O IPTU deveria ser diferente do que é atualmente

O nosso sistema tributário é cheio de falhas e, evidentemente, cheio de necessidades de melhorias para atender de forma satisfatória a sociedade, tanto no que se refere à contribuição quanto ao atendimento das mais diversas demandas que surgem para o setor público atender. Um caso emblemático é o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Será que esse imposto atende os preceitos básicos como redistribuição de renda e função social dos impostos? Esse imposto é relevante frente aos outros impostos no Brasil? O que deve fazer para que esse imposto cumpra a sua função social?

O IPTU representa um percentual muito insignificante da carga tributária brasileira. Em 2008 esse imposto representava 0,34% do PIB, enquanto que nesse mesmo ano esse percentual para o IPVA era de 0,47%. Esses dois impostos frente a muitos outros impostos como o Confins, o ICMS, o IPI e outros representam muito pouco para a carga tributária. Esse imposto em 2007 representava 6,3% das receitas do conjunto dos municípios brasileiros embora corresponda a 28,6% da arrecadação direta da municipalidade brasileira. O IPTU tem uma tendência de diminuição sistemática de diminuição de importância nos municípios brasileiros. Em 1991, representava 39% de todas as arrecadações realizadas pelos municípios. No período de 1991 a 2007 o ISS passou de 27,9% para 47,0% da arrecadação direta do conjunto dos municípios do Brasil, enquanto que as taxas municipais caíram 15,9% para 7,34% e a previdência municipal subiu de 2,29% para 9,73%.

No ano de 2008, o IPTU representava 35,0% dos impostos sobre a propriedade no Brasil, em 1990 esse percentual era de 46,0%. Nesse mesmo período, os impostos sobre a propriedade passaram de 3,3% para 2,7% da carga tributária brasileira. Isso mostra claramente que os impostos sobre a propriedade vêem perdendo terreno frente aos outros tipos de impostos. Outra questão bastante relevante e preocupante é que os dez maiores municípios brasileiros arrecadam 49,3% de todo o IPTU arrecadado no Brasil e os 100 maiores arrecadam 79,2%. Isso significa que muitos municípios de pequeno porte possuem um poder arrecadador muito reduzido, passando a depender significativamente dos repasses dos Estados e da União.

A carga tributária no Brasil é fortemente regressiva (quem ganha mais e tem maior patrimônio paga menos e quem ganha menos e tem menor patrimônio paga mais proporcionalmente). Isso ocorre porque mesmo os tributos que incidem sobre a renda e a riqueza sejam progressivos (quem ganha mais e tem maior patrimônio paga mais proporcionalmente do que quem tem menor renda e patrimônio) os impostos indiretos são fortemente regressivos. Como os impostos indiretos são muito superiores aos diretos, tem-se um sistema tributário como todo, onde quem tem maior renda e/ou patrimônio pagando menos impostos do que quem ganha menos ou tem menos riqueza. Isso é que se deve cuidar para mudar, os impostos, tanto os diretos quantos os indiretos devem ser fortemente progressivos, evidentemente, a ponto de não desencorajar os investimentos mas que deixem os pobres pagando menos impostos do que os ricos.

É muito comum se observar muitas propriedades sem construção, apenas esperando alguma valorização para se vender e obter rendimentos dos recursos aplicados na aquisição dessa propriedade. Desse modo, tem-se um investimento buscando única e exclusivamente lucros por meio de especulação imobiliária o que distorce totalmente a função social da propriedade urbana. Seria muito importante que os municípios brasileiros tivessem uma visão social das propriedades urbanas como inclusive está escrito na nossa Constituição Federal de 1988, onde a tributação sobre as propriedades imobiliárias não habitadas ou não construídas deve ser muito mais alta do que das que são habitadas. Infelizmente, a aplicação efetiva desse conceito na prática é muito difícil porque a legislação pertinente ao IPTU é dos municípios e todos nós sabemos que as ingerências de todas as ordens nestes é muito forte, principalmente das imobiliárias e dos proprietários de terras no território urbano. O que se deveria fazer era mudar a legislação, inclusive com constitucional, para tirar essa prerrogativa dos municípios de legislar sobre esse tema e passar para a alçada federal onde poderia tratar com muito mais isenção.

Essa questão é por demais controversa, mas é importante que seja tratada com muito cuidado transformando um imposto que as mais diferentes versões, na verdade cada município tem uma legislação própria, poderia ser muito mais simples se fosse objeto de uma única legislação embora dando flexibilidade para que fosse aplicável nos mais diferentes municípios brasileiros. A progressividade levando em conta a utilização do imóvel deveria ser um dos pontos que deveria está presente em todos os municípios. Os valores cobrados dos imóveis ocupados deveriam continuar os mesmos dos atuais, entretanto, dos imóveis desocupados ou dos terrenos sem construção deveriam ser cobrados um imposto correspondente a 150% do que seria cobrado se houvesse uma residência ou um prédio comercial, a cada ano deveria ser aumentado em 10% do valor cobrado do ano anterior até haver uma construção útil com residência ou atividade comercial. Esses recursos cobrados a mais deveriam servir para atender a muitas pessoas pobres em suas necessidades básicas. Além disso, se evitaria a especulação imobiliária, diminuiria os preços dos terrenos e muito mais pessoas poderiam ter casa próprias nas mais diversas cidades brasileiras.

