2009 NÃO SERÁ TÃO RUIM PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA

O ano de 2008 está terminando e deixando muitas saudades, alegrias, decepções, experiências, ganhos e perdas para muita gente. O ano que deu mostras de forma explícita de uma crise econômica que teve a sua origem na desregulamentação do sistema financeiro dos principais centros econômicos do mundo, notadamente, nos Estados Unidos. Muitas pessoas que pensavam em ficarem ricas por meio do ganho fácil da bolsa de valores terminaram este ano na maior das frustrações. Como o mercado financeiro, principalmente, o mercado acionário, é extremamente globalizado, não teve escapatória, em qualquer bolsa que se aplicou o investidor saiu perdendo, teve-se algumas exceções, mas essas foram muito raras.

Para muitos países, o ano de 2008 serviu para preparar o terreno e iniciar a plantação. O próximo ano será de cuidado da plantação para em 2010 se iniciar a colheita. Isso significa que as ações tomadas em 2008 deverão ser complementadas com outras ações tanto do governo de cada país quanto do setor privado que culminarão com a economia mundial crescendo em 2010. Para isso, é necessário que se consiga impor confiança dos agentes econômicos na economia. Para isso, é fundamental que os governos além de dá sustentáculo à oferta de crédito, deve intervir diretamente na economia com diversos projetos de investimentos, desde estradas, pontes, viadutos, escolas, etc., caso isso ocorra na magnitude necessária pelos mais diversos governos a economia mundial terá um 2009 talvez até um pouco melhor do que em 2008. O ritmo da economia mundial será ditado pelas ações mencionadas acima, se elas forem tomadas na medida certa as previsões que se ouve por aí não farão sentido, entretanto, sempre existe o temor de que os governos não consigam plenamente dá sustentação a essas ações. Nesse caso, a economia sofrerá ainda muito em 2009 talvez até 2010. Ficamos, então, na torcida para que essas previsões pessimistas não sejam realizadas.

A economia brasileira irá depender parcialmente do que ocorrer na economia mundial, parcialmente das ações do próprio governo brasileiro e do comportamento dos empresários e dos consumidores brasileiros. No cenário em que a economia mundial encontre sofra muito pouco e encontre o caminho crescimento já no ano de 2009, o governo brasileiro dê ênfase aos investimentos públicos, notadamente acelere as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a taxa de juros uns três pontos percentuais mais baixa do que a atual, não falte crédito para os empresários, os consumidores tenham ânimos para consumir e os empresários para investir, então teremos um 2009 maravilhoso, com a taxa de crescimento econômico muito próxima da verificada em 2008. Entretanto, esse cenário é por demais otimista, embora não impossível.

O cenário mais provável para a economia brasileira em 2009 é numa posição em que o governo atue fortemente, tanto direta quanto indiretamente, a demando dos consumidores internos não seja muito diferente em relação à do ano de 2008, o ânimo dos empresários para investir seja retomado, o crédito tanto interno como no exterior seja normalizado, embora com critérios mais fortes e seguros, a taxa de câmbio bem abaixo da vigente atualmente (é impossível definir um patamar), a taxa de juros básica da economia brasileira (SELIC) por volta de 12,0% em agosto de 2008 e as principais economias mundiais crescendo muito próximo de zero. Com este cenário, a economia brasileira terá um ano de crescimento abaixo de 2008, entretanto bem superior aos 2,5% apregoado por muitos por aí. Certamente o caos não se instalará na nossa economia, se não gerarmos empregos também não perderemos muitos empregos. A nossa economia deverá crescer na casa dos 3 a 4%. Percentuais diferentes, apenas se fatos extraordinários ocorrerem.

O que eu particularmente desejo a cada um que por acaso leia este pequeno artigo é que consiga realizar plenamente os seus objetivos, que tenha êxito em todas as suas empreitadas e projetos, sejam eles pessoais, profissionais ou de qualquer natureza. Desejo também que todas as suas ações sejam em prol da sociedade, ou seja cada uma de suas ações ou atos lhe ao sue progresso sem prejudicar outra pessoa. Se for assim você será uma pessoa muito útil a nossa sociedade. Eu desejo muito que este ano que se inicia seja pródigo desses tipos de ações e que todas as pessoas que as praticarem tenham o mais absoluto sucesso.

Um grande abraço a todos e a todas!

Feliz 2009!!!

Francisco Castro

A ECONOMIA BRASILEIRA EM 2008

O ano de 2008 foi para o Brasil muito significativo em vários aspectos. Do ponto de vista estritamente econômico, houve diversos avanços. Entretanto, com o agravamento da crise nos países centrais, diversos indicadores econômicos retrocederam e devem terminar o ano muito aquém do esperado.

Essa crise está afetando o nosso país em várias frentes, mas as que são mais nitidamente afetadas são a fortíssima queda nos preços das mercadorias que o Brasil exporta, diminuição ou estabilidade no comércio mundial em geral e a diminuição drástica no crédito internacional. No final do ano passado e início deste, houve um forte aumento nos preços das mercadorias exportáveis (incluindo produtos agrícolas e minérios) fazendo com que aumentasse a expectativa de um forte aumento tanto na quantidade quanto no valor das nossas exportações. Mas, com a diminuição dos preços desses produtos e da quantidade exportada dos mesmos, proporcionadas pela crise, os setores agrícolas e produtores de minérios têm tido muitas dificuldades nesses últimos meses, afetando diretamente muito outros setores com os quais têm relações comerciais, tais como os produtores de máquinas agrícolas, fertilizantes, etc., e todos os outros fornecedores desses setores, criando-se, dessa forma, uma rede empresas que têm as suas vendas diminuídas, levando-as a rever os seus planos de investimento, diminuindo as suas produções e demitindo funcionários.

