A vida deve ser respeitada e preservada

Nada que existe na terra pode ser comparado com o dom da vida humana e com tudo que vem dela. A vida é uma dádiva que poderia ser louvada, idolatrada e preservada ao máximo. A plenitude do próprio viver e as possibilidades de tantas coisas boas que a vida pode proporcionar deveriam servir de justificativas para que a vida fosse a chama da esperança, da paz, da alegria, da irmandade, do voluntariado, do doar às outras pessoas, do proteger a vida. As pessoas respeitam a vida como deveria? O Estado respeita a vida? A sociedade tem amor e protege a vida?

A vulgaridade, o desrespeito e a falta de amor para com a vida deveriam ser combatidos de forma forte e impiedosa porque, infelizmente, a vida é tratada por muitas pessoas como algo totalmente descartado, muito longe do valor que realmente tem. A ganância, o egoísmo, a vontade de querer ser o maior, a vontade de decidir pelo destino de outro ser humano fazem com que tantas vidas sejam ceifadas e a luz que está presente em cada um ser humano se apaga pelo desejo de outra pessoa. Somente em nosso país por semana são milhares de pessoas que são impedidas de viver e têm a vida interrompida pela ação de outra pessoa ou de outras pessoas nas mais diversas circunstâncias.

O nosso país está repleto de exemplos de crimes de morte que são cometidos todos os dias desde mães desesperadas e sem nenhum pudor ou respeito à vida que cometem aborto matando um ser inocente sem nenhum poder de defesa até marginais que assassinam crianças, jovens e adultos. O número de crimes que ocorrem em razão de fatos banais é muito grande, são casos que poderiam perfeitamente ter sido evitados e vidas teriam sido salvas. Além dos crimes de morte que são cometidos de forma premeditada ou banalmente existem aqueles que são cometidos nos trânsitos, nas farras, nas bebedeiras e, principalmente, no uso e tráfego de drogas. Em todos os casos, o poder de quem comete esse crime bárbaro se revela muito mais importante e forte do que a vida de uma pessoa. Isso em hipótese alguma pode ser tolerado.

Não existe nenhum crime que se aproxime em termos de crueldade ao crime de morte, destruir a vida de uma pessoa não pode ser comparado a nenhum outro crime. Portanto, deveria ter uma pena extremamente alta, muito mais alta do que todos os outros crimes. Mas, além disso, deveria existir a certeza da punição. Não é raro observarmos pessoas que cometeram crimes de mortes que não chegam nem a serem presas! Enquanto que muitas outras ficam presas por muito pouco tempo. O poder público deve tomar todas as providências para proteger o nosso maior dom por meio de políticas que possam garantir a segurança à vida. Por meio de leis severas, com ações afirmativas de combate firme e forte ao crime contra a vida e com atuações sociais, psicológicas e educacionais que possam elevar o amor à vida por parte das pessoas.

O Estado deve combater o uso do crack

A vulnerabilidade das famílias brasileiras aparece de todos os lados e pelos mais diversos meios e formas. Muitos jovens e adultos são levados para o desperdício de vida, tempo, dinheiro e saúde em razão de vícios altamente devastadores culminando, em muitas vezes, na perda da própria vida. Muitas famílias de todos os níveis econômicos, social e educacional já tiveram algum ente querido envolvido no uso de algum tipo de droga ilícita. A droga não escolhe a hora ou o lugar, ela aparece em todos os lugares. O que deve ser feito para diminuir fortemente a incidência do uso de droga em nosso país? O que o governo tem feito para combater a droga?

