos serviços oferecidos à população são abundantes.

Cidades onde o salário do prefeito não passa de cinco ou seus mil reais por mês, como pode uma campanha para a eleição desse mesmo prefeito custar mais de cinco milhões de reais? Alguma coisa está errada. Será que as pessoas que financiam essa campanha o fazem porque são pessoas bondosas? Claro que não, elas financiam porque sabem que mais tarde irão receber de volta o que investiram com muito mais vantagens e com um retorno muito maior que os gastos incorridos. Isso ocorre em praticamente todos os municípios brasileiros. Apesar de vários municípios terem o seu portal de transparência onde são divulgados em detalhes as suas receitas e seus gastos, ainda existem possibilidades abundantes origem de corrupção.

É preciso que haja reação enérgica do cidadão de bem, é preciso fiscalizar. Quem deveria fiscalizar, na grande maioria das vezes faz parte da quadrilha, que são as câmaras de vereadores. A sociedade organizada é que deve ir em frente e procurar investigar todas as falcatruas e ladroagem que existe dentro dos órgãos públicos municipais. Como é a instância do poder que fica mais próxima do cidadão, este deve fazer com que exista menos, corrupção, mais eficiência e mais resultados para a população, principalmente para aquelas pessoas que mais precisam do auxílio do poder público.

Taxa de câmbio, reservas do BC e os custos para o Brasil

O mais importante e fundamental preço em uma economia aberta ao comércio exterior é a taxa de câmbio (por quanto uma a moeda local, no nosso caso o real, compra uma moeda estrangeira, principalmente o dólar norte-americano). Essa taxa, ou seja, o preço, é determinado pelo processo de oferta e demanda. Se a oferta de dólar é maior do que a demanda necessariamente leva ao aumento da taxa de câmbio. Quais as conseqüências de uma variação significativa na taxa de câmbio? O que o governo deve fazer para evitar esses problemas? Como a população é afetada?

Nos últimos tempos o Brasil tem sido uma das nações que mais atraíram recursos, seja por investimentos diretos, quando os investidores aplicam seus recursos na aquisição, ampliação ou criação de empresas ou de forma indireta, na aplicação no mercado financeiro. Em todos esses tipos de aplicações existe a entrada de moedas estrangeiras o que, consequentemente, eleva a oferta desse tipo de moeda. Existem muitos outros tipos de entrada de moeda de outras economias tais como os turistas que vêem de outros países, os recursos que são enviados ao Brasil por emigrantes brasileiros e por donos de capital, pelos empréstimos estrangeiros de instituições brasileiras (públicas e privadas), dos exportadores de bens e serviços, etc.

A demanda por moedas estrangeiras ocorre com essas mesmas ações, mas de forma inversas, ou seja, pelos importadores, pelos brasileiros que viajam para o exterior, pelos importadores, etc. Mas, no momento está ocorrendo um desequilíbrio que faz com que faz com que as coisas que vêem do exterior tornam-se muito baratas e as que o Brasil produz muito caras. Em uma economia com a taxa de câmbio flutuante os ajustes em direção ao equilíbrio poderiam ocorrer de forma natural, sem a necessidade de ações significativas do Estado. Entretanto, no mundo real existem muitos fatores que fazem com que esse equilíbrio demore a ocorrer e muitas vezes ele nem ocorra.

Até que um eventual equilíbrio ocorra, ou algo como próximo ao equilíbrio, uma economia com taxa de câmbio supervalorizada pode ocorrer, o que se costuma dizer, uma “desindustrialização” da economia, em que os produtos produzidos internamente são substituídos pelos importados, com conseqüências desastrosas para as empresas, empregos e o bem-estar de uma parte da população. Evidentemente que o governo não pode aceitar passivamente que isso ocorra e tem tomado diversas ações no sentido de evitar uma valorização ainda maior das moedas estrangeiras (notadamente o dólar).

Uma das principais ações do governo é comprar dólar norte-americano no mercado e aumentar as reservas do Banco Central (BC). Entretanto, para fazer isso são emitidos títulos da dívida pública no qual geralmente o governo paga o valor da Selic (11,25% ao ano) e recebe em troca atualmente menos de 1,0% ao ano dos títulos norte-americanos, onde geralmente as reservas do BC são aplicadas. Então, se conclui que essa política tem um custo muito alto para a sociedade brasileira. Considerando que as reservas atualmente ultrapassam US$ 300 bilhões, os custos são alarmantes com conseqüências graves para as finanças públicas do Brasil.

Entre as várias ações que o governo deve fazer seria inibir severamente a entrada de moedas estrangeiras que vêem somente aproveitar as altas taxas de juros no mercado financeiro, diminuir os juros da nossa economia, ao invés de aumentar, incentivar as empresas a produzir mais por meio de uma reforma tributária que direcione a isso, inibir um pouco o crédito para pessoa física (temporariamente), entre outras ações. O objetivo é ter uma economia com baixa taxa de desemprego, com inflação baixa e com o câmbio próximo da taxa de equilíbrio. Para se conseguir tudo isso ao mesmo tempo é uma tarefa difícil. Mas quem falou que a vida do governo é fácil?