Além da diminuição dos preços de vários produtos, tem-se a diminuição da quantidade exportada de praticamente todos os produtos e serviços que são exportados pelo Brasil. Numa situação em que os preços e as quantidades das importações não serão diminuídos na mesma magnitude das exportações, ocorrerá uma diminuição acentuada no saldo da balança comercial. Mesmo com uma diminuição do ritmo de crescimento da economia e a desvalorização da taxa de câmbio, as importações no ano de 2008 foram pouco afetadas, certamente os efeitos serão sentidos no próximo ano. Nos últimos quatro trimestres as importações têm tido um aumento médio de 22,78% por trimestre enquanto que as exportações aumentaram em média 2,7% por trimestre, resultando num saldo comercial bem aquém do verificado no ano passado.

Quanto ao crédito, este tem mostrado a sua face mais aguda e mais cruel nessa crise. Como é sabido, os grandes conglomerados obtêm o grosso dos seus créditos no mercado internacional. A partir do momento em que o crédito internacional diminui drasticamente, essas grandes empresas e todas outras empresas que utilizam crédito no mercado internacional passam a não ter mais onde recorrer. Apesar dos diversos governos terem dado crédito em seus respectivos mercados, o sistema de crédito internacional não voltou ao que era antes, talvez demore anos (para isso é necessário que o sistema financeiro internacional passem a ter confiança no mercado em geral, por enquanto essa confiança ainda não foi restabelecida). No caso das grandes empresas brasileiras, passaram a recorrer ao sistema de crédito doméstico fazendo com que ocorresse uma diminuição no crédito para as empresas acostumadas a tomarem crédito no mercado doméstico, principalmente as menores. Apesar do governo ter dado bastante oxigênio no mercado de crédito por meio de ações e operações do Banco Central, essa dificuldade é sentida, notadamente, pelas pequenas empresas.

A taxa de desemprego fechou o mês de março em 7,6%, a menor registrada pelo IBGE para um mês de novembro. Para se ter uma idéia, essa taxa para um mês de novembro do ano de 2002 até 2007 foram as seguintes: 2002 – 10,9%, 2003 – 12,2%, 2004 – 10,6%, 2005 – 9,6%, 2006 – 9,5% e 2007 - 8,2%. Desta forma, dificilmente o ano de 2008 terminará com uma taxa de desemprego superior à do ano passado. Desta forma, a crise ainda não afetou a taxa de desemprego no Brasil.

A inflação medida pelo IPCA do IBGE é esperada para fechar o ano de 2008 em 6,1%, bem próxima do limite superior da meta do governo que é de 6,5%. Enquanto a inflação nos países chamados emergentes será de 8,3% neste ano.

Os números mostrados por nossa economia são números que não refletem, de fato, a crise. Como visto acima, a nossa economia já foi afetada em pelo menos três frentes: o crédito, a balança comercial e a taxa de câmbio. Esta última tem sido a responsável principal pelos seguidos aumentos na taxa SELIC ou a sua não diminuição nos últimos meses enquanto a maioria das economias tem diminuído seguidamente a sua taxa básica de juros. Caso não tivessem ocorrido esses fatos decorrentes da crise, a nossa economia estaria caminhando para crescer 7,0% ao final deste ano e não os 5,8% esperados. Vamos torcer que todos os governos, notadamente no nosso, continuem praticando políticas keynesianas, dando ânimo e fôlego às economias, diminuindo drasticamente os efeitos dessa crise no decorrer dos próximos anos para as pessoas no mundo todo.

UM NATAL PARA TODOS NÓS

Segundo a crença de bilhões de cristãos e não-cristãos, há 2.008 anos nasceu um Menino que viria para libertar a humanidade de toda opressão, angústia, morte e de todo pecado. Jesus nasceu no meio dos mais pobres e humildes e entre os animais para ser o Rei. Este Rei Todo Poderoso, seria acima de tudo, o Rei da bondade, do perdão, do amor, da união, da humildade e da misericórdia. Jesus nasceu para ser o Caminho, a Verdade e a Vida. Nele encontramos o caminho para nossa liberdade, a verdade em tudo que ele falou e pregou às mais diversas platéias e a vida, a vida eterna. Na vida eterna não terá sofrimento, maldade de qualquer espécie, onde o respeito impera entre todos, será uma vida de felicidades, amor, alegrias e de todas as coisas boas que não terão fim.

Nos dias atuais, onde muitos não respeitam o seu semelhante, não respeitam o direito do outro e se acham no direito sem de fato tê-lo, a presença de Jesus é muito importante. Muitas pessoas talvez digam que a maldade, o preconceito, a corrupção, o desrespeito são praticados somente pelos outros, mas, na verdade, muitas, mas muitas mesmo, pessoas são praticantes com freqüência de várias, senão de todas, dessas mazelas. Pesquisas têm revelado que cerca de 50% da população brasileira é considerada corrupta dadas as suas práticas do dia-a-dia. Hoje em dia é freqüente as pessoas terem (entenderem) como corrupto apenas a figura do político, entretanto, as pessoas em geral são tão ou mais corruptas do que os políticos corruptos. Infelizmente, a corrupção é praticada nas mais diversas áreas do conhecimento, desde o analfabeto até muitos com o mais alto grau de estudo, é praticada desde as mais diversas instâncias do puder público até os mais diversos níveis de empresas privadas. A corrupção está impregnada no meio da nossa sociedade.

