A CRISE ATUAL E A ECONOMIA BRASILEIRA

A crise que se instalou nos Estados Unidos no ano passado tem vitimado muitas pessoas naquele país, primeiro os donos de casas financiadas que não puderam pagar as prestações, depois os donos de hipotecas e atualmente são os agentes financeiros (bancos, corretoras, seguradoras, etc.) e os empregados dessas empresas, visto que muitos deverão perder seus empregos (estima-se que centenas de milhares de pessoas, apenas do mercado financeiro, perderão seus empregos).

Apesar do governo norte-americano já ter injetado centenas de bilhões de dólares na economia, muitas instituições estão em situação financeira muito precária. Até agora, a maior vítima foi o banco e investimentos Broters Lehman, o quarto maior banco norte-americano no seu seguimento, que deixou uma dívida de cerca de US$ 640 bilhões. Esse banco é uma lenda naquele país. Em 1844, um jovem de 23 anos vindo da Alemanha (Henri Lehman) monta um pequeno negócio de vendas que três anos depois tem a companhia do seu irmão Emanuel e em 1950 o terceiro irmão se junta à dupla passando a expandir os negócios a partir de então. Este banco nunca havia apresentado prejuízo, em 2006 apresentou lucro e faturamento jamais alcançados e em 2007 a famosa revista Forbes escolheu como a empresa mais admirada, um ano antes, portanto, de sua falência.

Após essa injeção de centenas de bilhões de dólares na economia desde meados de 2007, quando teve início as conseqüências da crise, o governo nas últimas semanas está sendo obrigado a intervir diretamente na economia, socorrendo várias instituições que estão indo a bancarrota. Essas injeções se dão na forma de compra de títulos de empresas financeiras que estão na porta da falência como a seguradora AIG, a maior do mundo, as empresas hipotecárias Fannie Mãe e Freddie Mac e o banco Bear Stearns. Nessas instituições, o governo norte-americano injetou mais de um trilhão de dólares, cerca de 75% do PIB brasileiro. Além disso, neste momento está em discussão no Congresso daquele país um projeto em que o governo irá comprar os títulos de todas as instituições financeiras com sede em solo norte-americano que venham apresentar dificuldades. Muito provável que esse projeto seja aprovado. Estima-se que ao longo deste ano o governo gaste cerca de 2,6 trilhões de dólares com esse problema originado nas hipotecas e que já é considerada a maior crise depois da crise de 1929.

Para o Brasil o maior problema ocorre na bolsa de valores e na balança de pagamentos. Na bolsa, o início do problema se dá quando os investidores internacionais começam a vender ações para cobrir os seus prejuízos no exterior levando os preços dos papéis para baixo, fazendo com que os outros investidores também façam o mesmo levando a um círculo vicioso que faz com que os preços das ações tenham uma queda muito forte, sem nenhuma relação com os indicadores das empresas objeto dessas ações. Um exemplo é a Petrobrás. Essa empresa no último trimestre apresentou lucro líquido (R$ 8,79 bilhões) 29,0% superior ao primeiro trimestre, recentemente teve aprovada a contratação de dez plataformas e ser atualmente a petrolífera com o maior nível de reservas, mesmo assim os preços das ações dessa empresa ao longo deste ano tem tido uma queda de 28,75%. O mesmo acontece com diversas outra empresas que têm suas ações negociadas na Bolsa de valores, onde seus preços caem, mas sem nenhuma ou quase nenhuma relação com a situação econômica ou financeira da empresa.

No caso do balanço de pagamentos, o seu déficit ocorre em razão, principalmente, do aumento de remessas de renda dos estrangeiros (tanto das bolsas como das participações nas mais diversas empresas brasileiras), diminuição nos preços das principais mercadorias que o Brasil exporta e diminuição da vinda de dinheiro especulativo do exterior.

Realmente, é de se admirar ver o berço da sociedade mais liberal do mundo, no sentido econômico, intervir fortemente na economia, quebrando todos os laços do liberalismo econômico existente naquele país. Essa intervenção, independente de qualquer discussão tola da não intervenção do governo na economia, é de fundamental importância porque o sistema financeiro tem uma relação muito forte como a economia real (onde estão os empregos, salários, vendas, etc., etc.). Na situação em que diversas instituições financeiras muito importantes quebrem, a economia seria extremamente afetada tendo um prejuízo incalculável para todos. Portanto, essa intervenção em curso será de um grande alívio para a economia norte-americana e também para diversas outras economias. Entretanto, a economia norte-americana não escapará de uma recessão, mas infinitamente menor no caso da não intervenção do governo.

