sábado, 27 de fevereiro de 2010

O ano de 2009 realmente não foi ruim para o Brasil


O ano de 2009 era vaticinado como o ano de catástrofe para a economia brasileira. Entretanto, o que se observa são números e resultados que dizem exatamente o contrário. Muitas pessoas que se dizem “donos do saber econômico” afirmavam que seria o pior ano da nossa história, que o Brasil ia sofrer como nunca e outras afirmações parecidas. O resultado oficial do PIB ainda não saiu, mas os números das principais empresas já divulgados corroboram com o que havíamos escrito nos primórdios do ano passado de que o ano de 2009 não seria tão ruim como esses “entendidos” afirmavam. Poderia ter sido até melhor se todos os três entes do tripé da economia tivessem funcionado na mesma sintonia. O setor público e o consumo interno cumpriram as suas partes, mas as empresas privadas ficaram muito aquém do que deveriam ter feito para a nossa economia.


O setor bancário público brasileiro, que é fortemente contestado pelas pessoas que advogam a ausência do Estado nas atividades econômicas e pela grande mídia, deu mostras de que o ano de 2009 foi excepcional do ponto de vista dos lucros e resultados. O Branco do Brasil apresentou no ano passado um lucro de R$ 10,15 bilhões, o maior lucro até momento de toda a história dos bancos brasileiros, esse lucro é 15,5% superior ao obtido em 2008 pelo banco. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) teve um lucro de R$ 6,7 bilhões, representando um aumento de 26,8% em relação ao ano de 2008. A Caixa Econômica Federal teve em 2009 um lucro de R$ 3,0 bilhões, embora inferior ao obtido em 2008, representou uma remuneração sobre o patrimônio líquido de 22,8%, que é uma bela remuneração para o Tesouro Nacional. Embora não tenha tido um lucro igual do ano anterior, a Caixa teve um aumento de 55,3% nos empréstimos, suprindo em parte a lacuna deixada pelos bancos privados.


Os bancos privados também tiveram lucros extremamente interessantes. Oito bancos privados que já divulgaram os seus resultados tiveram lucros 24,1% superior ao de 2008. Os resultados favoráveis ao setor privado em 2009 não se restringem somente aos bancos, mas a uma série de empresas. Aliás, a grande maioria das empresas privadas que divulgaram os seus resultados apresentaram lucros no exercício que se encerrou em dezembro de 2009. Por exemplos, a CSN teve um lucro de R$ 2,6 bilhões; a USIMINAS lucrou R$ 1,34 bilhão; o grupo Gerdau teve um lucro de R$ 1,005 bilhão; o lucro a Klabin foi de R$ 333 milhões; a Marcopolo teve um lucro de R$ 134 milhões enquanto que a empresa Fibra teve um lucro de R$ 558 milhões no ano de 2009. São números que desmentem todas aquelas “previsões” alarmistas e altamente desestimulantes para quem tinham algum projeto para realizar no decorrer do ano, principalmente os empresários.


É incontestável a atuação do governo e de seus agentes, principalmente os seus bancos, no sentido de fazer com que a dinâmica da economia não fosse tão duramente atingida como se imaginava. O BNDES, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e outros agentes financeiros do governo foram determinantes na oferta de crédito aos brasileiros, consumidores e investidores, no memento em que as fontes privadas de crédito secaram. Outras empresas públicas também foram de importância ímpar para segurar a nossa economia. Por exemplo, a Petrobrás manteve praticamente todos os seus programas de investimentos que, dado a sua magnitude, foram muito importante para segurar o ânimo de muitos atores econômicos em nosso país. Estima-se que o seu lucro a ser divulgado nos próximos dias deve ficar em torno de 28 bilhões. O governo agiu bem ao amenizar significativamente os efeitos da crise internacional sobre a nossa economia por meio de suas empresas e outras medidas de cunho fiscal, tributário e monetário.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Pobre também merece acessar internet


