O CUSTO DE DEMISSÃO NO BRASIL

Existe uma complicação e controvérsias na hora da demissão no que se refere ao pagamento, tanto do lado do trabalhador quanto do lado do empregador. Para os trabalhadores é importante que lhe seja assegurada uma renda em um horizonte de tempo razoável e para o empregador é importante que lhe seja assegurado o direito de poder demitir quando as condições econômicas não lhe sejam favoráveis ou quando o funcionário não atender as suas expectativas.

O professor Hélio Zylberstajn (FEA/SP) escreveu um pequeno artigo em 2007 em que retrata a questão da demissão e os custos envolvidos na hora da empresa demitir um empregado. Abaixo irei tratar alguns pontos relevantes em seu artigo.

Em alguns países as empresas necessitam negociar e justificar as demissões. No Brasil, com exceção de demissão em massa em algumas categorias nas quais o sindicato é muito forte, não a necessidade de negociação. Quando não é caracterizada a justa causa, o empresário pode demitir, mas é obrigado pagar 50% do valor que a empresa depositou no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do empregado, além de dá ao empregado mais um mês de trabalho (aviso prévio) e pagar proporcionalmente as férias e o décimo terceiro salário. Caso o empresário não queira que o empregado não trabalhe o mês correspondente o aviso prévio, deverá pagar ao empregado como se estivesse trabalhado.

Como raramente as empresas obrigam os funcionários que estão sendo demitidos trabalharem o mês de aviso prévio, o valor pago referente a esse é computado pelo empresário como custo de demissão. Outros também incluem os valores correspondentes a proporção do décimo terceiro salário e das férias como custo de demissão.

Entretanto, nos dois últimos casos não se pode caracterizá-los como custo de demissão visto que se o funcionário não for demitido irá receber o décimo terceiro e as férias da mesma forma. O que muda é que em caso de demissão o empregado irá receber antecipadamente. Também, de acordo com o descrito acima, o aviso prévio não deve ser caracterizado como custo de demissão.

Então, o único custo que é estritamente custo de demissão se refere aos 50% do FGTS. Entretanto, como a grande maioria das empresas não obriga o funcionário trabalhar no aviso prévio, é razoável que se admita este como um custo de demissão.

Caso um funcionário com seis meses de emprego seja demitido, a sua demissão irá custa ao seu empregador 1,26 salário. Como o FGTS corresponde a 8% do salário e a multa do FGTS no caso de demissão é de 50%, então o empregador terá que pagar seis vezes 4% do salário (na hipótese que o salário não tenha sido alterado no período) o que corresponde a 24%. E mais 2% correspondente ao FGTS sobre o décimo terceiro salário proporcional. O cálculo para se obter esse percentual é feito da seguinte forma: (6/12) x 4% = 2%.

Caso o vínculo empregatício seja de um ano, o custo seria de 1,5 salário. Se o empregado tiver 5 anos de empresa ao demiti-lo o empregador terá um custo de 3,6 salários, se tiver oito ano irá custar 5,2 salários e se tiver doze anos irá proporcionar um custo correspondente a 7,1 salários.

Se mudarmos o enfoque para a média mensal, então teremos uma medida do custo médio da demissão. Se a empresa demitir um funcionário com seis meses de empresa, terá um custo correspondente a 21% do salário a cada mês trabalhado. Se o empregado tiver um ano de empresa o custo será de 13% do salário a cada mês. Se o empregado tiver cinco anos, o custo mensal para a empresa será de 6% do salário e se tiver dez anos, o custo passará para 5%.

A conclusão que se pode tirar é que é muito importante para a empresa que haja pouca rotatividade em seu quadro de funcionários. Mesmo desconsiderando que um funcionário terá um domínio maior de sua atividade com pelo menos uns seis meses, que um empregado que vislumbre um futuro maior numa empresa se dedicará mais ao seu trabalho e produzirá mais e melhor, terá mais aptidão para fazer cursos e aperfeiçoamentos, etc., quanto mais tempo o empregado tem de emprego menos custará para a empresa demiti-lo. Portanto, nas atividades e nas empresas onde existe uma alta rotatividade na mão-de-obra além da produtividade ser muito mais baixa, o custo de demitir é muito maior do que nas empresas que retêm os seus empregados por um longo tempo.

A INDÚSTRIA BRASILEIRA EM 2006

De acordo com a Pesquisa Industrial Anual (PIA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2006 0,5% das empresas industriais representavam 60% do valor da produção industrial. Essas empresas eram 764 em um total de 155.057 compondo esse ramo com o valor da produção industrial sendo respectivamente, R$ 333,3 bilhões e R$ 555,0 bilhões. Essa mesma pesquisa mostra que a concentração entre 1996 e 2006 aumentou. Nesse período, as maiores empresas industriais cresceram tanto em importância como na estrutura produtiva.