Desenvolvimento no Brasil: a história e o caminho

O desenvolvimento é um termo muito caro para países como o Brasil que passaram o século passado em busca de um lugar ao sol do mundo desenvolvido, sem entretanto, conseguir esse intento apesar de muitas tentativas. Quais são os caminhos e os meios para se chegar a um bom nível de desenvolvimento? O que o Brasil deve fazer para que o seu povo obtenha um alto nível de bem-estar e um nível de renda compatível ao das pessoas de países desenvolvidos?

Até meados do século XIX, a renda per capita do mundo ficou estagnada, com aumento muito próximo de zero. Durante todo esse período, apenas um reduzido grupo conseguiu almejar ganhos econômicos suficientes para levar para um outro estrato social utilizando eventuais progressos tecnológicos. A grande maioria das pessoas nascia e morria pobre sem nunca ter conseguido que melhorasse de vida, se perpetuava em um regime de subsistência. Baseado nessa realidade, o economista Thomas Maltus previu que a humanidade iria viver eternamente em um mundo sem crescimento e que iria faltar alimento para que a população aumentasse e evoluísse, não restando outra alternativa a não ser a miséria e a pobreza.

Essa previsão de Malthus tornou-se totalmente sem sentido quando um pouco antes do meados do século XIX começaram a ocorrer de forma acelerada progressos tecnológicos que elevaram sistematicamente a produtividade da humanidade, onde uma quantidade muito grande de países experimentaram com sucesso as novidades tecnológicas elevando fortemente a produção e a eficiência dos trabalhadores. No período que vai de 1830 a 1914 o mundo mais que dobrou a produtividade, melhorando muito a vida das pessoas em geral e dos trabalhadores em particular. Entretanto, as inovações, o progresso tecnológico, científico e a formação de capital humano altamente capacitado não foram suficientes para levar crescimento econômico e bem-estar para toda a humanidade. Atualmente, a renda per capita média dos países de alta renda é cerca de 15 vezes maior ao dos países de baixa renda. Isso significa que somente desenvolvimento tecnológico não é suficiente para levar crescimento para a humanidade, são necessários que muitos outros fatores estejam presentes para que um determinado país obtenha sucesso na escalada do desenvolvimento.

O Brasil, desde a sua descoberta viveu sempre sob os efeitos dos ciclos. Foi o ciclo do açúcar, o ciclo do ouro e o ciclo do café, além do outros ciclos de muito menor relevância econômica. Esses ciclos proporcionavam a formação de uma alta renda no local onde ocorriam, entretanto, fortemente concentrada em algumas poucas pessoas, embora a mão-de-obra pudesse obter rendimentos muito superiores aos encontrados em outras atividades. Quando o ciclo acabava, a economia voltava para uma economia de subsistência. Apenas o ciclo do café que teve um fim diferente, que com a forte ajuda do governo nos anos da década de 1930, muitos empresários que saíram desse mercado puderam entrar em outras atividades, ajudando a dar um impulso no novo ciclo da economia brasileira: o ciclo da industrialização.

A partir de então, o governo sempre agiu sistematicamente na economia visando o desenvolvimento. Ao longo dos cinqüenta anos correspondentes ao período de 1930 a 1970, a economia brasileira cresceu em média 7,0% ao ano, o que dava uma taxa de crescimento da renda per capita a cerca de dois por cento. Isso tudo graças às ações do governo que na falta de capital interno ou desinteresse do capital internacional, ousou investir pesadamente na economia. Muitos criticam essa intervenção do governo na economia, mas se não fosse a ação forte do governo, certamente estaríamos ainda num nível muito mais atrasado do que vivemos atualmente. É claro que faltou muito mais do que foi feito, como maior ênfase á educação e à formação dos trabalhadores, com forte ênfase à criação de capital humano de alta qualificação. A partir da década de 1990 houve uma mudança bastante razoável com relação às ações do governo brasileiro na economia, a privatização de grandes empresas estatais, a iniciativa privada passou a ser o foco principal da nossa economia, embora o governo ainda seja muito importante nas questões econômicas.

O que se espera é que o governo efetivamente transforme a nossa economia em uma economia de oportunidades. Onde todos possam ter oportunidades, seja para investir, estudar, se qualificar, conseguir um emprego ou em qualquer outra coisa que seja legal e socialmente aceitável. Segue algumas das medidas que são vitais para que o Brasil possa trilhar de forma mais acelerada nos trilhos do desenvolvimento e do progresso. O sistema tributário deve ser condizente com a facilidade de abrir e fechar empresas, a burocracia deve ser o mínimo possível para os empreendedores. A educação deve ser ofertada para todos, dando ênfase à qualidade, porém sem deixar ninguém de fora da escola. O sistema tributário deve ser pró produção e investimento produtivo e contra a especulação, tanto financeira como imobiliária ou de qualquer natureza. A assistência técnica e financeira deve ser dada para os pequenos empresários e empreendedores, evitando-se a grande mortalidade de empreendimentos que poderiam resultar em grandes negócios e empresas. Diversificação das exportações, tanto dos parceiros quanto do tipo de exportação. O governo deve investir muito mais em infra-estrutura. O restante, é somente continuar o que já está fazendo. Assim, poderemos sonhar verdadeiramente com um Brasil muito melhor.

Os trabalhadores do setor público são tão eficientes quanto os do setor privado?