A possibilidade de se comunicar, mostrar o pensamento, ver notícias na própria casa das mais diversas fontes e mais uma infinidade de outras possibilidades que podem ser obtidas através do computador. A pessoa com um computador, por mais simples que seja, ligado à internet pode ter o mundo aos seus pés. Pode obter notícias e informações de todos os meios de comunicação, pode realizar pesquisas de praticamente todos os centros de pesquisas importantes do mundo, pode compartilhar experiências com qualquer pessoa do mundo sem nem mesmo conhecer ou ter visto. A internet pode ser o passaporte para a cidadania e para a publicidade da própria pessoa em razão de poder mostrar o que faz utilizando os recursos que a internet disponibiliza para os seus usuários. Infelizmente, em razão do preço dos equipamentos, principalmente microcomputador e mensalidade de banda larga, inviabiliza o acesso à essa forma de comunicação, formação e informação de grande parte da nossa população.


Pelo preço da internet que se pratica no Brasil, realmente inviabiliza qualquer política que incentive o seu uso pelas pessoas mais pobres. É preciso que haja uma ação concreta do governo visando criar condições reais que levem os pobres a terem a possibilidade de se conectarem à internet de alta definição, a chamada banda larga. Ao mesmo tempo, é preciso também que levem às empresas da área a produzirem computadores que custem aos usuários valor baixo o suficiente que um pai de família que ganhe um ou dois salários mínimos possa comprar. Nesse sentido, o governo está tentando viabilizar o barateamento da banda larga, embora muito tardiamente. Com o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o governo pretende universalizar o acesso à internet com mensalidade da banda larga em torno de R$ 10,00. Ao mesmo tempo, existem alguns planos e programas governamentais de menor monta para as empresas produzirem computadores e similares a custos muito baixos.


Entretanto, o que se verifica por parte da grande mídia são opiniões contra esses programas. Parece que esses seguimentos não querem que os pobres tenham acesso à internet. Diz-se que o governo não deve se meter nisso e que somente as empresas privadas são capazes de oferecer serviços de qualidade. Isso é balela pura, o setor privado só oferece serviços adequados onde existem grandes demandas, em lugares mais afastados e com menos pessoas, certamente, as empresas privadas podem falhar significativamente. A idéia do governo de revitalizar a Telebrás é rechaçada por muitos da grande mídia que acha melhor que o governo deixe tudo com as empresas privadas com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) supervisionando essas empresas. Mais um outro grande equívoco. Desde quando foi criada, essa ANATEL defendeu muito mais as empresas que deveria fiscalizar do que os usuários a quem deve proteger.


Levar internet a preços baixos para os pobres é um dever e uma obrigação dos nossos governantes. Não deveria ser um programa apenas do governo federal, mas as duas outras esferas de governos teriam que se envolver fortemente para viabilizar essa tão importante e significativa batalha de levar aos impossibilitados a magia da internet. É preciso que haja mais engajamento dos defensores dos mais pobres para poder derrotar essas idéias retrógradas que tentam desqualificar por meio de inverdades uma idéia tão significativa para a nossa sociedade. A universalização da internet por meio da generalização e barateamento da banda larga para os mais pobres é uma grande oportunidade de democratizar os meios de comunicação em nosso país, ao mesmo tempo pode-se levar as pessoas pobres para um novo patamar de conhecimento e aproveitar de forma altamente benigna para o desenvolvimento pessoal, social e profissional. O pobre além de comida, educação e trabalho precisa também ser inserido na sociedade.

sábado, 20 de fevereiro de 2010

No nosso tempo os sonhos se transformam em realidade


As pessoas envoltas com notícias de tantos escândalos de toda ordem, natureza e magnitude clamam por dias melhores, onde todos possam viver melhor sem a presença de tantos dissabores, amarguras e violências. Ao mesmo tempo, os principais meios de comunicação do nosso país, constituídos de grandes redes de televisão, grandes jornais e revistas e rádios são totalmente apáticos com relação aos que não tem vez nem voz. Estes são desprezados nas coberturas e nas programações dessa grande mídia que enxerga basicamente aquelas pessoas que são conhecidas como “formadores de opinião” ou que fazem parte da “sociedade de consumo”.