Em tempos passados, o Brasil seria muito mais castigado do que atualmente. Hoje, as exportações brasileiras para os Estados Unidos representam menos de 20% do total das nossas exportações. Essa é uma grande vantagem para o Brasil porque poderá compensar a diminuição das exportações para aquele país, exportando para outros países. O nosso sistema financeiro é muito pouco aberto ao exterior e suas regras de financiamento é muito mais rígido do que o existente em outros países. Fazer previsão de quanto o nosso país irá crescer no próximo ano é muito difícil porque muitos fatores são muito importantes e ninguém sabe ao certo qual a variação desses fatores nos próximos trimestres. Por exemplo, qual o nível de recessão nos principais países da Europa, qual o impacto da crise nos principais países da Ásia, etc. Acredito que diversos países da Europa irão crescer menos do que atualmente (alguns deverão entrar em recessão) e alguns país da Ásia crescerão um pouco menos do que este ano. Deste modo, para o Brasil espera-se que o nível de crescimento em 2009 seja mantido igual ao deste ano, ou seja, entre 5,0 e 5,5%, que é uma taxa de crescimento razoável.

A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL

Como todos sabemos, a distribuição de renda em nosso país é extremamente concentrada. A última Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (PNAD) do IBGE ajudou a clarear as informações a respeito do grau de concentração de renda no Brasil. O IPEA publicou um trabalho baseado nas informações da PNAD de 2008 e de outras fontes de informações, no qual são analisados diversos tipos de dados sobre esse assunto tão caro à nossa sociedade.

O coeficiente de Gini (este coeficiente mede o grau de concentração de renda de um determinado país, estado, etc., quanto mais próximo de 1 mais a renda é concentrada e quanto mais próximo de zero, menos a economia tem a renda concentrada) no Brasil em 2001 era de 0,593 e em 2007 era de 0,552, o que corresponde a uma diminuição na concentração de renda em 7% no período e de 1,2% por ano. Apenas 25% de um total de 74 países dos quais se tem informações foram capazes de diminuir a concentração de renda a uma velocidade maior do que a brasileira nos últimos anos. Atualmente, a quantidade de riqueza apropriada pelos 50% mais pobres é praticamente igual as que pertence ao grupo dos 1,0% dos mais ricos do país. Os 40% mais pobres apropriam 15% da renda no Brasil enquanto que os 10% mais ricos apropriam 40% da renda total.

Numa comparação com 171 países entre 2001 e 2007, a taxa anual de crescimento da renda per capita dos 10% mais pobres do Brasil é superior ao aumento da renda per capita anual em 99% desses países. Para essa faixa de renda, o crescimento é comparável ao aumento da renda per capita da China que nos últimos anos vem tendo crescimento da economia em torno de 10% ao ano, enquanto que a economia brasileira patina em 3 ou 5%. Por outro lado, em torno de 80% desses países apresentam uma taxa de crescimento em sua renda per capita superior da observada para os brasileiros pertencentes ao grupos dos 10% mais ricos, que foi de 1% ao ano.

Entretanto, apesar dessa melhora verificada nos últimos anos, o Brasil ainda é um país extremamente concentrador de renda. Numa comparação com 126 países, o Brasil foi superior a apenas 5 em termos de concentração de renda. Ou seja, 90% dos países têm uma distribuição de renda melhor do que o Brasil. Enquanto que desses países, 62% têm renda per capita inferior à brasileira.

No período de 2001 a 2007, o crescimento da renda dos brasileiros com renda compreendida dentro da faixa dos 20% mais pobres foi 4% superior ao crescimento da renda brasileira. Mas, mesmo que essa taxa de crescimento se mantenha, seriam necessários 18 anos para que o Brasil alcançasse a posição da média dos países em termos participação na renda nacional dos indivíduos pertencentes a essa faixa de renda (os 20% mais pobres).

Segundo o estudo do IPEA, em 2007, existiam no Brasil 49,7 milhões de pessoas vivendo em famílias com renda compreendida entre 0,00 e R$ 545,66; 66,5 milhões de pessoas em famílias com rendimento compreendido entre R$ 545,67 e R$ 1.350,87; e 64, 9 milhões de pessoas vivendo em famílias com renda acima de R$ 1.350,87. No período de 2001 a 2007, 13,8 milhões de pessoas tiveram melhora referente a um aumento em sua faixa de renda. Sendo que 10,2 milhões passaram do primeiro para o segundo grupo e 3,6 milhões passaram do segundo para o terceiro. Um dado interessante é que das pessoas que passaram do primeiro grupo para o segundo, cerca de 60% têm no máximo a quarta série do ensino fundamental.