Muitas pessoas acham que os funcionários públicos são perdulários, que trabalham pouco e são muito menos eficientes que os trabalhadores do setor privado. Será que isso é verdade ou é apenas o pensamento de quem pensa que sabe mas não sabe? Será que as pessoas que trabalham no setor público são tão eficientes quanto os seus colegas do setor privado? Quem são mais eficientes e produzem mais por trabalhador: o governo federal, os governos estaduais ou os municípios?

A melhor forma de se medir a eficiência dos trabalhadores em determinado setor, segmento ou qualquer outra dimensão é por meio da produtividade do trabalho nesse grupo. A medida da produtividade é nada mais e nada menos do que a produção por trabalhador. Entretanto, essa medida não é tão simples assim porque depende de diversos outros fatores como inovações tecnológicas, condições de trabalho, formação e preparação técnica do trabalhador, incentivos e disposição do próprio trabalhador para executar a sua atividade e um série de outros fatores. As decisões administrativas, os meios pelos quais são executadas as atividades também são de fundamental importância na evolução da produtividade e conseqüentemente da eficiência do trabalho.

A produtividade é fundamental para a melhora nas condições de vida do próprio trabalhador, da sociedade e do país. Em razão disso, a sua evolução pode ser caracterizada como algo que deve ser sempre buscado. Para isso, é muito importante que haja investimentos em inovações tecnológicas, utilizações das tecnologias mais vantajosas, aumento no nível de ensino no país, capacitação de todos os trabalhadores e utilizações de técnicas que facilitem o trabalho e elevem o resultado do trabalho. No Brasil, a produtividade teve uma evolução bastante razoável no período compreendido entre 1930 e 1980. Nesse período em razão da industrialização, inovações e outros fatores a produtividade do trabalhador foi multiplicada por 5. No período compreendido de 1981 até a implantação do Plano Real em 1994, o nosso país teve uma série de dificuldades entre altos e baixos a evolução da produtividade dos trabalhadores brasileiros ficou basicamente no mesmo lugar. A partir de 1995 a produtividade teve uma evolução bastante satisfatória.

O IPEA, utilizando dados do IBGE e do Tesouro Nacional, realizou um levantamento da produtividade do trabalhares do setor público e realizou diversas comparações, entre as quais entre os trabalhadores do setor privado e trabalhadores dos diversos níveis de governo. No período de 1995 a 2006, o aumento na produtividade do setor público foi de 14,7%, enquanto que no setor privado esse aumento foi de 13,5%. Isso mostra cabalmente que nesse período o resultado obtido por trabalhador teve um aumento maior do que o obtido no setor privado. Considerando ano a ano, existem alguns anos em que em que os trabalhadores do setor privado tiveram um aumento maior do que os do setor público, mas, no período como um todo, estes últimos evoluíram mais.

Ao se comparar a evolução da produtividade do trabalho nos três níveis de governo tem-se uma diferença bastante razoável. Com dados que compreende o período de 1999 a 2007 e utilizando-se a execução orçamentária por empregado como medida de produtividade, obteve-se uma evolução da produtividade acumulada de do setor público de 9,3%. Enquanto que para o conjunto dos Estados brasileiros esse aumento foi de 24,3%, para os Municípios foi de -5,2% (menos) e para o governo federal o aumento foi de 30,2%. Isso é mostra que os Estados e notadamente a União tem-se utilizado recursos que levaram ao aumento de eficiência dos seus empregados do que os Municípios. Mesmo entre os estados e as regiões do Brasil houve diferenças razoáveis. Por exemplo, no período de 1995 a 2004 a evolução da produtividade do trabalho acumulada no setor púbico nas regiões foi a seguinte: Sul – -1,3%, Sudeste – -0,2%, Norte – 2,8%, Nordeste – 39,8% e Centro-Oeste – 49,3%. Nas regiões mais desenvolvidas, não houve evolução, ao contrário, houve uma pequena diminuição enquanto que nas três regiões menos evoluídas, com exceção da Região Norte, houve um aumento grande.

O mito de que o setor público é ineficiente é, na verdade, isso mesmo: um mito. As pessoas que trabalham nesse setor são altamente qualificadas e estão dispondo cada vez mais com equipamentos e outros meios de prestarem um bom serviço à população que é o destino da sua produção. Evidentemente, em vários municípios ainda não se tem essa eficiência dados os poucos recursos disponíveis, tanto físicos como intelectuais, de gestão e administrativos. As mesmas inovações tecnológicas, administrativas, controles que existem no setor privado tem atingido o setor público. Este último, nos últimos anos, tem tido mais controle até mesmo que no setor privado em razão de diversos tipos de fiscalizações e leis que agem no sentido de aumentar a eficiência na prestação dos serviços do setor público. É claro que existe ainda forte necessidade de recursos dada a alta demanda pelos serviços públicos, mas os trabalhadores estão levando muito a sério as suas atividades no atendimento à população.

O que deve ser feito para combater com êxito a corrupção?

As pessoas buscam sempre satisfazer os seus desejos e as suas vontades pelas mais diversas formas e meios, muitas vezes para isso prejudica a coletividade ou outras pessoas para alcançarem os seus intentos. Nestas situações, o individual se sobrepõe ao coletivo. Nas sociedades modernas esse fenômeno está bastante presente e atende pelo nome de corrupção. O que explica as ações de corrupção na nossa sociedade? O que deve ser feito para diminuir a corrupção na nossa política? É possível tratar a política sem o tema corrupção está presente?