Existe um jornal em São Paulo (considerado um dos principais do Brasil) que todos os dias estampa a quantidade de dias que está sob censura porque a justiça o proibiu de publicar informações sobre um empresário do estado do Maranhão, filho de um senador da República. Tudo bem. Mas, eu pergunto: as pessoas que são censuradas nas páginas desse jornal ao não terem as suas opiniões, artigos e informações publicadas? Isso também não é censura? Esses grandes que dominam e fazem o que querem, manipulam, massacram a sociedade com suas opiniões sem nunca dar voz e vez a quem não tem, quando se vêem com esse poder contestado e ameaçado se fazem de vítima e com o poderio que possuem conseguem convencer os chamados “formadores de opinião” de que são de fato vítimas. Esses formadores de opinião deveriam encontrar as verdadeiras vítimas naquelas pessoas que são censuradas nessas mídias.


Felizmente, com a proliferação e a tendência de universalização do uso da internet na sociedade brasileira, onde a opinião é livre e democrática, com uma grande quantidade de redes de relacionamentos sociais, blogs, sites e vários outros tipos de novas formas de comunicação tendem a cessar esse poderio que há muito tempo vem dominando a nossa sociedade. Atualmente, a internet ainda é pouco usada em comparação com os outros meios de comunicação tradicionais, mas o seu uso é crescente o que deixará as pessoas mais livres para opinar, mostrar as suas idéias, debater, mostrar o contraditório e ponto de vista. Televisão e outros meios de comunicação ainda ficarão dominando por um bom tempo, mas o poder deles não é mais absoluto, agora existe contestação que pode ser lida e vista por uma quantidade crescente de pessoas através dessa mídia que aflora na sociedade para proporcionar oportunidade a quem nunca teria nessa mídia elitista, excludente e que censura.


O nosso povo que não faz parte da sociedade de consumo, sempre foi marginalizado em todos os sentidos, sempre foi uma presa fácil para manipulações e descasos tanto da mídia quanto dos poderes públicos constituídos, agora está tendo oportunidade de sair da letargia da miséria reinante e pelo menos almejar alcançar o status de pertencer à sociedade de consumo. Uma parte muito grande dos brasileiros tem renda que não permite sonhar com muita coisa e, portanto, são pessoas que não tem vez nem voz na grande mídia, mas que agora estão começando a ter acesso à internet constituindo-se na arma mais temida pela grande mídia. São cerca de 80% da população brasileira que não faz parte da população informatizada, mas que passarão acessar a nova mídia por meio de computador, laptop, celular e outras formas. Aí, então, adeus massacre da chamada grande mídia.


Sonhos estão se concretizando no seio da nossa sociedade. Chega de manipulações, chega de preconceito, chega de censura, chega desprezo pelo que é justo. Passamos a buscar a democracia em sua essência, onde a justiça econômica e social possa ser aplicada de forma que as pessoas possam ter o que realmente merecem, mas ninguém possa passar fome por privação de recursos e todos possam ter oportunidade para mostrar a própria capacidade. A liberdade e o respeito devem ser o mote dessa nova sociedade que aflora em nosso Brasil. O nosso país merece virar uma página de sua história em que as elites dominavam com mão de ferro os de menor poder econômico ou os sem poder algum. Agora, devemos deslumbrar com um novo amanhecer onde a esperança se transforma em realidade. A realidade de nosso tempo pode ser a realização de um sonho.


quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Deve haver mais eficiência nos gastos das câmaras municipais


O dinheiro que é arrecadado da população deveria ser muito mais bem cuidado do que se observa, além da ausência da corrupção deveria ser gasto com muito mais eficiência obtendo o máximo resultado com o mínimo de recursos. O governo federal, o congresso nacional, os governos de estado, as assembléias legislativas, as prefeituras e a câmaras municipais além dos órgãos ligados à justiça e ao judiciário de todas as esferas são extremamente importantes e devem existir para o bom funcionamento da sociedade. Além disso, o governo (englobando todos os órgãos das três esferas do setor público distribuídos no executivo, legislativo e judiciário) é vital para elevar o equilíbrio na sociedade por meio de ações próprias de cada ente público.