Em 2006, as empresas industriais brasileira com 5 ou mais empregados tinham 6,8 milhões de pessoas em seus quadros e obtiveram um faturamento líquido de cerca de R$ 1,3 trilhão e pagavam um total de R$ 118 bilhões em salários, com o salário médio sendo R$ 1.343,00. Em média, essas empresas empregavam 44 pessoas e tendo recebido uma receita líquida de R$ 9,0 milhões.

Empresas com 250 ou mais empregados eram 3.448, representavam 2,2% do total das empresas e empregavam 50,0% das pessoas que trabalhavam no setor industrial. Em média, empregavam 980 pessoas, pagavam 67,3% do total dos salários pagos no setor e 76,7% da receita líquida em vendas.

Nas empresas mencionadas no parágrafo acima, a produtividade no trabalho (a relação entre o valor da produção industrial e o número de pessoas empregadas) foi de R$ 82,0 mil e nas grandes empresas foi de R$ 130,0 mil. Já nas empresas com 250 ou mais empregados pagavam 5,3 salários mínimos enquanto que nas pequenas e médias o salário médio era de 2,6 salários mínimos.

Um indicador que mede o custo do trabalho (a relação entre os gastos com pessoal e o valor da produção industrial) foi de 31,4% para a indústria como um todo e de R$ 27,8% para as grandes empresas.

As grandes empresas industriais estavam distribuídas regionalmente da seguinte forma: Sudeste – 52,2%, Sul – 25,1%, Nordeste – 12,6%, Centro-Oeste – 5,9% e Norte – 4,2%. O Sudeste tinha 51,2% do pessoal empregado e 63,4% da produção industrial, enquanto o Sul tinha 24,5% e 16,0%, respectivamente.

O número de empresas com 250 empregados ou mais em 1996 eram 3.168, em 2006 esse número era 3.448, representando um aumento de 8,8%, enquanto que o aumento das empresas com 1.000 ou mais empregados o aumento foi ainda maior, 29,9%, passando de 588 para 764 empresas. Nesse mesmo período, o número de pessoas ocupadas nas grandes empresas passou de 2,7 milhões para 3,4 milhões, crescimento de 24,9% e nas empresas com 1.000 ou mais pessoas empregadas o aumento foi de 42,7%, passando de 1,5 milhão para 2,2 milhões.

Nas empresas com 1.000 ou mais pessoas nas áreas de produção e refino de petróleo e na produção de álcool em 1996 respondiam por 83,4% da produção dessas áreas, em 2006 passaram para 95,4%, caracterizando essas áreas como altamente concentradas. No setor de extração mineral, nas empresas com 1.000 ou mais empregados em 1996 representavam 50,5% da produção em 2006 representavam 71,9% da produção do setor.

Em 2006, a produtividade nas indústrias com mais de 1.000 funcionários, os principais ramos eram os seguintes: refino de petróleo e produção de álcool: R$ 1,019 milhão, extrativa: R$ 396,0 mil, metalurgia básica: R$ 328,0 mil; papel e celulose: R$ 280,0 mil.

Do que foi visto acima, pode-se concluir que a indústria é muito importante para o desenvolvimento da economia brasileira. Que apesar da última mudança na metodologia de cálculo do PIB no Brasil, na qual a indústria perdeu importância e os serviços tiveram majorado o seu peso, a indústria continua a ditar o crescimento e o ritmo da economia brasileira.

A NOVA LEI DE FRANQUIA POSTAL

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) é uma empresa que é a maior empregadora do Brasil, tem um faturamento que chega a uma dezena de bilhões de reais e interliga os mais remotos recantos do nosso país, com seus serviços postais.

No final dos anos 1980 e início da década de 1990, dada a necessidade de abrir mais agências e expandir os serviços postais, e como os recursos disponíveis não eram suficientes para atender a essa demanda, optou-se por fazer concessões para a iniciativa privada por meio de franquias, em que o franqueado tem o direito de utilizar a marca, a tecnologia, produtos, serviços e a consultoria operacional da ECT.

Esse modelo mostrou-se bastante interessante para ambas as partes. Esse sistema permitiu a ampliação e a melhora dos pontos de atendimentos sem a contrapartida da necessidade da empresa aumentar seus gastos com investimentos em equipamentos, instalações, imóveis e nem gastos de custeio com pessoal e outros tipos de gastos. Em torno de três anos após o início do sistema, foram instaladas 1.737 agências franqueadas em todo o país, tanto nas capitais como no interior, representando um acréscimo de 32,5% na rede de atendimento.

