A CLASSE C É A MAIORIA NO BRASIL

As classes mais baixas, D e E, não são mais a maioria no Brasil. Em 2007, o número de brasileiros nessas classes eram de 72,9 milhões, correspondendo a cerca de 39% da população. Como em 2006 essas mesmas classes tinham uma população de 84,8 milhões, significa que no ano passado cerca 11,9 milhões de pessoas deixaram as classes mais baixas.

O potencial de consumo da classe C, que já é a maioria da população brasileira, somou R$ 365 bilhões em 2007. É um pouco mais de um quarto da capacidade total de compra de todas as famílias que moram nas cidades, que atingiu no ano passado R$ 1,4 trilhão, segundo projeção feita a partir das contas nacionais e da estrutura de gastos dos brasileiros medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É um valor muito significativo que não deve ser desprezado por nenhuma indústria ou segmento do mercado.

Nenhuma classe social isoladamente tem maior potencial de consumo do que a classe C. A capacidade de consumo dessa classe, que no ano passado teve renda média mensal familiar de R$ 1.062, desponta em relação às demais quando se consideram as subdivisões das camadas A e B. A projeção mostra que as classes B1 e B2 têm potencial de consumo de R$ 315,6 bilhões e R$ 286,9 bilhões, respectivamente. No caso da classe A1, a cifra atinge R$ 80,2 bilhões e da classe A2, R$ 260,8 bilhões. Embora essas classes tenham um rendimento médio muito superior à classe C, esta última engloba muito mais pessoas, daí a grande diferença de potencial de consumo apresentado por essas classes no Brasil.

A importância dessa imensa classe média que se está formando no Brasil ganhou contornos mais nítidos na semana passada, quando a financeira Cetelem, do grupo francês BNP Paribas, divulgou uma radiografia da classe C. A pesquisa, feita pelo Instituto Ipsos a partir de 1.500 entrevistas, revela que a classe C reúne hoje 86,2 milhões de pessoas e é a maioria da população, com 46%.

Um detalhe muito interessante é que as pessoas estão muito mais confiantes com o país. Essa confiança é superior até mesmo à que os europeus apresentam com relação aos seus países. No entanto, a confiança e otimismo com relação ao país não se dão de forma uniforme entre as classes. As classes E, D e C apresentam uma confiança crescente nos anos de 2005 a 2007 enquanto que as classes B e A têm otimismo e confiança com relação ao Brasil muito menor.

As razões principais disso são pelo lado das classes mais baixas: são os programas sociais do governo (bolsa-família, prouni), a estabilidade dos preços, o relativo crescimento econômico com a geração de emprego, crescimento do crédito, etc. Pelo lado das classes mais altas, pode-se mencionar as altas taxas tributárias cobradas no país, a corrupção em geral, a falta de infra-estrutura, etc.

Classes por puder de compra do brasileiro

O Critério de Classificação Econômica Brasil (CCEB) da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) é uma forma de enfatizar a estimação do poder de compra das famílias urbanas e que é utilizada para definir a classificação de classe de consumo ou de renda.

Esse Critério foi homologado em 1997 por diversas associações pertinentes às áreas de comércio e anúncio, tendo sido revisado em 2002, 2005 e em 2007.

Ele tem diversos objetivos. Ter um sistema de pontuação padronizado que seja um estimador eficiente da capacidade de consumo em uma determinada localidade, discriminar os grandes grupos de consumo de produtos ou serviços que são acessíveis a uma grande parcela da população, classificar os domicílio, considerando que a classe é uma característica familiar, utilizar informações objetivas e precisas de fácil coleta e operacionalização.

Essa metodologia tem a pretensão de estimar os seguimentos que correspondam a 99% dos domicílios brasileiros em capacidade de consumo. Ou seja, domicílios que tenha renda superior ao correspondente a 1% do total dos domicílios existente no pais não serão considerados pelo CCEB.

O CCEB desenvolveu um sistema de pontuação que está fortemente associado a capacidade de consumo.

Por esse critério foi criado um sistema de pontuação que muitas vezes independe de salários para definir que uma pessoa ou família é de uma classe. Para esse sistema de pontuação foram selecionadas as seguintes variáveis: número de automóveis, número de aparelhos de tv e de rádio, número de banheiros, máquina de lavar roupa, de geladeira e freezer, DVD, número de empregado doméstico e nível de instrução do chefe da família.

Por meio de manipulações estatísticas, chega-se a uma pontuação de cada residência. Na tabela abaixo, está descrito a classificação por classe do domicílio dependendo da pontuação.