Em todo esse contexto, as câmaras municipais são incontestavelmente importantes para a sociedade e devem ter o seu papel respeitado e realçado por todos. Entretanto, em muitos casos, elas são fontes de altos gastos, se constituindo, em boa parte das vezes, desnecessários. Com a nova legislação que entrou em vigor, em parte, neste ano de 2010, os limites de gastos dos legislativos municipais foram reduzidos e ainda apresentam-se como muito altos. Deveria ser reduzida ainda mais, embora a representação tenha aumentado (segundo determinação do poder judiciário, o aumento do número de vereadores deverá ocorrer a partir de 2013, após as novas eleições municipais de 2012). Os limites estabelecidos anteriormente só eram alcançados nas cidades mais pobres cujo valor do orçamento municipal constitui-se em valor muito exíguo. Nos municípios mais ricos sempre sobram orçamento no fim do ano.


Pela legislação que acabou de entrar em vigor (Emenda Constitucional nº 58), os gastos das câmaras municipais ficaram limitados a 7% do orçamento para municípios com até 100 habitantes, que constitui na imensa maioria dos municípios brasileiros, são 5.312 municípios correspondendo a 95,5% dos municípios brasileiros. Ou seja, esses municípios podem gastar até 7% de todo o seu orçamento com o custeio de suas câmaras municipais. São 175 municípios que podem gastar até 6% (são municípios com a população de 100 mil até 300 mil habitantes), 42 podem gastar até 5% (são municípios com a população de 300 mil até 500 mil habitantes), 34 podem gastar até 4,5% (são municípios com a população de 500 mil até três milhões de habitantes), a cidade do rio de janeiro pode gastar até 4% de seu orçamento porque tem uma população entre três milhões e oito milhões de habitantes e a cidade de São Paulo pode gastar até 3,5% de seu orçamento com a câmara municipal porque tem mais de oito milhões de habitantes.


É lamentável que existam muitas demandas para a emancipação de distritos que querem se transformar em municípios, elevando ainda mais o contingente dos entes da federação que são dependentes de repasse de entes de esferas mais altas como a União e os estados. Dado que a imensa maioria desses que estão querendo se emancipar não são auto suficientes em termos de recursos e ainda irão proporcionar um aumento de gastos muito grande com a introdução de diversos órgãos municipais, inclusive câmaras municipais, para atender um contingente reduzido de pessoas. Seria muito mais razoável aumentar a presença do município atual na área levando serviços demandado pela população do que incorrer em gastos totalmente desnecessários. Certamente existem alguns distritos que ao emancipar do município ao qual pertence passa a ter uma grande possibilidade de se desenvolver, levando progresso e melhora de vida para a sua população, mas esses são casos raros. A imensa maioria dos que querem se emancipar não possui fonte de recursos próprios que lhes possa respaldar o próprio funcionamento sem a ajuda de outros entes.


É preciso que se tenha muito cuidado ao lidar com dinheiro público, pelo fato de não existir falcatruas ou corrupção não significa que o dinheiro do contribuinte está sendo bem gasto. É necessário que a verba que vem do bolso do povo brasileiro tenha um destino onde a eficiência e a eficácia estejam presentes servindo ao seu propósito que elevar o bem estar da população brasileira em todos os sentidos com a oferta de bens serviços públicos de qualidade. Os gastos com as câmaras municipais deveriam ser mais bem fiscalizados tanto por órgãos de controle externos quanto pela própria população que deveria buscar se informar como é executada a grande quantidade de dinheiro que é direcionada para o poder legislativo municipal. Sabemos que os percentuais são limitadores e que os municípios mais ricos quase nunca chegam nem próximo, mas para a imensa maioria dos municípios pobres o limite é quase sempre alcançado ou chega muito próximo. Deve ser imposta mais seriedade nos gastos dos recursos públicos do Brasil.

sábado, 13 de fevereiro de 2010

O que devemos fazer para alcançar sucesso?