Atualmente, existem 1.466 agências franqueadas em todo território brasileiro. Essas agências são responsáveis por aproximadamente 25 mil empregos formais e 10 mil informais, constituindo-se em grande contingente de trabalhadores postais sem pertencerem aos quadros da ECT.

A contratação desses franqueados se deu por meio de contratação direta, na qual não passa pelo processo de licitação. Em 1994, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Decisão nº 601, determinou que para a outorga de novas agências seria necessária licitação.

Desde então, para que haja nova franquia é necessário o processo licitatório. Mas, as franquias existentes atualmente têm a sua outorga prorrogada sucessivamente. Primeiro pela Lei 9.074, de 1995, depois pela Lei 9.648, de 1998, e posteriormente, pela Lei 10.577, de 2002, que estendeu a vigência dessas outorgas até novembro de 2007. O TCU considerou válida a prorrogação de 1998, mas não a de 2002.

O TCU desde 2006 vem negociando com a ECT formas e prazos para que as atuais agências franqueadas se adequarem as suas determinações. Esse tribunal determinou que a ECT apresente um estudo que possa ajudar num processo licitatório para a concessão de agências em substituição ao atual sistema. Nestes estudos, a ECT desenvolveu um sistema, chamado AGT (Agência de Correios Comercial Terceirizado).

Em 05 de maio de 2008, foi publicada a Lei 11.668 na qual está determinada a legalidade das concessões. Entre outras determinações, essa lei determina que é vedada uma mesma pessoa, seja direta ou indiretamente, a exploração de mais de duas franquias postais.

Segundo essa lei, são objetivos da concessão da franquia postal: proporcional maior comodidade aos usuários, a democratização do acesso ao exercício da atividade de franquia postal, sem prejuízo das atribuições da ECT; a manutenção e expansão da rede de agências franqueadas e a melhoria do atendimento prestado à população.

Ainda de acordo com essa lei, até que entrem em vigor os contratos de franquia postal frutos dos processos emanados dessa lei, os contratos vigentes em 27 de novembro de 2007 estarão valendo. Ou seja, até que os processos licitatórios estejam concluídos os contratos atuais continuam valendo. Foi dado à ECT um prazo até maio de 2010 para que sejam concluídas todas as contratações, ou seja, daqui a dois anos todas as franquias postais devem ter sido outorgadas por meio de licitação.

A DINÂMICA DO EMPREGO NO BRASIL

Segundo diversos autores, a indústria é o maior segmento que gera ganhos de produtividade por meio da geração e distribuição de tecnologia para toda a economia. Segundo Kaldor (1962), a indústria é o lócus por excelência do progresso tecnológico. Furtado (1972) também enfatiza esse ponto no caso da economia brasileira: “... a atividade industrial condiciona o comportamento global da economia e os investimentos industriais são o canal por onde penetra o progresso tecnológico.”(p. 34). Já Hirschman (1958) já tinha sugerido um argumento similar, apontando que a indústria teria maior potencial para gerar efeitos de arraste (linkages) sobre o conjunto da economia.

A maioria dos países da América Latina passou por um processo de desindustrialização na década de 1980. Mesmo a renda per capita da região ser muito baixa em relação aos países desenvolvidos, essa perda da indústria no Brasil tem sido substituído por empregos de baixa produtividade no setor terciário. A produtividade na indústria brasileira tem aumentado menos do que nas economias desenvolvidas.

Em um estudo utilizando uma série de países, com dados do período entre os anos 70 e 90, encontra evidências da existência de uma correlação positiva entre a performance do setor industrial e o desempenho da economia como um todo. Claramente, as taxas de crescimento no conjunto da economia mostram uma associação forte com as taxas de crescimento da indústria. Nesse estudo, a economia brasileira se encontra em uma das piores posições em relação aos outros países.

Se considerarmos apenas os países da América Latina nessa comparação, o desempenho relativo do Brasil entre 1986 e 2004 foi considerado muito fraco. O processo de desindustrialização teve um momento muito intenso no contexto da crise gerada pela dívida externa, sem ser revertido posteriormente, de forma que, na comparação internacional, a América Latina como um todo mostra uma base industrial bastante fraca, dado o seu nível de renda per capita.

No período compreendido entre 1985 e 2006, a taxa anual média de crescimento do produto da indústria foi menor em relação à de serviços: enquanto a primeira foi de 2,26%, a segunda foi de 2,87%. A taxa anual média de crescimento do produto da indústria de transformação foi ainda menor, 2,09%.