O desrespeito é observado nas mais diversas formas. Geralmente é praticado pelo mais forte em detrimento do mais fraco. Existe o desrespeito quando o homem bate na mulher, quando a maltrata (isso infelizmente ocorre cotidianamente). O desrespeito ocorre quando os direitos do mais fraco não são observados pelo outro. Todos os meses eu vou com a minha mulher fazer a compra do mês em um grande supermercado em São Paulo, como eu não tenho paciência de ficar escolhendo as coisas eu deixo essa tarefa para ela e fico no meu carro geralmente lendo. De acordo com a lei, das vagas de estacionamento de estabelecimento comercial um percentual deve ser destinado para os idosos e outro para os deficientes físicos. Mas é impressionante a magnitude de desrespeito a esse direito conquistado por essas pessoas que necessitam de ajuda. Nesse supermercado em que eu fico algumas horas devem ter umas 40 vagas destinadas para deficientes e idosos, mas não é raro eu encontrar todos os carros estacionados nessas vagas pertencentes a pessoas que não se enquadram em nenhum desses dois tipos de pessoas. Será que essas pessoas que desrespeitam assim levando vantagem às custas do direito dos mais fracos merecem respeito?

Infelizmente a vida não é respeitada em nossa sociedade. Quantas pessoas são assassinadas diariamente em nosso país?! Milhares! Quantas vidas são destruídas pelo vício, pelas drogas, pela prostituição infantil?! Milhões! Quantas vidas são interrompidas em razão de terem sido geradas por pessoas irresponsáveis para quem a vida não tem importância! O aborto deve ser combatido e repudiado, não se deve interromper a vida que está aflorando. Todos nós devemos amar a vida e respeitá-la. De todos os crimes que ocorrem, o mais imperdoável, o mais intolerável, o mais forte é o crime contra a vida, onde a vida de um ser humano é ceifada, é destruída. Devemos todos amar a vida, não devemos destruí-la.

Neste natal rogamos a Deus e ao Menino aniversariante que ajude a humanidade, em especial ao povo brasileiro, que aprenda a respeitar o seu semelhante. Que não fique apenas culpando os outros sem olhar para si próprio. Rogamos a Jesus que ajude as pessoas entenderem que é muito importante amar e respeitar os mais fracos, principalmente, as crianças, os velhos e os deficientes. Também rogamos a Ele que faça com que a população brasileira deixe de ser corrupta, que viva e pratique os preceitos da ética, da moral e dos bons costumes. Pedimos a Ele que ajude o povo brasileiro a vencer os seus desafios que surgem no dia-a-dia.

Eu desejo a todos e a todas um feliz natal repleto de paz, amor, felicidade, união e fraternidade. Que a sua família possa está toda unida celebrando essa festa tão linda e maravilhosa que é o nascimento do nosso Salvador.

OS PEDÁGIOS SANGRAM O BOLSO DA POPULAÇÃO

Os pedágios têm se proliferados como uma praga em nosso país nos últimos anos, notadamente a partir de 1995. Isso tem penalizando muitos dos usuários que têm subtraído um valor substancial de seu orçamento para o pagamento dessa tarifa. Embora os trechos cobertos pelas concessões sejam considerados melhores do que os outros que não o são, tem se observado que os preços cobrados dos usuários são muito altos.

De acordo com a Constituição do Brasil de 1988, incumbe ao Poder Público a prestação de serviço público seja diretamente ou indiretamente por meio de concessão ou permissão, sempre por meio de licitação. De acordo com o artigo 175 da Constituição, a forma e valor de cobranças de tarifas e as obrigações de prestação do serviço público adequado, entre outros pontos relevantes são determinados por Lei. A Lei das Concessões foi aprovada em 1995 (Lei 8.987/95). Essa Lei , entre outras normas e critérios, estabeleceu em sua política tarifária o termo “Equilíbrio Econômico-Financeiro” (EEF). Esse termo define uma das formas mais utilizadas para os reajustes das tarifas.

No âmbito do governo federal no período de 1995 ao final de 1997 foram realizadas concessões de 867 km de rodovias, com prazos de concessões variando de 20 a 25 anos. No âmbito dos Estados, foram concedidos ao poder privado as concessões de 9.644 km de rodovias, distribuído por Estado conforme descrito abaixo: São Paulo – 3.897 km, Paraná – 2.495 km, Rio Grande do Sul – 2.403 km, Rio de Janeiro – 564 km, Bahia – 217 km, Espírito Santo – 68 km. Essas concessões têm 321 praças de cobrança, distribuídas assim: Governo Federal – 39, São Paulo – 153, Rio Grande do Sul – 57, Paraná – 52, Rio de Janeiro – 12, Espírito Santo – 4, Bahia – 1, além de praças referentes à curta distancias nos Estados do Ceará, e Mato Grosso do Sul que totalizam três.

A licitação é necessária para viabilizar a concorrência e por meio da concorrência das empresas que querem participar os preços das tarifas sejam menores do que o estabelecido no edital da licitação e os benefícios para o governo sejam maximizado. Geralmente, ganha a licitação quem oferecer a menor cobrança de tarifa e muitas vezes quem pagar o maior valor ao governo.

A empresa quando calcula o valor inicial da tarifa considera os investimentos iniciais que terá que realizar, os custos futuro (como manutenção, restauração, depreciação, etc.) e a remuneração do capital, isso feito em cada ano. Os custos e as remunerações são calculados levando em consideração as taxas de juros que consta no edital previstas para o período. A somatória disso tudo é dividida pelo fluxo anual de veículo de acordo com a taxa de crescimento previsto de aumento desse fluxo.