Classe A1	42 a 46 pontos
Classe A2	35 a 41 pontos
Classe B1	29 a 34 pontos
Classe B2	23 a 28 pontos
Classe C1	18 a 22 pontos
Classe C2	14 a 17 pontos
Classe D	8 a 13 pontos
Classe E	0 a 7 pontos

Na tabela abaixo está descrita a renda média da família por classe. Esses valores médios foram obtidos por meio de pesquisa domiciliar realizada pelo Ibope Mídia.

Classe	Renda familiar média
Classe A1	9.733,47
Classe A2	6.563,73
Classe B1	3.479,36
Classe B2	2.012,67
Classe C1	1.194,53
Classe C2	726,26
Classe D	484,97
Classe E	276,70

Na tabela abaixo, estão descritos os percentuais de cada classe nas nove principais regiões metropolitanas.

	REGIÃO METROPOLITANA
Classe	Salvador	Fortaleza	Recife	Brasília	P. Alegre	Curit.	B.Horiz.	R Janeiro	São Paulo	Brasil
Classe A1	0,4%	1,5%	0,5%	2,2%	1,1%	1,6%	1,3%	0,6%	0,6%	0,9%
Classe A2	2,8%	3,3%	3,2%	7,1%	4,2%	6,0%	3,5%	3,4%	4,5%	4,0%
Classe B1	4,6%	5,9%	6,0%	11,5%	9,6%	11,4%	7,3%	8,3%	10,6%	8,9%
Classe B2	9,6%	8,7%	8,0%	18,8%	19,4%	18,8%	14,3%	14,0%	19,0%	15,7%
Classe C1	16,5%	11,3%	12,3%	17,9%	27,0%	23,9%	18,0%	23,1%	22,4%	20,7%
Classe C2	24,4%	19,9%	21,8%	17,7%	18,5%	18,5%	21,5%	24,6%	21,5%	21,8%
Classe D	36,6%	36,9%	40,7%	21,9%	18,3%	17,7%	31,5%	24,8%	20,7%	25,4%
Classe E	5,5%	12,5%	7,5%	2,9%	1,9%	2,1%	2,6%	1,2%	0,7%	2,6%
TOTAL	100%	100%	100%	100%	100%	100%	100%	100%	100%	100%

Observa-se que, para o universo que o critério cobre, nas regiões metropolitanas do Nordeste existe uma predominância da classe D, enquanto que nas regiões metropolitanas do Sul e do Sudeste há uma predominância da classe C, Em Brasília apesar de apresentar uma forte presença da classe D é onde a presença da classe A é mais forte.

O CRÉDITO NO BRASIL ESTÁ PRÓXIMO DE 40% DO PIB

Mesmo com a preocupação do governo com o nível de crédito existente no Brasil por conta de eventual inadimplência possa levar a crises algumas instituições, verifica-se que há uma tendência de ascendência, tendendo a chegar ao final do ano com 40% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, está em 34,9% do PIB, correspondendo a R$ 957,6 bilhões. O detalhamento e a descrição desses créditos serão feitos a seguir.

Os empréstimos concedidos com recursos não vinculados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), à poupança, etc., chamados recursos livres, são 70,9% do total, correspondendo a 679,1 bilhões. A participação das instituições na concessão de todos os empréstimos é a seguinte: as instituições financeiras privadas brasileiras, 43,9%, instituições financeiras públicas, 34,1%, e as instituições financeiras estrangeira, 22,0%.

O custo médio para as pessoas físicas está em 49% ao ano e para as pessoas jurídicas está em 24,8% ao ano. O atraso superior a três meses está em 4,3% do valor total do crédito concedido. Considerando por seguimento, os atrasos relativos a pessoas físicas então em 7,1% e com relação às pessoas jurídicas o atraso médio de 2,0%.

O volume total das operações de arrendamento mercantil alcançou R$ 71,8 bilhões em fevereiro, o principal item que compõe essa modalidade de crédito é o crédito para a aquisição de veículos. Os créditos realizados com recursos direcionados totalizaram R$ 278,5 bilhões. Os desembolsos realizados pelo BNDES somaram R$ 8,8 bilhões. As contratações do segmento de comércio e serviços totalizaram R$ 3,8 bilhões. À indústria foram alocados R$ 4,2 bilhões, destacando-se os segmentos de produtos alimentícios e de veículos e carrocerias.