Quando se compara a taxa de crescimento dos empregos na indústria, indústria de transformação e serviços nesse mesmo período, as taxas são as seguintes: 1,91%, 1,53% e 3,55%, respectivamente. No Brasil como nos países desenvolvidos o emprego cresce menos na indústria do que nos serviços. Entretanto, no Brasil isso ocorre em razão de menores taxas de crescimento do PIB industrial, enquanto que nos países desenvolvidos os PIBs industrial e de serviços crescem aproximadamente à mesma taxa.

Ao considerarmos o emprego total formal da economia, a indústria de transformação baseada em recursos naturais perdeu participação no período, passou de 7,25% para 6,08%. De doze segmentos da indústria no período de 1985 a 2005 apenas de indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico cuja participação passou de 4,07% para 4,23%.

Por outro lado, o setor de serviços ampliou sua participação no total de empregos da economia de 65,59% para 72,39%, entre 1985 e 2005, com a criação líquida de aproximadamente 11 milhões de novos empregos. De todos os segmentos do setor de serviços, o que mais se expandiu na geração de empregos foi o da Administração Pública, com um crescimento, em termos absolutos, de 3.146 mil empregos nesse mesmo período. No entanto, sua participação no total de empregos do setor se reduziu de 33,65% para 31,35%.

Os segmentos do setor de serviços que possuem um baixo e médio dinamismo tecnológico são justamente aqueles que mais geraram empregos. Eles não exigem um elevado nível de qualificação e mostram um reduzido potencial de promover o dinamismo econômico. O segmento do setor de serviços ligado a transportes e comunicações no Brasil mesmo tendo gerado cerca de 650 mil empregos entre 1985 e 2005, perdeu participação relativa no total de empregos nos serviços, passando de 7,81% para 6,95% no mesmo período.

A perda de participação relativa dos segmentos da indústria de transformação, com destaque para os de média intensidade tecnológica, frente aos intensivos em recursos naturais, acompanhadas da manutenção na composição do setor de serviços por empregos de baixa produtividade, ajuda a entender o fraco desempenho da economia brasileira a partir da década de 80 até os dias atuais. Os dados sugerem que a perda de empregos de alta produtividade no setor industrial não foi acompanhada pela criação de empregos de produtividade alta no setor serviços. Esse setor não passa a contribuir mais significativamente para o dinamismo da economia, mas representa um refúgio ou mecanismo de sobrevivência para aquelas pessoas que não encontram melhores oportunidades de trabalho.

JOVENS BRASILEIROS

Os jovens brasileiros entre 15 e 29 anos são em torno de 51,1 milhões. Dessa população toda, cerca de 34 milhões de jovens entre 15 e 24 anos que são os mais atingidos por mazelas como desempregos, evasão escolar, envolvimento com drogas e outros tipos de crime, falta de formação profissional e morte por homicídio.

É nesse período de vida em que a pessoa não deve encarar apenas como uma passagem da infância para a fase adulta, mas como uma fase em que é construído o alicerce onde serão edificados todos os projetos do futuro juntamente com a identidade que irá acompanhar o individuo para o resto de sua vida.

Em 2007 foi realizada uma pesquisa pelo Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (IBASE) com jovens do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia.

Entre as repostas desses jovens, destacam-se as seguintes:

1 – Acesso à educação de qualidade. Para eles não é só assegurar vagas, mas também os professores devem está preparados e os currículos devem está conforme é demandado pelo mercado, que possibilite ao jovem ao concluir o curso está preparado para o mercado. É necessário também que as escolas sejam flexíveis e permitem que os jovens possam combinar estudo e trabalho, tanto nas cidades quanto nas zonas rurais. Ainda segundo os jovens nessa pesquisa, é preciso que seja garantida a continuidade nos estudos universitário ou técnico-profissional para aqueles que assim o desejarem.

2 – Sejam dadas oportunidade de trabalho decente e criativo em que seja assegurada remuneração que respeitem os direitos trabalhistas e que abram a possibilidade que os jovens possam vislumbrar novos horizontes de progressos profissionais, sociais e culturais.

3 – Condições para uma vida em que sejam respeitados as diversidades e os direitos humanos.

4 - Valorização da sustentabilidade do meio ambiente, em que sejam viabilizadas diversas formas que direcionem para a questão ambiental.

Os jovens independentemente do lugar em que vivam ou do grupo social em que estejam inseridos, participam, discutem, criam e divulgam suas idéias para a sociedade. E são muito importante para o desenvolvimento econômico e social de uma nação.