Existem vários tipos drogas destruindo as pessoas, mas uma em especial está se transformando em uma verdadeira epidemia. Segundo o Ministério da Saúde, existem em torno de 600 mil pessoas viciadas no crack. Essa droga por ser barata, as pessoas mais pobres possuem mais possibilidade de ter acesso a elas e com o seu alto poder de dependência, está fazendo pessoas em todas as regiões do Brasil, notadamente naquelas mais pobres, viciadas e totalmente dependentes. Até mesmo na zona rural essa droga está fazendo vítimas, que são pessoas totalmente indefesas em razão de está em alguma dificuldade ou simplesmente por querer experimentar algo novo. Aí já não tem mais jeito, em pouco tempo a pessoa que queria somente ver como era transformou-se em um viciado de uma droga, que segundo especialistas, é uma das mais perigosas e destruidoras das que existem.

Na verdade, esse problema deve ser tratado como de polícia e de saúde pública. A polícia de entrar para combater firmemente os comerciantes dessa droga e a saúde é para tratar de forma eficaz todos os dependentes, inclusive de forma compulsória. Entretanto, nenhuma coisa nem outra está sendo feita, pelo menos da forma e nem na magnitude que deveria ser. No Sistema Único de Saúde (SUS) existem apenas 2,5 mil leitos para os dependentes de todas as drogas. Enquanto que a polícia esta sendo totalmente incapaz de combater o tráfego de drogas, em especial o crack, visto que a quantidade de pessoas que viciadas está aumentando.

É preciso que haja de fato comprometimento das autoridades e vontade política para combater esse grande problema com resultados considerados satisfatórios. O governo só tem prometido e nada de ações concretas por parte do poder público, quando muito ocorrem algumas ações paliativas cujos resultados além de serem insatisfatórios são insignificantes. O poder público tem a obrigação de proporcionar a liberdade às pessoas que estão aprisionadas pelo vício do crack. O sentimento humano dos governantes deve ser realçado no momento de tomar alguma decisão de investir no combate a essa praga. O traficante deve ser preso e punido exemplarmente e o dependente de passar por tratamento que seja extremamente eficaz, transformando uma pessoa que teria como destino muito provável o roubo, outros crimes ou a morte precoce. As autoridades brasileiras devem levar esse problema mais a sério porque multidões de pessoas ou estão sofrendo com esse problema ou tem alguém da família quês está sofrendo com o vício do crack.

As leis melhoram a política brasileira?

Não é novidade para ninguém que os políticos possuem uma péssima imagem diante de boa parte da população. Isso ocorre graças, em grande parte, em razão de tantas pessoas que entram para o poder público simplesmente pensando em levar vantagens para si próprias e sem se preocupar pela eficiência e o bem estar da população. Nem mesmo aquela antiga expressão do “rouba, mas faz” pode servir para descrever um político que deve ser visto como desejável. As leis atuais são coniventes com políticos desonestos? O que fazer para melhorar a imagem e a eficiência dos políticos brasileiros? Existe algo mais para ser feito para que a nossa política seja tratada com mais respeito, elegância e profissionalismo?

É sabido e notório que muitos políticos entram na política pobres, principalmente em prefeituras e governos de estado, e saem ricos possuindo muitos recursos obtidos de forma totalmente desconhecida. A conseqüência disso, obviamente, é que a população é privada de benefícios que lhe seriam de direito e que são repassados integralmente ou em parte para os mandatários. Para amenizar esse sério problema, foi criada em 2000 a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que, apesar de diversas deficiências, tem ajudado bastante a combater a corrupção e a ineficiência na gestão pública brasileira. Muitas coisas que ficavam escondidas, sem ninguém do povo tomar conhecimento, agora, em razão da LRF, os entes públicos são obrigados a impor transparência em suas contas. Por essa lei, os municípios com mais de cem mil habitantes a partir de 27 de maio de 2010 serão obrigados a disponibilizar na internet todas as suas contas. Os municípios menos passarão a ser obrigados a fazer isso a partir de 2013.

