quinta-feira, 20 de novembro de 2008

REAJUSTES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Segundo o Ministério da Previdência Social, existem 105 projetos em tramitação no Congresso Nacional que visam majorar os rendimentos das aposentadorias e pensões. Evidentemente, todos nós somos a favor que os nossos aposentados e pensionistas tenham um rendimento que lhe assegure uma vida digna e saudável, entretanto, é necessário que hajam condições financeiras e econômicas para que isso ocorra sem estrangular as contas públicas brasileiras.


Entre os diversos projetos, existem três de autoria do Senador Paulo Paim do PT-RS que tratam respectivamente da extinção do Fator Previdenciário (um índice que penaliza quem se aposenta mais cedo), determina que os reajustes das aposentadorias superiores a um salário mínimo sejam realizados acima da inflação e cria o Índice de Correção da Previdência (ICP) pelo qual todas as aposentadorias e pensões deverão ficar com o mesmo número de salários mínimos quando da sua concessão. Isso significa que se, por exemplo, quando o benefício foi concedido o valor equivalia a 5 salários mínimos mas agora o valor da aposentadoria for de R$ 1.245,00, equivalentes a 3 salários mínimos em valores de hoje, deverá ser reajustado para R$ 2.075,00 que corresponde a 5 salários mínimos vigente atualmente. Esse aumento equivaleria um reajuste no benefício de 66,67%, certamente não existem condições para aceitar esses tipos de reajustes.


Nos últimos anos, notadamente a partir de 2003, o salário mínimo tem passado por um processo forte de recuperação de puder de compra que é muito louvável dada a nossa péssima distribuição de renda. Em razão disso, o salário mínimo foi reajustado em 20,00% em 2003, para uma inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 18,54%, o que significou um aumento real de 1,23%. Em 2004, o reajuste foi de 8,33%, enquanto o INPC acumulou 7,06%, resultando em aumento real de 1,19%. Em 2005, o salário mínimo foi corrigido em 15,38%, para uma inflação de 6,61%, o que significou um aumento real de 8,23%. Em 2006, para uma inflação de 3,21%, o reajuste foi de 16,67%, o que correspondeu a um aumento real de 13,04%. Em 2007, para uma elevação do INPC de 3,30%, entre maio de 2006 e março de 2007, ante uma variação de 8,57% no salário nominal, o aumento real do salário mínimo ficou em 5,1%. Considerando a variação do INPC em 4,98%, até o final de fevereiro de 2008, e o valor de R$ 415,00, o ganho real acumulado no período de 2003 a 2008 é de 37,02%, correspondendo a diferença entre a variação nominal de reajustes de 107,49% e a inflação acumulada medida pelo INPC no período que foi de 51,43%.


A problemática da aposentadoria em nosso país é extremamente grave e deve ser encontrado algum mecanismo que leve a uma solução menos traumática para as partes, essa solução não deve passar por reajustes que sejam muito superiores à inflação simplesmente porque não existe verba para cobrir tais despesas. Desta forma, os reajustes dos benefícios não devem acompanhar os reajustes do salário mínimo. No decorrer da década de 1990 e início dos anos 2000, os beneficiários tiveram reajustes inferiores á inflação, a partir de 2003 embora seus reajustes tenham sido equivalentes à inflação, têm tido perdas relativas quando se compara com os aposentados que ganham um salário mínimo. O número de beneficiários com rendimento de um salário mínimo corresponde a 65,7% do total, entretanto, o valor total de seus benefícios corresponde a 42,8%. Considerando que os benefícios são pagos basicamente com recursos das contribuições das pessoas empregadas ou autônomas, empresas e do Tesouro e que o rendimento nominal de todos esses entes aumenta conforme a inflação e o crescimento do PIB e dado que o crescimento do PIB consta na fórmula de reajuste do salário mínimo é bastante salutar que seja pelo menos estudada a seguinte proposta: Diminuir a magnitude do reajuste real do salário mínimo, reajustar os benefícios que têm valores compreendidos entre um salário mínimo e um real e dois salários mínimos em 75,0% do que foi concedido aos benefícios de um salário mínimo e na proporção que os valores dos benefícios sejam maiores, menores devem ser os reajustes em comparação com os que ganham um piso. Imagino que com esse tipo de reajuste as contas da previdência não sofrerão alterações significativas com relação à forma atual de reajuste. Quem ganha mais de um salário mínimo passa a ter um reajuste um pouco maior (embora menos em ternos relativos do que quem ganha um salário mínimo) e quem ganha um salário mínimo passa a ter um reajuste menor embora acima da inflação. Vamos torcer que os governantes e os tecnocratas encontrem uma forma de reajuste que seja parecida com esta.

21 comentários:

PROF ARIOVALDO disse...