As pessoas quase sempre querem está bem, ter sucesso, ser reconhecidas pelas outras pessoas como uma pessoa importante, ser o melhor ou está entre os melhores. Entretanto, a maioria das pessoas não consegue nada disso e muitas ficam no anonimato, não galgam postos importantes nas empresas ou organizações onde trabalham. Não são reconhecidas pelos outros e, o pior, assistem a ascensão de pessoas seguramente menos capacitadas. É horrível quando se está numa empresa sem obter a indicação de cargos importantes, entretanto, quando os outros também não são indicados até vai, mas se outras pessoas menos habilitadas são então a angústia e a humilhação é o dobro. Por que ocorre de pessoas com grande capacidade vão ficando para trás nas empresas enquanto que outras merecendo menos são promovidas? O que fazer para ficar na frente? O que a ambição tem a ver com tudo isso?


Os exemplos de pessoas que dão o sangue para as empresas e não são reconhecidas pelo que faz e, às vezes, quando cometem algum tipo de erro são cobradas mais do que as outras, mas nunca ganham uma promoção são abundantes. Às vezes, a pessoa investe pesado em cursos, palestras, tem dedicação máxima, mas não lhes são oferecidas oportunidades. Quando isso ocorre, só resta uma alternativa: sair do setor ou da empresa. É muito comum observar que existem grupinhos ou pessoas com afinidades que são muito mais facilmente levadas para a promoção do que pessoas não pertencentes a esses grupinhos ou que façam parte do grupo de relacionamentos de quem está no comando da empresa ou do setor. Se a pessoa se esforça bastante, trabalha com ética, com afinco, é preparada e não é promovida então a empresa ou o setor não merece essa pessoa.


Entretanto, na maioria das organizações existem muitas pessoas que, de fato, não merecem promoções, e, consequentemente, não devem alcançar altas posições na organização. Essas pessoas devem ser imbuídas de ambição, almejar alcançar determinadas posições trabalhando com afinco, se preparando intelectual, técnica e psicologicamente. Mas a ambição deve vir carregada de ética, respeito aos outros, nunca prejudicar outras pessoas, ter sempre em mente alcançar os objetivos da organização sem, entretanto, passar “por cima” dos outros. A determinação é fundamental para quem quer “subir na vida”, saber vencer os obstáculos que quase sempre aparecem e nunca esmorecer diante de eventual contratempo ou derrota. Muitas vezes, as derrotas servem como aprendizagem para que não comentemos os mesmos erros que levaram aos resultados indesejados.


É verdade que existem pessoas que se contentam e não querem fazer nenhum esforço para conseguir algo na vida, elas esperam pelo acaso ou um golpe de sorte para ter sucessos em atividades que exercem. Mas, como sabemos, o acaso pode perfeitamente funcionar na ajuda da melhora de vida das pessoas e em suas atividades, entretanto, na grande maioria das vezes ele não funciona. De forma que se a pessoa não se esforça, não luta e não faz parte de nenhuma “panelinha” que tenha comando na empresa ou no setor que possa lhe ajudar, será muito difícil conseguir almejar degraus na carreira profissional. Pode-se dizer o mesmo de pessoas que trabalham por conta própria, seja sozinho, numa micro, pequena, média ou grande empresa. É preciso muita determinação, coragem, ética, respeitar os outros para que o negócio e, consequentemente, a pessoa tenha prosperidade. Evidentemente, muita gente consegue vencer na vida “pisando” nas outras pessoas, mas isso não faz parte de um comportamento ético. Está no mesmo nível de um ladrão ou de um político corrupto. Pessoas que agem dessa forma devem ser repudiadas.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