Apesar de muito criticado por muitas pessoas, a participação do governo nos programas sociais são muito importantes para a melhora na distribuição de renda, mas o fundamental é o crescimento econômico com baixo crescimento no nível dos preços e com geração de emprego e forte investimento em qualificação técnica. Esperamos que essa melhora na distribuição tenha continuidade, mas que não seja acompanhada da estagnação das pessoas pertencentes à classe média, como ocorreu no Brasil nos últimos sete anos. Os pobres merecem ter um aumento em seu rendimento superior aos mais afortunados, mas estes últimos também merecem ter melhora em seus rendimentos e em seu bem-estar.

OS NÚMEROS DO BRASIL EM 2007 PODERIAM SER MELHORES

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2007 do IBGE entrevistou mais de 400 mil pessoas em mais de 148 mil domicílios em todas as regiões do Brasil a respeito de diversos assuntos tais como educação, trabalho, saúde, rendimentos, etc.. Nessa pesquisa, a população em idade ativa (acima de 10 anos de idade) foi estimada em 159,36 milhões de pessoas. Destas, 98,72 milhões eram consideradas economicamente ativas e 60,5 milhões consideradas economicamente inativas. Das pessoas economicamente ativas, 90,66 milhões estavam ocupadas e 8,06 milhões estavam desocupadas.

De acordo com esse levantamento, em 2007 35,3% dos trabalhadores brasileiros tinham carteira de trabalho assinada, o que correspondia a 32 milhões de pessoas. O militares e funcionários públicos estatutários (o que exclui os empregados das empresas estatais) eram 6,8% das pessoas ocupadas, 6,2 milhões de pessoas. O número de pessoas que trabalham por conta própria era cerca de 19,2 milhões de pessoas, 21,2% das pessoas ocupadas. As pessoas que trabalham mas não eram remuneradas totalizavam em 2007 5,3 milhões, correspondendo a 5,8% do total.

De 1996 a 2007, o percentual de pessoas ocupadas passou de 55,1% para 56,9%. Os homens passaram de 72,4% para 67,8% e as mulheres passaram de 43,4% para 46,7% de ocupados em relação ao total de pessoas economicamente ativas. Para as pessoas em geral, incluindo ambos os sexos, nesse mesmo período, houve uma diminuição das pessoas ocupadas com idade de até 20 anos e como mais de 60 anos, ao passo que para as pessoas com idade correspondente entre 21 anos e 60 anos houve um aumento razoável no nível de ocupação.

Em 2007, cerca de 46,1 milhões de trabalhadores contribuíram para a previdência, correspondendo a 50,7% das pessoas ocupadas. Pela primeira vez, em muitos anos não se havia obtido percentual tão alto. Isso é conseqüência do aumento do número de pessoas com carteira assinada que automaticamente passaram a contribuir para a previdência social.

Ainda existe uma desigualdade muito forte no rendimento tanto dos homens em relação às mulheres como em termos regionais. Em 2007, os rendimentos das mulheres eram cerca de 66% dos homens. Nesse mesmo ano, o menor rendimento médio por domicílio que era do Nordeste (R$ 1.164,00) era cerca de 55,8% da maior, a do Sudeste (R$ 2.086,00). No que se refere ao rendimento do trabalho em geral em termos reais, houve uma tendência de aumento. Em 2007, o rendimento médio das pessoas ocupadas era de R$ 960,00, superior ao de 1999, mas 6,0% inferior ao de 1997 que foi de R$ 1.011,00. Em 2007, o número total de domicílios foi estimado em 56,345 milhões.

Segundo esse levantamento, 15 milhões de domicílios brasileiros possuíam microcomputador (correspondendo a 26,6% do total dos domicílios), deste, 11.4 milhões ou 20,2% dos domicílios, estavam conectados à internet. Somente no Sudeste, 8,8 milhões de residências tinham computadores dos quais 6,896 milhões conectados á internet. Com referência às residências com computadores conectados à internet, as regiões estavam com os seguintes percentuais: Sudeste – 27,4%, Sul – 24,0%, Centro-Oeste – 14,4%, Nordeste – 8,8% e Norte – 8,2%. Certamente, neste momento os números são outros, porque de dezembro para cá muitas residências que nem tinham computador agora os possui e conectado á internet.