Outra lei que certamente irá ajudar a moralizar a política será a chamada Lei da Ficha Limpa, onde somente poderão disputar uma eleição as pessoas que não possuam condenação. Infelizmente a essência do que estava originalmente no projeto dessa lei foi sensivelmente alterada com nítida intenção de ajudar políticos ou pessoas que tenham sido condenadas. Da forma como ela foi aprovada no Congresso Nacional muita gente que não poderiam disputar uma eleição se o texto original tivesse sido aprovado, passam a ter o direito de disputar junto com as pessoas honestas e que irão disputar a eleição com o único interesse em ajudar à sociedade. Aprimorar a lei pode-se até admitir, mas alterá-la a ponto de beneficiar malandros e corruptos, isso não pode ser admitido. Se essa lei fosse aprovada conforme a sua concepção original poderíamos ter dado um grande passo na direção da moralização política em nosso país. Se for sancionada como foi aprovada, melhorará a política brasileira, mas muito menos do que teria melhorado se tivesse sido aprovada conforme foi entregue ao Congresso Nacional.

A política é uma arte em que os seus protagonistas devem ser pessoas sérias, honradas e que possuam caráter e moral para exercer os cargos para os quais a sociedade escolher. As leis devem existir para realçar o bom comportamento e mostrar o caminho para que os políticos, as autoridades e a sociedade se comportem de forma adequada em termos morais, éticos, respeitos e aos bons costumes. Ao mesmo tempo, deve-se ter lei que façam com que a liberdade seja companheira, amiga e cooperativa da eficiência, bem estar e paz na sociedade. Para que isso ocorra as leis devem ser aprovadas não visando o interesse particular, mas ao interesse coletivo, elevando e melhorando o funcionamento da democracia e da satisfação da população. Em qualquer situação onde o interesse particular estar em jogo, o interesse geral pode sair prejudicado, principalmente quando quem decide pode ser um dos beneficiados direta ou indiretamente. Foi exatamente o que ocorreu com a votação da Ficha Limpa no Congresso Nacional.

Como aumentar o bem estar das pessoas nas grandes cidades?

Nos dias atuais, as pessoas vivem cada vez mais apressadas, mais estressadas, são muito mais produtivas (produzem muito mais em menos tempo), possuem muito menos tempo livre e aproveitam muito menos a vida. Existem sempre dificuldades em conciliar o trabalho com tempo de descanso, quando pode passear com a família, rever amigos e realizar outros tipos de atividades que proporcionem alegrias e diversão, sem a formalidade e nem as responsabilidades que um trabalho proporciona, por legal que seja o trabalho. Na verdade, sobra muito menos tempo no final do dia, da semana, do mês, etc. para o lazer das pessoas. Por que mesmo as pessoas permanecendo menos tempo no trabalho têm menos tempo de lazer? Quais são as causas principais de tanto desperdício de tempo? O que as políticas públicas devem fazer para que as pessoas tenham melhor aproveitamento do tempo?

Em todas as grandes e médias cidades do Brasil, as pessoas convivem com o trânsito caótico que lhes roubam um tempo precioso em seus deslocamentos realizados nessas cidades, principalmente em horário de pico. Nas grandes cidades a situação é extremamente grave a ponto de ficar insuportável. Existem vários trechos em muitas cidades que se percorrem quatro ou cinco quilômetros em quase uma hora ou até mais que isso. As empresas aumentaram significativamente o nível de produtividade do trabalho, o tempo de trabalho diminuiu bastante nos último trinta ou quarenta anos, passando de 50 horas semanais para as atuais quarenta horas praticadas pela maior parte das empresas. Entretanto, o período de deslocamento que a maioria das pessoas leva para ir de suas residências até o local de trabalho aumentou muito mais. Se o tempo médio de trabalho diminuiu 20%, o tempo de deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa aumentou em 100%.

