A rotatividade no mercado de trabalho

A rotatividade no mercado de trabalho brasileiro sempre foi um problema sério e um dos fatores que inibe o aumento da produtividade do trabalho em nosso país. As pessoas que ficam muito pouco tempo nas empresas não possuem estímulos para se dedicarem com afinco às suas atividades e pouco se desenvolvem profissionalmente. Isso é muito ruim para as empresas, para os trabalhadores e para o Brasil. Quais os principais motivos que levam à rotatividade nas empresas? O nível de rotatividade no Brasil é compatível com o encontrado nos principais países?

Ao compararmos o nível de rotatividade no emprego no Brasil com a União Européia, o Japão e os Estados Unidos, ver-se que em nosso país o percentual de pessoas que saem de seus empregos até três meses de empregadas é muito superior ao encontrado nesses países e na Europa. No Brasil, em 1996, 10,7% das pessoas empregadas mudavam de emprego ou ficavam desempregadas antes de completar três meses na empresa. Nesse mesmo ano, os percentuais para os Estados Unidos, a União Européia e o Japão eram, respectivamente, 5,1%, 3,0% e 1,3%. Em 2000, a taxa para o Brasil era de 10,4% e para os Estados Unidos, a União Européia e o Japão eram de, respectivamente, 5,5%, 4,5% e 1,5%. Já em 2008, a taxa de rotatividade do trabalho no Brasil era de 13,2% ao passo que os países e região mencionados anteriormente eram, respectivamente, na mesma ordem, 6,5%, 5,9% e 4,1%.

Observa-se que no último período houve um aumento significativo na taxa de rotatividade da nossa força de trabalho. Mas esse aumento foi também verificado nos demais países. Essa política de trocar constantemente os funcionários é uma política equivocada por parte das empresas visto que a perda em termos de produtividade, eficiência, e produção é bastante significativa. Evidentemente que existem alguns setores que recorrem a esse expediente com relação à sua mão de obra com muito mais intensidade do que em outros. Existe também o fator tamanho da empresa que sempre tem relevância visto que as empresas menores pagam salários menores o que leva as pessoas a quererem mudar logo de emprego ou a não trabalhar por salário tão baixos.

No Brasil, dois terços das pessoas que saem de seus empregos antes de completarem três meses são homens, enquanto que as mulheres são apenas 33,0%. Nos Estados Unidos, essa relação é de 44% de homens e 56% de mulheres. Na União Européia, é de 58% de homens e de 42% de mulheres. No Japão, é 40% de homens e de 60% de mulheres. Quanto à escolaridade, no Brasil, 53% das pessoas que saem de seus empregos até três meses possuem no máximo o primário, 41% o ensino médio e 6% o nível superior. Nos Estados Unidos, esses percentuais são, respectivamente, 6%, 75% e 19%. Na União Européia, são, respectivamente, 28%, 49% e 23%. No Japão, são, respectivamente, 3%, 49% e 48%.

As causas da rotatividade podem ser também creditadas ao aumento da terceirização nas grandes empresas que contratam empresas muito menores para realizarem atividades que não são atividades fins dessas corporações. As crises econômicas também são importantes para a rotatividade no emprego, a legislação trabalhista tem importância. A estabilidade política e econômica do país pode estar entre os fatores mais importantes. Ao comprar o Brasil com os Estado Unidos, a Europa e o Japão, verifica-se que em nosso país a rotatividade no trabalho é muito superior, chega a ser quase três vezes superior ao verificado nos Estados Unidos, que é onde apresenta o maior nível entre os outros três. As nossas autoridades deveriam implantar políticas visando diminuir a rotatividades no trabalho por meio de incentivo às empresas na formação de seus trabalhadores, diminuição progressiva dos tributos trabalhistas por ano de empresa, punição para quem demite sem justa causa antes de um certo período não inferior a um ano e outras medidas. Assim, teríamos uma mão de obra mais qualificada, com maior produtividade e todos sairiam ganhando.

Desemprego, a pobreza, a idade e a instrução

O desemprego é um problema muito sério, deixando as pessoas acometidas com ele em muitas dificuldades e com muitos outros problemas para serem resolvidos. Independentemente de idade, posição social, grau de instrução e gênero o desemprego causa muitos inconvenientes afetando negativamente o bem estar, as relações pessoais, familiares, sociais, o progresso e o sucesso na vida. Em que faixas etárias o desemprego atinge mais as pessoas? Quais os níveis de instrução em o individuo tem mais chance de ficar sem emprego? Estudar mais significar não ficar desempregado?

O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) utilizando dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) das seis maiores regiões metropolitanas do Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre) realizou um levantamento com várias informações a respeito do desemprego. Existe uma diferença muito grande de taxas de desemprego das pessoas mais pobres se comparada com as pessoas com renda mais alta. Utilizando os conceitos do IPEA, os pobres (pessoas com renda per capta familiar até meio salário mínimo por mês) em julho de 2009 tinham uma taxa de desemprego igual a 23,1% enquanto que no grupo de pessoas com renda maior tinham uma taxa de desemprego de apenas 4,4%. No ano de 2002 essas duas taxas eram 21,0 e 6,7%, respectivamente. Nesse período, houve, portanto, um aumento de desemprego entre os mais pobres e diminuiu entre os que possuem maior renda.