O Brasil precisa do PAC do pequeno empreendedor

Obter sucesso, sair da miséria, ter uma melhora na vida muitas vezes não depende somente do individuo, mas de alguma coisa externa que facilite o que é difícil e complicado para muitos. Para diversas pessoas, conseguir um bom emprego ou iniciar uma atividade por conta própria apresenta-se com severa dificuldade em razão dos mais variados fatores, desde a falta de capacitação, falta de quem indique, falta de conhecimento de procedimento, etc. Quando a pessoa pertence aos extratos mais baixos da sociedade, as dificuldades para conseguir uma atividade formal são aumentadas exponencialmente. Isso leva muitas e muitas famílias a se perpetuarem na pobreza e miséria.


Muito se tem falado, escrito e divulgado que a educação é a salvação para as pessoas melhorarem de vida. No entendimento de muitas pessoas, se a educação for disseminada com intensidade pode-se levar o país a oferecer uma vida muito melhor para os seus habitantes. Entretanto, sabemos que isso é apenas uma meia verdade, se outras providências não forem tomadas poderemos ter um exército de doutores desempregados sem ter emprego nem trabalho para atender a demanda por ocupações. Além da educação de qualidade (coisa que está em falta em nosso país) que prepare bem o capital humano para a nossa economia, é necessária que haja desburocratização ao abrir e fechar empresas, incentivar o empreendedorismo individual, dar consultoria em termos administrativos para administrar os pequenos empreendimentos, incentivo de crédito com taxas de juros que possam levar o individuo a ter a continuidade de sua atividade, etc.


Felizmente, o governo federal por meio do Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior, implantou um programa que vem ao encontro de desburocratizar e incentivar a formalização de atividades exercidas de forma individual. Por meio da internet, o individuo consegue obter o CNPJ em poucos instantes, precisando somente preencher alguns poucos dados de forma bastante simplificada, tais como o endereço, o nome completo, data de nascimento e o número da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE). Para poder participar, o indivíduo terá que ter renda até R$ 36.000,00 por ano, não participar de outra empresa seja como sócio ou como empregado e não pode ter mais de um empregado. Esse processo é isento de qualquer taxa, mas o indivíduo passa a pagar R$ 56,10 por mês para o INSS e R$ 1,00 de ICMS se a atividade for de vendas (industrial ou comercial) ou R$ 5,00 se a atividade for de serviços.


Essa iniciativa é de extrema importância tendo em vista as dificuldades que as pessoas encontram para terem um pouco mais de formalismo em suas atividades, tamanha a burocracia que rodeia quem produz em nosso país. A pesar de o governo ter em mente atingir milhões de pessoas, existir a possibilidade destas terem orientações do SEBRAE, de haver alguns incentivos em licitações e haver várias leis que garantam esses benefícios, ainda é preciso aumentar significativamente o leque de incentivos. Antes de tudo, é preciso que todas as pessoas envolvidas nos empreendimentos estejam de fato preparadas e tenham respaldo do governo em suas atividade. Enfim, o risco deve ser repartido com o governo. Evidentemente, o poder público deve fiscalizar e cobrar resultados, sendo exigida que a eficiência esteja presente. Se o governo efetivar esse programa como pretende e acrescentando o financiamento barato, a consultoria mais intensiva e fiscalização poderemos ter uma avalanche de novos negócios e a prosperidade de milhões de famílias. Poderíamos muito bem chamar isso de PAC dos pequenos empreendedores.

sábado, 6 de fevereiro de 2010

Programas sociais: Devem ser lei no Brasil


É sempre muito bom saber que a vida das pessoas tem melhorado e que uma quantidade maior da demanda das pessoas mais pobres está sendo atendida por parte do poder público. Mas sabemos que muitas outras coisas devem ser feitas, tais como melhor atendimento aos serviços de saúde do setor público, melhora na qualidade de ensino, melhora na infra-estrutura, melhora nas condições do trabalho (tanto em termos de quantidade de horas trabalhadas quanto no que se refere à repartição dos lucros), consolidação dos principais programas sociais existentes atualmente transformando-os em lei, dando-lhes uma conotação de Estado ao invés de governo e mais uma série de outras providências.