O poder público pode e deve fazer algo para que isso seja amenizado e para que não ocorra em outras cidades que estejam em processo de crescimento e que fatalmente, se nada for feito, ficará em situação crítica no médio prazo. O grande problema é que muito políticos falam que vão fazer, mas, na prática não fazem quase nada e o que fazem servem apenas de paliativos que com um certo tempo depois a situação fica do mesmo jeito ou até pior do que era antes. A primeira coisa a fazer é levar empresas para onde as pessoas moram. Por exemplo, na cidade de São Paulo é preciso que se leve desenvolvimento e muitas empresas para a Zona Leste, onde moram muitas pessoas. Com muitas empresas instaladas nessa região e em outras com grande contingente de pessoas morando e determinado que essas empresas devem contratar pessoas que vivam nessas regiões, então, diminuiriam razoavelmente a magnitude do trânsito terrível que existem nessas cidades.

As políticas públicas devem ter como objetivo principal aumentar o bem estar e a satisfação geral das pessoas. Planejar onde as pessoas devem morar e determinar onde as empresas devem investir também é uma obrigação do Estado. Isso deve ser feito tendo em conta que o local onde as pessoas moram sejam muito próximo onde as empresas devem investir. Evidentemente, isso requer que sejam construídas excelentes Universidades, hospitais, acesso por rodovias excelentes para escoar produção, no caso de indústria, e outras ações complementares que levem à quase auto suficiência dessas regiões levando à não necessidade das pessoas se deslocarem com freqüência para outras regiões de cada cidade. Concomitantemente com isso devem ser dada prioridade a transporte coletivo que seja eficiente, barato e rápido. Ao fazer isso, as pessoas terão muito menos tempo gasto no trajeto da residência para o trabalho ou estudo, ganhando muitas horas em cada semana. Isso significa qualidade de vida.

O custo da corrupção no Brasil

Corrupção é um mal que deixa conseqüências nocivas altamente prejudiciais em todos os aspectos independentemente do tipo de corrupção que seja praticada. Quando é praticada no setor público, onde ela é mais conhecida e mais notória, o escopo da nocividade é muito mais amplo e a complexidade muito mais alta. No Brasil, na atualidade, é muito comum ter notícias ou alguma informação a respeito de atos de corrupção sendo praticados em todas as instâncias dos três poderes, executivo, legislativo e judiciário. O que deve ser feito para que o nível de corrupção em nosso país diminua significativamente? Quais são os valores estimados de perdas por causa da corrupção no setor público brasileiro?

Deve-se ter em mente que os beneficiados da corrupção não são somente os agentes públicos. Estes obtêm ganhos indevidos quando praticam atos contrários às leis e ao interesse público, mas os maiores beneficiados são os agentes privados que geralmente são responsáveis pela viabilização das maiores corrupções que ocorrem em nosso país envolvendo agentes públicos. Os beneficiados pela corrupção são poucos, geralmente apenas os integrantes do esquema, mas os perdedores são muitos. Corrupção pode prejudicar os investimentos, a geração de empregos, diminui a confiança do público em geral com relação ao governo e o que ele faz. As pessoas sempre ficam desconfiadas quando o governo realiza compras ou constrói alguma obra, imaginando que pode ter ocorrido algum tipo de suborno.

Em um excelente trabalho da equipe de economistas da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), foi estimado o valor provável do custo da corrupção praticada no Brasil. Segundo este estudo, o custo da corrupção em nosso país é de, no mínimo de R$ 41,5 bilhões. Esse valor corresponde a 7,4% de todos os investimentos realizados no período de um ano em todo o país ou a 27,08% de todos os gastos com educação realizados pelos Estados, Municípios e pela União. Se esse dinheiro perdido com a corrupção fosse totalmente aplicado no Sistema Único de Saúde (SUS) poderia quase que dobrar o número de atendimento médico-hospitalar por esse sistema. Na verdade, esse montante de perda ocorre em razão do nível de corrupção no Brasil ser superior uma cesta de países. Se a comparação fosse realizada considerando a corrupção efetivamente existente atualmente com a situação de inexistência de corrupção, então o nível de custos seria muito maior, custaria um valor de R$ 69,1 bilhões.