Muito já se tem sido escrito e debatido sobre corrupção, desde cientistas políticos renomados mundialmente, advogados respeitados, economistas de grande reputação científica e outros profissionais da mesma envergadura até pessoas comuns que em rodas de amigos ou no seu cotidiano tratam desse tema. Esse fenômeno da corrupção está presente em praticamente todas as sociedades, entretanto, em algumas muito mais do que em outras. Um ato para ser considerado corrupto é necessário que alguém tenha vantagem indevida sobre outros, o que pode ser entendido como a obtenção de vantagem privada sobre um bem comum ou um bem público. Desta forma, o sujeito pratica corrupção ao cortar a fila do banco, quando comete alguma infração no trânsito, quando emprega um conhecido ou parente na empresa onde trabalha ao invés de dá oportunidade a quem realmente tem capacidade, sonegar impostos (seja de empresa ou de pessoa física – quem coloca gastos dedutíveis na declaração de Imposto de Renda está praticando um ato de corrupção), quem engana as pessoas com falsas promessas e muitas outras ações praticadas por pessoas em suas estritas atuações privadas são claramente ações de corrupção.

Evidentemente, as ações de corrupção ficam mais evidentes quando praticadas por agentes públicos e mais notadamente quando praticadas por políticos. A importância da política na vida das sociedades e nos governos é inconteste e deve ser cultuada como o único meio de levar a convivência, a racionalidade, a liberdade, o respeito e a representatividade de todos de acordo com as normas vigentes para a sociedade. Em outras formas, não se poderia ter isso. É muito provável que se tivesse o caos, a tirania ou a anarquia. Portanto, a presença e atuação do Estado é essencial para a sustentabilidade das sociedades. Isso é mais claro quando se nota que o poder das pessoas em obter meios de sobrevivência é absolutamente desigual e sem a existência e atuação do Estado poderia viver em um mundo com poucos senhores e muitos servos, isso claramente não é admissível no mundo moderno. O Estado utiliza-se de recursos, leis e normas para que a sociedade fique em harmonia, tenha oferta de produtos e serviços suficientes até mesmo dos que não podem ser ofertados por meios privados, tenha uma moeda e as pessoas que não conseguem sobreviver por meios próprios tenham a assistência pública para isso.

Em razão do grande poder que os agentes do Estado possuem, a possibilidade de haver distorções comportamentais desses agentes que levem à prática de corrupção fica mais visível. As pessoas que trabalham no Estado sejam por concursos, cargo de confiança ou que sejam eleitas são vindas da sociedade, na qual praticam rotineiramente atos de corrupção. No caso do Brasil, existem diversos órgãos que fiscalizam os governos e as instituições públicas objetivando minimizar o número de atos de corrupção dos agentes, entretanto, ainda existe grande possibilidade de um agente não ser punido por atos de corrupção. Isso faz com que pessoas que são propensas à práticas de tais atos a se aproveitar de sua condição para obter vantagens privadas em detrimento do restante da sociedade.

A política é a melhor forma de vivência nas sociedades, mas se for em conjunto com a democracia plena é possível obter o máximo das suas vantagens. Na democracia a sociedade pode perfeitamente reclamar e exigir dos agentes públicos comportamento que não ultrapasse os limites da licitude, ética, competência, moral e bons costumes. A sociedade é responsável por uma parte dos agentes públicos quando elege os seus representantes, entretanto, não tem nenhuma participação na escolha de uma parte razoável que são os que entram por meio de concurso público ou que entram por indicações. É muito comum se observar a participação desses dois últimos tipos de agentes públicos em atos de corrupção. O próprio Estado deve agir com mais firmeza no combate à corrupção com criação e aplicação de leis mais restritivas com a prática de atos corruptos tanto envolvendo agentes públicos quanto privados. A própria sociedade deve entender que atos de corrupção praticados fora do poderes do Estado são tão nocivos quanto os que são divulgados pela mídia envolvendo o setor público. A sociedade deve ter em mente que as eleições são para escolher representantes delas próprias e não somente para apertar alguns botões e receber um comprovante de votação, fazendo com seja rigorosas na escolha dos seus candidatos. Caso essas condições estejam presentes é possível falarmos de política sem a palavra corrupção está por perto.

A população brasileira em 2009

A definição da população de um determinado lugar, estado, município ou país é importante para diversos objetivos. Em nosso país, o número de habitantes é fundamental para ações governamentais e de distribuição dos recursos do governo federal para os estados e municípios e dos estados para os municípios. Quais são as cidades mais populosas do Brasil? Qual a taxa de crescimento da população nos últimos anos?

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é o órgão do governo federal responsável, entre muitas outras coisas, pela contagem e estimativa da população brasileira, acabou de divulgar a estimativa da população de nosso país ao final do primeiro semestre de 2009. Por definição em lei, nos anos em que não existe censo da população o governo é obrigado a estimar a população de todos os municípios brasileiros, estados e consequentemente do país. Essa estimativa é feita utilizando-se técnicas altamente sofisticadas e confiáveis, assim, pode-se entender que os números divulgados sejam muito próximos da realidade. A população brasileira foi estimada em 191.480.630 pessoas, assim distribuídas por região: Norte: 15.359.608 (8,02% do total), Nordeste: 53.591.197 (27,99%), Sudeste: 80.915.332, (42,26%), Sul: 27.719.118 (14,48%) e a região Centro-Oeste: 13.895.375 (7,26%).