Em 2007, 4,8 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos de idade trabalhavam, o que corresponde a 10,8% das pessoas nessa faixa etária, estimada em 44,7 milhões. Dessas crianças e adolescentes que trabalhavam, 39,3% estavam na atividade agrícola, com predominância do sexo masculino e vivendo em domicílio sem rendimento ou com rendimento inferior a um salário mínimo.

Esses números demonstram que a economia brasileira está melhorando, mas que ainda necessita de muitos ajustes. O percentual de contribuintes da previdência ainda é muito baixo para dá confiabilidade na continuidade do sistema de aposentadoria pública brasileiro, o número de pessoas ocupadas ainda é pequeno em relação á quantidade total de pessoas, as diferenças de rendimento entre homens e mulheres e entre as regiões brasileiras são inadmissíveis, a quantidade de crianças ainda é bastante elevada, entre outros tipos de números que precisam que sejam melhorados. Os nossos governantes, em todas as instâncias e tipo de puder, devem se ater a esses números e tentar melhorá-los com ações de políticas públicas que deixem a nossa população em melhores condições de vida e com melhor perspectivas para o futuro.

VULNERABILIDADE EXTERNA BRASILEIRA

Nos últimos anos, o Brasil e diversos outros países com grau de desenvolvimento semelhante, os ditos emergentes, tem obtido taxas de crescimento razoáveis com o controle da inflação, diminuição drástica da dívida externa e tendo tido bastante cuidado com o déficit público. Estes fatores e outros estiveram ausentes por toda a década de 1980 e uma boa parte da década de 1990. Isso leva os agentes econômicos, principalmente os estrangeiros, a acreditarem mais no país e passarem a investir mais.

Uma outra conseqüência da melhora dos chamados fundamentos da economia mencionados acima é a melhora no preço dos empréstimos externos, tanto do setor público como das empresas. No início dos anos 1990, o governo brasileiro pagava de juros nos seus empréstimos tanto nos organismos multilaterais (FMI, Banco Mundial, etc.) como nos bancos privados, o equivalente ao que o governo norte-americano pagava mais 15% ao ano. Em 1998, o Brasil pagava 8,0% mais que o governo norte-americano, no ano seguinte, em razão do problema da desvalorização do Real frente ao Dólar e da mudança da política monetária, o nosso país pagava em média 10,0% a mais do que o governo do Norte. Nos dois anos seguintes, houve uma melhora significativa, o que levou à diminuição das taxas cobradas pelos empréstimos internacionais, com essa taxa a mais ficando entre 7 e 8,0%. Em 2002, com a crise da sucessão, a taxa a mais ficou em mais de 13,0%. Porém, nos anos seguinte houve uma melhora significativa, culminando não final de 2007 o governo brasileiro estava pagando 1,8% a mais do que o que o governo dos Estados Unidos pagam em seus empréstimos.

Na verdade, muitos outros países emergentes sempre pagaram em seus empréstimos internacionais muito menos do que o Brasil. Por exemplo, o Chile de 1998 até 2003 pagava menos de 2,0% em seus empréstimos no exterior além do que o governo dos Estados Unidos pagava. A partir de 2004, estavam pagando menos de 1,0%. Situação semelhante se encontra a China, sendo que um pouco melhor do que o Chile. Até mesmo o México, que teve moratória e ficou inadimplente com os credores internacionais, está em situação um pouco melhor do que o Brasil no que se refere à percepção de vulnerabilidade econômica pelos investidores estrangeiros. Essa diferença entre o que os Estados Unidos paga e o que os outros país pagam em seus empréstimos internacionais é chamado de risco soberano.

Segundo um trabalho do IPEA, além dos fatores que mencionei no primeiro parágrafo, quatro políticas implementadas pelo governo brasileiro foram muito importantes para aumentar a confiança dos investidores internacionais em nosso país. São estes: Em 2006 foi estabelecida nova regulamentação nas transações cambiais, dando mais flexibilidade e simplificando o mercado de câmbio no Brasil; também em 2006 o governo brasileiro aprovou uma lei desonerando o investidor estrangeiro de pagar impostos na compra de títulos públicos; melhora no perfil da dívida pública brasileira, aumentando o prazo de vencimento dos títulos, diminuindo o percentual da dívida remunerada por taxa de juros, etc., deixando a dívida pública menos vulnerável a mudanças nas condições econômicas do país; e finalmente, a alteração das normas contábeis das empresas abertas, cujas diretrizes contábeis vinham da Lei das S. A desde 1974, que convergiu para as mesmas práticas e conceitos contábeis vigentes no mercado internacional.