Entretanto, os setores mais à direita, representados por uma parte da grande mídia, são totalmente contra essa idéia de se institucionalizar essas políticas de cunho social, o que ocorre quando são transformadas em lei. Deixar que a continuidade de programas como o Bolsa Família e outros seja decidida pelo bom humor ou o desejo do governante de plantão é entender que a ausência dessas ajudas aos necessitados de nosso país não terá nenhuma falta. Como temos observado por meio dos principais institutos de pesquisas da área econômica do Brasil, esses programas juntamente com a estabilidade de preços obtida desde o Plano Real tem ajudado a dezenas de milhões de pessoas a saírem da miséria e a ingressarem em um patamar de vida bem melhor. Querer que esses programas não tenham caráter definitivo é o mesmo que por em risco um meio de acolhimento dos mais necessitados.


O mesmo ocorre com mudanças nas leis que visam melhorar a vida dos trabalhadores. Duas demandas que estão em evidência no momento, uma do governo e outra dos trabalhadores, estão sofrendo um verdadeiro bombardeio de representantes das grandes empresas e dos ditos de direita, onde a grande mídia é a maior representante. Uma dessas demandas é a que os trabalhadores estão reivindicando a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas por semana. A outra é um estudo do governo que poderá se transformar em projeto ou projetos de lei alterando diversas normas trabalhistas, onde a principal é a que se refere à obrigatoriedade das empresas com faturamento anual a partir de um determinado valor repartir 5% de seus lucros com os seus empregados.


Segundo essas correntes, caso seja realmente aprovada essa obrigação das empresas repartirem uma parte de seus lucros, mesmo que seja muito pequena como a que é proposta, a maioria das empresas deverá substituir trabalhadores por máquina. Isso, evidentemente, não tem sentido. Primeiro, o percentual do lucro a ser repartido é muito pequeno e segundo, o valor total repartido seria sobre o valor total do lucro que a empresa teria obtido no ano anterior, ou seja, se a empresa tem um lucro de R$ 100,00 e tem 100 empregados irá repartir com eles R$ 5,00 o mesmo valor que iria repartir se ela tivesse 10 empregados. Portanto, se realmente essa idéia for realmente transformada em lei não ensejará em diminuição de empregado substituído por máquinas. Aliás, desde a revolução industrial que os trabalhadores vem sendo substituídos por máquinas. Quanto às 40 horas semanais, muitas empresas já as praticam, fato que não elevaria de forma significativa os custos da empresas. Eventuais custos deveriam ser compensados pelo aumento da produtividade dos trabalhadores.


O Brasil deve levar muito a sério as suas políticas sociais e de inclusão na sociedade porque são dessas políticas que podem ser criados mecanismos e formas de resgatar milhões de pessoas que não possuem nenhuma perspectiva de vida. Não almejam nenhum sonho porque a realidade delas não lhes permite sonhar. Dotar essas pessoas de meio, alimentação, instrução, consultorias e outras formas de ajuda é uma obrigação do Estado. É preciso que políticas de resgate da cidadania de pessoas que vivem marginalizadas sejam consolidadas de forma que não haja nenhuma possibilidade de sofrer qualquer alteração. O mesmo se pode dizer com relação aos direitos dos trabalhadores. Como vivemos em constante incorporação de tecnologia, aumentando significativamente a produtividade do trabalho é bastante justo que os trabalhadores obtenham pelo menos um pouquinho desses ganhos na forma de uma pequena fração dos lucros das empresas.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

A nova classe dominante no Brasil


O Brasil sempre foi caracterizado como o país que tem muita pobreza e um alto nível de desigualdade de renda. A pobreza povoa as mais diversas regiões de nosso país em toda a sua história, umas regiões com muito mais do que outras, mas sempre a pobreza estava presente seja nos grotões do interior mais afastado até nas favelas dos grandes centros urbanos. Entretanto, nos últimos anos, em razão de diversos fatores, uma quantidade muito grande de pessoas está melhorando de vida e almejando alcançar degraus mais altos na escala social da sociedade brasileira.