Considerando-se a classificação do crédito às pessoas físicas por faixa de valor, destacou-se a expansão mensal de 4,4% nas operações com contratos de até R$ 5 mil, saldo de R$ 139,9 bilhões em janeiro. Na distribuição por prazos de vencimento, vale ressaltar os aumentos mensais de 2,9% nas operações de curtíssimo prazo, com volume de R$ 143 bilhões, e de 2,4% nas classificadas como médio prazo, que acumularam R$ 134,9 bilhões. Tais desempenhos decorreram da expansão das operações de custeio rural e de cheque especial, bem como de arrendamento mercantil.

Com relação aos demais setores da atividade econômica, nos financiamentos para o segmento de outros serviços, o seu saldo atingiu R$ 157,9 bilhões no final de fevereiro, refletindo as contratações por parte dos setores de extração mineral e de transportes. O crédito que foi destinado ao comércio apresentou um volume de R$ 98,5 bilhões, com relevância para as áreas de informática e de distribuição e combustíveis.

O volume de crédito rural atingiu R$ 90,6 bilhões vinculado à maior demanda por capital de giro pelo setor agroindustrial, bem como para o investimento rural. A participação dos créditos destinados a investimento alcançou 46,1% do total e a relativa ao custeio manteve-se em 37,5%, enquanto que as referentes à agroindústria e à comercialização situaram-se em 9,7% e 6%, respectivamente. Os financiamentos concedidos ao setor habitacional totalizaram R$ 47,1 bilhões traduzindo, em sua maior parte, as operações contratadas com recursos da caderneta de poupança e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Com esse volume de crédito se aproximando em torno de 40% do PIB ainda é muito inferior a muitos paises como Japão, Alemanha e Reino Unido onde o crédito ultrapassa os 100% do PIB ou mesmo países como a Malásia e Tailândia, onde o crédito ultrapassa os 80% do PIB.

A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E OS GASTOS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000, foi motivada pela necessidade do governo federal integrar os Estados e Municípios ao ajuste fiscal negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) no final de 1998, muito embora essa lei tenha sido formulada tendo como princípios principais o planejamento e a transparência fiscal.

Em 1997, com a Lei 9.496/97, foram estabelecidos os critérios para a consolidação e o refinanciamento das dívidas de 25 Estados. Em 1999, com a edição da Medida Provisória 1.811/99, 180 municípios aderiram a um acordo semelhante ao aplicado aos Estados, dois anos antes. Por esses acordos, os Estados e os Municípios se comprometiam a seguir um rígido programa de reestruturação e ajuste fiscal que levariam a obter um superávit primário suficientemente alto que permitisse o cumprimento das obrigações desses contratos de renegociação de dívidas assinados com a União.

Para os Estados e Municípios que assinaram contratos com a União, em razão da duração desses contratos e a rigidez imposta, estava assegurada a disciplina fiscal, mas para a maioria dos municípios não havia nenhum mecanismo que impusesse qualquer tipo de controle em seus gastos. Para esses municípios, a LRF foi fundamental para que os seus dirigentes tivessem um meio explicito de serem barrados em seus gastos. Evidentemente, a LRF é composta de outras diretrizes, mas as mais fundamentais são as relacionadas aos gastos dos entes públicos.

Pode-se dizer também que a LRF foi influenciada por toda uma onda chamada de neoliberal que foi muito forte no final dos anos 1980 e em toda década de 1990 que apregoava que os entes públicos não devem trabalhar com déficit, o orçamento deve manter-se equilibrado. Para o Brasil, ma das conseqüências é que se tem dado mais ênfase aos cortes nos gastos com investimento às expensas dos gastos com custeio. Na década de 1970 o investimento público era de 4,0% do PIB, nos últimos anos está em cerca de 2,0% do PIB.

Fazendo-se uma análise desde a implantação da LRF em 2000 para o ano de 2007, observa-se uma melhora significativa nos indicadores fiscais tanto dos Estados quanto dos municípios. Nesse período, as receitas primárias dos Municípios cresceram 37% enquanto que essas mesmas receitas dos Estados cresceram 29%. A dívida líquida dos Estados cresceu 15,0% entre 2000 e 2006, enquanto que essa mesma dívida dos municípios cresceu 8,1% nesse mesmo período.

No que se refere aos gastos com pessoal, os Municípios têm aumentado as suas despesas como muito mais ênfase que os estados. Entre 2000 e 2006, os municípios aumentaram os gastos com pessoal em 37,0% enquanto que os Estados esse aumento foi de 26,3%. Ao mesmo tempo, os Estados apresentaram um crescimento mais acelerado com as despesas com custeio em geral do que os Municípios.

Antes da implantação da LRF, os gastos médios dos Municípios com pessoal era de 46,5% da sua receita corrente líquida, em 2006 esse gasto médio passou para 44,1%, bem abaixo dos 60% permitidos pela LRF.