Na verdade, pode-se acrescentar o vigor do mercado interno, que apesar da forte concentração de renda, é bastante robusto como tem demonstrado nos últimos anos. O Brasil tem sido vítima de muitos erros na condução de suas decisões estratégicas no decorrer das décadas, principalmente na década de 1970, que com ações econômicas dos principais países levara-nos a crises (inflação extremamente alta, baixo crescimento econômico, desemprego, etc.) mesmo o país adotando políticas econômicas defensivas não conseguiu reverter essa situação até meados de 1994. Antes, os estrangeiros viam o Brasil como um país que não merecia confiança, com diretrizes econômicas instáveis e cuja probabilidade de algum calote era bastante alta. Com as mudanças implementadas nos últimos anos e com a manutenção das ações e diretrizes econômicas adotadas há 14 anos, o Brasil terá todas as condições de ficar entre os país com alto grau de confiabilidade, incluindo os país ricos. Isso é bom não só para o setor público brasileiro, mas também para as empresas que passam também a pagar menores taxas em seus empréstimos porque, ao conceder um empréstimo para uma empresa, um banco além de verificar a capacidade da desta em pagar, verifica também o risco soberano do país onde ela está instalada e, portanto, quanto menor for este risco menor será os juros que a empresa pagará por seus empréstimos no mercado internacional.

A POBREZA NO BRASIL

Mesmo com a decantada melhora nas condições de vida de muitos brasileiros proporcionada por, entre outros fatores, baixa inflação, aumento na assistência aos mais pobres, elevação do salário mínimo e crescimento econômico razoável ainda existem muitos brasileiros em condições de vida extremamente precária. Essas pessoas são desprovidas de bens ou de renda que lhes possam proporcionar a satisfação básica de alimentação, saúde, educação, moradia, vestuário, etc.

Evidentemente, os fatores mencionados acima têm dado uma alavancada na melhora de vida de muitas pessoas que antes estavam em condições de muito desânimo e falta de perspectivas. Mas, muitos fatores ainda impedem que essa melhora seja muito mais substancial e que muito mais pessoas sejam inseridas efetivamente nesse desenvolvimento social. Entre esses fatores podemos citar: a grande quantidade de pessoas pobres ou muito pobres existente no país, uma alta dívida interna aliada a uma alta remuneração desta que leva ao pagamento de um valor extremamente alto de juros, baixa escolaridade e formação profissional da população mais pobre, o que proporciona uma produtividade muito baixa destes, falta de comprometimento político de muitos dirigentes brasileiros e da própria sociedade brasileira e uma concentração de renda extremamente alta.

Este último é histórico (vem de muito tempo atrás e está relacionado com a forma como a nossa sociedade foi formada e se agravou com políticas concentradora de renda, principalmente em período da última ditadura em que vivemos entre 1964 e 1985, e no período de altas taxas de inflação no período de 1982 e 1994) e para ser estabelecido em padrões aceitáveis levará bastante tempo. Vale fazer uma citação do grande economista Celso Furtado a este respeito: “Ninguém duvida que cabe ao autoritarismo grande parcela de responsabilidade no aprofundamento das distorções sociais que alquebram o País, mas não se pode ignorar que as raízes dos problemas são bem mais profundas. Por muitos anos temos insistido sobre o fato de que a adoção indiscriminada, entre nós, de padrões de consumo de países de renda muito altos, conduz inexoravelmente à crescente heterogeneidade social. Uns poucos terão muito e muitos terão muito pouco”. Isso resume bem a causa principal da alta concentração de renda em nosso País.

Uma excelente forma de minimizar o sofrimento de muita gente seria os dirigentes públicos passarem a ter sérias preocupações com relação às péssimas moradias (e aos que nem uma péssima moradia possuem), na ausência de saneamento básico nas periferias (esgoto, água encanada, etc.) e atenção especial á saúde pública. Essa são áreas as ações dos gestores públicos sejam efetivamente canalizadas para resultados concretos, levando bem estar para as pessoas mais necessitadas. Isso deve ser feito com a máxima eficiência onde esteja ausente qualquer vestígio de corrupção, desperdício e na mais pura transparência.