Infelizmente, para a maioria dos jovens brasileiros começam cedo a busca pela sobrevivência e muitas vezes têm que abandonar a escola para poderem trabalhar e sustenta a si próprio e muitas vezes a família.

Atualmente, o governo está tentando minimizar esse problema por meio do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM) em que os jovens encontram facilidades para trabalharem e estudarem.

Segundo um estudo do IPEA, a proporção que os jovens têm mais idade vai aumentando a quantidade de jovens fora da escola. De 15 a 17 anos, essa taxa é de 17%; de 18 a 24 anos é de 66% e de 25 a 29 anos é de 83%.

Homens - Só estuda/Estuda e trabalha/ Só trabalha

10 a 14 anos - 85,4%/ 11,6%/ 0,9%

15 a 17 anos - 54,4%/ 27,1%/13,3%

18 a 24 anos - 12,7%/ 18,0%/ 55,6%

25 a 29 anos - 2,1%/ 9,4%/ 78,3%

Mulheres - Só estuda/ Estuda e trabalha/ Só trabalha

10 a 14 anos - 91,0%/ 6,5% / 0,4%

15 a 17 anos - 65,3%/ 17,5% /4,9%

18 a 24 anos - 17,6%/ 15,1%/ 35,6%

25 a 29 anos - 4,7%/ 9,6%/ 53,0%

Fonte: IBGE

O que está descrito acima realmente sintetiza a situação dos jovens brasileiros. Necessitam de trabalho e estudo, assim eles poderão vislumbrar um futuro que seja de muito progresso e sucesso para eles, para a suas famílias e para o Brasil

O PIB BRASILEIRO DO 1º TRIMESTRE DE 2008

Nesta semana, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os números do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro do primeiro trimestre deste ano. A divulgação é feita sempre com bastante atraso porque os números são sempre revistos, os números que são divulgados ao final de cada trimestre são, na verdade, uma previsão. Este número que foi apresentado agora é o definitivo.

Nestes três primeiros meses de 2008, o PIB cresceu 5,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Com relação ao último trimestre de 2008, o seu crescimento foi de 0,7%.

Os três setores contribuíram para a expansão da economia entre o primeiro trimestre de 2007 e o primeiro de 2008 da seguinte forma: a indústria cresceu 6,9%, os serviços com 5,0% e a agropecuária com 2,4%.

A agropecuária tem-se uma expansão grande no trimestre. As estimativas de crescimento de alguns produtos agrícolas são as seguintes (são produtos em são produzidos principalmente no primeiro trimestre de cada ano): milho – 11,4%, arroz – 8,6% e soja – 2,6%. Por outro lado, algodão e fumo têm previsão de queda, respectivamente, de 3,7% e 1,9%.

Na atividade industrial os maiores destaques foram a construção civil, com crescimento de 8,8%, a indústria de transformação, com 7,3%, a eletricidade,gás, água, esgoto e limpeza urbana, com crescimento de 5,5% e a extrativa mineral, com 3,3%.

Nos serviços os maiores destaques em termos de crescimento foram a intermediação financeira e seguros, com 12,2%, serviços da informação, com 9,5%, comércio, com 3,7%, transporte, armazenagem e correio, 3,7%, outros serviços, 2,6%, serviços imobiliários e aluguel, 2,1%, administração, saúde e educação pública, expansão de 1,1%.

O PIB pelo lado demanda, quando se observa o produto pelo ponto de vista da compra dos bens e serviços para o consumo e investimento, a despesa com consumos das famílias teve um crescimento de 6,6%. Esse componente do PIB vem crescendo oito trimestres seguidos, mostrando que as pessoas estão consumindo cada vez mais. Esse crescimento no consumo das pessoas é explicado, principalmente por dois fatores: pela elevação da massa salarial e pelo aumento do crédito no mercado financeiro para as pessoas físicas.

As despesas do setor público (os três níveis de governos – governo federal, estaduais e municipais -, excluindo as empresas estatais que entram na categoria de empresa) tiveram um acréscimo de 5,8% em relação ao mesmo período de 2007.

A formação bruta de capital fixo (investimento das empresas, inclusive as estatais) teve um crescimento de 15,2%. As maiores contribuições vieram da produção e importação de máquinas e equipamentos e da construção civil.

As exportações de bens e serviços tiveram uma diminuição de 2,1% se comparado com o primeiro trimestre de 2007. As importações de bens e serviços tiveram um aumento de 18,9%. Esse indicador vem crescendo todos os trimestres desde o quarto trimestre de 2003.