No entanto, os gastos com investimento têm caído de forma significativa, o que provavelmente é uma forma que os governantes municipais utilizam para poderem cumprir a Lei, restringindo gastos com investimento.

Outro indicador interessante que tem diminuído desde a implantação da LRF é o gasto médio com as câmaras municipais que atualmente está bem abaixo dos 6,0% da receita liquida do município determinado pela Lei.

A LRF foi um inibidor de gastos para muitos governadores e prefeitos que muitas vezes não tinham um compromisso com o futuro do Estado ou Município, elevando os gastos de forma descontrolada endividando o tesouro desses entes que teria reflexos mais à frente quando chegasse a conta para pagar do desperdício. Com essa Lei, há mecanismo em que o dirigente pode ser enquadrado de forma mais clara e assim, a inibição para infringir a Lei é muito maior.

PREVIDÊNCIA SOCIAL: HISTÓRICO E ATUAL

Como é sabido, o Sistema de Previdência do Brasil se divide em três áreas: o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que cobre os trabalhadores da iniciativa privada e é administrado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), os Regimes Próprios dos Servidores Públicos (RPPS), que incorpora os trabalhadores públicos da União, Estados e Municípios e são administrados por esses entes da Federação; e o Regime de Previdência Complementar, administrados por entidades fechadas (fundos de pensão) e abertas (seguradoras ou bancos).

No ano de 2006, o RGPS pagou, em média, 24,1 milhões de benefícios por mês. Enquanto a previdência complementar pagou, em média, 902 mil beneficiários por mês naquele ano.

O atual modelo de previdência social no Brasil foi criado nas décadas de 1950/60, período em que o país registrava uma alta taxa de crescimento demográfico. Até os anos 1960, os aparatos de seguridade social partiam de entidades que criavam Caixas e Institutos de Aposentadorias. São Exemplos: em 1934 um decreto criou a Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Operários Estivadores, outro exemplo foi o decreto de criação, no mesmo ano, do Instituto de Aposentadorias dos Bancários.

O modelo atual só se consolidou com a Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960, que criou a Lei Orgânica de Previdência Social (LOPS). Em 21 de novembro de 1966, o Decreto-Lei nº 72 reuniu os seis Institutos de Aposentadorias e Pensões no Instituto Nacional de Seguridade Social (INPS), que a partir de junho de 1990, após fundi-se com o Instituto de Administração da Previdência e Assistência Social (IAPAS), passou a se chamar Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Nesse regime, existe um fundo único que recebe todas as contribuições das gerações mais jovens, que estão em condições de obter rendimento por trabalho e têm condições de poupar. Deste mesmo fundo são pagos os benefícios para quem não tem condições de trabalhar ou já obteve o tempo de serviço e idade previstos para iniciar o recebimento.

O Brasil realizou duas grandes reformas na previdência nas últimas duas décadas, em 1998, em razão de grande resistência, obteve-se resultados muito aquém do que se esperava mas logrou-se restringir de modo significativo as aposentadorias especiais e instituiu o fator previdenciário, que mudou a regra de cálculo dos benefícios servindo de incentivo para a postergação das aposentadorias. Em razão dessa reforma, a idade média de aposentadoria subiu de 48,9 anos em 1998 para 54,1 anos já em 2001.

Em 2003, procurou-se redesenhar o sistema de previdência do setor público. Nessa reforma, entre outros temas, foram revistas a idade mínima de aposentadoria, redução de teto, contribuição dos inativos e regras de cálculos dos benefícios.

A sustententabilidade do sistema de previdência social brasileiro de repartição depende de uma estrutura com uma alta taxa de contribuintes com relação aos aposentados. À medida que o crescimento populacional diminui e a expectativa de vida aumenta, a relação contribuintes/bemeficiários diminui e o sistema entra em déficit crescente. Em 1960, para cada beneficiário da previdência existiam 7,89 contribuindo. Em 2005, para cada beneficiário existem apenas 1,88 contribuintes.

Existem diversos estudos sobre a problemática da previdência social brasileira. Alguns tentam medir quanto os participantes deveriam contribuir para que as contas do sistema se equilibrassem. Dois desses trabalhos, utilizando o ferramental econométrico, concluíram que para que para o RGPS ficar equilibrado é necessário que os participantes contribuam com 33% e para o RPPS seria necessário que os participantes contribuíssem com 73,2%.

A informalidade no mercado de trabalho é uma das principais causas da baixa taxa de contribuição da previdência. Em 2004, apenas 43,9% da PEA (População Economicamente Ativa) contribuía para RGPS. Isto significa que uma grande quantidade de pessoas, principalmente trabalhadores da informalidade, não contribuem para a previdência.