Essas são medidas que visam minorar o sofrimento e dá dignidade a brasileiros desafortunados. Mas, para que se tenha um aumento de pessoas que deixam a situação de pobreza absoluta (quando o individuo não tem rendimento suficiente para atender ás suas necessidades básicas) é necessário que esses programas assistenciais existentes atualmente sejam mantidos, fiscalizados de forma séria e que sejam ensinada uma profissão que leve a esse individuo em um período de três a quatro anos não mais precisar do auxílio do governo para sobreviver.

Outra ação do governo seria o governo investir no ensino profissionalizante e tecnológico, baixar os juros básicos da economia (na atual conjuntura, 11% ao ano seria razoável), manter a política de valorização do salário mínimo, realizar uma reforma agrária responsável dando assistência técnica e financeira aos assentados, respeitando os direitos á propriedade não permitindo a invasões, porém dando a oportunidade dos trabalhadores rurais sem terra de trabalhar em sua propriedade.

OS NÚMEROS NO NOSSO PIB PODERIAM SER MELHORES

A economia brasileira, apesar de todas as dificuldades originadas no próprio país como no exterior, tem dado mostras de que o seu vigor está presente, realçando a sua vocação para o crescimento, apesar de uma parte de seus dirigentes atrapalhar. Os números divulgados pelos diversos órgãos, tanto público como privados, têm demonstrados a veracidade desta afirmação.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta semana o PIB (a soma de toda a produção que ocorre no país em um determinado período). Os dados do IBGE são muito animadores projetando um crescimento ao final do ano de 2008 de 5,5%. Caso a taxa de juros básicos da economia tivesse se mantido, o crescimento seria mais de 6,0% sem nenhuma dúvida. No primeiro semestre de 2008 a economia brasileira cresceu 6,0% em comparação com o primeiro semestre de 2007.

O PIB no primeiro semestre de 2008 foi de R$ 1,38 trilhão, dos quais R$ 1,17 trilhão são de valores adicionados e R$ 213,24 bilhões de impostos sobre esse produto (evidentemente “esse produto” inclui os produtos propriamente ditos e os serviços que também entram na conta do PIB). O PIB pode ser medido pela ótica do valor adicionado ou pela ótica da demanda. Pela ótica do valor adicionado, foi divido assim: agropecuária: R$ 84,071 bilhões; indústria: R$ 314,756 bilhões; serviços: R$ 770,061 bilhões e o valor referente aos impostos sobre o produto já mencionado acima. Pela ótica da demanda, o PIB nos primeiros seis meses foi composto da seguinte forma: consumo das famílias: R$ 841,985 bilhões; consumo do governo: R$ 258,971 bilhões; investimento: R$ 255,976; exportações de bens e serviços menos importações de bens e serviços: -R$ 2,472 bilhões e variações de estoques: R$ 28,186 bilhões.

Uma outra importante informação do IBGE é com referência à previsão de produção agrícola neste ano no Brasil. Segundo as suas previsões, em 2008 o país produzirá 145,1 milhões de toneladas de produtos agrícolas em grãos, correspondendo a um aumento de 9,0% em relação a 2007. Essa produção deverá ser colhida em uma área de 47,4 milhões de hectares, 4,4% maior do que a utilizada no ano passado. Três produtos representam 90% de toda a produção agrícola de grãos nacional: soja, milho e arroz que são cultivados, respectivamente, em 21,3 milhões de hectares, 14,5 milhões de hectares e 2,9 milhões de hectares.

Para a cana-de-açucar, a previsão de produção é de 591,5 milhões de toneladas, um aumento de 14,7% em relação ao ano passado. A expansão das áreas utilizadas é de 13,8%, o que reflete a resposta dos produtores ao aumento da demanda de álcool. Em razão disso, esse aumento é totalmente direcionado para a produção de álcool. A forte demanda por álcool é demonstrada pelas vendas dos veículos a esse tipo de combustível que representam 85% dos veículos vendidos atualmente no Brasil.

