PROBLEMAS NO SALDO DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA

Existe grande uma apreensão em relação ao comportamento da nossa balança comercial diante da diminuição dos preços dos principais produtos que o Brasil exporta e da desaceleração do crescimento econômico em muitos países. Além da diminuição dos preços de muitos produtos, ocorrerá a diminuição do quantitativo demandado por muitos países em conseqüência dessa diminuição no ritmo de crescimento na economia mundial, notadamente os Estados Unidos e vários países da Europa. Será que devemos nos preocupar mesmo ou essa turbulência no comércio mundial será passageira e logo passará sem afetar substancialmente os resultados da nossa balança comercial?

A somatória do saldo comercial brasileiro nos 12 meses terminados em junho de 2008 foi US$ 31,0 bilhões, enquanto que nos 12 meses do ano de 2007 o saldo foi de US$ 40,0 bilhões e no ano de 2006 foi de US$ 46,0 bilhões. Isso mostra claramente que desde o ano passado está havendo uma desaceleração no saldo comercial. Até meados de 2008 essa desaceleração está relacionada com o aumento das importações proporcionadas, principalmente, com o início da retomada do crescimento da economia brasileira.

Realmente, neste momento com a forte queda de preços das commodities (termo que é utilizado para designar os produtos negociados na Bolsa de Mercadorias e minério de ferro, aço e alimentos industrializados, entre outros) que representam cerca de 60,0% da nossa pauta de exportações e apenas 30,0% de nossas importações e a recessão nos países centrais a tendência é que o saldo da balança comercial brasileira diminua significativamente. Vale salientar que no período de 2002 até junho de 2008, os preços dos produtos que compõem o agronegócios brasileiro tiveram um aumento de 85,0% e os produtos de metais e metalurgia tiveram um aumento de preços ainda maior, cerca de 150,0%. Esses foram os itens que deram vigor no crescimentos das exportações no período. Um fator que pode amenizar a queda no saldo da balança comercial é a diminuição do preço do petróleo, produto que o Brasil ainda importa muito mais do que exporta. Em 2007, por exemplo, petróleo representou 9,0% das exportações e 18,0% das importações, que é uma diferença significativa.

Em 2007, os Estados Unidos foram o país mais representativo no nosso comércio com US$ 43,78 bilhões, correspondendo a 15,57% do total, foi seguido pela Argentina com US$ 24,83 bilhões, o que representa 8,8% do total das transações comerciais brasileiras. Outros países em destaque nas relações comerciais com o Brasil no ano passado são os seguintes: China com US$ 23,37 bilhões (8,3% do total), Alemanha com US$ 15,88 bilhões (5,6% do total), Holanda com US$ 9,96 bilhões (3,54% do total), Japão com 8,93 bilhões (3,18% do total), Itália com US$ 7,81 bilhões (2,78% do total), Chile com US$ 7,75 bilhões (2,75% do total), França com US$ 6,99 bilhões (2,49%) e Nigéria com US$ 6,77 bilhões (2,41%). Nesse mesmo ano, os países com os quais o Brasil teve saldo na balança comercial foram os seguintes: Holanda (US$ 7,73 bilhões), Estados Unidos (US$ 6,34 bilhões), Venezuela (US$ 4,38 bilhões), Argentina (US$ 4,01 bilhões), Bélgica (US$ 2,74 bilhões), México (US$ 2,28 bilhões) e Rússia (US$ 2,03 bilhões). Os maiores déficits ocorreram com os seguintes países: Nigéria (US$ 3,76 bilhões), China (1,89 bilhões), Argélia (US$ 1,73 bilhões), Taiwan (US$ 1,47 bilhões), Alemanha (US$ 1,46 bilhões) e Coréia do Sul (US$ 1,34 bilhões).

Como se pode observar nos números apresentados acima, vários países com os quais o Brasil manteve os maiores superávits terão baixo crescimento ou estarão em recessão, e portanto, a tendência é que os superávits com esses países diminuam significativamente. Entretanto, cerca de 50,0% do nosso superávit vem dos países da América Latina que não serão afetados de forma muito significativa da crise internacional o que tenderá a diminuir apenas marginalmente o nosso superávit com esses países. Assim, as perdas contidas no saldo da balança comercial proporcionadas pela desaceleração do crescimento dos países centrais (que passarão a comprar menos produtos nossos), pela diminuição de preços dos nossos principais produtos de exportação serão parcialmente compensados pela diminuição dos preços do petróleo. Ao mesmo tempo, os superávits com os países da América Latina não terão mudanças substanciais, além disso, o Brasil tem uma quantidade muito grande de países parceiros que fará com que uma parte das exportações que eram vendidas para os países ricos passem a ser direcionados para esses outros países compensando parcialmente essas perdas mencionadas acima. Desta forma, para o próximo ano o nosso saldo na balança comercial será um pouco menor do que ocorrerá este ano (que será menor do que o do ano passado), mas não será dramaticamente menor.

OS INVESTIMENTOS DAS ESTATAIS SÃO FACILITADOS

A economia brasileira tem passado por diversas mudanças nas duas últimas décadas, passando de uma das maiores taxas de inflação de todos os tempos para uma economia onde os preços variam quase na mesma magnitude das economias mais ricas, aumentou sensivelmente o grau de abertura no que se refere às importações e importações e notadamente, a nossa economia devolveu ao setor privado muitas empresas estatais nos mais diversos ramos da economia. Empresas dos setores de eletricidade, mineração, telecomunicações, transportes, siderúrgico, metalúrgico, financeiro e muitos outros setores foram privatizadas na década de 1990 tirando do governo a responsabilidade da realização de aportes tanto para os investimentos quanto para cobrir déficits que eram freqüentes em muitas dessas empresas vendidas na década passada.