Não resta nenhuma dúvida que a corrupção deve ser combatida com todas as formas e meios. O custo que se tem com a burocracia, com a morosidade do poder judiciário, a não clareza nas compras públicas, principalmente na maioria das prefeituras, são algumas das fontes onde pode surgir corrupção. O poder legislativo tem a obrigação de elaborar e aprovar leis que levem à desburocratização no poder público, facilitando e simplificando a ações que estejam relacionadas com o público. As compras de produtos, serviços e obras devem todas realizadas por meio de pregão eletrônico que é forma menos propícia a ocorrer algum tipo de corrupção. Sabemos que poucas prefeituras utilizam esse mecanismo em suas compras. Está mais que na hora que haver uma obrigatoriedade na utilização desse instrumento nas compras de todos os órgãos públicos.

Devemos ajudar a nossa sociedade ser melhor

A população em geral possui muitas demandas de todos os tipos e quantidades que muitas vezes não é possível o atendimento pleno por meio do poder público. Dependendo das características do município, o setor público atende uma quantidade ínfima de todas as necessidades da população. No nosso país que é caracterizado como uma nação extremamente desigual do ponto de vista social e econômico, o governo, em suas três instâncias, é incapaz de proporcionar um bem estar razoável para todas as pessoas. O que se deve fazer para atender as necessidades da população diante da incapacidade do governo em fazê-lo? O que a sociedade deve realizar para que as pessoas tenham o atendimento das suas demandas fundamentais?

Sempre se ouve que o governo não faz nada, que os políticos são todos ladrões, que o governo é deixa muito a desejar e muitas outras afirmações parecidas. Mas, a grande pergunta é: o que essas pessoas que afirmam isso fazem para melhorar a eficiência do governo e a melhora no atendimento da população? Certamente nada, porque as que reclamam são as que menos faz. Precisamos ter dentro de nós a chama do civismo, do patriotismo, da solidariedade e da verdade. Se a população não está sendo atendida pelo poder público em suas necessidades, as pessoas deveriam pesquisar, analisar e verificar porque o governo não está fazendo o que deveria fazer. Ao descobrir as razões, a população deverá tomar algumas medidas. Se for por falta de verba, deverá fazer pressão para que venha verba de instância superior, se for por falta de capacidade, falta de vontade ou para fazer outras coisas menos importantes para a população então a pressão será sobre as autoridades locais.

É muito importante a participação da população cobrando, reivindicando ações das autoridades na melhoria do bem estar da sociedade. Alguém pode até perguntar: para que serve os vereadores e os deputados? Sim, os parlamentares, entre muitas outras atribuições, devem cobrar o poder executivo no atendimento da população, mas, por diversos motivos, os integrantes do poder legislativo podem não ser capazes em lograr êxito na tarefa de levar serviços, obras e assistências para as pessoas que necessitam. Como a população não deve ficar a mercê da ineficiência, falta de ação do poder pública ou falta de recursos, então a sociedade civil deve agir. A ação da sociedade é fundamental para não formar uma inércia que paralisa o desenvolvimento e o progresso. A incapacidade do poder público, seja por qual motivo, não deve levar à penúria de um povo, de um bairro, de uma cidade ou de um estado.

Existem cidades em que o poder público atende praticamente todas as demandas da população, seja de educação, qualificação profissional, moradia, etc. Entretanto, a imensa maioria dos municípios brasileiros não consegue atender todas as necessidades do povo pelos mais diversos motivos. Aí, aparece um ente que é de muita importância para todos, que são as organizações sociais que são entidades que oferecem serviços públicos gratuitamente ou cobrando um valor muito baixo. Essas instituições vivem fundamentalmente de doações da comunidade. Exemplos mais comuns de atuação dessas instituições são em serviços hospitalares, escolares, abrigos de pessoas em situação de rua, crianças e muitos outros tipos. Então, a exemplo dessas instituições e das pessoas que realizam as doações, é muito importante que cada um de nós façamos a nossa parte ajudando as pessoas a terem uma vida melhor, mais próspera, com mais saúde e mais feliz.es e das pessoas que realizam doaçs tipos.igos de pessoas em situaços motivos. demandas fundamentais?