Assim, os fatores que influenciam uma tarifa inicial são: as taxas de juros elevadas, falta de experiência anterior, subestimar o fluxo de veículos e poucos participantes no certame da licitação. Entretanto, por meio do EEF pode ser acionado para restaurar a relação inicialmente entre receitas e despesas, e isso ocorre através da alteração da tarifa. Esta pode ser alterada por dois motivos: Reposição da inflação e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.

Entretanto, algumas das concessões tiveram reajustes muito acima da inflação, como é visto abaixo. A Presidente Dutra tinha uma tarifa em 1995 de R$ 2,39 em 2006 estava em R$ 7,50, um aumento de 35,62% acima da inflação, na Ponte Rio-Niterói em 1996 a tarifa era de $ 1,20 e em 2006 estava em R$ 3,40, um aumento acima da inflação de 47,84% e Rio-Teresópolis que em 1996 era de R$ 2,38 em 2005 era de R$ 6,50, em aumento de 56,62% acima da inflação. Estes são apenas alguns dos casos, evidentemente que existem muitos outros casos em que as concessionárias aumentaram as tarifas muito acima da inflação e quem perde com isso são os usuários e a população em geral que pagam por produtos e serviços que são afetados direta ou indiretamente por esses aumentos abusivos.

Observa-se que as concessões ocorridas na década de 1990, quando os fatores que afetam o preço da tarifa eram totalmente adversos, como as taxas de juros, o fluxo de veículos esperados era muito menor (haja vista que a frota de veículos ultimamente aumentou muito acima do previsto), entre outros fatores. Nas concessões outorgadas nos últimos tempos onde a economia parece está mais estável, os preços das tarifas têm sido muito menores que os praticados nas naquelas mais antigas. Seria muito importante que EEF fosse utilizado para baixar os preços igualando ás concedidas atualmente, mas eu duvido que alguém tente fazer isso. Quando é para beneficiar a população nós nos tornamos incrédulo que alguma coisa aconteça.

OS PROBLEMAS AMBIENTAIS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Em 1992, ocorreu a Conferência das Nações Unidas o qual tinha como tema o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Essa conferência ocorreu no Rio de Janeiro e teve a participação de 179 países. Desde então, será que melhorou a questão do meio ambiente em nosso país, notadamente no âmbito dos nossos municípios?

De acordo com o IBGE utilizando dados de 2008, deste ano, portanto, cerca de 90,6% dos municípios brasileiros têm informações a respeito de alguns ou vários problemas ambientais, tais como: queimadas, desmatamento, assoreamento de áreas de rios, riachos, etc., entre diversos outros tipos de crimes ambientais. Entretanto, apenas cerca de 37% dos municípios têm recursos financeiros que possam viabilizar algum tipo de ação de combate a esse tipo de crime, e somente 20% têm alguma estrutura que seja suficiente para efetivar alguma ação que vise a sanar esse problema ou ao menos diminuí-lo.

O problema das queimadas está presente em 3.018 municípios (54,2% do total), o desmatamento está presente em 2.976 (53,5%) e a obstrução de baía, lagoa, rio, riacho etc. está presente em 2.950 municípios (53%). Em razão de existir uma razoável relação entre eles, esses três problemas ambientais foram relatados simultaneamente por mais da metade dos municípios brasileiros. As regiões onde cada um desses problemas tem ocorrido são as seguintes: queimadas na Região Norte (74,2% dos municípios) e Centro-Oeste (62,4%), desmatamento na Região Norte ocorreu em 71% dos municípios e no Nordeste (64,8%), o problema de assoreamento ocorreu em 63,3% dos municípios do Centro-Oeste e 52,3% no Nordeste. Quanto à poluição da água ocorreu mais em cidades com maior densidade de pessoas. Na Região Sudeste esse problema está presente em 43,6% dos municípios e no Sul em 43,2%. A escassez de água é mais sentida em 53,55 dos municípios da Região Sul e 53,3% da Região Nordeste.

É interessante observar que quanto maior o número de habitantes, maior é a incidência de algum problema ambiental. Por exemplo, nos municípios com população compreendida entre 10.000 e 20.000 habitantes, o problema de queimadas está presente em 56%, de desmatamento em 57,2%, assoreamento (52,4%), poluição da água (41,4%), contaminação do solo (22,6%), poluição do ar (21,7%), degradação de áreas protegidas (18,8%) e alterações que prejudiquem a paisagem (ocorre em 17,6% dos municípios). Enquanto que nos municípios com população compreendida entre 100.000 e 500.000 habitantes esses problemas estão presentes na seguinte percentual dos municípios: queimadas estão presentes em 58,9%, de desmatamento em 58,9%, assoreamento (77,3%), poluição da água (79%), contaminação do solo (43,2%), poluição do ar (50,2%), degradação de áreas protegidas (58,9%) e alterações que prejudiquem a paisagem (ocorre em 34,5% dos municípios).

A problemática da sustentabildade do nosso meio em que vivemos requer ações que coíbam todo e qualquer ato que leve à perda da forma como a natureza se encontra até o presente. Sabemos que as ações do homem na busca pelo progresso a qualquer custo tende a levar a nos esquecer que a mudança na natureza trás conseqüências para a sociedade e o ambiente, seja á médio ou longo prazo, e na maioria das vezes essas conseqüências são desastrosas para as pessoas. É preciso que os nossos municípios tenham mais consciência da importância de cuidar bem do meio ambiente, criando os conselhos que tratam especificamente desse tema, criando gincana entre os alunos, fazendo campanha de não poluição, não ao desmatamento (fazendo apenas quando for extremamente necessário e em quantidade relativamente pequena), cuidando diretamente com empregados exclusivos para tais ações e muitos outros tipos de formas que as prefeituras podem cuidar auxiliando os órgãos dos Estados e da União no combate firme na luta contra todos e quaisquer tipos de crimes ambientais ou ação que venha a prejudicar no nosso meio ambiente.