Apesar da quantidade enorme de empresas vendidas, o governo ainda possui muitas empresas que são bastante representativas na economia brasileira e que investem um valor muito alto todos os anos. Isso tem prejudicado muito às finanças públicas brasileiras porque pela metodologia vigente até recentemente, os gasto com investimentos das estatais eram contabilizados como uma despesa corrente do setor público, embora esses investimentos não dependessem do orçamento do governo. Essa metodologia poderia ser válida quando existiam as empresas estatais altamente deficitárias em que o tesouro público era obrigado a aportar recursos para que a companhia pudesse continuar existindo. Mas, com as empresas estatais existentes atualmente esse método é totalmente ultrapassado e prejudicial à economia e ao desenvolvimento dessas empresas. Esse problema ocorria tanto com as empresas estatais produtivas como com as empresas estatais financeiras, embora de maneiras diversas. Nas primeiras criou-se um viés anti-investimento em que o investimento destas empresas aumentava a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e as Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) e no caso das segundas ocorria um viés anti-capitalização no qual havendo uma capitalização do governo nessas empresas aumentava-se a DLSP e a NFSP.

Para se ter uma idéia da importância das empresas estatais para o investimento na economia brasileira, mesmo após todas as privatizações ocorridas, é só verificar que em 2007 o conjunto das empresas produtivas pertencentes ao governo federal investiu R$ 38,7 bilhões. Esse valor investido foi divido da seguinte forma: o grupo Petrobrás investiu R$ 34,5 bilhões, o grupo Eletrobrás R$ 3,1 bilhões e as demais empresas estatais produtivas investiram R$ 1,1 bilhões. Já as empresas financeiras estatais federais investiram R$ 1,12 bilhões no ano passado. Perfazendo um total de R$ 39,78 bilhões em investimento das empresas estatais no ano passado. Desse valor, 75,0% foram financiados com recursos próprios das empresas, correspondendo a R$ 29,8 bilhões.

Para evitar esse problema, foi implementada uma nova metodologia que foi indicada pelo FMI ainda em 2001, no qual se destaca o conceito de patrimônio líquido e não o financeiro como anteriormente. Com essa nova metodologia, todos os lucros das empresas estatais, sejam produtivas ou financeiras, é contabilizado como receita, mesmo os lucros não distribuídos ao governo; os aporte de recursos deixam de ser contabilizados como despesa e os investimentos realizados pelas empresas deixam de ser contabilizados tanto na DLSP como nas NFSP. Em um trabalho do IPEA utilizando dados de 2006 concluiu que com essa nova metodologia, pode proporcionar uma diminuição de 2,8% do PIB no indicador de endividamento do setor público e o seu efeito no déficit público seria praticamente inexistente.

Realmente a dinamicidade da nossa economia, principalmente no que se refere às nossas empresas estatais produtivas que atualmente têm demonstrado vigor e alta performance em seus resultados, exigia um novo tratamento na contabilização dos seus investimentos dessas empresas, visto que estes são de fundamental importância para a economia brasileira como um todo e não deveriam penalizar as nossas finanças públicas. O mesmo pode-se dizer das empresas estatais financeiras que passaram a poder receber aportes do governo sem as nossas finanças públicas serem afetadas. Com essa nova forma, o econômico ganhou do financeiro e todos saíram ganhando, inclusive o bom senso.

O SANEAMENTO BÁSICO E AS HABITAÇÕES DOS BRASILEIROS

O bem estar da nossa sociedade não deve ser caracterizado apenas por oferta de educação e saúde pelo setor público, mas também por saneamento básico. Este último é extremamente importante para as pessoas terem uma vida saudável, evitando, inclusive, doenças. Com água encanada e tratada, esgoto adequado e moradia descente as pessoas podem viver com mais dignidade, fator escasso para muitas pessoas pobres. O IPEA (Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada) recentemente publicou um trabalho baseado nas informações do último PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) sobre a situação dos brasileiros com relação ao saneamento básico e moradia. A seguir serão apresentados os principais pontos desse trabalho.

Em 2007, o Brasil conseguiu atingir a meta do milênio com relação ao fornecimento de água canalizada nas áreas urbanas (essa meta almejava a redução do número de pessoas sem acesso à água potável e ao sistema de esgoto para a metade da população que vive nas cidades). No ano passado, 91,3% das residências das cidades no Brasil tinham água encanada. Entretanto, esse número esconde muitas diferenças entre as classes sociais e regiões. Tem-se o Sudeste com 96,4% e o Norte com 63,2%, uma diferença muito grande, de mais de 33 pontos percentuais. Mas houve uma melhora significativa com relação, por exemplo, a 1992. Naquele ano, o Norte tinha 56,1% das suas residências com água encanada, enquanto que no Sudeste era de 90,7%. Nas outras regiões também ocorreram mudanças significativas nesse período de 15 anos, conforme descrevo a seguir: o Nordeste passou de 70,7% para 88,1%, o Sul passou de 87,2% para 95,0% e o Centro Oeste passou de 72,1% para 89,8%.

Quanto ao esgoto sanitário, também ocorreu uma melhora significativa. Em 2007, cerca de 54,4% das residências urbanas tinham esse tipo de serviço. Abaixo descrevo quais eram os percentuais de pessoas vivendo em residências com sistema de esgoto, seja por rede de coleta ou por fossa séptica, nos anos de 1992 e em 2007. O Sudeste passou de 82,8% para 93,3%, o Sul passou de 67,4% para 85,0%, o Nordeste passou de 68,4% para 43,9%, o Norte passou de 38,4% para 63,8% e o Centro Oeste passou de 39,8% para 52,3%. Para todas as áreas urbanas brasileiras, esse percentual passou de 66,1% para 81,0%.

A coleta de lixo em 2007 era realizada de forma direta ou indiretamente em residências de 97,6% da população urbana brasileira. No Sul e no Sudeste praticamente todas as pessoas têm esse benefício, chegando a quase cem por cento. No período de 1992 e 2007 houve também uma melhora significativa no atendimento à população urbana. A região Sul passou de 89,5% para 99,5%, a Sudeste passou de 87,3% para 99,5%, Centro Oeste de 77,0% para 98,5%, a Nordeste passou de 64,9% para 93,9% e a região Norte passou de 53,5% para 94,8%.