O PIB no primeiro trimestre foi de R$ 665,5 bilhões, dos quais R$ 560,7 bilhões são de valores adicionados e R$ 104,8 bilhões de impostos sobre esse produto (evidentemente “esse produto” inclui os produtos propriamente ditos e os serviços que também entram na conta do PIB).

Em termos de valores, o PIB do primeiro trimestre de 2008, pela ótica do valor adicionado, foi divido assim: agropecuária: R$ 39,010 bilhões; indústria: R$ 146,755 bilhões; serviços: R$ 374,917 bilhões; impostos sobre o produto: R$ 104,843 bilhões.

Pela ótica da demanda, o PIB do trimestre foi composto da seguinte forma: consumo das famílias: R$ 412,305 bilhões; consumo do governo: R$ 124,858 bilhões; investimento: R$ 121,702; exportações de bens e serviços menos importações de bens e serviços: -R$ 4,769 bilhões e variações de estoques: R$ 11,429 bilhões.

O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA AJUDA MUITA AS FAMÍLIAS POBRES

O programa Bolsa Família é um programa social do governo federal extremamente importante para dirimir o sofrimento de uma parcela razoável da população brasileira. Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, esse programa “beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60,00), de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.749, de 11 de abril de 2006”.

O programa tem, na verdade, três objetivos a serem atendidos: Combate imediato da pobreza, rompimento do ciclo de pobreza entre as gerações das famílias atendidas e coordenação entre programas complementares ajudando a superar a pobreza. São exemplos de programas complementares: programas de geração de trabalho e renda, de alfabetização de adultos, de fornecimento de registro civil e demais documentos.

Embora, não seja um objetivo explicito, a redistribuição de renda ou a descentralização de renda das famílias tem sido alcançada de forma extraordinária. Muitas famílias que antes do programa não tinham condições de consumirem o mínimo necessário, hoje já podem fazê-lo de forma que passam a ter uma certa dignidade.

Para fazerem parte do Programa Bolsa Família as famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 120,00 devem está cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico (O CadÚnico é um instrumento de coleta de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias em situação de pobreza existentes no país) . A renda da família é calculada a partir da soma do rendimento que todas as pessoas da casa ganham por mês (como salários e aposentadorias). Esse valor deve ser dividido pelo número de pessoas que vivem na casa, obtendo assim a renda per capita da família.

Se a família se encaixa numa das faixas de renda definidas pelo Programa, deve procurar o setor responsável pelo Programa Bolsa Família no município, munido de documentos pessoais (título de eleitor ou CPF), para se cadastrar no CadÚnico.

Famílias que se encontram na faixa de renda de até meio salário mínimo - R$ 207,50 per capita - também podem se cadastrar, pois existem outros programas sociais, tanto no nível federal, quanto estadual e municipal, destinados a essa faixa de renda.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social o programa Bolsa Família tem três tipos de benefícios: o Básico, o Variável e o Variável Vinculado ao Adolescente.

“O Básico, de R$ 58,00 (cinqüenta e oito reais), é pago às famílias consideradas extremamente pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 60,00 por pessoa (pago às famílias mesmo que elas não tenham crianças, adolescentes ou jovens). O Variável, de R$ 18,00, é pago às famílias pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 120,00 (cento e vinte reais) por pessoa desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 54,00. O Variável Vinculado ao Adolescente, de R$ 30,00, é pago a todas as famílias do PBF que tenham adolescentes de 16 e 17 anos freqüentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 60,00”.

Para que o beneficiário tenha continuidade no recebimento são necessárias que sejam atendidas algumas condições. Abaixo, estão descritas essas condições, extraídas do site do Ministério do desenvolvimento Social.

Em relação à Saúde (Portaria MS/MDS nº2.509, de 18 de novembro de 2004):

Para as famílias com criança até 7 anos:

• levar as crianças para vacinação e manter atualizado o calendário de vacinação;

• levar as crianças para pesar, medir e ser examinadas conforme o calendário do Ministério da Saúde.
  

Para as gestantes e mães que amamentam:

• participar do pré-natal;
• continuar o acompanhamento após o parto, de acordo com o calendário do Ministério da Saúde e levando sempre o Cartão da Gestante;
• participar das atividades educativas desenvolvidas pelas equipes de saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável.

Em relação à Educação (Portaria MEC/MDS nº 3.789, de 17 de novembro de 2004):

• matricular as crianças e adolescentes de seis a 17 anos na escola;
• garantir a freqüência mínima de 85% (oitenta e cinco por cento) da carga horária escolar mensal de crianças e adolescentes de seis a 15 anos de idade que componham as famílias beneficiárias, matriculados em estabelecimentos de ensino; e
• garantir a freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária escolar mensal dos adolescentes de 16 e 17 anos que componham as famílias beneficiárias, matriculados em estabelecimento regular de ensino.