Em termos de repartição da renda, em março do ano de 2002 nessas seis regiões metropolitanas, os 20% mais pobres eram responsáveis por 25,6% do total de desemprego existente nessas áreas enquanto que os 20% mais ricos eram responsáveis por apenas 9,7%. No mesmo mês do ano de 2009 essas mesmas relações eram, respectivamente, 40,4% e 5,2%. Isso mostra claramente que nos últimos sete anos o desemprego tem atingido mais fortemente as pessoas remuneração baixas. Apesar da última crise ter afetado mais as pessoas com maiores rendas, isso não foi suficiente para inverter a tendência que vinha desde 2002 das pessoas mais simples ficarem desempregadas com mais freqüência e terem mais dificuldade de conseguirem uma nova colocação formal.

Como é de se esperar, a taxa de desemprego é mais forte nas pessoas com menos idade do que nas mais maduras e com muita experiência. Por exemplo, em julho de 2002, 26,9% das pessoas desempregadas tinham até 20 anos de idade, 55,7% estavam na faixa compreendida de 21 a 41 anos, 12,1% estavam na faixa compreendida entre 42 e 50 anos, 5,1% na faixa compreendida entre 52 e 64 anos e 0,3% acima de 64 anos. Em julho de 2009, esses percentuais eram os seguintes, respectivamente, 23%, 59,9%, 11,2%, 5,3% e 0,6%. Portanto, nesse período de sete anos, as pessoas mais jovens passarem a responder menos pelo desemprego enquanto que as que possuem idade intermediária (21 a 41 anos) aumentaram a parcela de desemprego que são responsáveis.

As mulheres respondem pela maior parte do desemprego, em meados de 2009 os homens eram responsáveis por 45% enquanto as mulheres, evidentemente, eram responsáveis por 55%. Em 2002, essa relação era de 48% dos homens e 52% das mulheres. Quanto ao grau de instrução, nos últimos sete anos tem havido um crescimento muito grande de pessoas com maior escolaridade. Em 2002, as pessoas 11 anos ou mais de estudo representavam 36% dos desempregados, enquanto que em 2009 as pessoas nessas condições representavam 56,1 de pessoas sem empregos e que estão a procura de uma colocação. Nesse mesmo período houve redução na participação das pessoas com nível de instrução mais baixa entre os desempregados.

As pessoas deveriam não sofrer desse tipo de problema, o desemprego deveria ser combatido com todos os meios possíveis. O desemprego massacra, as pessoas, a sociedade e o país. Combater o desemprego estará ajudando a todos. As pessoas menos desprovidas de recursos são as que mais sofrem e as que mais freqüentemente ficam desempregadas. Ao mesmo tempo, ter estudo não é sinônimo de emprego, ao contrário, é na faixa de pessoas mais instruídas onde reside o maior nível de desemprego. Uma das explicações pode ser que atualmente as pessoas buscam estudar mais, elevando o nível médio de formação dos trabalhadores em geral. Entretanto, somente estudar e formar capital humano não garante o progresso da nação. O que pode emergir daí é um exército de doutores desempregados. Ter fatores de produção (maquinas, equipamentos, mão de obra altamente qualificada) não é suficiente para que uma nação alcance o progresso. É necessário que a demanda se faça presente também, ter para quem vender a produção é essencial.

A sociedade necessita dos partidos políticos

Muitas pessoas imaginam que os partidos políticos constituem-se em aglomerados de pessoas que buscam única e exclusivamente o poder para que possam desfrutar de benesses advindas disso. Será que os partidos são isso mesmo? Os partidos políticos no Brasil correspondem ao que deveriam ser? O que fazer para transformar os partidos em instituição respeitada e que cumpram as atribuições que lhe são próprias?

A Lei nº. 9.096, de 19 de setembro de 1995, que regulamenta os artigos 14 e 17 da Constituição Federal de 1988 e é conhecida como a Lei dos Partidos Políticos define em seu primeiro artigo que “partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal”. Desta forma, um partido deve ter como uma das suas principais bandeiras defender as premissas democráticas e buscar o atendimento dos interesses da coletividade, ressaltando viés ideológicos próprios da pluralidade de pensamentos existem nas sociedades. Os partidos devem atender os interesses da sociedade, de acordo com a visão ideológica de seus integrantes, respeitando o que determina a nossa Constituição, realçando os princípios éticos, morais e dos bons costumes.