Quanto ás pessoas que têm acesso simultaneamente aos serviços de água encanada, coleta de lixo e esgoto houve uma melhora importante nesses 15 anos. Para o Brasil como um todo, as pessoas que residem em áreas urbanas e são atendidas ao mesmo tempo com esses três tipos de saneamento passou de 58,6% para 75,8%. Por região, a mudança é a seguinte: o Sudeste passou de 75,9% para 90,6%, o Sul passou de 60,4% para 81,1%, o Nordeste passou de 34,7% para 62,1%, o Centro Oeste passou de 36,2% para 48,7% e o Norte passou de 26,9% para 43,3%.

A precariedade com relação à moradia é revelada pelos números a seguir. Em torno de 34,5% das pessoas que vivem nas cidades brasileiras habitam em residências inadequadas. Cerca de 7,4 milhões de pessoas (3,92% da população brasileira) vivem em assentamentos irregulares, 7,0 milhões (3,70% da população brasileira) vivem em favelas, 270 mil (0,14% de toda população brasileira) são pessoas consideradas sem tetos e 410 mil (0,22% da população brasileira) vivem em cortiços.

Existe um ditado que diz que o lar é um lugar sagrado, onde repousa o aconchego da família, onde os entes queridos se encontram, pais, filhos, irmãos, etc. Desse modo, no nosso lar deve ser assegurado o mínimo de conforto. Onde não existe água encanada, serviço de esgoto e coleta de lixo não se pode afirmar que esse lugar oferece satisfação e bem estar para seus habitantes. Como visto acima, o poder público tem dado mostras de avanços em todos os indicadores relevantes de saneamento básico, mas ainda existe muito para ser feito, principalmente no Nordeste, no Norte e no Centro Oeste. Existem situações onde existe algum ou mais de um dos componentes de saneamento, mas a própria residência é indigna. De cada 100 brasileiros que vivem em áreas urbanas, 16 vivem ou assentamentos irregulares, em favelas, em cortiços ou nem isso têm, vivendo nas ruas como sem tetos. Uma parte significativa dessas pessoas vive nos estados e cidades ricas do Sul e Sudeste. É muita gente, é para essas pessoas que as três esferas de governo deveriam se preocupar. Vamos cobrar das autoridades competentes e torcer para que daqui a dez ou quinze anos esses números estejam muito próximos de zero.

O ANALFABETISMO NA POPULAÇÃO BRASILEIRA

O analfabetismo é um dos principais problemas que aflige a sociedade brasileira e que deve ser combatido com o máximo rigor tanto por meio de políticas públicas por parte dos governos federal, estaduais e municipais como por ações da iniciativa privada. Nos últimos anos tem-se obtido significativo progresso na diminuição, entretanto, ainda existe um percentual razoável de pessoas consideradas analfabetas. Segundo estudo do IPEA, se mantiver no ritmo atual, o Brasil levará, no mínimo, duas décadas para erradicar definitivamente esse grande mal da nossa sociedade.

Entre os anos de 1992 e 2007, o número médio de anos de estudo do brasileiro passou de 5,2 para 7,3. Entretanto, dependendo da região do país essa quantidade de anos médios de estudo pode ser maior ou menor. Por exemplo, no Norte, nesse mesmo período, passou de 5,4 para 6,8, no Nordeste passou de 3,8 para 6,0, no Sudeste passou de 5,9 para 8,0, no Sul passou de 5,6 para 7,6 e no Centro Oeste passou de 5,4 para 7,5. Essa quantidade de anos de estudo ainda é muito pouca para a nossa população ser caracterizada como escolarizada.

A taxa de analfabetismo no Brasil no período de 1992 e 2007 caiu de 17,2% para 10,0% de toda população brasileira com idade igual ou superior a 15 anos. Da mesma forma como no caso de anos médios de estudo, no caso de percentual de analfabetismo do povo brasileiro varia, dependendo da região. No Norte nesse mesmo período passou de 14,2% para 10,9%, no Nordeste passou de 32,7% para 20,0%, no Sudeste passou de 10,9% para 5,8%, no Sul passou de 10,2% para 5,4% e no Centro Oeste passou de 14,5% para 8,1%. Também existe uma diferença muito grande nos percentuais de analfabetos que vivem na zona rural e que vivem na zona urbana. Na zona urbana que estão em região metropolitana, a taxa de analfabetismo passou de 8,1% em 1992 para 4,4% em 2007 enquanto que na zona rural, a taxa de analfabetismo passou de 25,7 para 14,1% no mesmo período, considerando também as pessoas com idade igual ou superior a 15 anos.

Outra diferença significativa existente na taxa de analfabetismo é com referência à faixa etária. Em análise com dados do mesmo período, entre 1992 e 2007, nas pessoas com idade entre 15 e 17 anos a taxa de analfabetismo passou de 8,2% para 1,2%, entre 18 e 24 anos a taxa passou de 8,6% para 2,4%, entre 25 e 29 anos a taxa passou de 10,0% para 4,4%, de 30 a 39 anos a taxa passou de 12,0% para 6,6% e na população com 40 anos ou mais a taxa de analfabetismo passou de 29,2% para 17,2%. Esses dados mostram que houve uma diminuição bastante significativa na taxa de analfabetos, principalmente entre os jovens, mas ainda existe um percentual muito alto de pessoas desprovidas do conhecimento de leitura e escrever entre as pessoas acima dos 40 anos de idade. Para os jovens dos 15 aos 24 anos o analfabetismo está quase erradicado, faltando muito pouco para esse objetivo ser alcançado, o problema maior é com as pessoas com mais idade.