Em relação à assistência social:

Garantir a freqüência mínima de 85% da carga horária relativa às ações sócio-educativas e de convivência desenvolvidas pelos municípios, para crianças e adolescentes de até 15 anos, retiradas do trabalho precoce, no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

Atualmente, esse programa atende a cerca de onze milhões e cem mil famílias. Se considerarmos a média de quatro pessoas por famílias, teremos um universo cerca de 44,4 milhões de pessoas o que corresponde a 25% da população brasileira, ou seja, um quarto da população brasileira é diretamente beneficiada pelo programa Bolsa Família.

Em razão dessa grandeza é considerado o maior programa social do mundo e seu êxito é incontestável. Devemos torcer para que o próximo governo que entrar em 2011 dê continuidade a esse programa que certamente deve ser melhorado, mas n nunca extinguido. A sua extinção só se justificaria se não houvesse pessoas passando necessidades e tivesse empregos para todas as pessoas em todas as localidades do nosso país.

O programa deveria ser melhorado, por exemplo, dando educação profissional não somente para as crianças e adolescentes, mas também para os pais. Se fosse assim, aumentaria a sua produtividade e muito provavelmente não necessitariam mais da renda que recebem do programa Bolsa Família.

DÍVIDA E JUROS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO - 1° QUADRIMESTRE DE 2008

No período correspondente entre janeiro e abril de 2008, o setor público em geral (incluindo os governos federal, estaduais, municipais e as estatais) teve um superávit nominal (a somatória de todas a receitas menos a somatória de todos os gastos, incluindo os gastos financeiros) de 6,88 bilhões de reais. Esse superávit corresponde a 0,76% do PIB quadrimestral.

O superávit primário (onde não são contabilizados os gastos financeiros, principalmente os juros) nesse mesmo período foi de 61,7 bilhões de reais, correspondendo a 6,82% do PIB do período. Esse superávit primário é superior 11 bilhões de reais com relação ao mesmo período do ano passado quando foi de 6,31% do PIB.

Os resultados do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência (que constitui o governo central) foram responsável por 48,69 bilhões de reais do superávit primário, correspondente a 5,38% do PIB e 13,6 bilhões do superávit nominal (o resultado do superávit nominal do setor público foi menor do que isso porque o outros entes tiveram resultados negativos), correspondente a 1,5% do PIB.

Nos 12 meses terminados em abril, ou seja, de maio de 2007 a abril de 2008 o superávit primário do setor público como um todo foi de 4,23% do PIB. Nesse mesmo período, o setor público teve um déficit nominal de 1,9% do PIB.

No que se refere ao pagamento de juros, nesses primeiros quatro meses de 2008 o governo pagou 54,858 bilhões de reais, correspondente a 6,08% do PIB. Desses, o governo federal pagou 35,144 bilhões de reais, os governos estaduais pagaram 17,357 bilhões de reais, os municípios 3,153 bilhões de reais. As empresas estatais, por outro lado, receberam 795 milhões de reais de juros em razão de essas empresas serem credoras líquidas, ou seja, os seus créditos são muito maiores do que as suas dívidas.

A dívida líquida do setor público (toda dívida do setor público menos todos os créditos do setor público) fechou o primeiro quadrimestre de 2008 em R$ 1.153.289.000.000,00, correspondendo a 41% do PIB.

Desse valor, R$ 810.855.000.000,00 é dívida do governo federal, corresponde a 70,31% da dívida liquida do setor público e a 28,8% do PIB. Os governos estaduais, incluindo o Distrito Federal, é de R$ 330.159.000.000,00, correspondente a 28,63% do total da dívida líquida do setor público e a 11,7% do PIB. Os municípios participam com R$ 51.092.000.000,00, correspondente a 4,43% do total da dívida e a 1,8% do PIB.

As empresas estatais, incluindo as federais, estaduais e as municipais, têm uma dívida líquida negativa em R$ 38.817.000.000,00, correspondente a -3,37% do total da dívida líquida do setor público e a -1,4% do PIB. Esse resultado é em razão das empresas federais porque as empresas estaduais e as municipais têm dívidas líquidas. As primeiras têm uma dívida líquida negativa em 70,683 bilhões de reais, as segundas têm uma dívida líquida positiva em 28,277 bilhões de reais e as terceiras têm uma dívida líquida de 3,589 bilhões de reais.