Os partidos políticos são essenciais para a representação dos interesses da sociedade. Devem ser o local onde podem ter uma formação política adequada para aprender a buscar o atendimento dos anseios da população por meios legais, legítimos e éticos. Dentro dos próprios partidos devem existir a democracia, o respeito a todos os filiados e à população, a união, a fidelidade, a ética, a moralidade e a legalidade. Infelizmente, pelo menos no Brasil, esses princípios não são respeitados o que, em grande parte, é a explicação pela rejeição de uma parte significativa da sociedade aos partidos políticos. Estes são tidos como corruptos, concentradores, buscam interesses escusos, alimentam os interesses próprios às custas dos interesses da sociedade em geral e uma série de outras ações e tipos de comportamentos que vão contra ao que as pessoas em geral almejam de uma instituição que tem como um dos princípios respeitar e buscar o atendimento das demandas justas e necessárias para o bem estar da população.

A população é muito reticente com relação aos meios e a eficácia com que os partidos conseguem alcançar os seus objetivos. Cerca de 90% dos eleitores no Brasil não são filiados a nenhum partido o que significa que a imensa maioria das pessoas são apáticas ao que acontece nessas organizações. Na verdade, o grande culpado disso são as pessoas que compõem essas instituições que muitas vezes não levam em conta o que consta no próprio estatuto do partido, tentam centralizar a decisões, dando muito pouca oportunidade para os que não fazem parte do grupo íntimo dos dirigentes ou se é alguém que tenha muito dinheiro ou que tenha grande visibilidade, principalmente da mídia. Certamente, a democracia no próprio partido deve ser realidade para que o partido seja considerado democrático e tenha uma função para qual todos os partidos devem cumprir.

A participação das pessoas na política deve ser incentivada e realçada, principalmente em momento em que essa arte tão bonita, sublime e relevante para a sociedade está em decadência na mente e no coração de muita gente. Como não vivemos em anarquia e precisamos de governos, para atender os mais diversos tipos de demandas impostas pela sociedade visto que muitas necessidades não podem ser atendidas pelas pessoas individualmente. Desta forma, para que se forme o governo e o Estado tenha forma, comando, estrutura e funcione de forma correta e atenda aos objetivos para os quais foi criado é necessário que a sociedade seja representada de forma organizada, transparente, objetiva e com igualdade de oportunidade. Somente os partidos políticos podem servir como meios para que esse objetivo seja atendido. Quais outros meios seriam possíveis para cumprir esse papel? As igrejas? As associações? Creio que não. Os partidos são essenciais para a democracia, a representação e a participação popular na organização do Estado e no atendimento dos anseios do povo.

O que está de fato errado são uma parte das pessoas que dirigem os partidos, uma parte grande dos eleitos que não cumprem o que determinam os partidos, a população que não se interessa por política em entram nessa arte magnífica para limpar o lamaçal deixado por pessoas inescrupulosas que se aproveitam de situação privilegiada para obter benefícios próprios. Com muitas pessoas boas entrando na política, esta deve se transformar em algo crescentemente admirada por todos. Os bons expulsarão os ruins, fazendo com que todos saiam ganhando, os partidos, os políticos e a sociedade em geral. A sociedade é complexa por natureza e o ser humano imprevisível, mas se as pessoas com índole para o bem não se acovardarem e não deixarem os maus se perpetuarem na política o bem vencerá e os ganhos para a sociedade serão incomensuráveis.

A transparência nos órgãos públicos é fundamental

A falta de transparência, deixando ocultas muitas informações de relevância para a sociedade e a falta de respeito com as pessoas, principalmente as pessoas mais simples, e a escassez de eficiência em varias de suas atividades tem deixado os muitos órgãos públicos sem cumprir muitos dos seus deveres para com quem lhes é destinado: o povo brasileiro. Quais são as obrigações dos órgãos públicos para com a sociedade? Será que as pessoas bem atendidas quando precisam do setor público?

Muito se houve falar e ler sobre vários órgãos federais, tais como o Senado Federal, a Câmara Federal, a Policia e a Receita Federal e outros órgãos que possuem mais visibilidade nos meios de comunicação, entretanto, a grande maioria dos órgãos e instituições pertencentes às esferas estaduais e municipais não tem as suas ações com divulgação como acontece com os pertencentes à esfera federal. Muitas coisas ocorrem, muitas falcatruas são cometidas, muitos desrespeitos são cometidos, muitas ações são realizadas que afetam negativamente as pessoas em muitos órgãos nos Estados e nos Municípios e na imensa maioria das vezes ficam totalmente encobertos sem que ninguém da sociedade fique sabendo. Nas assembléias legislativas e nas câmaras municipais em todo o Brasil ocorrem muitos fatos que ficam totalmente encobertos, muitos dos quais ocorrem cotidianamente sem que a sociedade não tome conhecimento e ficam por isso mesmo, na mais pura impunidade.