Os estados mais populosos são: São Paulo – 41.384.039 que correspondem a 51,14% da região Sudeste e a 21,61% da população brasileira; Minas Gerais – 20.033.665, correspondendo a 24,76% da região Sudeste e a 10,46% da população brasileira; Rio de Janeiro – 16.010.429, o que corresponde a 19,79% da população da região Sudeste e a 8,36% da população do Brasil; o quarto estado mais populoso é a Bahia – 14.637.364, correspondendo a 27,31% da população do Nordeste e a 7,64% da população brasileira; o quinto estado em população é o Rio Grande do Sul – 10.914,128, correspondendo a 39,37% da região Sudeste e a 5,7% da população do Brasil; o sexto estado é o Paraná com 10.686.247, correspondendo a 38,55% do Sul e a 5,58% do Brasil; o sétimo estado em população é o Pernambuco com 8.810.256, correspondente a 16,44% da população brasileira e a 4,6% da população brasileira e o oitavo estado brasileiro em população é o estado do Ceará com 8.547.809 o que corresponde a 15,95% da população do Nordeste e a 4,46% da população do Brasil.

Quanto às cidades brasileiras, a população é maior nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro com, respectivamente, 11.037.503 e 6.186.710 habitantes. A população dessas duas cidades cresceu 5,0% da uma no período de 2000 a 2009. A população da cidade de São Paulo é maior que a população do estado do Rio Grande do Sul, que é o quinto estado de maior população no Brasil. Nos últimos nove anos outras cidades apresentaram crescimento populacional bem mais forte do que as duas cidades citadas acima. Brasília nesse mesmo período cresceu 21,0%, Salvador e Manaus cresceram cada uma 19,0%, Fortaleza cresceu 15,0%, Curitiba cresceu 14,0%, Belo Horizonte e Recife cresceram cada uma 9,0%. Porto Alegre cresceu 5,0%, o mesmo percentual que as duas maiores cidades brasileiras.

As 11 principais cidades brasileiras são constituídas de capitais e juntas possuem uma população de 35.812.651, o que corresponde a 18,71% da população do Brasil. Ao se considerar as 30 maiores cidades brasileiras em população, encontram-se 12 cidades não capitais e cidades capitais. A cidade desse grupo como um todo com a menor população é São José dos Campos, no Estado de São Paulo, com 615.871 habitantes. Nessas 30 maiores cidades brasileiras moram 51.953.623 pessoas, 27,14% da população brasileira. Existem 243 municípios cuja população se encontra entre 600.000 e 100.000. A população estimada nesses municípios é de 52.212.227, o que corresponde a 27,27% da população brasileira. Isso significa que 54,41% da população vivem em municípios com mais de 100 mil habitantes e que 45,59% dos brasileiros vivem em municípios com menos de cem mil habitantes. Isso não significa que as pessoas que vivem em municípios com população acima de 100 mil, não morem em lugarejos ou zonas rurais, mesmo porque muitos municípios com população maiores possuem áreas significativas em zonas rurais.

Observa-se que a população brasileira continua crescendo, com cidades crescendo bem mais do que outras. Os fluxos migratórios entre as regiões não se observa com a intensidade de décadas passadas, entretanto, parece que esse fluxo tem se dado entre as cidades do interior e algumas capitais, notadamente algumas capitais do Norte e do Nordeste. A nossa população logo mais chegará a 200 milhões o que constitui como uma das maiores populações do mundo. Para isso é necessário um nível de produção bastante sofisticado e com alta produtividade, o que exigirá muito dos governantes que irão assumir os seus postos e suas funções nos próximos anos. É preciso muita responsabilidade, caráter, força de vontade, ética e determinação para guiar com responsabilidade uma nação com uma população de 200 milhões de pessoas famintas de progressos, desenvolvimento e um bem- estar de primeiro mundo

Violência no Brasil: A sociedade clama por providências

Os problemas relacionados à segurança têm se tornado uma das principais preocupações dos brasileiros. Muitas pessoas não têm mais tranqüilidade e nem a confiança de se deslocarem em determinados pontos das cidades temendo algum tipo de violência. Quais são as principais causas de tanta violência que deixa as pessoas apreensivas? O que as nossas autoridades devem fazer para trazer um pouco de paz para a nossa população? A violência está relacionada com o funcionamento da justiça, com o nível de estudo e com o nível de pobreza em nosso país?

A criminalidade tem se tornado um dos temas de interesse da ciência econômica não somente por atingir a sociedade em geral, mas também por ter impactos econômicos relevantes para a sociedade brasileira. Tanto os crimes contra o patrimônio quanto os crimes contra a vida geram grandes perdas para a nossa economia. Estudos estimam que o Brasil perde por ano cerca de 11 bilhões de reais somente em capital humano em razão das mortes causadas pela violência. São muitas vidas valiosas perdidas que além de constituírem em perdas incalculáveis em termos de sentimentos, das próprias vidas e de sonhos perdidos ainda existe essa perda elevadíssima para a economia causada pelas mortes violentas. As vítimas são pessoas de todas as idades, escolaridades e níveis sociais, mas a grande maioria é constituída de pessoas jovens do sexo masculino e moradores das periferias das grandes cidades.