Para os jovens masculinos, a radiografia em 2007 é a seguinte: dos 15 aos 17 anos 11,4% só trabalha, 26,4% estuda e trabalha, 54,7% só estuda e 7,4% não estuda e nem trabalha; dos 18 aos 24 anos 56,3% só trabalha, 17,5% trabalha e estuda, 12,1% só estuda e 13,9% não estuda e nem trabalha; dos 25 aos 29 anos 78,6% só trabalha, 8,7% trabalha e estuda, 2,2% dó estuda e 10,3% não trabalha e nem estuda. Para as mulheres dos 15 aos 17 anos 5,0% só trabalha, 17,0% trabalha e estuda, 65,9% só estuda e 12,0% não estuda e nem trabalha; dos 18 aos 24 anos 36,3% só trabalha, 14,9% trabalha e estuda, 16,5% só estuda e 32,1% não estuda e nem trabalha; dos 25 aos 29 anos 53,7% só trabalha, 8,9% trabalha e estuda, 4,4% dó estuda e 32,8% não trabalha e nem estuda.

Pelos números mostrados aqui, conclui-se que existem muitas pessoas com meia idade que são analfabetas. Na época em que essas pessoas eram crianças ou jovens não exista facilidade na oferta de educação comparável à existente atualmente. Como cedo tiveram que optar entre estudar ou trabalhar e como a oferta de estudo existente era incompatível para conciliar os estudos e o trabalho, optaram por abandonar os estudos que muitas vezes não tinham nem começado (nunca tinham estudado). Atualmente, existe uma forte preocupação dos poderes públicos com relação à educação, o que leva a quase todas as crianças para a sala de aula e quando estas chegam à adolescência, ao 12 ou 13 anos, já são alfabetizadas. Enquanto que as pessoas mais velhas não tiveram a facilidade que as crianças estão tendo agora. Portanto, é preciso que sejam realizados programas que incentivem a educação dos adultos que são poucos letrados e lhes dêem a dignidade de poder ler e escrever, embora que tardiamente.

A INFLUÊNCIA QUE AS CIDADES EXERCEM SOBRE OUTRAS CIDADES

O Brasil possui muitas cidades que exercem influência em muitas outras cidades, muitas vezes extrapolando os limites do Estado. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acabou de publicar um levantamento da influência das cidades brasileira nas outras cidades.

Existe a grande metrópole nacional que é São Paulo (que incluindo a Região Metropolitana são 19,5 milhões de habitantes) e que influencia cerca de 1.028, municípios influenciando 40,57% do PIB brasileiro e uma população de 51,1 milhões de pessoas. A influência de São Paulo engloba todo o Estado de São Paulo, uma parte de Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre.

Existem duas metrópoles nacionais: Rio de Janeiro e Brasília. Rio de Janeiro que tem uma população de 11,8 milhões de pessoas, influencia 264 municípios que têm uma população total de 20,8 milhões de pessoas correspondendo a 14,4% do PIB brasileiro. A abrangência da influência do Rio de Janeiro é o Estado do Rio de Janeiro, Espírito Santo, o Sul da Bahia e a Zona da Mata de Minas Gerais. A influência de Brasília com 3,2 milhões de habitante influencia 298 municípios com uma população total de 9,7 milhões de pessoas, corresponde a 2,5% da população brasileira e a 4,3% do PIB brasileiro. A sua influência está localizada em alguns municípios de Goiás, o Oeste da Bahia e o Noroeste de Minas Gerais.

Além desses dois tipos de metrópoles, existem a metrópoles propriamente ditas que são Fortaleza, Manaus, Belém, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia e Porto Alegre. Fortaleza tem influência em 786 municípios com uma população total de 20,60 milhões de pessoas; Recife tem influência em 666 municípios que têm uma população total de 18,9 milhões de pessoas; Belo Horizonte influencia 698 municípios com uma população total de 16,75 milhões de pessoas; Salvador influencia 486 municípios que têm uma população total de 16,34 milhões de pessoas; Curitiba influencia 666 municípios com uma população total de 16,18 milhões de pessoas; Porto Alegre influencia 733 municípios que têm uma população total de 15,3 milhões de pessoas; Goiânia influencia 363 municípios com uma população total de 7,5 milhões de pessoas; Belém influencia 161 municípios que têm uma população total de 7,7 milhões de pessoas e Manaus influencia 72 municípios que têm uma população total de 3,5 milhões de pessoas.

Existem setenta cidades que pela abrangência de sua influência são consideradas capitais regionais. Esse grupo de cidades é dividido em três subgrupos: Capital Regional A, Capital Regional B e Capital Regional C. No subgrupo Capital Regional A estão inseridas onze cidades com uma população média em torno de 960 mil habitantes, no subgrupo Capital Regional B estão vinte cidades com uma população média em torno de 440 mil habitantes e no subgrupo Capital Regional C estão 39 cidades com uma população média em torno de 260 mil habitantes.

Cento e sessenta e nove cidades compõem os chamados Centros Sub-regionais e são caracterizadas pela influência em uma quantidade menor de municípios. Essas cidades são divididas em 85 cidades que têm em torno de 100 mil habitantes e 79 cidades com uma população em torno de 70 mil habitantes.

Outro grupo de cidades que são chamadas de Centro de Zona tem influência bem mais restrita, muitas vezes nas cidades vizinhas que são menores, são divididas em 192 cidades com população média em torno de 45 mil habitantes e 364 cidades cuja população média é de 25 mil habitantes. Estas cidades geralmente quanto menor o número de habitantes menor o seu raio de influência nas cidades vizinhas. Outros 4.473 municípios têm influência apenas nos seus respectivos territórios e são caracterizados com municípios muito pequenos cuja população média é em torno de 10 mil habitantes

Um fator importante para determinar a importância da cidade é a quantidade de sede de grandes corporações. Em 2005 as cidades que tinham o maior número de sede de grande empresas eram as seguintes: São Paulo – 365; Rio de janeiro – 116; Porto Alegre – 50; Belo Horizonte – 46; Curitiba – 40; Salvador – 32; Campinas 30; Manaus – 27; Brasília – 25; Vitória – 21; Recife – 14; Fortaleza – 13; Caxias do Sul – 13; Ribeirão Preto – 11; Joinvile – 10 e Goiânia – 10.