OS RECURSOS DO PETRÓLEO DEVERIAM SER MELHOR DISTRIBUÍDOS

Os recursos provenientes da exploração do petróleo que são direcionados aos Estados e Municípios são bastante significativos que se bem aplicados são suficientes para aumentar razoavelmente o bem estar da população. As compensações financeiras com relação à exploração de petróleo, gás natural e outros recursos minerais foram instituídas pela Lei nº 7.990/1989 e pelo artigo 20 da Constituição Federal de 1988. essas receitas devem ser destinadas a projetos que mesmo indiretamente levem ao desenvolvimento tecnológicos e também ao desenvolvimento social nas comunidades locais.

A Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), que determinou o fim do monopólio da Petrobrás sobre as principais atividades do setor, regulamentou a possibilidade da União passar para outras empresas a atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural. Além disso, essa lei criou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) que tem como objetivo gerir os interesses do país em relação á tributação, contratação e fiscalização das atividades do setor.

Nesta mesma lei, estão previstos quatro tipos de tributos na concessão: bônus de assinatura (é pago pela concessionária no ato da assinatura do contrato de exploração e seu valor é determinado pela ANP no edital de licitação); pagamento pela ocupação (é um valor anual e determinado por quilômetro quadrado ou uma fração, é determinado no edital); royalties (devem ser pagos mensalmente pela concessionária em torno de 10% do valor da produção, em casos especiais onde existem muitos riscos, esse valor pode ser determinado em 5% do valor da produção); e participação especial (é cobrado trimestralmente das concessionárias de campos que apresentarem grande produção e sua alíquota é progressiva, conforme o volume produzido, variando de 10% a 40% do valor de produção).

A divisão dos recursos provenientes dos royalties correspondentes a 5% do valor da produção se dá da seguinte forma: quando a exploração não for em terra - 70% para o Estado produtor, 20% para o Município produtor e 10% para os Municípios que delimitam o Município produtor. Quando a exploração for na plataforma continental (mar) – 30% para os Estados afetados com a exploração, 30% para os Municípios afetados pela produção, 20% para o Ministério da Marinha, 10% para o Ministério da Fazenda e 10% para o Município com instalações de embarque e desembarque.

Caso seja possível cobrar os 10%, 5% restantes têm a sua divisão da seguinte forma: quando for em terra - 52,5% para o Estado produtor, 25% para o Ministério da Ciência e Tecnologia, 15% para o Município produtor e 7,5% para os Municípios afetados pela exploração. Quando for no mar: 25% para o Ministério da Ciência e Tecnologia, 22,55 para os Estados que fazem confrontação, 22,5% para os Municípios confrontantes com o campo de exploração, 15% para o Ministério da Marinha, 7,5% para os Municípios afetados pela operação de embarque e desembarque.

Com relação á distribuição do valor arrecadado a título de participação especial, ocorre da seguinte forma: 40% para o Ministério das Minas e Energia, 40% para o Estado produtor, 10% para o município produtor e 10% para o Ministério do Meio Ambiente.

De acordo com levantamento do IPEA, em 2007 foram arrecadados R$ 14,668 bilhões em compensações financeiras nas atividades de exploração de petróleo no Brasil. Esse valor foi proveniente de 6,584 bilhões de royalties de exploração no mar, R$ 906 milhões royalties de exploração na terra e R$ 7,178 bilhões de participação especial. Desse valor total pago em 2007, R$ 5,170 bilhões foram para os Estados, R$ 3,259 bilhões para os Municípios, R$ 5,662 bilhões para a União e R$ 577 milhões para fundos especiais.

O que se observa é uma concentração muito grande no Estado do Rio de Janeiro, tanto no valor destinado aos Estados quanto aos Municípios. Por exemplo, em 2007, o Estado do Rio de Janeiro recebeu R$ 4,362 bilhões e os estados do Espírito Santo, Bahia e Amazonas (que foram os estados que mais receberam) receberam, respectivamente, R$ 165 milhões, R$ 154 milhões e R$ 144 milhões. Com relação aos Municípios ocorre a mesma coisa, totalmente concentrada no Estado do Rio de Janeiro. Os Municípios daquele Estado receberam R$ 2,435 bilhões, enquanto que o segundo estado em valores recebidos pelos seus Municípios foi o Espírito Santo Com R$ 152 milhões. Dos recursos destinados aos Estados e Municípios, 81% são destinados ao Estado do Rio de Janeiro e a alguns de seus Municípios.

Como se observou acima, o valor dos recursos distribuídos está concentrado em uma única área geográfica e de alta renda. Seria muito importante que o critério da distribuição desses recursos tivesse outra lógica, que servisse para atender a toda a população brasileira e não somente a um número reduzido de estados e municípios. Esse recursos poderiam ser direcionados para um fundo que seria destinado aos Estados ou Municípios (produtores ou não) mediante uma contrapartida. Hoje, esses recursos que são direcionados aos entes da federação não são auditados nem fiscalizados, esses entes os aplicam a seu bel prazer e, muitas vezes, com desperdícios e ineficiências. Tem que haver alguma mudança que leve á democratização desses recursos e que possam levar efetivamente o desenvolvimento social e econômico para toda a população brasileira.