A covardia de policiais contra os cidadãos

É extremamente triste e revoltante presenciar cenas causadas por agentes policiais contra a população. Pessoas que deveriam cuidar da segurança da população, fazem o contrário. Infelizmente, é muito comum a ocorrência de atos de abuso de policiais que tendo o poder de sua arma amedrontam as pessoas, agredindo-as verbal, fisicamente ou das duas formas. Por que a polícia desrespeita tanto as pessoas? Quais são os tipos de pessoas que mais são agredidas pela polícia? O que deve ser feito para diminuir essas ocorrências?

A verdade é que a sociedade necessita das forças policiais para lhe assegurar a segurança no seu cotidiano. Entretanto, não é admissível que integrantes dessas mesmas forças de segurança promovam atos que ao invés de levar segurança, leva medo, desespero e intranqüilidade para as pessoas. Uma grande parte dos órgãos de segurança pública possui algum canal que serve para levar à punição de policial que cometa atos de abuso de autoridade, mas um percentual muito pequeno dos casos chega até esses canais. A imensa maioria não chega ao conhecimento de quem deveria punir esses agressores, muitas vezes em razão da intimidação por parte dos próprios bandidos com a condição de policial. Assim, a impunidade é muito alta no meio policial e estes ficam a vontade para fazer o que bem entenderem. A falta de punição desses policiais marginais levam à prática de atos tão bárbaros.

Casos como “sabe com quem está falando?” é extremamente corriqueiro no diálogo de um policial para com um cidadão. Muitas vezes, ou porque esse agressor está com a arma ou o cidadão não tem boa formação acaba aceitando a agressão e fica por isso mesmo, as autoridades que deveriam punir esse policial não fica sabendo e este último fica livre para agredir outras pessoas. Infelizmente, existem muitos outros tipos de casos que são muito mais graves do que isso. Casos em que pessoas são agredidas fisicamente de forma covarde e com gravidade ocorrem de forma bastante corriqueira. Muitas pessoas inocentes são mortas por policiais em serviços em de folga. Esses últimos tipos de agressão são, evidentemente, os piores, mas também são muito pouco punidos. Ou seja, os policiais, humilham, agridem, ferem e matam os cidadão e muito raramente são punidos por isso. muito corriqueira.ram agredidas fisicamente de forma covarde e com gravidade m razamente ou das duas formas.

Eiventemente, que as polícias, tanto como instituições como também a grande maiorias de seus policiais são altamente necessários e prestam serviços que atendem as demandas da população. O grande problema é essa minoria que ao exercer as suas atividades de policiais, transformam-se em bandidos. Nas periferias das cidades, as pessoas ficam amedrontadas quando veem algum policial, dada tantas ações em que o cidadão, principalmente dessas áreas menos favorecidas, são agredidas sem merecer e sem nenhuma necessidade. As pesosas de bem devem denunciar aos órgãos de polícia que cuidam desses casos como as corregedorias e as mídias. É muito imprtante que todos fiquem sabendo desses atos deploráveis praticados por pessoas que deveriam está fazendo exatamente o contrário. Os policiais honestos possuem o dever e a obrigação de denuciar e impedir que atos desabonadores sejam praticados por seus colegas e denunciá-los aos seus superiores. Presisamos de homens e mulheres na polícia que estejam dispostos a trabalhar pela população. Não precisamos de marginais e bandidos nas polícias.