Diante desses números, o Comitê de Política Monetária (COPOM), aumentou mais uma vez os juros básicos da nossa economia, transformando essa euforia com os números da nossa produção em sérias dúvidas a respeito da sua sustentabilidade para os próximos trimestres. Certamente, caso os juros básicos estivessem em 11%, por exemplo estaríamos caminhando para um crescimento anual de 7 a 8% neste ano. Entretanto, com essa política de juros altos (é esperado que nas próximas reuniões do COPOM sejam decididas novas altas nos juros) esse ritmo de crescimento econômico observado nos últimos trimestres seja diminuído. Realmente, frustrar o crescimento econômico e todas as vantagens advindas deste para a nossa população é muito decepcionante. Quando se observa os números projetados para a produção agrícolas acima, é fácil entender que os preços dos alimentos (o grande vilão do aumento de preços internos ultimamente) tendem a diminuir como já está ocorrendo desde o mês de agosto. Algumas medidas que o governo poderia tomar para deixar a inflação na meta sem necessitar aumentar os juros seria mostrar mais eficiência nos seus gastos, diminuindo as despesas com pessoal (ou realocando-as para o pessoal da saúde e educação), incentivando a oferta de produtos e serviços específicos que têm maior demanda, lhes concedendo diminuição de impostos, diminuindo os impostos de importação dos produtos que apresentam tendência de aumento nos preços, entre outras medidas. Com essas ações, o governo não necessitaria aumentar os juros na magnitude do ritmo atual que teria como conseqüência maior crescimento da economia, maior número de emprego, maior arrecadação da economia, melhor bem estar para a população em geral e o governo deixaria de pagar vários bilhões de reais em juros da dívida pública. Mas, com a visão ortodoxa implantada na nossa autoridade monetária essas recomendações jamais serão implementadas.

MEDIDAS PARA A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

Muito se escuta sobre a carga tributária bruta no Brasil, principalmente que está muito alta e que deveria ser muito mais baixa, etc., etc.. Uns dizem que chega a 36% do PIB (Produto Interno Bruto), outros dizem que está mais e outros dizem que está menos do que isso. Essas divergências quanto ao percentual da carga tributária no Brasil ocorre em razão das diferencias de metodologias empregadas pelos mais diversos órgãos públicos e privados. Ou seja, um determinado órgão entende que uma determinada contribuição deve ser contabilizada na carga tributária, enquanto que outro órgão, não. Deve ser enfatizado que o termo “bruta” é usada para distinguir da líquida. Esta última é estimada em 19,3% do PIB.

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), existem cinco tipos de tributos: os sobre os produtos (ICMS, IPI, COFINS, ISS, CIDE-Combustíveis, IOF, etc.), à produção, sobre a renda e a propriedade (IR, IPVA, IPTU, CSLL, etc.), contribuições previdenciárias (INSS, PIS-PASEP, FGTS, etc.) e os impostos sobre o capital. Em 2005, por exemplo, a arrecadação total nas três esferas de governo foi de R$ 726 bilhões, sendo que 42,2% foi referente aos impostos sobre o produto, 3,8% referente aos impostos ligados à produção, 27,86% referentes à renda e à propriedade, 25,62% referentes às contribuições previdenciárias e 0,3% referente aos impostos sobre o capital. Nada indica que nos anos seguintes esses percentuais tenham se alterados de forma significativa.

Segundo estudo do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), a carga tributária bruta brasileira no período de 1995 a 2007 teve uma elevação de 8,5% do PIB. Essa evolução se deu da seguinte forma: entre 1995 e 1998 aumentou em 1,6% do PIB, entre 1999 e 2002 teve um aumento de 3,2% do PIB e entre 2003 e 2007 o aumento foi de 2,9% do PIB.

Deve-se considerar que na carga tributária também estão incluídos os impostos e as contribuições pagas pelas empresas estatais federais que entre 1995 e 2006 passaram de 1,68% do PIB para 3,73% do PIB. Essa evolução na carga tributária das empresas estatais representa um quarto da evolução verificada no mesmo período na carga tributária total. Desta forma, além da discussão a respeito da carga tributária líquida, deve-se levar em conta também o que as empresas estatais pagam em impostos que corresponde a quase nove por cento da carga tributária bruta total.

O debate sobre o peso dos tributos nas empresas e na sociedade brasileira é forte, entretanto, conforme visto acima, é bastante enganoso. Se por exemplo, tirarmos da medição da carga tributária os FGTS, o INSS e os pagamentos para o sistema S (SESI, SENAI, SESC, etc.) que constituem poupanças privadas (no caso dos dois primeiros) ou são administrados pela a iniciativa privada (no caso dos últimos), o que se paga de juros da dívida pública (que são valores que o governo repassa para os donos dos títulos do governo) e os repasses do governo para a sociedade a título de assistência como o Bolsa Família chega-se a uma carga tributária líquida, da qual o governo pode contar para realizar na sua administração os gastos de custeio e investimento. Esta é a medida de carga tributária líquida medida pelo IBGE informada acima no primeiro parágrafo. Ao tirarmos dessa medida os tributos que as empresas estatais federais (sem contar as estatais estaduais e as municipais) a carga tributária seria efetivamente sai do sistema produtivo privado é cerca de 15,6% do PIB. É bem diferente dos 36% que se tem da carga tributária bruta. Portanto, devemos ficar bem atentos a essas medidas e definições, é preciso conhecer para se emitir uma opinião que seja calcada e baseada na verdade.