Ao final do quadrimestre, os prazos de vencimento da dívida pública estavam da seguinte forma: 15% do total vencem no decorrer de 2008, 22,1% vencem em 2009 e o restante, 62,8%, vence a partir de janeiro de 2010. Geralmente são emitidos outros títulos para serem trocados por esses títulos que estão vencendo.

OS TRIBUTOS NO BRASIL SÃO CONCENTRADORES DE RENDA

Nos últimos meses o governo vem tentando viabilizar uma reforma tributária que altere substancialmente o regime atualmente vigente. Entretanto, não se deve esperar que o valor total dos tributos pagos tenha uma diminuição.

A carga tributária bruta é constituída pelos tributos diretos (que incidem sobre a renda e o patrimônio) e pelos tributos indiretos (que incidem sobre o consumo). A tributação indireta é extremamente regressiva, ou seja, as pessoas mais pobres pagam muito mais em termos relativos, do que as pessoas mais ricas. Enquanto que os tributos diretos é de natureza progressiva, incidindo muito mais sobre as pessoas mais ricas.

Somos um dos países que têm a renda mais concentrada, e uma das causas principais é a forma do nosso sistema tributário implantado desde a nossa colonização que apesar de desde então ter passado pelos mais diversos tipos de reformas, não perdeu a sua característica fortemente regressiva. Ao contrário, teve sempre uma tendência de aumentar essa característica. Essas reformas foram realizadas por meio de alterações constitucionais e infraconstitucionais que tenderam a agravar ainda mais o nosso sistema tributário deixando-o com muitas distorções e extremamente complexo.

Na prática, o nosso sistema tributário tornou-se um sistema que visa exclusivamente a arrecadação tributária, desprezando uma das suas funções primordiais que é a distribuição pessoal e regional de renda. Deve-se observar que o principal responsável por esse tipo de sistema tributário é o governo federal, não somente o atual mas também os diversos que o antecederam.

De forma contínua, em praticamente todas as reformas ou mudanças nos tipos de tributos, o governo federal sempre tendeu a aumentar ou a criar novos tipos de tributos, concentrando a receita e o seu poder de tributar, diminuindo sensivelmente as receitas arrecadadas pelos Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Atualmente, só a União arrecada cerca de R$ 318.631.000,00, por meio de diversos tipos de impostos. A tabela abaixo mostra os valores de cada tipo de imposto ou contribuição arrecadados pelo governo federal no período de um ano. Os valores são em milhões de Reais.


ITR – 344
IR – 122.180
IOF – 6.786
Imposto sobre Exportação – 42
Imposto sobre Importação – 9.814
CONFINS – 92.475
PIS/PASEP – 24.277;
CSLL – 28.116 e
CIDE – 7.817
Fonte: STN – Ministério da Fazenda

No período de 1995 a 2007, a carga tributária bruta total cresceu 8,5% do PIB. Desse crescimento, 1,6% do PIB foi referente a impostos indiretos, 1,8% do PIB a contribuições previdenciárias e 5% do PIB a impostos sobre a renda, propriedade e patrimônio.

Em 2005, segundo o Ministério do Planejamento, em termos de pagadores, a carga tributária estava assim distribuída: grandes empresas – 64,32%; famílias – 17,78%; estatais federais – 11,31%; pequenas empresas – 5,44% e governo – 1,15%.
Um trabalho muito interessante do presidente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Márcio Pochamann, no qual, embora reafirme que a carga tributária bruta do Brasil de 2000 a 2007 cresceu de 30,4% para 35,7% do PIB, discorre que é fundamental que a discussão ocorra em termos da carga tributária líquida. Neste último conceito, deve-se abater da carga tributária bruta, os valores que retornam às pessoas na forma de transferência de renda, ou seja, benefícios previdenciários e assistenciais.

Além desses, segundo Pochamann, se considerarmos os recursos que são direcionados aos proprietários dos títulos do governo na forma de juros, os recursos que o governo disponibiliza para custeio e investimento é bem menor do que se apregoa por aí. Essa receita líquida praticamente não cresceu nesse período. E atualmente, corresponde a um terço do valor total arrecadado.

Assim, quando se diz que o governo é voraz em arrecadação, deve ser verificado para onde são direcionados esses valores arrecadados. Em apenas como o pagamento de juros e com o déficit da previdência social o governo gastou cerca de R$ 220 bilhões no ano passado.

Por isso, apesar do aumento da carga tributária, o governo não tem recursos para oferecer saúde descente, entre outras coisas, para a população. O que oferece é o que todos nós sabemos. E certamente não é o que a nossa população merece.