A PREVIDÊNCIA PRIVADA NO BRASIL

O sistema previdenciário brasileiro é composto por três grandes regimes: o regime geral que é gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – a análise desse regime previdenciário no Brasil foi feita em artigo postado no último dia 02 de dezembro, os regimes Próprios dos Servidores públicos (esse regime é administrado pelo setor público) e a Previdência Complementar.

A Previdência Complementar pode ser definida como entidades abertas ou fechadas. Estas últimas também são conhecidas como Fundos de Pensão e são caracterizadas com entidades sem fins lucrativos, constituídas na forma de fundações de direito privado ou de sociedades. A partir de 2001, as entidades sindicais, cooperativas, associativas (entre outras) passaram a poder constituir grupos de previdência complementar com os participantes dessas organizações. As entidades abertas são organizadas como sociedades anônimas e atua com a finalidade lucrativa oferecendo à sociedade planos de aposentadorias das mais diversas formas, desde coletivos até individuais. As entidades fechadas são reguladas e fiscalizadas, respectivamente, pelo Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) e pela Secretaria de Previdência Complementar pertencentes ao Ministério da Previdência Social. As entidades abertas são reguladas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e fiscalizadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Esses dois órgãos são pertencentes ao Ministério da Fazenda. Vale salientar que o sistema fechado é disparado muito maior, em termos de valores e da quantidade de pessoas envolvidas, do que o aberto.

Atualmente as entidades abertas são regulamentadas pela Lei Complementar Nº 109/2001 e pelas resoluções do CNSP e circulares da SUSEP. Atualmente, existem 23 planos do sistema aberto. De todos esses, os mais importantes são os seguintes: PGBL – Plano Gerador de Benefícios Livre, VGBL - Vida Gerador de Benefícios Livres, PRGP – Plano com Remuneração Garantida e Performance, PAGP – Plano com Atualização Garantida e Performance, PRI – Plano de Renda Imediata e VRGP
Vida com Remuneração Garantida e Performance.

Na seqüência descreverei resumidamente o que caracteriza cada um desses planos. Os planos tipo PGBL são destinados a pessoas físicas e jurídicas, sem garantia mínima de rentabilidade, mas onde o aplicador pode optar por um perfil de investimento. Nesses tipos de planos, o cliente pode escolher o tipo de fundo de investimento que receberá as suas contribuições, o valor e duração da contribuição, o benefício desejado e seus beneficiários. Não há rentabilidade mínima garantida e o cliente tem sempre 100% da rentabilidade alcançada na administração da carteira. As contribuições destinadas a esses planos poderão ser deduzidas nas declarações de imposto de renda dos clientes até o limite de 12% das suas rendas brutas anuais. Ao aplicar em um PGBL a pessoa estará adquirindo cotas do fundo atrelado ao plano, da mesma forma que ocorre quando aplica num fundo de investimento comum. Os valores das cotas são divulgados diariamente nos jornais de grande circulação.

O VGBL dá ao cliente o direito de resgatar em vida, após o período de carência, uma parte ou a totalidade do montante aplicado, acrescido do rendimento durante esse período. É bastante parecido com o PGBL. Isso porque o investidor também tem seus recursos aplicados em um FIF exclusivo, sendo cobrada taxa de carregamento, e ainda pode optar pelo perfil do fundo em que aportará suas reservas. É um produto ideal para as pessoas que atuam na economia informal ou que estão isentas do Imposto de Renda e, por isso, não podem contar com a vantagem fiscal do PGBL e dos planos de previdência em geral.

Os tipos PRGP são planos que garantirão remuneração dos recursos a uma taxa de juros prevista no regulamento. Na proposta de inscrição indicará a data de concessão de benefícios escolhida pelo participante. O valor do benefício será calculado em função da provisão matemática de benefícios a conceder na data da concessão do benefício e do tipo de benefício contratado, de acordo com os fatores de renda apresentados na Proposta de Inscrição.

Os planos PAGP, garantirão, durante o período de adiamento de recebimento, atualização dos recursos da provisão matemática de benefícios por um índice previamente definido no seu estatuto. O objetivo desse tipo de plano é a concessão de benefícios de previdência privada (não confundir com fundos de investimento de mercado financeiro). A Proposta de Inscrição indicará a data de concessão de benefícios escolhida pelo participante. O valor do benefício será calculado em função da provisão matemática de benefícios a conceder na data da concessão do benefício e do tipo de benefício contratado, de acordo com os fatores de renda apresentados na Proposta de Inscrição.

Os planos PRI garantirão, mediante contribuição única, o pagamento de benefício por sobrevivência sob a forma de renda imediata.. O valor do benefício será calculado em função da contribuição única na data de subscrição do plano e do tipo de benefício contratado, de acordo com os fatores de renda apresentados na Proposta de Inscrição.
Nos planos tipo VRGP os recursos são corrigidos por um índice predefinido. Também garante o pagamento de uma taxa de juros até o limite de 6% ao ano. Quando os rendimentos superarem o valor mínimo estabelecido em contrato, os participantes terão direito ao repasse de parte desse ganho. Não permite abatimento das contribuições. O IR é pago sobre o rendimento, não sobre o principal.

Desses planos os mais comuns são os dois primeiro, por isso são os mais conhecidos no mercado. Ao entrar em contato com uma instituição financeira para aderir a um plano de previdência aberto, deve-se atentar para diversos aspectos, tais como: valores que o indivíduo irá pagar, em que periodicidade, qual o tempo de resgate, qual a taxa de juros de rendimento, quanto será cobrado a título de taxa de administração, etc. No mesmo plano, pode haver diferenças significativas de uma instituição para outra. Por isso, é preciso que seja feita uma boa pesquisa no mercado, principalmente, com relação às taxas cobradas.