Vários órgãos tem começado um processo de transparência colocando em seus sites informações a respeito de vários atos administrativos tais compras e processos de licitação e até mesmo a divulgação dos salários de seus servidores, entretanto, isso ocorre ainda em quantidade e qualidade muito reduzidas. Em vários casos de divulgação de salários de servidores, por exemplo, os servidores têm protestado contra isso e conseguido, inclusive, vitórias provisórias no âmbito da justiça culminando na retirada dessas informações dos portais. As pessoas pertencentes aos órgãos públicos, tanto os dirigentes quanto os funcionários, devem ter em mente que a sociedade paga os seus salários e todos os gastos de qualquer natureza realizados no âmbito de todas as instituições públicas por meio de impostos e tributos pagos por todos os contribuintes, que são todos os brasileiros. A questão não reside somente porque foi votado ou não, votou ou não votou, mas porque todos os brasileiros são financiadores, e em última instancia, são donos, de todos os órgãos públicos.

Na grande maioria dos mais de 5.560 municípios brasileiros a transparência fica praticamente ausente, sendo os atos e ações dos vários órgãos, notadamente as prefeituras e as câmaras municipais, sem nenhum acompanhamento e eventuais contestações por órgãos de controle. Apesar de a câmara municipal ter entre as suas prerrogativas fiscalizar os atos da prefeitura, é muito comum a existência de conluio entre a câmara e a prefeitura com a grande maioria dos vereadores apoiando todos os atos da prefeitura sem nenhuma contestação e não raramente participando também de ações de falcatruas ou atos que contenham poucas vantagens para a população e muitas para eles próprios e seus grupos. O Ministério Público e os Tribunais de Contas são pouco eficientes no trato destas questões, em razão, principalmente, da falta de pessoal e complexidade dos esquemas armados nos municípios e em alguns estados.

Todas as pessoas merecem um tratamento digno em qualquer órgão, principalmente saber o que ocorre de verdade com o seu dinheiro que em todos os instantes são obrigados a despender por meios dos mais diversos tipos de impostos e tributos. Infelizmente, as pessoas têm os seus direitos constantemente negados nas instituições públicas porque muitos dos dirigentes e funcionários desses órgãos pensam que eles próprios e somente as pessoas ricas são os donos. Mas, isso não tem nenhum fundamento. Todas as instituições públicas devem cuidar de todos e respeitar a todos indistintamente de condições econômicas e sociais, devem dá satisfações de seus atos e ações a todos os brasileiros. A partir do momento em que todos os brasileiros tiverem todas as informações a respeito de tudo que ocorre nas assembléias legislativas, nos governos dos estados, nas prefeituras, nas câmaras municipais e nos mais diversos órgãos públicos a corrupção será severamente diminuída e a eficiência e o respeito dessas instituições estarão presente no meio da sociedade. A transparência é fundamental para elevar o respeito que a sociedade tem pelas instituições publicas brasileiras.

O trânsito em nossas cidades dificulta a vida dos brasileiros

O trânsito nas grandes cidades brasileiras tem tornado um tormento para as pessoas, com grandes perdas de tempo, dinheiro, saúde, além de aumento da poluição, de acidentes, mortes e feridos. O transporte em veículos particulares nas grandes cidades brasileiras atualmente é sinônimo de irritação, trânsito parado e muitos outros tipos de malefícios. Quais são as razões da existência de tantos veículos nas nossas cidades? O que deve ser feito para melhorar o trânsito e a qualidade de vida das pessoas? Quais são os custos do trânsito para a sociedade brasileira?

É notório que o trânsito no Brasil é responsável por um elevado custo para a sociedade brasileira, ou seja, a diferença entre o que se gastaria ou deixaria de ganhar na existência do trânsito e na ausência do mesmo é extremamente alta. Somente na cidade de São Paulo, de acordo com um estudo da Fundação Getulio Vargas, o trânsito provoca uma perda de R$ 26,8 bilhões por ano, representada somente pelo tempo perdido que deveria ser despendido em atividades produtivas. Se forem considerados os custos adicionais com combustíveis, o stress e as doenças derivadas deste, a poluição, os acidentes e outros custos seria um valor muito maior. Segundo algumas estimativas, as pessoas na capital paulista passam, em média, dois dias de cada mês no trânsito. Em um outro trabalho, o economista Marcos Cintra estimou que os congestionamentos em São Paulo geram um prejuízo de cerca de R$ 33,0 bilhões.

Segundo o órgão que cuida do trânsito no Brasil, no mês de abril de 2009 existiam no Brasil 32,7 milhões de automóveis, 11,4 milhões de motocicletas e 407,6 mil ônibus. No ano de 1999, dez anos atrás, esses números eram 18,8 milhões, 3,0 milhões e 243 mil, respectivamente. O aumento de veículos nessa magnitude em tão pouco tempo nas estradas e nas ruas de nossas cidades só poderia levar a isso: caos, sofrimento, perdas, atraso para o pregresso do país e aumento do custo Brasil. São nas grandes cidades, onde está a maioria das pessoas com maior poder aquisitivo e que, portanto, possuem recursos para comprarem os veículos que entram no mercado.