A informação da influência que uma determinada cidade exerce em outras cidades é importante porque mostra que essa cidade tem atributos que as outras que são influenciadas não têm, como por exemplo: bons empregos, oferta de saúde de boa qualidade, sede de grande empresas, ensino de boa qualidade, etc. Quanto menor são esses atributos que uma cidade tem menor a quantidade de cidades que são influenciadas por ela.

A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO NO RENDIMENTO DO SALÁRIO

É indiscutível a importância do estudo para alavancar o rendimento e a produtividade do trabalho das pessoas, mas ainda não tínhamos uma medida exata para o mercado brasileiro da contribuição da educação para o rendimento do trabalho. No início de outubro deste ano, a Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV/RJ) publicou um trabalho em que são apresentadas informações relevantes a respeito da influência do estudo no rendimento do trabalho ou o retorno no investimento em capital humano.

Existe uma diferença entre o capital humano geral caracterizado como o aprendizado no ensino fundamental, médio e superior e o capital humano específico que o indivíduo adquire através de sua experiência profissional e cursos específicos. O último é perdido, ao menos em parte, quando o indivíduo passa a exercer outra atividade bem diferente da que exercia, enquanto que o primeiro tipo de capital humano só é perdido com a morte do indivíduo.

Em analisando pessoas do mesmo sexo, raça, idade e localidade obteve-se uma comparação extremamente reveladora no que se refere ao diferencial de renda média do trabalho de acordo como o nível de educação para o ano de 2007. As pessoas analfabetas (as que estavam ocupadas) tinham um salário médio de R$ 392,00, ao passo que uma pessoa com pós-graduação tinha um salário médio de R$ 3.470,00. O que representa um aumento de 544,0% no rendimento do salário de uma pessoa com nível superior em comparação com uma pessoa que não tem um ano de estudo. A taxa de ocupação também é muito diferente de um e de outro. Para os analfabetos a taxa de pessoas ocupadas era de 59,8% e 86,4% para as pessoas de nível superior.

O individuo com 5 anos de estudos tinha em média, em 2007, um salário de R$ 582,60 e uma taxa de ocupação de 65,67; com 8 anos de estudo, um salário de R$ 717,11 e uma taxa de ocupação de 62,20%; com 12 anos de estudo tinha um salário de R$ 910,09 e uma taxa de ocupação de 73,29%; com 14 anos de estudo tinha um salário de R$ 1.413,62 e uma taxa de ocupação de 77,73%; com 16 anos de estudo tinha um salário de R$ 3.247,41 e uma taxa de ocupação de 85,40% e um indivíduo com 18 anos de estudo tinha um salário de R$ 5.454,69 e uma taxa de ocupação de R$ 90,73%. Observa-se que quanto mais anos de estudo mais chance o individuo tem de está empregado ou ocupado além de ter um salário maior na proporção que aumenta o tempo de estudo. Deve-se considerar que esses números representam média e como tal devem existir algumas profissões em que indivíduos com um mesmo tempo de estudo um pode ganhar mais do que o outro em razão da profissão de um proporcionar uma remuneração maior do que a do outro. O mesmo se aplica para o caso da taxa de ocupação.

Das carreiras universitárias de graduação comparadas (31), a de medicina foi a que apresentou o maior salário médio e de ocupação, R$ 6.270,00 e 90,0%, respectivamente. Ao incluir os níveis educacionais como pré-universitário e pós-graduação (incluindo mestrado e doutorado) tem-se 85 carreiras e a carreira médica continua na dianteira em termos de remuneração e de taxa de ocupação.

A diferença de salário para quem tem menos de um ano de estudo ou nunca freqüentou a escola para os mais diversos tipos de profissões e níveis de estudos são descritos abaixo, com os percentuais representando quantos por centos um indivíduo com o nível de educação ganha a mais do que um indivíduo analfabeto. Administração (mestrado ou doutorado): 1.524%; medicina (mestrado ou doutorado): 1.503%; Economia (mestrado ou doutorado): 1.367%; Engenharia (mestrado ou doutorado): 1.365%; Direito (mestrado ou doutorado): 1.347%; Medicina (graduação): 1.175%; Engenharia (graduação): 1.070%; Direito (graduação): 896%; Arquitetura e Urbanismo (graduação): 847%; Economia (graduação): 815%; Comunicação Social (graduação): 755%; Administração (graduação): 728%; Psicologia (graduação): 676%; Pedagogia (graduação) : 453%; Letras (graduação): 476% e História (graduação): 400%.

Apesar da existência de grande concorrência em diversas profissões de nível superior o que deixa o salário médio mais baixo, é bastante clara a importância do estudo para que as pessoas passem a ganhar um salário decente que seja suficiente para viver com dignidade. Embora, no caso de medicina existe ainda muito mais demanda do que oferta de profissionais o que explica o alto salário médio obtido por esse profissional. Com o crescimento da economia e o aumento do emprego em geral tenderá a manter ou melhorar tanto o nível de salário como a taxa de ocupação o que fará com que mais do que valerá a pena investir em educação, principalmente numa profissão em que o individuo se identifique e possa se apaixonar por ela, aí ele terá um futuro com muito pouco desemprego e um excelente salário.

ÍNDICE DE PREÇOS É UMA BOA MEDIDA DE INFLAÇÃO?

Os índices de preços são de bastante interesse para as mais diversas pessoas, seja pobre ou rica, do Sul ou do Norte, velha ou nova, enfim, para todos aqueles que realizam compras periodicamente ou trabalham porque é uma forma de medida de desvalorização do poder de compra da moeda, do dinheiro. É uma medida aproximada de quanto foi a inflação em um determinado período. Também é de grande interesse do governo porque conforme os preços médios começam a subir ou a descer o governo realiza ações para ajustar a economia e os índices de preços são de grande valia para as autoridades que cuidam da economia realizarem tais ações.