Recentemente a Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV) publicou um trabalho no qual mostra claramente que a vida para milhões de brasileiros teve uma acentuada melhora nos últimos sete anos. Após duas décadas de estagnação em termos de melhora de renda, no período de 2003 a 2008 houve considerável melhora e uma grande quantidade de ascendências de classes sociais. Nesse período, o número de pessoas que passaram a pertencer à classe AB (rendimento mensal familiar acima de R$ 4.807, em valores de 2008) foi de seis milhões, nesse último ano o número de pessoas que pertenciam a essa classe totalizava 19,4 milhões. As pessoas que pertenciam à classe C (rendimento familiar por mês entre R$ 1.115 e R$ 4.807) passaram de 37,56% para 49,22% da população brasileira, totalizando 91 milhões de pessoas no último ano. Nesse período, 25,9 milhões de pessoas deixaram as classes mais baixas e ingressaram na classe C.


Houve uma redução significativa no número de pessoas pertencentes às classes mais baixas. Na classe D (rendimento familiar entre R$ 768 e R$ 1.115) houve uma redução de 1,5 milhão de pessoas enquanto que na classe E (rendimento abaixo de R$ 768) houve uma redução de 19,4 milhões de pessoas, representando uma queda de 43%. Pela metodologia da FGV, as pessoas pertencentes à classe E são classificadas como pobres ou miseráveis. Em 2008, haviam no Brasil 45,3 milhões de pessoas pertencendo à classe D, 24,35% da população brasileira, e 29,9 milhões de pessoas vivendo na pobreza ou miseráveis, correspondendo a 16,2% da população brasileira. No período, cerca de 32 milhões de pessoas entraram em uma das classes mais altas, AB e C. Também nesse período, a renda per capita dos 10% mais ricos aumentou 21,11% enquanto que a dos 10% mais pobres aumentou 58,8%. Isso significa que as pessoas pertencentes à base da pirâmide social no Brasil tiveram um aumento muito maior do que o aumento dos mais ricos. Entretanto, como a diferença é muito grande, isso passa praticamente de forma imperceptível.


Existe uma percepção no meio da população em geral de que a renda cresce em razão dos programas sociais do governo. Nesse período, a renda proveniente de todas as fontes aumentou, em média, 5,26% ao ano, enquanto que a renda proveniente apenas do trabalho teve um aumento de 5,13% por ano. Isso significa que embora a renda proveniente dos programas sociais seja muito importante ele não determinante para o aumento da renda em geral. Programas como o Bolsa Família são importante para pessoas pertencentes à classe E, representando 16,25% da renda dessas pessoas, ao passo que os maiores beneficiados dos reajuste do piso da Previdência Social são as pessoas pertencentes à classe D, com 12,6% da renda deles. No mesmo período, constatou-se que a renda do trabalho do homem do Nordeste aumentou, em média, 7,3% ao ano, o que vai totalmente contra a idéia de que a maior parte da renda das pessoas daquela região é proveniente do assistencialismo do governo.


É preciso que o governo que irá assumir no próximo ano tenha a sensibilidade suficiente para que mantenha essa política de inclusão social, onde o resultado é o ingresso de milhões de pessoa no mercado de consumo de mais produtos e serviços, o que é bom para todos. A nova classe social surgida dessa política, a classe C, constitui na mais importante tanto do ponto de vista do número de pessoas quanto do ponto de vista da renda. Essa nova classe média além de ter quase a metade da população brasileira, tem 47% da renda do Brasil, enquanto as pessoas pertencentes à classe AB fica com 44%. O Brasil com toda a sua riqueza e potencialidade merece tirar essa mácula terrível onde pessoas vivem na abundância, luxúria e desperdícios enquanto uma multidão vivendo na miséria e na penúria. Todos devem ter oportunidade de construir uma vida digna com paz, prosperidade e progresso.