Desta forma, as grandes e médias cidades concentram a maior parte dos veículos que estão rodando atualmente. As pessoas com o maior poder aquisitivo e, consequentemente, proprietárias de veículos, geram um custo infinitamente maior do que as pessoas com renda mais baixa em termos uso de combustíveis e poluição. Por exemplo, uma pessoa que ganha R$ 3.600,00 e outra que ganha um pouco abaixo de um salário mínimo possuem uma diferença monumental com relação aos custos sociais do uso de transporte. As primeiras consomem energia nove vezes mais do que a segunda, consomem onze vezes mais combustíveis, colocam quatorze vezes mais poluentes na atmosfera e provocam quinze vezes mais acidentes de trânsito.

Existe a necessidade mais que urgente do incentivo ao transporte publico e investimentos que elevem a quantidade e a qualidade dos trens, metro e ônibus. Infelizmente, atualmente os investimentos mais significativos existentes são direcionados para os transportes de veículos particulares, deixando para segundo plano o transporte publico, chamado de transporte de massa. Dos subsídios existentes atualmente para o transporte em geral, 86% são direcionados para automóveis, motos e táxi enquanto que para as diversas formas de transporte publico recebem apenas 14% do total dos subsídios para o transporte no Brasil. Juntando a melhora da economia, a expansão do credito, a timidez das políticas para o transporte publico, a concentração nas grandes cidades e o incentivo acentuado para o uso do automóvel tem levado a esse caos no trânsito das nossas cidades. Senhores prefeitos, governadores e demais autoridades vamos deixar o transporte publico atraente para a população que utiliza veículos particulares para se locomover pelas cidades. Se existisse um transporte publico descente e eficiente, certamente existiriam muito menos trânsito, muito menos poluição, muito menos perdas para a economia, muito menos acidentes, e o que e, o mais importante, muito menos mortes nas ruas e estradas do Brasil.

A economia brasileira no primeiro semestre de 2009

Em economia, os indicadores são muito importantes para se definir se uma determinada situação está boa ou ruim. Mas, nenhum indicador é tão importante quanto a taxa de crescimento do produto em um determinado período. Quando o produto cresce a uma taxa muito baixa ou a uma taxa negativa, ou seja, ao invés de aumentar o produto este diminui, muito outros indicadores são negativamente afetados. Taxa de desemprego, lucratividade das empresas, arrecadação do setor publico e muitos outros tendem a sentirem os efeitos de um produto que não cresce. Ao contrario, quando o produto cresce a taxas razoavelmente altas todos os outros fatores da economia sentem os efeitos e passam a ficar mais favoráveis.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou recentemente os números da economia brasileira do segundo trimestre de 2009 e consequentemente do primeiro semestre deste ano, haja vista que os números do primeiro trimestre já haviam sido divulgados anteriormente. De acordo com o IBGE, a economia brasileira cresceu 1,9% em relação ao primeiro trimestre deste ano, com a industria crescendo 2,1% e os serviços 1,2% ,isso levado pelo consumo interno que cresceu 2,1%. Ao comparar o segundo trimestre deste ano com o do ano passado (que é a forma que se utiliza para definir a taxa de crescimento da economia de um ano em comparação com o ano anterior) a nossa economia teve um crescimento negativo de 1,2%, onde a industria teve um crescimento negativo de 7,9%, a agropecuária teve um crescimento negativo em 4,2% e os serviços tiveram um crescimento positivo em 2,4%. Na comparação com o mesmo período de 2008, os consumos das famílias e do governo tiveram um aumento, respectivamente, de 3,2% e 2,2%.

Ao considerar o primeiro semestre de 2009 com o mesmo período de 2008, tem-se uma dimensão de quanto a economia deverá crescer nos próximos dois trimestres que terminam em dezembro deste ano para que o PIB brasileiro seja positivo em 2009. Os seis primeiros meses de 2009 tiveram um PIB negativo em 1,5% em comparação com os seis primeiros meses de 2008. Isso significa que a primeira metade deste ano deixou a economia 1,5% menos do que estava no mesmo período de 2008 em termo de produção da economia, onde produção significa produção industrial, agropecuário, serviços do governo, serviços em geral e exportações menos importações. Na comparação do primeiro trimestres deste ano com o do ano passado, tem-se uma taxa altamente negativa da industria que foi negativa em 8,6% ao passo que a produção da agropecuária diminuiu 3,0% enquanto que os serviços ficaram positivos em 2,1%.

Nos seis primeiros meses de 2009 a agropecuária contribuiu com 97,3 bilhões, correspondendo a 6,8% do PIB. A contribuição da industria para a economia nos primeiros seis meses de 2009 foi de R$ 306,2 bilhões, correspondendo a 21,25% do PIB. A contribuição dos serviços foi de R$ 833,51 bilhões, o que corresponde a 57,85% do PIB. Os impostos no período foram de R$ 203,79 bilhões, o que correspondem a 14,14% do PIB. Os números vistos nas linhas acima são pela ótica do produto, agora passaremos analisar pela ótica da demanda. Tem-se R$ 915,13 bilhões de consumo das famílias, o que correspondem a 63,52% do PIB. O consumo do governo foi de R$ 309,14 bilhões, correspondendo a 21,46% do PIB. Os investimentos foram de R$ 323,58 bilhões, correspondendo a 16,14%. O saldo das exportações com relação as importações foi de R$ 3,47 bilhões, 0,24% do PIB. Enquanto que as variações dos estoques ficaram negativas em 19,5 bilhões, -1,35% do PIB.