No Brasil até meados da década de 1990 a variação dos preços era constante e alta, em razão disso existiam várias medidas de índice preços, cada qual utilizando uma metodologia diferente. Com a implantação do Plano Real em julho de 1994, os preços passaram a variar muito menos, mas mesmo assim ainda existem várias medidas de inflação no país. Com a mudança do regime de política econômica ocorrida no meio de 1999 que passou para o regime de metas de inflação e adotou o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) como medida de inflação utilizada pelo governo para se atingir a meta este índice passou a ter uma prevalência sobre os outros. Entretanto, muitos outros também têm importância porque muitas empresas e muitas vezes até mesmo órgãos do governo utilizam esses outros índice em seus contratos e em outras situações em que é necessária a utilização de um índice de preços.

O IPCA mede a variação de preços nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, Brasília e o município de Goiânia de famílias com rendimento mensal de um a quarenta salários mínimos. Essa medida é de famílias situadas nesse nível de rendimento porque periodicamente o IBGE realiza pesquisa de orçamento familiar para descobrir com que são gastos os rendimentos dessas famílias e selecionam as famílias com o rendimento que esteja nesse grupo para compor as ponderações de gastos. A partir dessas pesquisas é definido qual peso médio os mais diversos tipos de gastos têm nos gastos na média das pessoas pertencentes a esse nível de rendimento.

Atualmente, tirada da última pesquisa de orçamento familiar, os pesos são os seguintes: alimentação - 25,21% dos gastos; transporte e comunicação – 18,77%; despesas pessoais – 15,68%; vestuário – 12,49%; habitação – 10,91%; saúde e cuidados pessoais – 8,85%; artigos de residência – 8,09%. Do dia primeiro ao último dia de cada mês o IBGE realiza pesquisa sobre os preços dos itens que compõem esses grupos (é importante lembrar que dentro de cada um desses grupos existem diversos itens que têm pesos diferentes, e, conseqüentemente, as variações dos preços têm importâncias diferentes) e com a variação dos preços de cada item medida no decorrer do mês e depois de feitas as ponderações de cada item dentro de cada grupo e após fazer isso, pondera a variação de preços obtido em cada grupo na etapa anterior pelos pesos descritos acima.

Para se obter a inflação do mês é necessária também a ponderação pelo peso de cada uma das regiões mencionadas acima. As ponderações por região atualmente em vigor são da seguinte forma: nas regiões metropolitanas de Belém – 4,2%; Fortaleza – 3,9%; Recife – 4,1%; Salvador – 6,9%; Belo Horizonte – 10,8%; Rio de Janeiro – 13,7%; São Paulo – 33,1%; Curitiba – 7,4%; Porto Alegre – 8,9%; Brasília - 3,4% e o município de Goiânia – 3,7%. Ao ponderar o índice de preço obtido com o método apresentado no último parágrafo para cada região pelo seu respectivo peso apresentado neste parágrafo obtém-se a inflação do mês para o Brasil medida pelo IPCA. O IBGE divulga a inflação entre os dias 05 e 13 do mês subseqüente à apuração.

Na verdade, a inflação é uma medida de variação de preços que certamente é diferente para cada pessoa. Como geralmente as pessoas consome produtos e serviços em tipos e quantidade diferentes umas das outras a inflação não pode ser igual para todas as pessoas. Em um mesmo mês a inflação de uma pessoa pode ser 03,5%, por exemplo, enquanto que para outra houve uma deflação (a sua inflação foi negativa, ao invés dos preços subirem, diminuíram) de 02,0%. Por mais que se utilizem metodologias sofisticadas, a inflação é uma medida aproximada de variação de preços.

A RESPONSABILIDADE NESTA ELEIÇÃO É NOSSA

Neste domingo é um dia muito importante para muitos brasileiros, principalmente para aqueles que se preocupam com o bem estar das pessoas mais humildes (que precisam de educação e saúde públicas) e também são amantes da ética e detestam corrupção. Para esse tipo de pessoa, amanhã é um dia decisivo para todos os municípios brasileiros. É dia de eleição para vereador e prefeito.

O vereador é o responsável por aprovação de leis e projetos, tanto os que são de iniciativa do prefeito ou de iniciativa dos próprios vereadores. De todos os projetos votados na câmara municipal, o mais importante é o que trata do orçamento do município. No orçamento constam todas as previsões de arrecadação e de gastos do município para o ano seguinte. Nele constam, por exemplo, quais escolas irão ser construídas ou reformadas, quanto pronto-socorros serão construídos, ampliados ou reformados, etc. Caso o vereador não seja manipulado pelo executivo, como ocorre na maioria dos municípios brasileiros, o legislativo (câmara de vereadores) pode modificar o projeto de orçamento, alterando o destino de algumas verbas oriundas da receita municipal para atender alguma outra necessidade que é mais importante para a população do que o que estava destinado originalmente no projeto orçamentário.

O prefeito é o responsável por toda a administração do município. É ele quem escolhe as pessoas para trabalharem nas principais funções das administrações municipais, é o responsável pela aplicação dos recursos na educação e na saúde, embora seja determinada por lei os percentuais da receita municipal que deve ser destinados para essas duas áreas, muitos prefeitos não cumprem essa determinação, alguns gastam mais e muitos outros gastam menos. Todas as ações da administração municipal que afetam a população, são direta ou indiretamente de responsabilidade do prefeito que será eleito amanhã ou em outubro, naquelas cidades onde ocorrerão o segundo turno.

Infelizmente, com a atual legislação eleitoral, existem muitas pessoas que concorrem a eleição, seja para prefeito ou vereador, gastando muito dinheiro, seja próprio ou de terceiro. Em qualquer um dos casos, a gestão do mandato é comprometida porque certamente quem financiou a campanha irá querer algum tipo de vantagem e no caso do financiamento da campanha com recursos próprios o eleito irá querer recuperar o que gastou para se eleger, certamente não irá querer apenas o salário. Felizmente existem exceções, mas a maioria que gastam muito dinheiro em suas campanhas geralmente tem seus mandatos comprometidos com esses “compromissos” assumidos na campanha.