CASAMENTO, NASCIMENTO E DIVÓRCIO NO BRASIL

Nesta semana, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou um levantamento no qual, entre outros temas, tratou sobre o casamento e o divórcio no Brasil. O trabalho mostra em detalhes o número de casamentos e divórcios por faixa etária, por estado e por vários municípios brasileiros. Aqui, descreverei algumas passagens do trabalho que eu achei mais relevantes.

Em 2007, foram realizados no Brasil 916.006 casamentos, representando um aumento de 2,9% em relação ao ano anterior, com a idade média das mulheres casando de 26 anos e para os homens, foi de 29 anos. Entretanto, o número de término de casamentos foi de 231.329 o que representa para cada quatro casamentos realizados no ano passado, houve a dissolução de um casamento pelas mais diversas formas e razões. Somente divórcios propriamente ditos foram 179.342. Aliás, desde a legalização do divórcio no Brasil, que ocorreu há 30 anos, a prática só vem aumentando. Em 1984, o número de divórcios representava 0,46% com relação do grupo de pessoas casadas, em 2007 esse percentual passou para 1,49%.

Dos casais que se divorciaram, 70,9% optaram pela forma direta, sem entrar em litígio no judiciário, apenas formalizando sem passar pelos trâmites judiciais. As que ocorreram de forma consensual representaram 75,9% e as que ocorreram de forma litigiosa foram 24,1%. O caso de traição foi o motivo mais comum para as separações não consensuais, 10,5% das separações que tiveram esse motivo foram requeridas pelas mulheres e 3,2% pelos homens. Ou seja, quase 15% de todas as separações foram motivados unicamente pela traição. Além disso, os números acima demonstram que o homem trai mais que a mulher.

A maioria dos casamentos ocorre entre homens e mulheres solteiros. No entanto, nos últimos anos tem se observado um aumento no número de casamentos entre pessoas que já foram casadas. Entre 1997 e 2007, o percentual de pessoas que casavam pela primeira vez passou de 90,1% para 83,9%. Ao mesmo tempo, o trabalho do IBGE mostra que é crescente o número de pessoas divorciadas casando com pessoa solteira, principalmente homens divorciados casando com mulheres solteiras. Em 1997, dos casamentos realizados, 4,4% eram com homens divorciados com mulheres solteiras e 1,9% eram entre homens solteiros com mulheres divorciadas; em 2007, essa proporção passou respectivamente para 7,1% e 3,7%. No ano passado, a faixa de idade onde ocorreram mais casamentos foi a compreendida dos 20 aos 24 anos no caso das mulheres e de 25 aos 29 anos, no caso dos homens. Em 2007, 610 casamentos foram realizados com moças com idade inferior a 15 anos e 17 foram com rapazes com menos de 15 anos. Nesse mesmo ano, 141.083 casamentos foram realizados com moças com idade entre 15 e 19 anos e 32.725 com rapazes com idade compreendida entre 15 anos e 19 anos. Isso demonstra a tendência do homem casar mais tarde que a mulher.

Outra importante informação que consta nesse levantamento é o número de registro de nascimento de crianças no Brasil em 2007. Nesse ano, foram registrados 2.750.836 nascimentos. É de se observar que esse número não representa necessariamente o número de crianças que efetivamente nasceram em 2007. Isso ocorre porque uma parte significativa é registrada tardiamente, o que significa que embora a criança tenha nascida no ano muitas vezes é registrada no ano seguinte. Em 2007, o percentual de crianças registradas tardiamente representa 10,5% do total das crianças registradas. Outra informação interessante é sobre a faixa etária das mães ao darem a luz da criança. Em 2007, no ato do parto 0,8% das mães tinham entre 10 e 14 anos, 19,3% tinham entre 15 e 19 anos, 29,0% tinham entre 20 e 24 anos, 24,8% tinham entre 25 e 29 anos, 15,7% tinham entre 30 e 34 anos, 7,6% tinham entre 35 e 39 anos, 2,0% tinham entre 40 e 44 anos, 0,2% acima dos 45 anos e 0,5% com idade ignorada.

Para obter as informações completas do IBGE, acesse o link aqui.

Esses números são muito reveladores. Apesar de muita gente não gostar, mas muitas mulheres se casam muito novas, isso ocorre, na maioria das vezes, em razão de uma gravidez ou porque existe violência em casa. No caso da traição ser a principal causa das separações litigiosas vem de encontro ao senso comum e zoa quase como natural. O que é de se espantar é o número de casamentos dissolvidos por motivos outros, muitas desses são caracterizados como incompatibilidade entre os dois. Talvez com mais preparação na formação dos noivos diminuiria acentuadamente o número de divórcios no Brasil e muitas famílias não seriam destruídas e muitos filhos não deixariam de ficar sem o convívio diário com o pai e a mãe que é muito importante para toda criança.

QUAL A SOLUÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA NO BRASIL?

Quase sempre, quando se debate a respeito do desequilíbrio previdenciário aparece a idéia de que a alíquota de 31% que prevalece atualmente no Brasil (20% do empregador e 11% do empregado) seria mais do que suficiente para cobrir as aposentadorias se fosse utilizada em um sistema de capitalização (no qual o aposentado recebe somente o que contribuiu juntamente com o patrão). Em um artigo, o economista Fábio Giambiagi mostrou que não é bem assim.