Não vote em político corrupto

Sempre, pelo menos em época de democracia, as pessoas tendem a acreditar que os políticos são ladrões, corruptos e várias outras denominações semelhantes. De certa forma, a sociedade tem razão, dada a recorrência de fatos desagradáveis envolvendo políticos dos mais variados níveis, partidos e ideologias políticas. São fatos que deixam as pessoas totalmente desacreditadas com relação às pessoas que são eleitas, fazendo com que estas tenham muita pouca credibilidade perante à sociedade. Como sabemos, existem muitos políticos que trabalham com afinco, que são honestos e que cumprem fielmente o que um bom político deve fazer, então resta uma pergunta: O que fazer para que os péssimos políticos sejam excluídos das eleições, fazendo com que somente os bons permaneçam?

Uma iniciativa muito importante tomada neste sentido foi idealizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e encampado pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Essa iniciativa ficou conhecida como projeto da Ficha Limpa, onde mais de 1,5 milhão de pessoas em todo o Brasil assinaram um pedido de projeto de lei no qual pessoas que tivessem condenação na justiça não pudessem se candidatar a nenhum cargo eletivo. Isso pode ser considerado muito positivo para a melhora do nível da classe política porque a existência de uma lei com esse teor poderia muito bem impedir que pessoas que praticaram delitos de qualquer natureza pudessem ser eleitas tanto quanto qualquer cidadão honesto e de bom caráter. O grande problema é que o projeto original foi aprovado na Câmara Federal em 04/05/2010 totalmente desfigurado. Entre as mudanças, foi aprovado que somente serão impedidos de se candidatar e ser eleitas as pessoas condenadas em segunda instância e também essas pessoas teriam direito de requererem efeitos suspensivos possibilitando-as de concorrerem normalmente, desde que o efeito suspensivo seja aceito.

Isso é uma pena, visto que originalmente o projeto previa-se que pessoas condenadas em primeira instância ficariam inelegíveis e não haveria a figura do efeito suspensivo. Tem-se mais claramente a importância de transformar em lei o projeto original da Ficha Limpa quando se verifica que um percentual muito grande dos políticos, principalmente do legislativo, possui problemas na justiça. Em um levantamento da organização Transparência Brasil, observou-se que 45% dos deputados estaduais de São Paulo e 43% dos do Rio de Janeiro possuem problemas na justiça ou no Tribunal de Contas. O grande problema é que até mesmo os que vão julgar os colegas em cada uma dessas casas possuem problemas legais. O conselho de ética da ALESP tem 40% de seus membros envolvidos com problemas na justiça, na ALERJ esse percentual é de 57%.

Existe a necessidade de pessoas que sejam competentes, honestas, respeitadoras das pessoas e das leis existente em nosso país para levar a nossa sociedade ao melhor, a uma vida mais alegre, feliz e mais próspera. Mas, deve-se fazer tudo isso também com honestidade em todos os sentidos. Todos os esforços que forem realizados no sentido de purificar a classe política serão sempre bem vindos e sempre devem ser estimulados. Esse trabalho realizado por essas duas ONGs e pela CNBB é muito importante, onde premia a honestidade e a ética. As pessoas devem participar mais, pedir mudanças que levem à alteração da situação mostrada acima nas duas principais assembléias legislativas do Brasil. Quase a metade dos atuais deputados estaduais desses dois estados é corrupta. A principal obrigação do cidadão honesto que batalha com o seu trabalho é procurar saber quem são esses e não votar em nenhum deles. Não eleja um deputado corrupto, existe alternativa muito melhor do que esses ladrões transvertidos de anjos.

Os aumentos nos gastos públicos são edequados?

Existe quase que uma campanha por parte de vários segmentos de que o governo gasta muito e muito mal. Essa visão é mais fortemente realçada por vários dos principais veículos de comunicação que contestam de forma quase que agressiva os gastos dos órgãos públicos brasileiros. Será que o governo gasta muito ruim mesmo? Será que os recursos que o governo arrecada são executados de forma ineficiente? Em que o governo mais aumentou os seus gastos nos últimos tempos? Em que o governo mais deveria despender os seus recursos? O setor público brasileiro é eficiente na execução dos seus investimentos?