Por esses motivos e muito outros, é extremamente necessário que todos nós sejamos muito cautelosos ao irmos escolher em quem votar neste domingo. Temos que escolher os nossos candidatos para os dois cargos pensando na sociedade, principalmente, nos que mais precisam da ação do poder público. É fundamental que os nossos escolhidos sejam pessoas que tenham um claro compromisso com a ética e que seja intolerante com a corrupção. A decisão é nossa, que tivemos no mínimo três meses para pesquisar a vida dos candidatos, podendo, assim, excluir aqueles que em razão do seu histórico têm uma probabilidade razoável de conviver com a corrupção e outros tipos de malefício para a sociedade. Ao fazermos uma escolha pautada na pesquisa séria que devemos ter feito sobre os candidatos, teremos muito maior eficiência em nossas administrações públicas e quem ganha é toda sociedade. Se os eleitores escolhessem bem os seus candidatos, a política seria muito mais saudável e muito mais interessante. Devemos votar bem para o bem da sociedade.

A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL PODERIA SER BEM MELHOR

É inegável que a participação da previdência social na vida das pessoas de mais idade e dos incapazes é de fundamental importância. É fato que em muitas famílias a fonte principal de rendimento é a aposentadoria, sendo os outros rendimentos, quando existem, são apenas complementares. Em muitos casos são pessoas idosas que sustentam filhos, netos e outros tipos de agregados da família. Para isso, a participação da população na contribuição é extremamente relevante para a sustentação do sistema a longo prazo.

Segundo um estudo do IPEA, o percentual de pessoas entre 16 e 64 anos (que compõem a PEA – População Economicamente Ativa) nos anos de 1987 a 2007 que contribuem com a previdência social se manteve estável, em torno de 51,5%. Entretanto, dentro desse período houve uma redução muito forte nesse percentual, por exemplo, em 1997 era de 45,1% e em 2001, 45,5%. A partir do último ano houve um aumento bastante significativo na participação da PEA na contribuição da previdência social no Brasil. Como era de se esperar, na zona rural a participação é muito mais reduzida, com a participação da PEA rural na contribuição para a previdência nos anos 1987, 1997, 2001 e 2007, respectivamente em 18,6%, 19,2%, 19,1% e 26,2%. Quanto maiores as cidades, maior é participação da PEA na contribuição da previdência, sendo mais significativa nas cidades que compõem as regiões metropolitanas.

Essa perda verificada até 2001, está concentrada nas pessoas residentes nas áreas urbanas de regiões metropolitanas. E a recuperação verificada nos últimos anos ocorre nessas áreas e com menos ênfase nas áreas urbanas não metropolitanas. Considerando somente as pessoas ocupadas nas mais diversas formas de ocupação, excluindo, evidentemente, os desocupados, a taxa de contribuição em 2007 é superior ao verificado em 1987.

Nos últimos anos tem ocorrido uma satisfatória melhora na proteção da previdência social em razão do crescimento na formalização no mercado de trabalho com o maior número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada. Por exemplo, entre 2001 e 2007, o número de pessoas que contribuem para a previdência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) cresceu 32,0% enquanto que o número de pessoas ocupadas cresceu 19,0%. Isso tem proporcionado resultados mais satisfatórios para a previdência o que tem possibilitado um aumento significativo, em termos reais, nos benefícios, principalmente, quem recebe um salário mínimo que é a grande maioria dos aposentados e pensionistas brasileiros.

A cobertura da previdência para os beneficiários com idade acima de 60 anos é bastante significativa, comparável aos países considerados desenvolvidos. Segundo os dados do IBGE, hoje mais de 80,0% dos idosos brasileiros estão recebendo benefícios da previdência social, e cerca de 90,0% dos domicílios que têm pessoas acima de 60 anos têm pelo menos um membro recebendo benefício do sistema previdenciário. Entretanto, esses número devem não refletir a realidade. Isso ocorre porque nas pesquisas daquele órgão alguns tipos de benefícios foram informados como “outros rendimentos”, subestimando a quantidade de idosos que efetivamente são beneficiários do regime previdenciário. Estima-se que atualmente próximo de 100% dos nossos idosos tenham algum benefício da previdência ou de assistência social.

Em torno de 55,5% dos aposentados têm menos de 65 anos de idade, sendo que as pessoas aposentadas com menos de 60 anos correspondem a 35,0% de todos os aposentados. Enquanto que 90,0% dos pensionistas têm menos de 65 anos e os que têm menos de 60 anos representam 80,0%. Na análise do perfil dos aposentados brasileiros revela que estes nem sempre estão inseridos no grupo de pessoas idosas (65 anos de acordo com a definição internacional ou 60 anos, conforme é estabelecida no Estatuto do Idoso Brasileiro). Outro dado importante é que um percentual razoável de aposentado e pensionista é composto por pessoas com problemas de saúde dos mais diversos tipos. Portanto, seria muito importante a participação do ministério da saúde, seja em campanhas ou em outros tipos de ações que levassem à diminuição do número de pessoas afastadas ou aposentadas por invalidez em decorrência desses tipos de problemas.

O sistema previdenciário tem se revelado como o principal problema não só do governo brasileiro, mas de quase todos os governos. Quando se tem um crescente aumento da expectativa de vida com um baixo grau de formalização do trabalho que tem como conseqüência a menor contribuição em relação a capacidade dos futuros beneficiários. No caso do aumento do longevidade, instituiu-se o fator previdenciário que diminui o valor da aposentadoria quanto menor for a idade em que a pessoa se aposenta. Com relação a contribuição, os ministérios do trabalho e da previdência têm fiscalizado e cobrado os estabelecimento que não contribuem com a previdência. Com a intensificação dessas medidas, o combate forte à corrupção, diminuindo drasticamente os altos benefícios (principalmente do setor público) e cobrando os que devem ao sistema previdenciário, certamente a previdência deixaria de ser financiada por impostos e passaria a ser totalmente financiada pelas contribuições, seja dos trabalhadores (incluindo os autônomos) e dos empregadores. Ficariam para ser cobertos com verba do Tesouro Nacional (impostos da população) apenas as aposentadorias de cunho social como os trabalhadores do campo os aposentados por idade e que demonstrarem serem pobres. Aí sim, teríamos uma previdência social justa, honesta e não deficitária.