Francisco

Porque você não manda suas noticias para o Dihitt? Enviar as noticias ajudar na divulgação.

Como sempre um bom artigo.
O problemas das aposentadoria no Brasil é grave.
Existe uma causa que nunca é comentada, quando o fundo começou e os depósitos começaram a entrar, deveriam ter feito uma reserva técnica. Os valores deveriam ser investidos e bem administrados.

No entanto o valor recolhido dos trabalhadores virou pó, dentre outras coisas, fizeram prédios que logicamente devem ter custado no mínimo dez vezes o preço normal. Agora falam que falta dinheiro!!! Um plano de aposentadoria requer a manutenção de um fundo!! Para onde foi o dinheiro?

Uma das alternativas agora é reconstituir a reserva técnica que deveria ser calculado mediante um cálculo atuarial bem feito.

Isso sem contar com as aposentadorias milionárias que são ainda pagas para muitos marajás. isso não podem mudar, é um direito adquirido e faz parte dos direitos desumanos devidamente julgado pelo nosso querido STF

Um abraço

Ari

MAURICIO FERRAZ disse...

enquanto se discute o rombo da previdencia,eu me pergunto,porque o pobre do aposentado tem que pagar a conta, pois o projeto é legitimo, pois nada mais justo devolver o que foi roubado dos aposentados.. ou seja se o contribuinte se aposenta com cinco salarios, ele deve receber cinco salarios para sempre.. isso é justiça...

jan_flor_bela disse...

Sou leiga no assunto, mas o que me intriga é de onde vem o dinhero usado para pagar aposentados que nunca contribuiram com a previdência,imagino que isso também seja um fator usado para o desfalque na aposentadoria de pessoas que pagaram religiosamente até dia em que se completou os anos necessários para se aposentar, isso não quer dizer que estou contra as pssoas que se aposentaram sem contribuir, acho que são vítimas dos descasos e corrupção de quem ganha muito, elas na verdade são induzidas a isso, pois conheço pessoas que ainda hoje tentam se aposentar da mesma forma.Desculpe-me te acho muito inteligente concordo com o Prof Ariovaldo as suas notícias precisam de mais divulgação, deve ser muito importânte tudo o que você faz, eu sou muito simplória pra mim tudo é muito mostruoso, Sucesso

Divs disse...

Após anos de correção no salario mínimo maior, achatando para quem era gratificado com maior sálario por ter recolhido sobre sálario superior ao teto salarial, que em épocas passadas chegaram a contribuir sobre vinte(20)salários mínimos, alguma atituide tem que ser tomada. Quando as crises financeiras mundiais ou interna, o governo sempre ajuda aos banqueiros com bilhões e quem paga é o zé povinho massacrado pelas MPs, se a folha de pagamento dos assalariádos for tão alta, parem de tapar rombos alheios e paguem os aposentados, nada é mais justo de devolver o que é de direito.

Fábio Garcia disse...

muito bom seu blog tmb...abrass

nomadebit disse...

Francisco, parabéns pelo seu blog, muito informativo. E obrigado por ter gostado da minha postagem no blog da Silvia, o Espaço Melhor Idade, sobre compras de Natal pela Internet, e do meu blog, o Nômade Bit.

Abraços,
Carlos

Lucila disse...

Obrigada por ter deixado seu comentário bem simpático em meu blog.
O seu achei bem interessante também

Um grande abraço

Amanda Vieira disse...

Bom sobre seu blog não vou falar nada, afinal não a nada em que eu saiba realmente...
mais por que o calma menina?

e obrigada pela visita!
abraços

Google disse...

Os aposentados estão pagando a conta da bolsa família criada pelo presidente Lula quando da sua promessa de campanha. É claro que os petistas não estão preocupados com os aposentados já estão no poder e mostrando o quanto foram mentirosos antes de entrarem no poder. Cadê a dignidade dessas pessoas, não tem personalidade e nem siquer respeito com o ser humano aposentado que tanto deu de si para este país.

Google disse...

Quando eu estava na ativa recebia mensalmente aproximadamente 25 salários mínimos. Quando eu me aposentei em 02/1997 recebia de aposentadoria o equivalente a 5,52 sdalários mínimos e atualmente recebo tão somente o equivalente a 3,32 salários. è povo brasileiro estamos pagando a conta das mentiras das campanhas do partido dos trabalhadores. Será que neste ano de 2009 nossos benefícios serão reajustados no sentido de corrigirem as injustiças apraticadas por este governo!!!

marcelo disse...

estou indignado,revoltado com esse governo ,que da 6 milhoes de reais para uma escola de samba e não tem dinheiro pra nos reajustar,tive de vender uma mesa ,um quadro meu,minha cama,etc..pra sobreviver,me aposentei em 2001 ,ganhando 3,5 salarios , hj não recebo 2 ,estou devendo pra deus e o mundo,por favor Lula tenha dó,desculpem o desabafo,mas esta difícil.