Nos vários trabalhos existentes na ciência econômica sobre criminalidade, muitos descrevem essa atividade como uma atividade econômica qualquer entretanto ilegal. A sua prática está relacionada com custo de se realizar o crime, com a falta de respeito às pessoas e aos valores humanos e com a probabilidade de punição. Ao mesmo tempo, estudos mostram que as pessoas praticam crimes se esse ato lhe gerará mais prazer do que praticando uma atividade lícita. Evidentemente que as pessoas com sem nenhum pudor, sem respeito aos outros, com poucas perspectivas de ganhos razoáveis em atividades lícitas e onde a punição por crimes é muito fraca em razão da pouca eficácia da polícia e da justiça cria-se um ambiente bastante favorável à prática de atividades criminosas, inclusive crimes contra a vida.

O fato de famílias desfeitas e nem a desigualdade de renda não levam por si sós ao aumento da criminalidade essas que equivocadamente são apontadas como causas fortes do aumento na criminalidade não encontram respaldo nas pesquisas científicas. Por outro lado, o nível de escolaridade tem se revelado como um dos fatores principais nas explicações da violência em nosso país. Pessoas com alto nível de estudo tem muito a perder caso sejam descobertas e punidas em razão de práticas ilícitas. Evidentemente que os chamados crimes de colarinho branco são praticados por pessoas com alto nível de escolaridade, mas esses são infinitamente reduzidos se comparados aos outros crimes em geral. A ineficiência no nosso sistema prisional, que já se tornou conhecido como fábrica de construir marginais, leva ao um alto grau de reincidência na prática de crimes das pessoas que são punidas por crimes praticados anteriormente.

Mas a impunidade é que leva ao aumento de crimes, as pessoas que praticam seus crimes sabem que são remotas as chance de pagar por aquela prática. O Estado não protege as pessoas, ao contrário, os bandidos possuem liberdade, meios e segurança para praticarem as suas atividades, a probabilidade de haver perdas em cada uma de suas empreitadas se torna cada vez mais reduzida à medida que o Estado falha na proteção da sociedade. Sabemos que a polícia vai atrás de investigar um crime e prender seus culpados se existem repercussões na mídia ou se envolve algum membro de seus quadros. Se uma pessoa do povão não há qualquer preocupação, os criminosos ficam soltos prontos para praticarem outros crimes e amedrontando a vítima ou os seus familiares. Isso é o principal motivo da impunidade: o pouco empenho das nossas polícias para prenderem os criminosos.

A sociedade clama por uma ação forte, consistente e eficiente por parte de todas as autoridades para que levem as pessoas a terem mais segurança, tranqüilidade e sossego em suas cidades e que possam viver com mais liberdade. As nossas polícias devem trabalhar para todas as pessoas sejam elas pobres, ricas, estudas ou não, os crimes não devem ser investigados punidos somente quando tem repercussão na mídia, mas todos devem merecer a atenção da policia, tenham repercussão da mídia ou não. O nosso sistema prisional precisa ser melhorado e muito, tanto no ponto de vista físico quanto do ponto de vista de formação dos presos. Estes devem receber educação e exercer atividade em período integral. Muitos presídios devem ser construídos, profissionais preparados devem ser contratados para transformarem bandidos em cidadãos. A justiça brasileira deve ser impiedosa para quem comprovadamente praticou crimes, seja pobres ou ricos. Atualmente, dos poucos que são punidos, somente os pobres acabam pagando por algum dos crimes praticados. As leis devem ser revistas e a justiça deve fazer jus ao nome: deve haver justiça em nosso país.

A crise econômica, a pobreza e a desigualdade no Brasil

Quando ocorrem crises econômicas o que se espera é que aumente o desemprego, a pobreza, a desigualdade de renda e muitos outros indicadores relacionados às questões econômicas e sociais. Na última crise que o nosso país foi atingido esperava-se que esses indicadores sociais tivessem sofrido perdas significativas, com perdas razoáveis para a sociedade brasileira. Será que os dados disponíveis corroboram com essa afirmação? Será que a pobreza no Brasil aumentou em no período da última crise econômica? Será que aumentou a desigualdade de renda em nosso país?

O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) publicou um trabalho no qual, por meio da análise de dados do IBGE, demonstra a evolução da pobreza, da renda, do desemprego e da desigualdade nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil. As regiões metropolitanas são as de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife. Vivem nessas seis regiões metropolitanas 47 milhões de pessoas, o que representam 25% da população brasileira. Embora não represente toda a população brasileira, os dados extraídos dessas regiões são bastante representativos e pode ser validado como do país como um todo, mesmo existindo regiões bem diferentes daquelas objeto da pesquisa.

Desde 2002, quando o IBGE adotou a atual metodologia de cálculo de emprego, os seis primeiros meses de 2009 foram os que apresentaram a maior queda no nível de desigualdade de renda nas seis regiões. No período de março de 2002 a junho de 2009 o índice de Gini caiu 7,6%, somente em 2009 a queda foi de 4,1%. O índice de Gini mede o nível de desigualdade de renda de um determinado país, região ou outro tipo de localidade. O índice vai de zero a um, quanto mais próximo de um, mais concentrada é a renda; e quanto mais próximo de zero, menos concentrada é a renda. Uma das explicações para esse resultado é que a queda no nível do emprego verificada no período eventualmente tenha atingido mais fortemente os níveis de renda mais altos, além do mais, os programas sociais, as aposentadorias, o aumento do salário mínimo acima da inflação e muitas outras ações governamentais têm dado uma certa autonomia de renda das classe mais baixas as crises econômicas que passam a não sentir diretamente os efeitos das crises.