Esses números nos deixam aliviados e preocupados. O alivio vem do fato de que a taxa da queda da economia não foi como muita gente esperava e a duração foi menor do que o mercado previa. Entretanto, existe um desafio bastante grande que é levar a economia apresentar uma taxa de crescimento do PIB positivo para o ano de 2009 em comparação com o ano de 2008. Esse desafio é grande porque estamos no vermelho em termos de crescimento, embora tenhamos iniciado o processo de recuperação ainda em abril. Teremos nove meses de crescimento, crescimento com taxas crescentes, até o final do ano. Espera-se que nos dois próximos trimestres tenham níveis de crescimento muito superior ao que o IBGE acaba de divulgar, o que poderá deixar o PIB do ano de 2009 positivo e próximo de 1,0%. Certamente, se o governo tivesse agido com mais firmeza e com mais força a economia estaria crescendo muito mais. Entretanto, se comparado com o que muitas pessoas previam, estamos numa situação econômica muito favorável.

Drogas: Problema que deve ser levado mais a sério

A sociedade brasileira, além de diversos problemas nos últimos tempos tem convivido com um problema seriíssimo que prejudica muitas pessoas e famílias, exigindo cada vez mais a atenção e ação das autoridades: as drogas. Muitos já perderam a vida, o amor, a família, amigos, trabalho e a alegria para as mais diversas formas de drogas ilícitas. Outros muitos perdem a vida literalmente de forma violenta por causa das drogas. O que fazer para minimizar esse problema tão sério e cruel? Como esse tema deve ser tratado pela sociedade e pelos governos? Devem-se punir criminalmente os usuários de drogas?

Drogas é um fenômeno mundial e que está presente na grande maioria dos países. Somente de maconha são estimados 165 milhões de usuários no mundo, cerca de 16 milhões de usuários de cocaína e muitos outros milhões de usuários de muitas outras drogas. Cerca de 200 mil pessoas são mortas no mundo por causa das drogas. Em todas as partes do mundo onde existe uso da droga, esta produz nas pessoas a violência, a delinqüência e os mais diversos tipos de comportamento anti-social. Enquanto alguns ficam muito ricos com ganhos fáceis com o tráfego, muitos e muitos outros acabam a própria vida e a sua dignidade em razão da dependência que consome a própria pessoa e tudo que ela tem e a paz das pessoas próximas.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), das pessoas brasileiras com idades compreendidas entre 15 e 64 anos 0,7% consomem cocaína, o que corresponde a cerca de 870 mil pessoas. As regiões Sul e Sudeste concentram o maior número absoluto e em percentual dos brasileiros usuários desse terrível tipo de droga. A maconha é consumida por cerca de 5,1% dos jovens brasileiros. De acordo com a ONU, em 2005, 2,6% dos brasileiros consumiam algum tipo de droga ilícita. Existe também o uso muito forte das chamadas drogas sintéticas, onde o ecstasy é o mais conhecido. Essas drogas são consumidas por 3,4% dos jovens no Brasil. Os órgãos de repreensão têm tentado inibir o uso, mas pelo visto parece que estão perdendo essa guerra. Somente em 2007 foram apreendidos 210 mil comprimidos, mas o consumo só aumenta. Em torno de 640 mil pessoas são usuárias de tipos de drogas perigosíssimas como a heroína e a morfina.

Diante de números tão tristes e desafiadores, nos resta pensar em meios e forma que levem à diminuição significativa do número de pessoas afetadas. Várias pessoas têm sugerido a descriminalização (o uso da droga para consumo próprio deixa de ser crime e as pessoas não irão para a cadeia caso seja pegas consumindo droga) do uso da droga e o aumento da punição para os traficantes. Outros, ao contrário, advogam uma punição penal também para os usuários. A questão é muito mais séria que somente com punição ou a liberação não resolvem esse problema que está se tornando quase uma calamidade pública em várias regiões do país. As autoridades devem priorizar as seguintes medidas de forma firme e sistemática: tratar os usuários compulsoriamente com métodos que tenham alta eficácia, campanhas dramáticas que inibam a adesão de novos usuários e incentivem a saída de quem já é usuário, combate firme ao tráfego com uso intensivo de inteligência, escuta telefônica outros métodos de interceptação dos traficantes e seus ajudantes e punição exemplar para todos os traficantes aplicando-lhes a legislação de crimes hediondos sem nenhuma exceção.