Nos últimos dez anos tem havido uma modificação substancial nas prioridades na execução do orçamento do governo. No período correspondente de 1999 a 2009, os gastos do governo federal, desconsiderando dos gastos financeiros, aumentaram 7,3% ao ano, em média, em termos reais. Em razão disso, nesse mesmo período, passaram de 14,1% para 18,3% do PIB (Produto Interno Bruto). Mesmo se os gastos púbicos tivessem se mantido em termos do PIB nos 14,1%, ainda sim teria havido uma expansão em torno de R$ 16 bilhões por ano. A Fundação Getúlio Vargas decompôs esse aumento verificado no período em algumas rubricas. Dos 4,2% de aumento em relação ao PIB, 1,7 ponto percentual ocorreu no INSS, 1,3 em gastos sociais, 0,6 em investimentos, 0,6 em saúde e educação, 0,4 em pessoal e queda de 0,3 ponto percentual do PIB nos gastos com materiais de consumo, viagens, consultorias e outras.

Uma grande polêmica que existe se refere ao fato que o governo gasta muito com custeio e muito pouco em investimento. Na verdade, o nível de investimento do governo é muito inferior ao verificado há três ou quatro décadas, quando a carga tributária era muito inferior à atual. Existem outros limitadores da execução dos investimentos públicos além da falta de vontade política para inserir no orçamento público previsão de gastos com projetos de investimentos. Em um excelente trabalho do IPEA, foi mostrado que existe uma grande deficiência na execução dos gastos com investimento aprovados no orçamento. Por exemplo, no orçamento do governo federal de 2008 estavam autorizados gastar R$ 54,9 bilhões com investimento, o valor executado naquele ano foi de apenas R$ 28,3 bilhões, sendo que 65% desse valor foi referente a restos a pagar de anos anteriores.

Apesar de ser incontestável a ineficiência do governo em executar os seus investimentos, os aumentos verificados no custeio ocorreram em áreas que são altamente demandas pela sociedade. Gastos sociais que em razão do aumento mencionado acima passaram de 0,6 para 1,3% do PIB ou da educação e saúde que passaram de 0,7% para 1,4% do PIB são muito mais difíceis de serem contestados. Um tipo de gasto que aumentou bastante nesse período, mas que tem certa simpatia pela sociedade é o gasto com o INSS, causado principalmente em razão dos aumentos significativos do salário mínimo, que passou de 5,5% para 7,2% do PIB. Sem dúvida, uma rubrica que mais tem tido contestação é a relacionada com pessoal. Esse gasto passou de 4,4% para 4,8% do PIB, mas esse aumento pode ser defensável considerando que a expansão no atendimento à população exige muito mais pessoas preparadas e ganhando mais.

Os gastos mencionados acima são todos relacionados a pagamentos a contrapartidas efetivas, seja por materiais, serviços, trabalho, etc. Entretanto, existe um tipo de gasto que pouco se menciona e que a grande mídia esconde: os gastos com juros da dívida pública. No ano de 1999, o setor público pagou R$ 127 bilhões (em valor da época), correspondendo a 12,6% do PIB. Naquele mesmo ano, o governo federal pagou R$ 88,9 bilhões (também em valor da época), correspondendo a 8,8% do PIB. Já em 2008, o setor público pagou R$ 158,2 bilhões de juros, correspondendo a 5,6% do PIB, deste, o governo federal pagou 96,2 bilhões (3,3% do PIB). Esses gastos também deveriam fazer parte do debate, seja dos intelectuais e dos meios de comunicação. É evidente que o governo deve melhorar a sua eficiência na execução de seus projetos de investimentos além de aumentar a sua participação nos investimentos auxiliando o setor privado nesse aspecto, mas também é preciso que também haja gastos no custeio da máquina para que possa funcionar com eficiência no atendimento dos anseios de toda a sociedade brasileira.