Com relação à pobreza, também se observou uma redução razoável. De março de 2002 a junho de 2009 a taxa de pobreza nas seis regiões metropolitanas caiu 26,8%, entretanto, 31,1% da população dessas regiões estão no grupo de pessoas classificadas como pobres, o que representam 14,5 milhões de pessoas. No período de agosto de 2003 a janeiro de 2007, a taxa média mensal de queda foi de 0,48%, enquanto que no período de fevereiro de 2007 a junho de 2009 a taxa mensal média de redução da pobreza foi de 0,35%. Existem diferenças nas regiões quanto ao percentual de pobres, enquanto na Grande Recife o nível de pobreza alcança 51,1% da população, na Grande Porto esse nível é de 25,7%.

A partir da contaminação da economia brasileira pela crise internacional, houve uma redução o nível de emprego com várias empresas em determinados ramos da economia demitindo seus funcionários, elevando, em conseqüência, o nível de desemprego e a renda. Mas, no período de outubro de 2008 a junho de 2009 houve uma redução no nível de desigualdade de 0,4% e de 2,8% na taxa de pobreza nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE. Ou seja, mesmo no período de crise, com várias pessoas sendo ficando desempregadas, houve melhora na vida de muitas pessoas. O número de pessoas que melhoram de vida foi maior do que o número das pessoas que pioram de vida, ao mesmo tempo a diferença de rendas dos que ganham mais com relação aos que ganham menos diminuiu no período.

A nossa economia com todas as suas dificuldades própria de uma economia ainda em desenvolvimento, com uma péssima distribuição de renda e riqueza, com um fosso muito grande no nível educação e de conhecimentos técnicos e científicos além de uma péssima representação em várias instâncias no poder político constituído tem dado exemplos de superação e de vigor nas adversidades. Esse período de crise na economia mundial pode ser um dos maiores exemplos disso. Quando muitos achavam que iríamos mergulhar numa recessão profunda, os indicadores estão mostrando que o nosso país superou sem maiores problemas o que parecia ser invencível. Graças à garra do brasileiro que aprendeu em duas décadas de crises a superar as adversidades e surgir mais forte e mais vigoroso. Com a retomada do crescimento da nossa economia, os indicadores de pobreza e concentração de renda e riqueza tenderão a continuar a melhora que se verificou na crise, agora de forma mais consistente.

O tsunami se transformou numa marolinha?

Na imaginação de muita gente a economia brasileira em 2009 iria sofrer um dos maiores abalos, com milhões de pessoas perdendo empregos, empresas trabalhando no prejuízo, desarranjos de todos os tipos na economia, enfim, a economia iria se transformar em um verdadeiro caos. Entretanto, o que se observa por meio dos números da economia ao final do primeiro semestre deste ano é totalmente diferente do que diziam esses “especialistas” e “entendidos”. Por que o comportamento da economia nesse episódio foi bem diferente do que muitos achavam que ia acontecer? Quais os fatores que explicam essa divergência tão grande? O Lula tinha razão a respeito de que o tsunami na economia mundial ia se transformar numa marolinha na economia brasileira?

É verdade que alguns setores da economia brasileira tiveram efeitos bastante significativos no período de outubro de 2008 a março de 2009, como é o caso da indústria, entretanto, mesmo esse setor os números indicam que a partir de abril passaram para uma fase de forte recuperação. Setores principalmente os relacionados com serviços tiveram muito pouco efeitos derivados da crise internacional. A indústria que foi a mais afetada, a partir de abril ao invés de gerar desemprego passou a gerar empregos com a contratação de mais pessoas do que as que foram demitidas por esse setor no período da crise. A tendência é que a indústria continue com os seus projetos de investimentos de antes da crise e com o surgimento de novos tendo em vista que além de contar com a forte presença do crédito público, notadamente do BNDES, o crédito do setor bancário privado nacional está mais barato do que no período que antecedeu a crise. A indústria que foi a mais afetada pela crise tende a ser o setor que terá o crescimento mais acentuado no período pós-crise.

Ações como expansão do crédito dos bancos públicos, aumento dos gastos do governo em diversas áreas, diminuição da taxa SELIC, aumento do salário mínimo, sustentação e ampliação dos programas sociais, ações dos governos das principais economias no sentido de diminuir os efeitos da crise em seus países, manutenção dos programas de investimentos do governo federal e de vários governadores e prefeitos, subsídios a vários produtos mais sensíveis à variação dos rumores da economia como automóveis e certos tipos de eletrodomésticos e várias outras ações que foram tomadas pelo governo objetivando guarnecer a sociedade dos efeitos perversos da crise econômica mundial de 2008.

Muitas pessoas dizem que o governo gastou muito para diminuir os efeitos da crise na nossa economia, que o setor público está incorrendo em déficit por conta disso, etc. Apesar de ter havido uma redução razoável na arrecadação nos últimos seis meses do ano de 2009, queda de 7,0% em comparação com os mesmo primeiros seis meses de 2008, o governo federal logrou um superávit primário de 32 bilhões de reais de janeiro a junho de 2009. ao mesmo tempo, os recursos públicos despendidos foram bastantes irrelevantes se comprados como os recursos gastos por outros países. A Argentina gastou 3,9% do PIB, o México gastou 4,7%, os Estados Unidos gastaram 5,5%, a China gastou 6,9%, na Espanha o gasto foi de 8,1% do PIB e no Brasil o gasto foi de apenas 0,2% do PIB. Isso mostra que o governo brasileiro deveria ter sido muito mais incisivo e forte do que de fato foi em suas ações. Se tivesse agido com muito mais vigor, a crise teria sido muito mais branda e teria durado menos tempo.