A sociedade não agüenta mais esperar por milagres que possam diminuir os crimes, o tráfego e o uso das drogas, ela exige ações concretas por parte das autoridades e que dêem resultados consideráveis. A violência derivada das drogas é muito elevada. Somente no Estado do Rio de Janeiro cerca de 4 mil pessoas são mortas principalmente por tiro em razão das drogas. Infelizmente, isso não está restrito apenas no Rio de Janeiro ou em outras grandes cidades como São Paulo, mas nas mais diversas cidades do interior, inclusive nas zonas rurais. Todos, governo e a sociedade, devem ter o combate às drogas como prioridade. O inimigo é muito forte, mas com a força de vontade, a inteligência e a coragem do povo brasileiro a guerra será vencida pela a sociedade e centenas de milhares de famílias brasileiras não mais irão chorar a perda de seus entes queridos.

O Pré-Sal e a população brasileira

O povo brasileiro é lutador, sofredor e muitas vezes humilhado tanto no próprio país e, principalmente, no exterior. Entretanto, as duas últimas qualificações tendem a desaparecer ou pelo menos a serem reduzidas sensivelmente no médio prazo em razão de sua luta, coragem e determinação e pela natureza representada pelas grandes descobertas de petróleo. Em que medida as descobertas de petróleo do pré-sal podem ajudar no desenvolvimento do Brasil e do seu povo? É justo dividir os ganhos dessas descobertas com todos os brasileiros?

O pré-sal constitui-se nos grandes reservatórios de petróleo e gás natural situados entre 5.000 e 7.000 metros abaixo do nível do mar além de uma lâmina de água de até 2.000 metros. Esses reservatórios estão situados entre os estados do Espírito Santo e Santa Catarina, a cerca de trezentos quilômetros da praia. A Petrobrás perfurou 31 poços nessas áreas obtendo sucesso em 27, sendo que na bacia de Santos foram perfurados 13 poços obtendo sucesso em todos. Portanto, as possibilidades de sucesso são extremamente altas, tornando o risco do investimento muito baixo. A estimativa é que nos próximos 30 anos seja investida a metade do PIB brasileiro atual somente com as atividades relacionadas com o pré-sal. A quantidade de empregos diretos e indiretos a serem gerados é estimada em quase um milhão. Além disso, centenas de bilhões de dólares entrarão nos cofres do país como resultados das exportações de petróleo e seus derivados e muito, mas muito dinheiro entrará nos cofres públicos provenientes de impostos, royalties e outros tipos tributos a Estados, União e Municípios.

A lei que rege as questões relacionadas com o petróleo no Brasil é a Lei nº. 9.478, de 1997, a chamada Lei do Petróleo. Naquele ano o Brasil importava em torno de 40% do petróleo que consumia e a atividade de exploração era de alto risco. Diante da mudança desse perfil de risco e da grande quantidade de recursos e atividades envolvendo a atividade petrolífera em nosso país o governo achou conveniente alterar a lei atual para que sejam viáveis novos horizontes do desenvolvimento econômico e social do país. Desse modo, o governo encaminhou quatro projetos de lei ao Congresso Nacional alterando substancialmente o marco regulatório existente atualmente.

Os projetos de leis enviados foram os seguintes. Projeto de Lei 5938/2009 que trata da partilha da produção. O Projeto de Lei 5939/2209 que trata da criação da empresa que cuidará da administração de todas as partes técnicas institucionais envolvendo o pré-sal. O Projeto de Lei 5940/2009 que trata da criação do Fundo Social cuja finalidade é constituir recursos do pré-sal para viabilizar investimentos que concretize projetos e programas nas de combata à pobreza além de desenvolvimento da educação, do meio ambiente, tecnológico e da ciência. E o Projeto de Lei 5941/2009 que trata de pesquisas e lavras da área do pré-sal ainda sem concessão. As leis que surgirão a partir desses projetos de lei passarão a reger todas as atividades relacionadas com o pré-sal.

A grande polêmica que se tem criado está relacionada com a repartição dos recursos do pré-sal que passarão para os cofres públicos. Os estados produtores querem que sejam mantidas as mesmas regras atuais onde 20% dos recursos vão para os municípios produtores, 40% para os estados produtores e 40% para a União. O governo federal quer que sejam repartidos para todos os estados e municípios brasileiros independentemente de produzir ou não petróleo do pré-sal. Dada a polêmica, já existem propostas no Congresso Nacional de aliados do governo propondo alteração. A que mais agrada ao governo é a que determina que 30% da receita sejam repartidas conforme as regras atuais e os 70% restantes sejam repartidos entre todos os estados e municípios. É muito provável que essa proposta seja vencedora.

É preciso que as autoridades do governo e do nosso parlamento federal tenham muito cuidado ao lidar com a forma de repartição da verba vinda do pré-sal para que não ocorra de apenas uma parte do país tenha os benefícios. É evidente que as áreas produtoras devem ter um pouco mais do que as outras áreas, mas é sabido que existem muitos benefícios indiretos para os municípios e estados produtores proporcionados notadamente pela grande quantidade de empresas que se instalam por lá elevando em muito a arrecadação de impostos desses estados e municípios. Os representantes das áreas produtoras argumentam que as atividades devem gerar muitos danos ao meio ambiente, mas é sabido que os poços devem ficar a cerca de 300 quilômetros da costa o que minimiza e muito os danos ao meio ambiente. O governo tem que ser bastante firme e fazer com que os brasileiros possam usufruir dos recursos do pré-sal com um padrão de desenvolvimento econômico mais alto. Juntando as condições gerais da nossa economia atual com as possibilidades proporcionadas pelo o pré-sal o nosso povo brasileiro poderá ser muito mais desenvolvido, rico e com um bem-estar no mesmo nível dos países do primeiro mundo. Para isso, os nossos governantes devem fazer a parte deles.