FAIXAS DE CABELO disse...

meu pai recebe um peculio por acidente de trabalho a 39 anos,e se aposentou agora por idade,e cortaram o peculio dele,mais pelo que sei nao pode isso.
se alguem sabe de algo me informem

como e gostoso gostar de chocolate disse...

amigos.
enteresante saber,como se quer comparar poder oferecer um salario
a pessoas que nunca,contribuiram com
a previdencia social,a pessoas que
nunca deixaram de contribuir para ter
no minimo uma vida digna,que nao esta
acontecendo.
deveria abaixar os valores dos loas,
fundo rural em algumas cidades,pois
conhecenho algumas delas sepercebe que o nos pagamos por elas e demasiado,que os governantes perceban isto,no norte do pais aposentados tem valores guardados
na poupança enquanto no sudeste passamos dificuldades.

claudia disse...

Etirar de quem já tem tão pouco resolveria o problema de tantos apossentados em dificuldades?????????///

nenem15 disse...

nfelizmente parece que a COBAP, vai se render ao acordo que certamente será o mesmo. Tenham vocês a certeza que o fim do fator será acrescentado pelo maldito 85/95. E não vai adiantar essa reunião se o fator previdenciário continuar, afinal quem vota não são as centrais e sim os eleitores.Portanto amigos no pronunciamento do senador Paulo Paim ele fala de algo em torno de outra proposta, que me parece o tal substitutivo. Fiquemos de olho, e pedimos à COBAP que não feche acordo sem a extinção imediata do fator previdenciário.Este tem de acabar, não pode haver acordo mantendo o fator.

valdemar disse...

quando foi criado o INSS, o primeiro a se aposentar teve que pagar durante 30 anos no minimo, onde foi este dinheiro de no minimo 30 anos, pis o governo atual tem que pesquisar e devolver este valor ao INSS, dai todos os aposentados que ganham mais de um sm, podem ter reajustes e mais eh preciso fazer uma auditoria no INSS para ver se realmente nao tem dinheiro para pagar os aposentados e para onde foi este dinheiro.

valdemar disse...

quando foi criado o INSS, o primeiro a se aposentar teve que pagar durante 30 anos no minimo, onde foi este dinheiro de no minimo 30 anos, pis o governo atual tem que pesquisar e devolver este valor ao INSS, dai todos os aposentados que ganham mais de um sm, podem ter reajustes e mais eh preciso fazer uma auditoria no INSS para ver se realmente nao tem dinheiro para pagar os aposentados e para onde foi este dinheiro.

valdemar disse...

todos precisam ficar de olho no presidente da camara dos deputados (michel temer), pois o mesmo colocou em pauta o reajuste dos aposentados, jah sabendo que não passaria pelo realator, cuidado pois o mesmo eh farinha do mesmo saco.

valdemar disse...

mais uma, todo o pessoal na ativa estah pagando 11 por cento do seu salario ao INSS, sobre o valor do salario minimo e quando se aposenta recebe sobre o valor do INSS, isto não estah correto.

Eveton disse...

Gostaria de obter as informações:
1-Percentual (%) de reajuste das Aposentadorias do INSS.
2-Dos anos de 2001 a 2010
3-INICIO E fIM,cada período.
4-Comentarios a respeito do indice
com relação ao salário minimo, a inflação, Indice de Preço ao Cosumidor.
Desde muito obrigado.
Eveton F Borges,
borges.eveton@ig.com.br

jusciara disse...

MINHAS SAUDAÇÕES
QUERIA SABER O MOTIVO PELO QUAL MINHA MÃE É PENSIONISTA POR ACIDENTE DE TRABALHO DO CELPOS E ,ELE FALECECEU EM 1992 E ERA ELETRICITÁRIO E MOTORISTA E ELE RECEBE COMO COMERCIÁRIO DO INSS ,ISSO COSNTA NO INSS ,O Q HÁ !QUEREMOS UMA EXPLICAÇÃO E UMA SOLUÇÃO PARA ESSE SALÁRIO ABSURDO E DEFASADO!AGRADEÇO DESDE JÁ E AGUARDO UMA RESPOSTA .
POIS AO PROCURAR O CELPOS NÃO TIVEMOS SUCESSO E NEM UMA BOA RECEPÇÃO O Q ACHO UMA FALTA DE RESPEITO P/ QUEM TRABALHOU TANTOS ANOS EM PROL DA EMPRESA Q HOJE TEM UMA GRANDE EVOLUÇÃO!
AGUARDO ANSIOSA POR UMA RESPOSTA .
MUITO GRATA