Conforme apresentado no trabalho do Giambiagi, no Brasil, a regra de aposentadoria estabelecida na Constituição para os contribuintes do INSS é que o indivíduo pode se aposentar por idade: aos 60 anos as mulheres e aos 65 anos, os homens; ou por tempo de contribuição, com 30 anos de contribuição para as mulheres e 35 anos para os homens. As alíquotas de contribuição referentes às mulheres são sempre mais elevadas do que as alíquotas dos homens. Isso se deve ao seu menor período contributivo (e maior período de recebimento da aposentadoria) e, principalmente, à fórmula de cálculo do fator previdenciário que concede o bônus de 5 anos às mulheres.

Esse fator previdenciário leva em conta a expectativa de sobrevida e é multiplicado pelo salário médio de contribuição – descartando os 20% inferiores (após junho de 1994 para chegar ao valor da aposentadoria). Uma pessoa do sexo feminino que tenha começado a contribuir aos 20 anos e que contribua sobre um valor fixo constante terá aos 55 anos (com 35 anos de contribuição que contarão como 40) um fator previdenciário de 0,84. Se postergar a sua aposentadoria por 3 anos, aos 58, com 38 de contribuição que valerão como 43, o fator já será superior à unidade (1,02), isso significaria que ela teria uma aposentadoria superior ao seu salário. Pela legislação, a expectativa de sobrevida utilizada na fórmula do fator previdenciário é a mesma para ambos os sexos. Essa é uma distorção, visto que a expectativa de vida feminina é superior à masculina. Uma segunda distorção é o bônus de 5 anos no tempo de contribuição concedido às mulheres quando se realiza o cálculo do fator.

Considerando dados de 2006, a idade média de aposentadorias para os homens é de 55 anos e para mulheres, é de 52 anos. Em 2007, a composição dos benefícios previdenciários foi da seguinte forma: 69,5% era de aposentadorias e 30,5% eram pensões. Quanto às aposentadorias, a sua composição era da seguinte forma: idade, 36,0%; tempo de contribuição, 19,7%; e invalidez, 13,8%.

Apesar dos valores calculados no trabalho de Giambiagi sugerirem que a alíquota de 31% atualmente existente é razoável ou até excessiva – o que significa que, mantidos os atuais parâmetros de aposentadoria, ela não é exagerada, ao contrário do que muitas vezes se supõe –, segundo esse mesmo economista, há cinco considerações a serem feitas.

Primeiro, embora a alíquota de 31% seja suficiente para cobrir os benefícios que tenha natureza programável, ela não dá lastro para, adicionalmente, custear os benefícios de risco, não programáveis, como, por exemplo, o auxílio em caso de doença ou a aposentadoria por invalidez. E estes benefícios representam uma parcela expressiva dos gastos do INSS, conforme visto acima. Segundo, deve ser lembrado que nos cálculos efetuados não foi considerada a concessão de pensões, que também são importante componente do dispêndio previdenciário. Terceiro, a alíquota de 31% atuarialmente equilibrada à qual o trabalho chegou no caso dos homens é maior do que a de 20% paga pelos autônomos. Quarto, a alíquota de 31% é fortemente insuficiente, do ponto de vista atuarial, para os casos das pessoas que se aposentam por idade, com um período contributivo muito pequeno. Por último, para muitos trabalhadores, os de renda mais baixa, a alíquota que incide sobre sua renda é 28% e não 31% (são 8,0% do trabalhador e 20,0% do empregador).

Dados os números e as informações acima, se fazem necessárias algumas recomendações a respeito do nosso sistema de aposentadoria: a) É necessária uma convergência entre as regras de aposentadoria de homens e mulheres, uma vez que, do ponto de vista atuarial, o benefício concedido às mulheres na forma de um subsídio implícito pago pelo resto da sociedade, revela-se extremamente significativo. Mesmo no caso das aposentadorias por idade, no qual a incidência do fator previdenciário é opcional, a alíquota atuarial necessária para as mulheres é bastante superior à dos homens; b)Considerando que a alíquota hoje adotada não cobre a soma do que seria uma aposentadoria combinada com o lastro para os benefícios de risco, os contribuintes deveriam pagar especificamente pelo direito a usufruir dos benefícios não programáveis; c) É importante adotar uma providência fundamental para o equilíbrio do sistema, aumentando o período contributivo de quem se aposenta por idade, hoje é limitado a apenas 13,5 anos e que se prevê que aumentará, mas somente até 15 anos em 2011; d) Uma alternativa seria aumentar o período contributivo (e, por conseqüência, reduzir o tempo de recebimento do benefício). Esta política poderia futuramente gerar uma queda de alíquotas no futuro, além de implicar menor carga de transferências entre indivíduos, pela redução de distorções associadas às alíquotas mais elevadas.

Como se viu acima, o problema da previdência é um problema matemático, não dá para tirar de onde não existe o que se quer tirar. As pessoas do sexo masculino, da classe média e que não se aposente por invalidez contribuem com um percentual do seu salário (contando com a contribuição patronal) mais do que devia enquanto todas as outras categorias como as mulheres em geral, quem se aposenta por invalidez, quem se aposenta por idade, etc. pagam um percentual inferior do que deveriam pagar. Como as pessoas inseridas no primeiro caso são muito inferiores aos que estão contidos nos demais casos, então se tem o desequilíbrio que encontramos atualmente. Para resolver esse problema, para simplificar, existem duas saídas: ou serão adotas todas as medidas recomendadas no parágrafo anterior ou então deixa como está e toda a sociedade passará a pagar a previdência por meio da majoração de impostos em geral.