As causas da queda da receita do governo federal

A arrecadação do governo federal sofreu uma queda razoável no primeiro semestre de 2009 e que tem como conseqüência a diminuição em vários tipos de gastos públicos, mais notadamente os valores repassados aos Estados e Municípios. Sendo, inclusive, objeto de vários questionamentos de prefeitos em razão da redução do repasse de verba nos seis primeiros meses de 2009. Quais foram os fatores que levaram a essa queda na receita do governo? Será que essa queda será revertida nos próximos meses? Quais foram os setores que mais contribuíram para a queda?

Nos seis primeiros meses de 2009, houve uma queda de 10,6% em termos reais com relação ao mesmo período do ano passado nas receitas do governo federal, excluindo as receitas previdenciárias. Em valores, essa queda corresponde a R$ 26,5 bilhões. Indo na contramão, as receitas previdenciárias cresceram 5,8% nesse período. Segundo cálculos do IPEA, essa queda pode ser perfeitamente explicada sem ser preciso lançar mão de especulação sem sentido. Nas explicações daquele órgão, existem quedas e aumentos que ap final levam ao valor citado acima. As desonerações fiscais para combater a crise foram responsáveis por R$ 13,9 bilhões da queda, aumento na arrecadação de R$ 1,9 bilhões em razão do aumento de CSLL dos bancos de 9% para 15% e uma queda de R$ 3,6 bilhões causada pelas compensações da Petrobrás (que geram tanta polêmica). Esses valores totalizam R$ 15,6 bilhões, faltando para serem explicados, portanto, R$ 10,9 bilhões que correspondem a 4,4% do que foi arrecadado nos seis primeiros meses de 2008.

O último valor acima é o que se pode dizer que foi a queda efetiva da arrecadação. Entretanto, o percentual da queda considerando esse valor é bem superior à queda do PIB para o período, estimado em 1,6%. A explicação está no fato de que os diversos setores da economia participam no bolo da arrecadação de forma diversa de sua participação na economia. Por exemplo, a agropecuária participa de 6,7% da economia, mas somente de 0,3% da arrecadação do governo; a indústria participa de 28% da economia, mas de 45,7% da arrecadação e os serviços participam de 65,3% da economia, mas de 54,0% da arrecadação. Como o setor mais afetado foi o setor industrial, tem-se essa queda na arrecada muito mais acentuada do que a queda na economia.

De janeiro a junho de 2008 o governo arrecadou R$ 249,98 bilhões e mais R$ 87,79 bilhões de receitas da previdência enquanto que no mesmo período de 2009 esses números foram, respectivamente, R$ 223,52 bilhões e 92,92 bilhões. São valores significativos, independentemente das causas dessa queda, a menos que o governo terá que realizar ajustes nos seus gastos a fim de adequar a essa nova realidade de dotação orçamentária. A Receita Federal (RF) terá que fazer um esforço no sentido de coibir atos que por meio de manipulações contábeis ajudaram a diminuir a receita do governo. O caso da Petrobrás é o mais conhecido e o mais relevante, mas todos nós sabemos que muitas empresas utilizam expedientes que levam a resultados negativos para os cofres públicos. Segundo o IPEA, os valores provenientes de multas e juros provenientes de dívidas tributárias tiveram uma queda de 40,6%, em valores foram R$ 2,3 bilhões. É difícil determinar que isso foi em razão da ineficiência ou falta de vontade da RF ou se foi em decorrência da própria conjuntura econômica.

Conforme visto, mais da metade da queda da receitas do governo foram em razão dos incentivos fiscais que o próprio governo deu para as empresas objetivando a amenização dos efeitos da crise mundial que nos afetou. Evidentemente, essa atitude do governo foi muito salutar tendo em vista que dezenas de milhares de empregos foram salvos por conta dessa política governamental de realizar política contra cíclica. Na visão deste escriba, o governo deveria ter sido mais agressivo, se tivesse agido dessa forma a crise nos teria afetado de forma mais suave do que efetivamente nos afetou. Por outro lado, se o governo não tivesse feito nada, a crise brasileira teria sido muito forte, que além de diminuir muito mais a arrecadação do governo em magnitude muito superior aos custos das desonerações ficais efetivadas ainda teríamos uma multidão de pessoas desempregadas sem nenhuma perspectiva de encontrar um outro emprego a curto prazo. Ao mesmo tempo, essas e outras ações do governo levaram ao encurtamento e à intensidade da crise no Brasil. A partir de terceiro trimestre, a tendência é que a arrecadação do governo cemece a voltar para o nível que era antes da crise.