Outra grande causa desse déficit é a contabilização dos proventos pagos aos aposentados que não contribuíram, como os agricultores e outros tipos de aposentadorias tidas como assistenciais na contabilidade da previdência social, visto que por lei esses proventos devem ser cobertos pelo Tesouro Nacional.

Portanto, se houvesse uma diminuição da informalidade e excluísse da contabilidade da previdência esses benefícios tidos como assistenciais certamente o déficit da previdência seria diminuído de forma substancial.

A ECONOMIA BRASILEIRA CRESCEU 5,4% EM 2007

Nesta semana o IBGE divulgou os dados referentes ao crescimento da economia brasileira no ano de 2007. Segundo esses dados, que serão revisados em dois ou três meses, a nossa economia cresceu 5,4%, um pouco acima das expectativas da maioria dos analistas. O PIB (tudo que se produziu no Brasil em um ano) por pessoa, o chamado PIB per capita, cresceu 4,0%, descontada inflação, em relação a 2006.

Em 2007 o PIB brasileiro foi de R$ dois trilhões, quinhentos e cinqüenta e nove bilhões de reais e o PIB per capita foi de R$ 13.515,00. Ou seja, tudo que se produziu no ano de 2007 no Brasil dividido pela população brasileira, chega-se a um valor de R$ 13.515,00 para cada brasileiro.

Esse aumento no PIB é composto pelo aumento no Valor Adicionado na agropecuária, indústria e serviços mais os impostos no produto. Em 2007, o aumento no Valor Adicionado foi de 4,8% e nos impostos sobre produtos foi de 9,1%. Esse aumento de 4,8% no Valor Adicionado é composto da seguinte forma: agropecuária (5,3% de aumento), indústria (4,9% de aumento) e serviços (4,7% de aumento). Utilizando-se do peso de cada um (Valor Adicionado e impostos sobre o produto) na economia obteve-se o percentual de 5,4% para o PIB a preço de mercado, que é a medida oficial e aceita em todo o mundo.

PIB pelo lado do Produto em 2007

Tipo	Em R$ milhões	%
Agropecuária	120.847	4,72
Indústria	628.915	24,58
Serviços	1.441.144	56,32
Valor adicionado	2.190.906	85,62
Impostos sobre produtos	367.915	14,38
PIB a Preços de Mercado	2.558.821	100,00

Na tabela acima se observa o PIB pelo lado do produto, ou seja, o PIB medido pela produção, serviços, agropecuária, indústria ou pelos impostos sobre o produto. Ver-se que a maior parte do produto é composto de serviços (56,32%) seguido por pela indústria (24,58%), impostos (14,38%) e finalmente agropecuária com 4,72%.

Na tabela abaixo é apresentada a decomposição do PIB pelo lado das despesas, ou seja, quanto foi gasto do produto em cada uma das grandes áreas de despesas. Observa-se que a maior parte é da despesa das famílias(60,87%), seguida pelo consumo do governo (19,67%), investimento (17,93%) e, finalmente, as exportações líquidas, com 1,53%.

PIB pelo lado da Despesa em 2007

Tipo	Em R$ milhões	%
Despesas de consumo das Famílias	1.557.544	60,87
Despesas de consumo da Administração Pública	503.310	19,67
Investimento	458.855	17,93
Exportações menos importações	39.112	1,53
PIB a Preços de Mercado	2.558.821	100,00

Na tabela abaixo é apresentado o histórico do crescimento do PIB e o PIB per capita de 2000 até 2007. Ver-se que nesses oito anos a taxa de crescimento do ano passado só foi superada pela de 2004, quando o PIB e o PIB per capita cresceram 5,7% e 4,2%, respectivamente.

Ano	PIB	%
2000	PIB	4,3
	PIB Per capita	2,8
2001	PIB	1,3
	PIB Per capita	-0,2
2002	PIB	2,7
	PIB Per capita	1,2
2003	PIB	1,1
	PIB Per capita	-0,3
2004	PIB	5,7
	PIB Per capita	4,2
2005	PIB	3,2
	PIB Per capita	1,7
2006	PIB	3,8
	PIB Per capita	2,3
2007	PIB	5,4
	PIB Per capita	4,0

Pelas informações que se tem sobre o comportamento de diversos fatores, como as expectativas dos empresários para investir, do alto grau de consumo das famílias, que a economia mundial não será afetada de forma muito significativa pela crise dos Estados Unidos, entre outros, é possível afirmar que o crescimento apresentado em 2007 será bastante próximo do apresentado em 2008.