A POPULAÇÃO BRASILEIRA, SEGUNDO O IBGE

Na última semana de agosto último, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou as estimativas das populações dos três entes brasileiros: do País, dos Estados e do Distrito Federal e de todos os 5.565 Municípios brasileiros. Essas estimativas servem, entre muitas outras coisas, para os cálculos dos indicadores socioeconômicos e demográficos nos períodos em que não há censo e também para a definição dos valores a serem distribuídos através do Fundo de Participação de Estados e Municípios. É importante frisar que muitos entes da federação têm estes como a sua principal ou uma das principais fontes de receita.

O município mais populoso é a cidade de São Paulo com cerca de 10,9 milhões de pessoas, seguida do Rio de Janeiro (6,16 milhões), Salvador (2,95 milhões), Brasília (2,56 milhões), Fortaleza (2,48 milhões) e Belo Horizonte (2,43 milhões de habitantes). Até a décima primeira cidade brasileira em população são capitais, a décima segunda é a cidade de Guarulhos com 1,28 milhões de habitantes e pertencente à Grande São Paulo, sendo seguida por Goiânia que tem 1,27 milhões e por Campinas com 1,06 milhões e que pertence ao interior do Estado de São Paulo.

O Estado de São Paulo tem 37 municípios com mais de 200 mil habitantes, perfazendo um total de 25,5 milhões de pessoas vivendo nessas cidades, correspondendo a 62,29% da população desse estado. O Estado de Minas Gerais tem 13 municípios com mais de 200 mil habitantes, nesses municípios vivem 6,78 milhões de pessoas, correspondendo a 34,17% da população total do estado. O Estado do Rio de Janeiro tem 12 municípios nessas condições correspondendo, num total de 11,78 milhões de pessoas, o que é equivalente a 74,2% da população total do estado. O Estado do Rio Grande do Sul tem 10 municípios com cuja população ultrapassou os 200 mil, que têm uma população total de 3,98 milhões, correspondendo a 36,64% da população total do estado. Desses quatros estados, o Rio Grande do Sul é o que tem a maior população, em termos proporcionais, vivendo em municípios considerados pequenos, cuja população é menor que 200 mil habitantes.

São 129 municípios brasileiros que têm uma população superior a 200 mil habitantes, com uma população total de 83,54 milhões de pessoas vivendo nesses municípios, correspondendo a 44,06% da população brasileira. Existem 136 municípios brasileiros cuja população está entre 199.999 e 100.000 habitantes, com uma população total de 18,77 milhões de pessoas, que é equivalente a 9,89% da população brasileira que é 189.612.814 habitantes. 318 municípios têm a população entre 100.000 e 50.000 habitantes, com uma população total de 22,44 milhões de pessoas, o que equivale a 11,83% da população brasileira. São 1.036 municípios cuja população está entre 50.000 e 20.000 pessoas, compreendendo um total de 31,45 milhões de pessoas (16,6% da população brasileira). Os municípios cuja população é menor que 20 mil são 3.942, com uma população total somando 33, 42 milhões de pessoas (17,62% da população brasileira).

Outros dados interessantes e que é importante que sejam mencionados são que o município de Guarulhos entre 2000 e 2008 teve um aumento em sua população de mais de 200 mil pessoas, aumentando 19,25% em oito anos. O município de São Paulo nesses últimos oito anos aumentou a sua população em 556 mil pessoas, o que corresponde um aumento de 5,3%. No mesmo período, Brasília aumentou a sua população em 506 mil pessoas, correspondendo um aumento de 24,67%.

Esses dados são estimativas do IBGE, mas que pela metodologia utilizada por aquele órgão federal fica muito próximo da realidade. É evidente que alguns municípios irão questionar dada a sua importância para o recebimento de recursos públicos, principalmente aqueles que têm a sua população estimada em quantidade inferior ao imaginada pelos seus governantes. Contudo, esses dados servem para as empresas em geral e as empresas de propaganda em particular que podem contar com um guia mais seguro para direcionar os seus produtos ou serviços aos consumidores.