INVESTIMENTO EM AÇÕES

Para o desenvolvimento, seja pessoal ou da nação, é fundamental a existência de poupança. Para que esta seja gerada é essencial que excedentes da riqueza gerada em determinado período sejam alocados em algum tipo de aplicação que mantenha o valor original, corrija a desvalorização da moeda (inflação) e ainda gere um lucro. Esse tipo de aplicação se chama investimento e existem diversos tipos, por exemplo: poupança, renda fixa (CDB, etc.), compra de bens (imóvel, etc.), Tesouro Direto, e em mercado mobiliário (ações, debêntures, notas promissoras, etc.). Aqui, iremos discorrer um pouco como é o mercado de ações, dado que muitas pessoas não sabem bem como funciona esse mercado.

Ações são títulos nominativos (contém o nome da empresa) de uma empresa e sua posse representa a posse da empresa na fração correspondente ao valor dessa ação. A ação pode ser ordinária ou preferencial. A ordinária dá o direito de voto nas assembléias de acionistas, enquanto que a preferencial dá preferência na distribuição de resultados (lucros) ou do desembolso. Embora esse último tipo não dá direito a voto, caso a empresa fique dois exercício sem distribuir dividendos, os proprietários de ações preferenciais também passam a ter o direito de votar nas assembléias.

O mercado acionário é dividido em mercado primário e secundário. O primeiro é corresponde ao lançamento de novas ações no mercado, entrando dinheiro de fato na empresa. O segundo, é onde ocorre a negociação entre os investidores das ações lançadas no mercado primário. No mercado secundário é onde ocorre a valorização do dia a dia, dando maior valor para os papéis da empresa. Isso gera riqueza para a empresa, principalmente no lançamento de novas ações o que levará mais recursos para a companhia que poderá ampliar a sua capacidade produtiva, aumentando os seus rendimentos e lucros, além de gerar empregos e renda.

Os entes que servirão de intermediários entre o investidor em ações e a empresa são a Bolsa de Valores e as Corretoras de Valores. As Bolsas, são onde são oferecidas condições e sistemas que permitem a negociação de títulos e valores mobiliários (entre outros, as ações). As Corretoras são as instituições que negociam as ações pelo investidor. Para investir na Bolsa, o indivíduo necessariamente deve ser cadastrado numa Corretora. Esta, além de realizar a operação de compra e venda, ajudar a traçar o perfil do investidor, se ele é conservador (não gosta de correr riscos), moderado (gosta de correr poucos riscos) ou se é agressivo (gosta de aplicações que são mais arriscadas) indicam quais as ações são mais vantajosas e em muitos casos dão dicas valiosas para quem quer participar do mercado acionário.

As operações podem ser a Vista, a Termo, de Futuro ou de Opções. Nas operações a Vista é estabelecido um preço das ações negociadas a serem entregues e pagas num prazo de três dias. Nas operações a Termo as partes envolvidas na negociação determinam um preço para as ações que serão pagas e entregues em um prazo no futuro. Em operações de Futuro, é quando ocorre uma operação em que a operação é feita a um preço acordado, mas a liquidação ocorrerá em data futura. Em Opções, os compradores e vendedores negociam o direito de negociarem a ação por um determinado preço até uma determinada data.

A execução da operação de compra e venda de uma ação é completada com a liquidação física e financeira. No mercado a Vista, o processo da execução ocorre da seguinte forma: em D+0 – dia da operação; D+1 – prazo para que as corretoras especifiquem as operações por elas executadas junto à Bolsa; D+2 – entrega e bloqueio dos títulos para a liquidação física da operação e em D+3 – liquidação física e financeira da operação.

Uma opção para o investidor é realizar as operações de compra e venda em casa pela internet, o chamado Home Broker, usando o site de uma Corretora. Por esse meio são negociados, em média, 126 mil negócios por dia, representando 31,15% dos negócios da Bolsa de Valores de São Paulo. É necessário que se cadastre no site de numa corretora onde é criada uma senha que dá o acesso ao investidor de entrar no sistema e realizar as operações desejadas, seja de compras ou de vendas de ações. É importante que o interessado em participar do mercado de ações seja pelo sistema tradicional ou pelo Home Broker deve pesquisar as Corretoras verificando os preços de corretagem, custódia, manutenção da conta, etc. esses preços variam muito de Corretora para Corretora e uma boa pesquisa pode representar um ótimo ganho nas operações em um determinado período.

Deve-se levar em consideração que investir em ações é para obter resultados no médio e longo prazo, em seis ou doze anos. As oscilações no mercado acionário é bastante freqüente e não se deve atentar para o prazo de uma semana ou um mês, mas para prazos bem longos. É importe que se mantenha muito bem informado sobre a empresa que se deseja comprar ou vender a ação e verificar a possibilidade de obtenção de ganhos no futuro. Isso pode ser obtido pelas publicações especializadas, como a revista da BOVESPA, as divulgações de fatos relevantes das empresas na imprensa e publicações em geral de negócios. Além dessas fontes, é de muita importância que sejam consultadas os seguintes documentos da empresa que se deseja investir: Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP), Informações Trimestrais (ITR), Informações Anuais (IAN) e Editais e Atas. Todos esses documentos estão disponíveis no site da BOVESPA. Mas, caso o investidor não tenha tempo nem disposição para ler e pesquisar tudo isso para obter as informações necessárias para ficar bastante inteirado sobre a empresa objeto do investimento, as Corretoras têm profissionais altamente capacitados para auxiliar e orientar na escolha do melhor investimento.