Uma das funções primordiais de um bom governo é evitar que as crises possam afetar o seu povo, e as crises econômicas são as que mais afetam o povo nos tempos modernos. Portanto, nesses períodos tenebrosos na economia a ações do governo são fundamentais. São essas ações que fazem com que o povo sofra menos, que a sociedade não sinta, de forma perversa, as amarguras e as adversidades do mau funcionamento da economia. O nosso governo poderia ter feito muito mais do que fez, mas pelo menos não ficou inerte esperando o mundo acabar no tsunami, entretanto, deveria ter agido mais fortemente para transformá-lo em uma marolinha. Embora não tenha conseguido a marolinha, mas pelo menos deixou a nossa economia, após seis meses de queda e crescimento baixo, pronta para iniciar a retomada de forte crescimento que vinha desde 2007. Esse crescimento deverá nos levar para outro patamar no conceito de grande economia mundial.

As Sociedades Secretas

Existem vários grupos de pessoas que forma uma irmandade formalmente e passam a seguir regras, hábitos, comportamentos e outros tipos de ações que caracterizam cada um desses grupos. As chamadas Sociedades Secretas, como são mais conhecidos esses grupos, foram muito importantes no passado, será que ainda hoje são muito influentes a ponto de serem decisivos em certas decisões no executivo, legislativo ou judiciário? Quais são os tipos de pessoas que aderem a esses grupos? Existem muitos desses grupos no Brasil atualmente?

No Brasil, as mais conhecidas são a Maçonaria e a Rosa Cruz, embora essas duas irmandades tenham produzidos uma infinidade de outras denominações pelo mundo afora. Esta última é a mais antiga e a primeira é a que mais tem adepto no Brasil. A Rosa Cruz existe a quase 3.400 anos, na época dos Faraós do Egito, os quais constam como seus fundadores. Os seus focos principais estão voltados para a espiritualidade e a cultura, a magia e a discussão política não fazem parte dos seus objetivos. No seu símbolo está representada a harmonia, a proporção e a divindade. Esse grupo foi fundado no ano de 1.353 a. C.

A Maçonaria tem origem na França e na Inglaterra, tendo como seus principais objetivos a política e a filantropia principalmente entre seus membros. Os seus membros devem cultivar o princípio da irmandade, democracia, igualdade, liberdade, justiça social, filantropia, entre outros princípios correlatos com esses. O nome “Marçon” vem do francês “maçonnerie” que significa “Construção”, Existem alguns autores que dizem que o nome vem do “Phree Messen” que significa “filhos da luz”. Também existem outros autores que dizem que o nome vem de um termo que significa pedreiro. De qualquer forma, seja qual o significado do nome adotado levará aos princípios dessa irmandade. A Maçonaria chegou ao Brasil no início do século 18, onde teve bastante influência nas decisões políticas, jurídicas e em muitas outras áreas. Entretanto, em razão de diversos motivos, entre os quais a divisão em diversas dissidências, a partir da década de 1950 perdeu força, passando a ter sua importância basta reduzida, não mais influenciando as grandes questões nacionais. A sua importância ficou reduzida a eventuais casos específicos que tenham algum membro envolvido.

Mesmo com toda a divisão em muitas correntes, duas se sobressaem, uma de origem inglesa e a outra de origem francesa. A primeira é conhecida como a Grande Oriente e a segunda, como a Grande Loja. A de origem inglesa é mais rica, tendo entre os seus membros altas autoridades, incluindo juizes, políticos muito conhecidos e pessoas da alta sociedade. Já a de origem francesa, a Grande Loja, é bem menos poderosa, tendo entre seus membros pessoas bem mais simples. Para entrar nessa ordem de irmandade é preciso receber um convite de algum dos membros, não é para quem quer, é para quem que e seja convidado. A de origem inglesa não aceita mulheres entre os seus membros, enquanto que a de origem francesa aceita.

Podem-se citar outros tipos de irmandades, como a Sociedade “Tosófica” que é voltada para o estudo da ciência e da parapsicologia, objetivando obter o conhecimento de coisas não explicadas pela natureza como é o caso da clarividência. A “Iluminatti” busca um mundo com um único governo, sem religião tradicional, com uma única moeda e uma única economia. A “Golden Dawn” prega a liberdade sexual, e muitas vezes até a orgia. Incorporaram várias tradições da Maçonaria de quem são descendentes.

A magia, os segredos, os conceitos, enfim, muitas coisas ocultas que são próprias dessas organizações secretas ou semi-secretas aguçam a curiosidade e o preconceito das pessoas. Muitas pessoas, por exemplo, associam a maçonaria ao demônio, ao satanás ou coisa do tipo, mas como sabemos, isso não é verdade. Existe uma vasta literatura sobre esse tema disponível para consulta nas bibliotecas, universidades, internet e nas livrarias. Quero também louvar uma grande reportagem publicada na Revista IstoÉ pela competente jornalista Carina Rabelo que deixou bem claro e de forma bem resumida esse assunto que sempre que aparece nos deixa um pouco desconfiado.